Mês: julho 2023

Centrais sindicais unidas para barrar o desmonte da Previdência

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As principais centrais sindicais do Brasil – CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB – lançaram na última segunda, 12, no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, um documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social.  As centrais também anunciaram mobilizações para os dias 22 e 26 de novembro.

O documento  divulgado pelo conjunto das centrais destaca direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento alternativas que podem melhorar a gestão, como a revisão de todas as desonerações e isenções e a recriação do Ministério da Previdência Social, além de medidas de avaliação e monitoramento permanente do sistema previdenciário brasileiro.

“Com o lançamento deste documento, demos início a uma campanha permanente em defesa da Previdência e do direito dos trabalhadores se aposentarem”, disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

Centrais unidas

Para o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, a classe trabalhadora brasileira enfrentará no próximo período uma intensa luta para conseguir barrar as propostas apresentadas por Bolsonaro e seu guru econômico, Paulo Guedes, já indicado como ministro da Economia do futuro governo.

“Guedes é oriundo da Escola de Chicago e foi um dos responsáveis por ajudar a implementar a capitalização da Previdência no Chile durante a ditadura de Pinochet e agora ele quer trazer essa agenda que deu errado lá para o Brasil”, critica o dirigente.

O secretário-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Edson Carneiro Índio, destacou que o momento é de grande oportunidade: “Se a eleição dividiu o povo brasileiro, a defesa do direito à aposentadoria pode reunificar o povo, podemos impor a primeira derrota a este projeto autoritário com viés fascista”.

“Precisamos aproveitar essa campanha para dialogar com os trabalhadores, comerciantes, servidores, toda a população e mostrar que não se trata de reforma e sim de acabar com a aposentadoria do povo. Precisamos traduzir que a proposta de Bolsonaro significa a entrega das nossas aposentadorias aos bancos, ao rentismo, ou seja, aos milionários por trás do capital financeiro”, defendeu Índio.

Atos e mobilizações

Para dar início à Campanha Permanente em Defesa da Previdência e da Seguridade Social, no próximo dia 22 de novembro, será realizado um dia Nacional de Mobilização, com panfletagens, assembleias nos locais de trabalho e diálogo com a população para esclarecer os riscos de uma nova proposta de reforma da Previdência nos moldes exigidos pelo mercado, como propõe o presidente de extrema direita, que pretende adotar o modelo de capitalização previdenciário.

No dia 26 de novembro, os trabalhadores farão atos em frente o Ministério do Trabalho e em todas as Superintendências Regionais do Trabalho espalhadas pelo Brasil. O objetivo é protestar contra a proposta do fim do Ministério do Trabalho e denunciar a proposta de reforma da Previdência.

Bolsonaro anuncia fim do Ministério do Trabalho

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem à imprensa que o Ministério do Trabalho, criado há 88 anos, deve ser incorporado a algum ministério sem, contudo, informar qual deles.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, divulgou nas redes sociais vídeo em que critica os prejuízos que surgirão com essa medida.   “O que significa isso para o seu interesse, trabalhadora e trabalhador?”, pergunta Freitas. “Significa que ele vai retirar todos os direitos que ainda sobraram e não foram retirados pelo Temer; significa que ele não tem o menor respeito pelo trabalhador, e nem pelo trabalho; significa que não vamos ter onde discutir nesse governo novo a valorização do salário mínimo. Não vamos ter com quem discutir a manutenção da aposentadoria; não vamos ter com quem discutir nesse governo novo o seu fundo de garantia, as suas férias. Significa que ele vai fazer o que prometeu, acabar com a carteira assinada e acabar com todos os seus direitos”, afirmou.

A CUT também divulgou uma nota de repúdio. Veja abaixo a íntegra da nota.

A CUT repudia e contesta a extinção do Ministério de Trabalho anunciada na tarde desta quinta-feira (7) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Se não for mais uma bravata, a medida representa mais um desrespeito à classe
trabalhadora e um serviço aos patrões. Fechar um espaço institucional, em nível de governo, de discussão, balizamento e regulação das relações capital-trabalho significa fechar um canal de expressão dos trabalhadores.

