Mês: julho 2023

Injectra é a campeã da IV Copa Sindiquim

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No último domingo, dia 14 de agosto, aconteceram as partidas finais da IV Copa Sindiquim. Após um jogo muito disputado, que terminou empatado em 3 a 3 no tempo normal, a Injectra ganhou de 3 a 2 nos pênaltis da Allpac. O jogo para determinar o 3º lugar foi ganho por w.o. pela Otto Baumgart. A Secretaria de Cultura do Sindicato comemora o sucesso do campeonato e agradece a todos os times que participaram. E ano que vem tem mais!

Confira a tabela com os resultados da 2ª fase do campeonato:

CUT é diferente das outras centrais

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Em maio, quando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidiu realizar no próximo 6 de julho um Dia Nacional de Mobilização em defesa da classe trabalhadora, sua Executiva Nacional deliberou que era necessário procurar entidades com histórico de luta, mobilização, representatividade e, especialmente, com bandeiras de luta em sintonia com a Plataforma que a CUT formula e pratica desde a sua criação. O objetivo era e continua sendo claro: priorizar a unificação em torno de uma pauta comum entre as entidades dos movimentos sociais com essas características.

 
Por isso, a CUT procurou o MST, a CMP (Central de Movimentos Populares), a Marcha Mundial de Mulheres, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e outras entidades da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), que apoiaram a ideia e se incorporaram ao processo de mobilização e organização dessa ação unitária da CUT e dos movimentos sociais.
 
Como sempre, saímos na frente
Temos assistido recentemente tentativas de algumas centrais sindicais de pegar carona nas mobilizações da CUT.
 
Um exemplo recente dessas tentativas foi o anúncio, por parte de outras cinco centrais, de que estariam realizando uma mobilização – justamente – no dia 6 de julho. Fizeram isso mais de um mês depois de a CUT ter anunciado o seu Dia Nacional de Lutas para a mesma data.
 
Sob o falso argumento da unidade das centrais sindicais em torno da pauta trabalhista aprovada no Pacaembu, em junho de 2010, e das conquistas obtidas nos últimos anos, dizem que basta fazermos mobilizações conjuntas para obtermos vitórias.
 
A avaliação da conjuntura nacional feita pela direção da CUT é diferente.
 
Essa suposta unidade é falsa
Talvez o único ponto em que temos consenso entre as centrais sindicais seja a redução da jornada de trabalho para 40 horas, que é fundamental, mas somente a nossa “unidade” não foi capaz de colocar a proposta para ser aprovada pelo congresso nacional.
 
Porém, e os outros pontos da nossa pauta?
 
Vamos elencar algumas propostas que nos diferem, a começar pela mais evidente e aquela que, a julgar por todas as práticas das demais centrais, é instransponível para aquelas entidades:
 
Convenção 87 e fim do imposto sindical
Lutamos por liberdade e autonomia sindical, com aprovação da convenção 87 da OIT; pelo fim do imposto sindical e a implementação de uma contribuição da negociação coletiva aprovada pelos próprios trabalhadores em assembleias.
 
Trabalho decente
Pela implementação da agenda do trabalho decente, com mais e melhores empregos, por igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, a luta contra a precarização e a terceirização, e a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário; pelo fim do fator previdenciário e pela regulamentação da convenção 151 da OIT. Pelos enunciados aqui expostos, pode-se ter a falsa impressão que todas as centrais têm acordo em relação a este parágrafo, mas não existe tal acordo, como veremos a seguir.
 
Terceirização
Temos uma posição muito clara em relação à terceirização: ela é responsável pelo aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doenças profissionais e vem sendo utilizada pelo capital para precarizar as condições de trabalho, reduzir custos, enfraquecer o movimento sindical criando milhares de sindicatos de gaveta. Por tudo isso, propusemos um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP), regulamentando a terceirização. Enquanto isso, algumas centrais sindicais que têm alguma representação em empresas terceirizadas querem aumentar a terceirização, ou seja, querem fortalecer o setor empresarial na falsa expectativa de aumentar o número de sindicatos filiados a elas. Enquanto isso, os trabalhadores…!!!!
 
