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Postado em: 08/11/2018 - 13h04 | Redação

Bolsonaro anuncia fim do Ministério do Trabalho

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem à imprensa que o Ministério do Trabalho, criado há 88 anos, deve ser incorporado a algum ministério sem, contudo, informar qual deles.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, divulgou nas redes sociais vídeo em que critica os prejuízos que surgirão com essa medida.   “O que significa isso para o seu interesse, trabalhadora e trabalhador?”, pergunta Freitas. “Significa que ele vai retirar todos os direitos que ainda sobraram e não foram retirados pelo Temer; significa que ele não tem o menor respeito pelo trabalhador, e nem pelo trabalho; significa que não vamos ter onde discutir nesse governo novo a valorização do salário mínimo. Não vamos ter com quem discutir a manutenção da aposentadoria; não vamos ter com quem discutir nesse governo novo o seu fundo de garantia, as suas férias. Significa que ele vai fazer o que prometeu, acabar com a carteira assinada e acabar com todos os seus direitos”, afirmou.

A CUT também divulgou uma nota de repúdio. Veja abaixo a íntegra da nota.

A CUT repudia e contesta a extinção do Ministério de Trabalho anunciada na tarde desta quinta-feira (7) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Se não for mais uma bravata, a medida representa mais um desrespeito à classe
trabalhadora e um serviço aos patrões. Fechar um espaço institucional, em nível de governo, de discussão, balizamento e regulação das relações capital-trabalho significa fechar um canal de expressão dos trabalhadores.

Ao fazer esse anúncio em meio a uma coletiva de imprensa genérica e sem apresentar nenhuma informação sobre o destino que dará a toda estrutura técnica sob o guarda-chuva do ministério, Bolsonaro revela seu total desprezo
aos trabalhadores, trabalhadoras e ao mundo do trabalho.

O MT, que em 26 de novembro completa 88 anos, é essencial à classe trabalhadora, ainda mais após a nefasta reforma trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que rasgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Em um País com quase 13 milhões de desempregados e 43% dos trabalhadores e trabalhadoras na informalidade, a única razão para tal medida é a perseguição à classe trabalhadora e às instituições que a representam.

Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, porque é o Ministério do Trabalho que fiscaliza, coíbe e pune abusos por parte dos empresários contra trabalhadores na cidade e no campo. Fiscaliza o trabalho
escravo, hoje flagelo de 370 mil brasileiros e brasileiras. Resgata trabalhadores dessa “escravidão moderna” – foram 341 resgatados em 2017, queda brutal em relação a 2015 (1.010), porque Temer cortou investimentos.

O Ministério do Trabalho também fiscaliza o registro profissional, o cumprimento de direitos como férias, 13º salário, coíbe a jornada abusiva, faz a gestão do FGTS, do Sine (Sistema Nacional de Emprego), além de ser o responsável
pelo salário desemprego.

O fechamento do MT abre o caminho para o próximo governo fechar também a Justiça do Trabalho.

Vagner Freitas, Presidente Nacional da CUT