Ao fazer esse anúncio em meio a uma coletiva de imprensa genérica e sem apresentar nenhuma informação sobre o destino que dará a toda estrutura técnica sob o guarda-chuva do ministério, Bolsonaro revela seu total desprezo
aos trabalhadores, trabalhadoras e ao mundo do trabalho.

O MT, que em 26 de novembro completa 88 anos, é essencial à classe trabalhadora, ainda mais após a nefasta reforma trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que rasgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Em um País com quase 13 milhões de desempregados e 43% dos trabalhadores e trabalhadoras na informalidade, a única razão para tal medida é a perseguição à classe trabalhadora e às instituições que a representam.

Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, porque é o Ministério do Trabalho que fiscaliza, coíbe e pune abusos por parte dos empresários contra trabalhadores na cidade e no campo. Fiscaliza o trabalho
escravo, hoje flagelo de 370 mil brasileiros e brasileiras. Resgata trabalhadores dessa “escravidão moderna” – foram 341 resgatados em 2017, queda brutal em relação a 2015 (1.010), porque Temer cortou investimentos.

O Ministério do Trabalho também fiscaliza o registro profissional, o cumprimento de direitos como férias, 13º salário, coíbe a jornada abusiva, faz a gestão do FGTS, do Sine (Sistema Nacional de Emprego), além de ser o responsável
pelo salário desemprego.

O fechamento do MT abre o caminho para o próximo governo fechar também a Justiça do Trabalho.

Vagner Freitas, Presidente Nacional da CUT

Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem um aumento de 16% nos salários dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).  A remuneração dos magistrados sobe de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estava parado desde 2016 no Senado e recebeu 41 votos a favor da mudança e 16 contra. O reajuste só passa a valer após a sanção do presidente Michel Temer.

Consultorias da Câmara e do Senado estimam que o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas

Químicos garantem 4% de reajuste e direitos

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Os trabalhadores do setor químico votaram pela assinatura do acordo coletivo da categoria em assembleia realizada em 19 de outubro. O índice de reajuste negociado com os empresários foi de 4%, de acordo com o INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dos últimos 12 meses.

As negociações deste ano foram bem complicadas. Houve uma única rodada de negociação com a bancada patronal, às vésperas da eleição presidencial, e os sindicatos que negociam conjuntamente avaliaram a importância de garantir a renovação da convenção coletiva, com todos os direitos, uma vez que o presidente eleito, desde a campanha, já vinha dando sinais de que o seu governo não seria voltado aos trabalhadores.

Na avaliação do coordenador geral do Sindicato, Osvaldo Bezerra, a garantia dos direitos por dois anos é a maior conquista dessa campanha salarial. “Conseguimos aprovar uma nova redação para a cláusula das gestantes, garantindo condições de trabalho adequadas no período gestacional, com isso, corrigimos uma lacuna deixada pela reforma trabalhista. Também mantivemos o grupo de trabalho para discutir pontos polêmicos da reforma trabalhista”, avalia Bezerra.

O reajuste de 4% deve ser concedido para todos os salários, até o teto de R$ 8.528,00. Acima desse teto, o reajuste será fixado em R$ 341,12. Na PLR (Participação nos Lucros e Resultados) o reajuste foi de 5,59%, com 1,53% de ganho real, acima da inflação.

Confira

Reajuste salarial

4% de reajuste para todos os salários, até o teto de R$ 8.528

 Salário normativo (piso salarial)

Até 49 trabalhadores: passa de R$ 1.496,42 para R$ 1.556,28

Acima de 50 trabalhadores: passa de R$ 1.535,00 para R$ 1.596,40

PLR mínima

Até 49 trabalhadores: passa de R$ 947,02 para R$ 1.000

Acima 50 trabalhadores: passa de R$1.048,85 para R$ 1.110

Teto para reajuste

R$ 8.528 (acima desse valor, reajuste fixo de R$ 341,12).