Convenção 151 da OIT
Essa convenção garante a negociação coletiva para os trabalhadores do setor publico em todo o Brasil. Foi incluída como reivindicação pela CUT nas Marchas da Classe Trabalhadora e encaminhada pelo ex- presidente Lula ao Congresso Nacional, que a aprovou. Estamos agora precisando aprovar rapidamente a regulamentação da 151, para que ela possa entrar em vigor em todo o território nacional, democratizando as relações de trabalho no setor público. Foram realizadas milhares de horas de negociação junto ao Ministério do Planejamento para aprovar um projeto que regulamente a negociação coletiva e a solução dos conflitos.
 
E o que fazem as outras centrais sindicais?
Criaram outro grupo no âmbito do Ministério do Trabalho – hoje totalmente aparelhado por uma central – para discutir o mesmo assunto e embaralhar o processo que já vinha bastante adiantado. E o que é mais grave: as premissas defendidas por algumas centrais são para piorar a situação, ou seja, querem implementar a unicidade sindical e o imposto sindical no setor publico, na contramão de tudo aquilo que defendemos. O movimento sindical no setor público já nasceu sob o manto da liberdade e autonomia sindical e sem o imposto. As demais centrais não estão preocupadas com a negociação coletiva e sim com a organização sindical no setor público do ponto de vista deles.
 
Para nós da CUT, a luta pelos pressupostos das convenções 87 e 151 da OIT são princípios fundamentais e históricos da CUT. Isso, somado à legislação de combate às práticas antissindicais, direito à negociação coletiva e a organização por local de trabalho são pressupostos para consolidarmos uma nova estrutura sindical de acordo com os princípios cutistas e que fortaleça as entidades sindicais realmente representativas, com o fortalecimento da negociação coletiva rumo ao contrato coletivo de trabalho por ramo de atividade.
 
Fim do fator previdenciário
Milhões de trabalhadores aguardam as discussões sobre o fim do fator previdenciário para decidir o que fazer de suas vidas: se aposentam ou se esperam o resultado das negociações. Enquanto isso, a tábua de expectativa de vida do IBGE vai sendo alterada a cada ano e, assim, aumenta o tempo necessário para que as pessoas se aposentem.
Em lugar de apresentar propostas concretas e viáveis, como a CUT fez ao apresentar para o debate o Fator 85/95, em 2009, as centrais repetem o mantra do “fim do fator previdenciário” sem dizer como isso pode acontecer.
 
Apostam assim na demagogia e deixam na espera milhões de trabalhadores e trabalhadoras. E o que é pior, a cada ano a situação piora. Quando começamos esse debate, em 2009, um trabalhador para ter 100% do seu benefício precisava ter 35 anos de contribuição e 62.4 de idade. Hoje, dois anos depois, precisa ter 64.7 anos de idade para alcançar os mesmos 100%.
 
Educação
Defesa da implementação do Plano Nacional da Educação com a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação; a ampliação da educação no campo e a qualificação profissional com participação dos trabalhadores. Esta é uma luta que a CUT e suas entidades têm levado adiante sem o real envolvimento das outras centrais.
 
Alimentos
Defesa da reforma agrária, aprovação da PEC do trabalho escravo, do limite de propriedade da terra para diminuir a enorme concentração hoje existente; a mudança do modelo agrário, com a ampliação dos recursos e de politicas publicas para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros (as); a luta contra os agrotóxicos e contra os especuladores do agronegócio. Como é sabido, as outras centrais não têm dedicado seus esforços à luta por essas mudanças – a não ser que se entenda que simplesmente assinar panfletos genéricos sobre os temas pode significar luta de fato.
 
Reformas política e tributária
Por uma reforma política que amplie a democracia direta e que fortaleça a democracia representativa e por uma reforma tributária que seja progressiva com base na renda e no patrimônio. As demais centrais têm debatido esses assuntos e estão empenhadas, colocando gente na rua, para pressionar por essas mudanças?
 
Somos diferentes: lutamos em todas as frentes
Esses são alguns exemplos da impossibilidade de fazer mobilização conjunta com as outras centrais, pois como faremos atos políticos se os objetivos são outros?
 
Faríamos mobilizações conjuntas só para produzir imagens para a mídia convencional, sem nenhuma consequência ou avanço para a classe trabalhadora?
 
É evidente que não. O que precisamos é construir nosso próprio Dia Nacional de Mobilização, com muitos militantes nas ruas de diferentes cidades do País, para defender a pauta da CUT e dos movimentos sociais, com todas as suas especificidades, e convencer a opinião pública da importância de nossas bandeiras.
 
As demais centrais, ao elaborarem a agenda das suas mobilizações, colocam quase todas as suas fichas na disputa junto ao Congresso Nacional acreditando que essa é a única frente de luta.
 
Para a CUT, a principal tarefa é mobilizar os trabalhadores/as na base. O dia 06 de julho será um dia de assembléias em todos os sindicatos filiados à Central (atrasos na entrada, paralisações de uma, duas ou quatro horas, passeatas, manifestações nos aeroportos, etc).
 
E a luta deve se dar em todas as frentes – no Legislativo, Executivo e Judiciário – no Governo Federal, nos Governos Estaduais e Municipais.
 
É importante ainda deixar claro que não faltou à CUT, nos últimos anos, disposição para dialogar e elaborar propostas em conjunto com as demais centrais. Investimos muito tempo e trabalho nessa tarefa, porém o vai e vem das outras entidades em suas posições, deixando os processos de tomada de decisão inconclusos, é o que de fato prejudica essa unidade na luta.
 
Continuaremos sempre buscando a unidade na luta quando o assunto for de interesse geral da classe trabalhadora, como é o caso da luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário.
 
SOMOS DIFERENTES! SOMOS CUT!
Artur Henrique, presidente nacional da CUT
 
Para mais informações acesse: http://www.cut.org.br/cut-em-acao/43/a-cut-e-diferente-das-outras-centrais

Começam as inscrições para o ProUni do segundo semestre

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Estão abertas as inscrições para estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2011. O prazo para as inscrições se encerra às 23h59 do dia 24 de junho, sexta-feira. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Prouni.

Podem concorrer a bolsas candidatos que não possuam diploma de curso superior e que tenham cursado o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral. São duas modalidades de bolsa: as integrais, destinadas a candidatos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa; e as parciais (50%), para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.
 
Para participar da seleção, é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação. Além disso, o candidato deve se enquadrar em pelo menos uma das condições abaixo:
 
– ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
– ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista
integral da respectiva instituição;
– ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;    
   
– ser pessoa com deficiência;
– ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública e que estejam concorrendo a bolsas nos cursos  de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
Para efetuar a inscrição, o candidato deverá informar seu número de inscrição e senha no Enem 2010 e seu número no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso o candidato não se recorde de seu número de inscrição, ou de sua senha no Enem 2010, poderá recuperá-los no endereço: http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem/Cursos
 
 
O site do ProUni disponibiliza informações sobre as instituições participantes e cursos oferecidos. No momento da inscrição, o estudante escolhe a modalidade de bolsa e até três opções de instituições de ensino superior, cursos e turnos dentre as disponíveis, conforme sua renda familiar per capita e seu perfil socioeconômico.
 
As notas de corte de cada curso são informadas diariamente pelo sistema, a partir do segundo dia de inscrição, em caráter exclusivamente informativo. O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento do período de inscrição. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato.
Neste semestre, haverá somente uma etapa com três chamadas e a lista de espera. Veja o cronograma:

Etapa Única de Inscrição
– Inscrições:     20/06 (seg)  –   24/06 (sex)
– 1ª Chamada
Resultado candidatos pré–selecionados     27/06 (seg)
– Comprovação de informações e processo seletivo próprio     27/06 (seg)  –   06/07 (qua)
– 2ª Chamada
Resultado candidatos pré-selecionados     12/07 (ter)
– Comprovação de informações e processo seletivo próprio     12/07 (ter)  –   19/07 (ter)
– 3ª Chamada
Resultado candidatos pré-selecionados     25/07 (seg)
– Comprovação de informações e processo seletivo próprio     25/07 (seg)  –   29/07 (sex)
– Lista de Espera
Manifestação de Interesse     06/08 (sáb)   –  08/08 (seg)
– Divulgação no Sisprouni      11/08 (qui)
– Convocação, comprovação de informações e processo seletivo    11/08 (qui)  – 18/08 (qui)
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/2011/06/comecam-as-inscricoes-para-o-prouni-do-segundo-semestre

Sem proposta do governo, servidores da saúde fazem paralisação de 48 horas

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Os servidores públicos da Saúde de São Paulo fazem paralisação de 48 horas a partir desta quarta-feira (15), após diversas tentativas de negociar com o governo estadual. Eles estão em campanha salarial há três meses por 26% de reajuste. No entanto, a Secretaria Estadual de Saúde ainda não apresentou proposta para a categoria, mesmo em negociação com o secretário Giovanni Cerri.