Cláusula Gestantes e Lactantes

Nova redação garante ambiente e condições de trabalho adequadas ao período gestacional

Manutenção do grupo bipartite de trabalho para discutir pontos polêmicos da reforma trabalhista

Manutenção da atual Convenção Coletiva por dois anos (24 meses)

 

 

Moro comete infração antes de assumir

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O juiz Sergio Moro aceitou convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o ministério da Justiça. E, antes mesmo da posse, já cometeu uma infração grave.  Sem sair do seu atual cargo, aceitou o convite e entrou em férias para montar a equipe do novo ministério, infringindo o Estatuto da Magistratura e a Constituição.

Um juiz de Direito só pode aceitar um cargo político no Poder Executivo se, antes pedir exoneração, uma vez que é vedado pela  Constituição que um juiz exerça  atividade político-partidária. .

 

Movimentos já discutem como resistir ao autoritarismo

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Na segunda semana após a eleição de Jair Bolsonaro como presidente da República, movimentos sindical e sociais promovem discussões para a organização da resistência em defesa da democracia, contra o autoritarismo e a perda de direitos.

Na opinião de Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular (FBP), é necessária uma frente ampla, democrática e popular “em defesa da democracia, contra o autoritarismo e o fascismo, que deve ser constituída por todos os setores democráticos e populares”, e que, além dos movimentos sociais, precisa contar com a participação de partidos políticos de esquerda, democráticos e os liberais democráticos.

“Se essa frente se pretende ampla, tem que ser composta por entidades da sociedade civil. Mas acho que, sem a participação e sem o protagonismo dos partidos de esquerda, democráticos e liberais democráticos, terá dificuldade de ter êxito”, avalia Bonfim.

O cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP), André Singer afirmou que os partidos estão resistentes a construir uma frente democrática para enfrentar o ataque a direitos pelo governo Bolsonaro.

Singer acentuou que tal frente deve se impor no campo da sociedade civil, aglutinando instituições que representam os trabalhadores, estudantes e movimentos sociais. “Os partidos terão de se somar a esta ampla frente da sociedade civil, ou ficarão sem base”, disse o analista.

No mesmo evento, a filósofa Marilena Chauí afirmou que a melhor estratégia, no momento, não são as manifestações de rua. “Eles querem que façamos as manifestações de rua, mas nós precisamos fazer um trabalho lento como é o da toupeira, que cava silenciosamente por debaixo da terra”, defendeu”.

Manipulação de Bolsonaro para ganhar as eleições é tema da redação do Enem

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O tema da redação do Enem deste ano foi o controle de dados da internet e a manipulação do comportamento do usuário.

Um tema bastante atual, que permeou todo o processo pré-eleitoral, e que culminou com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL).

A disputa presidencial  foi marcada pela a disseminação de notícias falsas pelo WhatsApp e pelas redes sociais no ambiente da internet, paga com recursos de empresários – o que configura caixa 2 –, foi determinante no resultado eleitoral.

CUT e sindicatos organizam atividades de luta no mês da Consciência Negra

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O Sindicato promove no próximo sábado, dia 10, um encontro do coletivo racial com o objetivo de discutir a importância de políticas públicas de combate ao racismo. O encontro contará também com uma visita ao museu Afro Brasil, no parque Ibirapuera, que é voltado a pesquisa, conservação e exposição de objetos relacionados a história do negro no Brasil.

A eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e suas inúmeras declarações racistas durante a campanha eleitoral, transformou o tradicional mês da Consciência Negra num mês de organização da luta contra os retrocessos. “Bolsonaro já deu declarações racistas, machistas, homofóbicas e contra tudo o que acreditamos ser legítimo. Nós, negros, que lutamos por igualdade de direito, não vamos nos intimidar com esse governo, pois sempre estivemos na luta, nas ruas, dialogando com a população. O que muda é que agora sabemos que teremos de lutar muito mais”, diz  a secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Aparecida da Silva.

No dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, os movimentos sociais e sindical saem às ruas na Marcha da Consciência Negra, que terá concentração em frente ao Masp, a partir das 12h.

A CUT também realizará um seminário, em parceria com a Revista Raça, no dia 3 de dezembro, às 14h30, em sua sede ( Rua Caetano Pinto, Brás,  São Paulo)

No dia 8, encerrando a programação, a CUT promove uma roda de samba e um debate sobre a participação dos negro no mundo das artes.