Em carta aberta à população, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) informa que o governo oferece somente um adicional de até R$ 39 no Prêmio de Incentivo, que seria parte da remuneração e representaria no máximo 4% de reajuste do salário total. A categoria se queixa  de que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e os secretários de governo tiveram 26% de aumento (mesmo índice pleiteado pelos servidores), enquanto os salários-base dos servidores da Saúde variam de R$ 180,35 a R$ 414,30.
 
“Esse governo diz que é um novo governo, que quer dialogar com os sindicatos, mas é o mesmo que há 16 anos não investe em saúde pública, terceiriza os serviços, paga os piores salários do Brasil e reduz o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Lutamos para reverter esse quadro”, diz a carta.
 
Segundo o secretário-geral do SindSaúde, Helcio Aparecido Marcelino, a entidade está surpresa com a quantidade de unidades que estão aderindo à greve. “Nós estamos surpresos, são muitas unidades seguindo na luta com a gente”, disse. “Até agora, é silêncio total da parte do governo. Nenhuma contrapartida, nenhuma proposta”. A assembleia que vai definir os rumos do movimento está marcada para a manhã da sexta-feira (17), na capital paulista.
 
Até o momento, segundo o sindicato, estão em greve funcionários do Hospital das Clínicas, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, do Hospital Darcy Vargas e de mais 15 hospitais da Grande São Paulo, além de sete em cidades do interior, como Assis, Sorocaba e Lins. O atendimento de rotina (exames e consultas) está suspenso, mas as unidades mantêm o pronto-atendimento de emergências.
 
Além do reajuste e gratificação, os servidores reivindicam aumento no valor e redefinição para o prêmio de incentivo, extinção da política de bônus por desempenho, políticas de proteção à saúde do trabalhador, licença-maternidade de 180 dias para todos os regimes de contratação, reestruturação para o plano de carreira, entre outras. A data-base da categoria é 1º de março.
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/06/sem-proposta-do-governo-servidores-da-saude-entram-em-greve-por-48-horas

Copom aponta alta de salários como motor do crescimento no trimestre

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Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira (16), o BC, apesar de reconhecer a queda da inflação e melhora do cenário, argumenta que faltam sinais mais claros de que as pressões sobre altas de preço estejam realmente arrefecendo. Há sinais de que o crescimento da economia brasileira, em um cenário internacional de retração e incertezas, deva ser assegurado pela expansão da massa salarial e do crédito.

O documento revela a avaliação dos diretores do BC, que participam das reuniões do Copom e decidem os rumos da taxa Selic – juros básicos da economia. Na última reunião do Copom, realizada na semana passada (dias 7 e 8), a taxa foi elevada de 12% para 12,25% ao ano, na quarta alta consecutiva – todas durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.
 
“O conjunto de informações disponíveis sugere persistência da alta de preços observada em 2010, processo liderado pelos preços livres, que em parte se reflete no fato de a inflação dos serviços seguir em patamar muito elevado”, sustenta o texto. “Embora incertezas crescentes que cercam o cenário global e, em escala bem menor, o cenário doméstico, não permitam identificar com clareza o grau de perenidade de pressões inflacionárias recentes, o comitê avalia que o cenário prospectivo para a inflação mostra sinais mais favoráveis.”
 
O Copom lista indicadores que sugerem retração da indústria, mas acredita que a expansão do crédito e da massa salarial deva contribuir para manter o crescimento da economia no trimestre. “O Comitê entende que o dinamismo da atividade doméstica continuará a ser favorecido pelo vigor do mercado de trabalho, que se reflete em taxas de desemprego historicamente baixas e em substancial crescimento dos salários”, resume.
 
A ata sustenta ainda que a expansão da massa salarial real nas seis regiões metropolitanas – de 4,3% em abril, ante igual mês de 2010, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – segue como “fator-chave” para manter o avanço do crescimento da demanda doméstica.
 
Gasolina mais cara
A projeção do Copom para o aumento do preço da gasolina neste ano subiu de 2,2% para 4%. Para o botijão de gás, o BC mantém a expectativa de que não haverá aumento de preços neste ano. As projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para o acumulado em 2011, foram mantidas em 2,9% e 2,8%, respectivamente.
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/2011/06/copom-aponta-alta-de-salarios-como-motor-do-crescimento-no-trimestre

Para professor, decisão do STF sobre “marchas da maconha” é “interpretação óbvia da Constituição”

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A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar protestos por descriminalização e regulamentação do uso de drogas, conhecidas como “marchas da maconha”, foi comemorada por ativistas. Para o professor de Direito Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Túlio Vianna, a posição dos ministros foi “corretíssima” e “traz expressos o direito a livre manifestação de pensamento e direito de reunião”.

Para Vianna, os votos refletem a óbvia interpretação da Constiuição Federal sobre os direitos de liberdade de expressão e manifestação. “O surpreendente era os juízes (de instâncias inferiores) decidirem pela proibição”, opina. “O argumento de apologia ao uso da maconha é absurdo, o juiz não pode prever o que as pessoas vão dizer numa manifestação. É um argumento premonitório. O juiz tem que julgar fatos, não suposições.”
 
O professor defende a legalização da maconha e esclarecimentos sobre os reais efeitos da droga, além de alegar que a repressão ao uso favorece o tráfico e a violência que se usa para coibí-lo.
 
O cientista social Marco Magri, membro dos Coletivos Marcha da Maconha e Desentorpecendo a Razão (DAR), disse ao jornal espanhol El País que o STF se mostrou “mais aberto do que a maioria da sociedade brasileira que tende a ser conservadora”.
 
O relator do processo, ministro Celso Mello, deixou clara a defesa da liberdade de expressão ao manifestar sua posição a respeito das proibições anteriores de marchas. O magistrado pontuou, porém, que as manifestações não poderiam se trasnformar em encontros para o consumo de drogas.
 
Túlio Vianna defende a postura. Sentenças anteriores de proibições levaram em conta suposições por parte dos juízes regionais, e o STF passou uma ordem clara de que as marchas não devem ser proibidas. “Se os juízes vão obedecer ou não, não sei, mas a ordem é clara. É possível que procurem outros argumentos para protelar a realização das marchas”, disse.
 
Ele lembra que, em 2009, impetrou habeas corpus preventivo no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte para garantir a realização da Marcha da Maconha 2009, proibida em 2008 por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “Argumentamos que era cerceamento da liberdade de expressão. O juiz não chegou a julgar o habeas corpus, mas deu a entender que garantiria a manifestação e a marcha aconteceu. Em São Paulo, os juízes foram mais conservadores e proibiram”, lembra.
 
Após a proibição deste ano em São Paulo, os manifestantes mudaram o nome da marcha e se propuseram a ir às ruas sem nenhum símbolo ou palavra que se relacionasse com a droga. Na ocasião, houve tulmuto e a polícia reprimiu com hostilidade a passeata que se propunha defender a liberdade de expressão.
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/06/decisao-do-stf-sobre-marchas-reflete-interpretacao-obvia-da-constituicao

Moradores conquistam direito de participar do projeto Nova Luz, em São Paulo

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O primeiro Conselho Gestor das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) da capital paulista foi formado na terça-feira (14), na região da Luz e Santa Ifigênia, área central da cidade. Para os movimentos sociais, é a primeira oportunidade para a população local participar do projeto Nova Luz, iniciativa articulada pela prefeitura da capital paulista que pretende requalificar 45 quarteirões na área delimitada pela rua Mauá e pelas avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Cásper Líbero.

O projeto Nova Luz enfrenta resistência de moradores e lojistas da região que reclamam da falta de diálogo e transparência. Parte das obras depende de desapropriações e demolições que colocam em dúvida o futuro de moradores e negócios da região. De acordo com o Plano Diretor da cidade, a formação de um conselho gestor é obrigatório para Zeis – áreas demarcadas no território de uma cidade, para assentamentos habitacionais de população de baixa renda.
 
Há quatro meses, movimentos sociais da região reúnem-se com a prefeitura para apresentar propostas a serem implementadas pelo Conselho Gestor para minimizar os impactos sociais do projeto Nova Luz, descrevem os moradores.
 
Segundo a urbanista Simone Gatti, a formação do primeiro conselho gestor da Zeis “representa um momento histórico para os movimentos de moradia que atuam no centro de São Paulo”.
 
Para a presidente da Associação de Moradores Amoaluz, Paula Ribas, a moradia nunca recebeu atenção do projeto Nova Luz, nem mesmo da própria prefeitura. “Hoje somos uma unidade junto a movimentos sociais de moradia, assim consolidamos a voz e vez nesse processo histórico”, avalia.
 
O projeto de revitalização da Luz foi aprovado pela lei 14.917/09 e dividido em duas etapas, ambas licitadas pela prefeitura junto a empresas particulares. Na primeira etapa, que deve terminar em junho deste ano, as empresas do consórcio que venceu o processo licitatório – Concremat, Companhia City, Aecom e FGV – realizaram o projeto urbanístico da Nova Luz.
 
Na próxima etapa que deve entrar em licitação no segundo semestre, a empresa vencedora vai implantar o projeto urbanístico, com desapropriações, demolições e realizar novas construções.
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/06/moradores-da-luz-obtem-primeiro-conselho-gestor-da-zeis-em-sao-paulo

Começam inscrições para o Sisu, com 26 mil vagas disponíveis

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Estão abertas a partir desta quarta-feira (15) as inscrições para a quarta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados devem se cadastrar gratuitamente pelo www.sisu.mec.gov.br, até o próximo domingo (19). Para participar, é necessário ter feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.

São oferecidas 26.336 vagas em 19 universidades federais, quatro universidades estaduais,  23 institutos federais e dois centros federais de Educação Profissional. O Sisu foi criado pelo MEC no ano passado e unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior.
 
Os candidatos devem acessar o site do programa e escolher duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Ao fim de cada dia, o sistema divulga a nota de corte para cada graduação. O estudante pode mudar de opção se concluir que tem mais chance de ser aprovado em outra instituição ou em outro curso. Cada alteração invalida a opção feita anteriormente. O sistema funciona das 6h às 23h59 de cada dia, quando é fechado para calcular as notas de corte.
 
Para o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o Sisu inverte a lógica de seleção dos vestibulares tradicionais porque oferece ao estudante a oportunidade de disputar uma vaga em várias instituições a partir do desempenho de uma única prova, o Enem. “Há 100 anos o Brasil faz vestibular, os exames de seleção começaram no país em 1911. Ele tem uma lógica em que o estudante faz a matrícula em um curso de uma instituição, depois faz a prova e se for reprovado está fora, a chance acabou. Isso não é justo”, afirmou ele em entrevista à Agência Brasil.
 
A previsão é que a lista dos estudantes selecionados em primeira chamada pelo Sisu seja divulgada na próxima quarta-feira (22). Os aprovados terão entre os dias 27 e 28 para efetuar a matrícula nas instituições de ensino. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não efetuarem a matrícula.
 
No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula de 5 a 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes não selecionados em nenhuma das opções escolhidas nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre 2 e 7 de julho.
 
Problemas
No início do ano, o sistema registrou 1 milhão de inscritos, ante 793 mil na primeira edição de 2010. Com isso, estudantes enfrentaram dificuldades para entrar no sistema que ficou sobrecarregado em função do grande volume de acessos. No entanto, de acordo com Luiz Cláudio Costa, os “pontos críticos” foram melhorados e a expectativa é que o Sisu rode sem problemas.
 
“Hoje, o sistema trabalha com uma segurança muito grande em todos os aspectos. Estivemos fazendo análises e conhecendo cada módulo e etapa. Todos os pontos críticos, possíveis pontos de estrangulamento, foram detectados e estão completamente monitorados e corrigidos” , afirmou Costa.
 
Minas Gerais é o estado com o maior número de instituições participando da edição do segundo semestre: dez, no total. A maioria das vagas está concentrada no Sudeste (9.784), seguido pelo Nordeste (9.451), Sul (5.181), Centro-Oeste (1.168) e Norte (752). A lista completa está disponível no site do Ministério da Educação (MEC).
 
Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/2011/06/comecam-nesta-quarta-inscricoes-para-o-sisu-com-26-mil-vagas-disponiveis

Arquivos repatriados da Justiça militar reforçam necessidade de Comissão da Verdade

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A cerimônia de repatriação do acervo do “Brasil Nunca Mais”, na sede do Ministério Público Federal de São Paulo foi transformada em defesa da instalação da Comissão da Verdade para apurar violações de direitos humanos cometidos pelo Estado durante a ditadura militar. Eles deixaram claro que o material extraído do Superior Tribunal Militar (STM) ainda durante o regime autoritário é apenas uma parte do processo de reestabelecimento da verdade sobre o período.

O arquivo foi trazido de Chicago, nos Estados Unidos, no Center for Research Libraries, onde vinha sendo mantido havia 26 anos. São 543 rolos de microfilme, que totalizam 1 milhão de páginas de 707 processos. Há informações sobre 1.843 vítimas, incluindo mortos e torturados que sobreviveram. Por serem documentos da instância mais elevada da Justiça Militar, apenas processos que alcançaram a última instância estão incluídos.
 
Entre 1976 e 1985, o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), que congrega as igrejas protestantes, e a Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Paulo, comandada por Dom Paulo Evaristo Arns, forneceram o respaldo financeiro e político ao projeto, que montou o primeiro retrato sistemático do funcionamento do regime repressivo. Advogados retiravam os arquivos legalmente durante o dia e as ações eram fotocopiadas durante a noite. Ao término do regime, apenas a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aceitou abrigar parte do acervo, que migrou na totalidade, em forma de microfilme, aos Estados Unidos.
 
Em 1985, poucos meses após o fim do regime, foi publicado um livro com o mesmo título que virou um sucesso de vendas, com vinte edições nos dois primeiros anos. Redigido por Ricardo Kotscho e Frei Betto, o texto fazia um apanhado dos casos de modo a mostrar o modo de atuação do aparato militar.
 
A cerimônia, realizada no abarrotado auditório do Ministério Público Federal, na capital paulista, teve homenagem a Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos, coordenador da operação de coleta dos documentos. Ele acredita que a colocação dos arquivos na internet coloca o país em um novo patamar em relação às investigações a ao uso acadêmico deste conteúdo. Vannuchi acredita que “Brasil Nunca Mais” poderá prestar uma importante colaboração à Comissão da Verdade. “Sendo aprovada (a comissão), o primeiro trabalho será um mergulho nesse material e, a partir desse mergulho, programar uma série de audiências.”
 
Ele acrescentou que o Brasil deve cumprir incondicionalmente a condenação que sofreu ano passado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A entidade, integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), avaliou no ano passado que a Lei de Anistia não pode servir de pretexto ao não julgamento de agentes envolvidos na violação de direitos humanos, entre uma série de outras determinações. “Há uma pressão que é crescente, e que seguirá crescendo nos próximos anos. Acabou o período da impunidade. O Brasil tem dois caminhos. O caminho de protelar mais e o caminho de fazer logo. Não existe o caminho de não fazer”, avaliou o ex-ministro.
 
Outro lote de documentos, este inédito, será remetido de Genebra, na Suíça, do CMI. No total, são 3.500 documentos com bastidores do projeto “Brasil Nunca Mais”, que inclui detalhes sobre a articulação entre o então cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e o conselho. O projeto foi responsável por denunciar, ainda durante o regime autoritário, a prática de tortura e de outras violações de direitos humanos, chegando ao nome de 444 torturadores.
 
O processo de digitalização e de publicação na internet deve demorar um ano e será conduzido pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, pelo Arquivo Nacional e pelo Armazém Memória. Após este período, o acervo ficará integralmente à disposição para consulta pela internet.
 
Idealizador do Armazém Memória e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, afirmou que há um enorme ganho em não precisar discutir se se poderá ou não acessar os arquivos do regime. “Ter acesso a isso só vai fazer bem para o país. Temos um milhão de páginas que, quando indexadas, em um sistema de busca moderno, pode trazer elementos novos para muitas situações que podem ter passado desapercebido em 26 anos de pesquisa manual.”
 
Para Marlon Weichert, procurador regional da República em São Paulo, o conteúdo trazido de volta não pode ser tomado como “verdade”, porque as versões dos fatos apresentadas são distorcidas na origem, nos processos tomados sob tortura. Apesar disso, ao alcançar o STM, era comum que as vítimas retificassem os processos, corrigindo informações.
 
“Que esse material possa servir de convite à reflexão sobre a necessidade de concluirmos nosso processo de justiça de transição”, pregou Weichert. A instalação da Comissão de Verdade, defendida pelo governo federal e em discussão no Congresso Nacional, permitiria estudar episódios ocorridos durante a ditadura, incluindo apuração sobre o paradeiro de desaparecidos e de seus corpos, além de detalhes sobre crimes cometidos por agentes do Estado. O procurador citou ainda a necessidade de o país cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
 
O presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, foi um dos mais aplaudidos da tarde. Ele lembrou que a entidade precisa ter um papel na “luta pela verdade” e que a defesa da memória deve ser permanente. Damous criticou personagens ligados à ditadura que se aproveitam de versões da história para se inscrever como próceres ou mártires.
 
“Vemos ainda hoje integrantes do regime militar querendo passar sua versão da ditadura, querendo desqualificar a versão dos militantes”, alertou Damous. “Temos o direito de ver os criminosos, os terroristas de Estado, no banco dos réus com o devido processo legal. Não lutamos pelo direito deles, de torturar e de perseguir, lutamos pelo direito de que se sentem no banco dos réus.”
 
Eni Moreira, advogada que deu início ao processo, também recebeu honrarias e mostrou-se bastante emocionada. Delora Wright, filha do reverendo presbiteriano Jaime Wright, um dos pilares do trabalho, também recebeu homenagens. Dom Paulo, convidado, recusou-se a participar. Ele manifestou, em carta, não ter feito nada de excepcional. Os religiosos foram peça-chave para garantir a denúncia de violações de direitos humanos.

Prisão de 439 bombeiros no Rio de Janeiro assusta o Brasil

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A sociedade brasileira está surpresa com o atentado praticado contra os servidores públicos. Salários baixos, péssimas condições de trabalho, falta de leis que protejam o direito de greve e associação sindical, inexistência de negociadores para discutir planos de carreira, não concessão de benefícios (assistência médica, em especial), falta de política de reciclagem e treinamento, entre tantos outros problemas.

E, assim, estamos expostos a escolas, hospitais, segurança pública e outros serviços primordiais administrados pelo Estado, que estão sucateados pelos políticos de uma forma grosseira. Como se sujeitar a um atendimento de saúde de um profissional estressado, mal remunerado e, por isso, por vezes, com várias jornadas de trabalho? A responsabilidade não é do servidor! Para termos ideia da desvalorização imposta pelos governantes, é comum que eles reajustem os salários em 0,01%, apenas para cumprir a lei que exige algum tipo de reajuste. Na cidade de São Paulo (administrada pelo prefeito Kassab) isso varia entre oito e vinte centavos de reajuste para cada funcionário público.

Entre as instituições profissionais, uma tem destaque no Brasil e na maioria dos países: os BOMBEIROS. Crianças e seus caminhões de bombeiros alimentam sonhos de heroísmo. Em qualquer pesquisa, o bombeiro estará em primeiro lugar como ideal de ética e comprometimento. Tanto destaque rendeu no Rio de Janeiro a prisão de 439 bombeiros que participavam de manifestação por aumente o de salários, cujo rendimento líquido não chega a R$ 1 mil.

O governador Sérgio Cabral deixou todo o país comovido com o enfrentamento aos bombeiros. O mundo sindical, em especial, não entende por que tanta resistência em negociar. O acontecido é exemplo de desrespeito ao servidor público. Prender bombeiros com tantos bandidos soltos por aí? Pra quê?

O Sindicato dos Químicos de São Paulo tem uma posição clara em relação ao serviço público. É importante que a cada dia o atendimento à população seja melhorado. A destruição dos serviços públicos só interessa a grupos poderosos que pretendem obter lucros por meio de privatizações. Preservar o serviço público e os trabalhadores do setor é a única maneira democrática de garantir acesso universal à saúde, educação e segurança. Sem funcionário público a cidade, o estado e o país param.