STF adia julgamento sobre taxa de corrreção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que deve definir a taxa de correção do FGTS, que inicialmente, estava marcado para o dia 13 de  maio.

A ação questiona o uso da  Taxa de Referência (TR)  como  índice de correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desde 1999 a TR não acompanha os índices de inflação e as perdas nos saldos dos trabalhadores são consideráveis.

Existem inúmeras ações coletivas pleiteando que a correção do saldo do Fundo de Garantia passe a ser feita com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice que melhor reflita as perdas decorrentes da inflação. Mas todas estão suspensas, aguardando esse julgamento do STF.

Nosso Sindicato ingressou com essa ação em 2014 e, se o STF julgar a ação procedente, todos os sócios da entidade serão beneficiados. A ação inclui sócios ativos e inativos, desde 1999, ano que a TR começou a trazer perdas na correção dos saldos do FGTS.

O que está em jogo?

Se o STF acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a taxa de correção poderá mudar e passar a ser baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice. Além de decidir o índice que será usado, o STF decidirá também quem vai receber a correção do saldo e se será retroativo ou não.

Bolsonaro agiu com intenção de espalhar o vírus, dizem senadores

A  primeira semana de trabalho da CPI da Covid deixa claro a responsabilidade de Bolsonaro na situação dramática que vive o país hoje. Bolsonaro agiu com intenção de espalhar o vírus da covid-19 para que fosse atingida a imunidade de rebanho, uma tese furada do ponto de vista da ciência.

Essa é a avaliação dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE) sobre a fase inicial de depoimentos, que contou com os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga.

Carvalho sublinhou que o presidente defendeu remédios sem eficácia, incentivou aglomerações, vetou o uso de máscaras para proteção contra o vírus e não buscou as vacinas para imunizar a população. O senador acrescentou que Bolsonaro continua a atrapalhar a entrega de insumos ao país por conta de acusações à China e segue a combater o isolamento social, necessário para conter a pandemia.

*Com informações da Agência Senado

Quebra de patente de vacinas avança em todo o mundo, mas Bolsonaro é contra

A decisão do presidente americano, Joe Biden, de apoiar a quebra de patentes para a fabricação de vacinas contra a Covid-19, significa um grande avanço e deve democratizar a produção de imunizantes, possibilitando que as vacinas cheguem aos países mais pobres por um preço mais acessível.

Biden mudou e seu posicionamento na Organização Mundial de Comércio (OMC) levando em consideração que a crise sanitária global pede medidas extraordinárias.  Bolsonaro, no entanto,  mantém a posição contrária à suspensão das patentes.

As ações das farmacêuticas caíram após o anúncio de Biden e espera-se forte lobby contra a quebra das patentes. O que está em jogo é o lucro absurdo das empresas.

Ao contrário da indústria farmacêutica, interessada nos lucros, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e inúmeras organizações que defendem a saúde, ao redor do planeta, comemoraram a decisão do governo norte-americano.

Bolsonaro é um dos poucos  que ainda insistem nessa postura de oposição à suspensão das patentes das vacinas contra a Covid-19.  Ele continua negando a tragédia sanitária e se mantém defendendo interesses econômicos, acima da saúde e da vida dos brasileiros. Antes dele, os governos Lula e Dilma, bateram de frente  com a indústria farmacêutica democratizando o acesso a medicamentos, caso dos genéricos e das patentes sobre medicamentos antirretrovirais contra o HIV.

Oposição fazendo diferença

O projeto de lei de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que dispensa o país de cumprir as exigências da OMC em relação às patentes, já foi aprovado pelo Senado, no dia 29 de abril.

O PL, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19, teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Pela proposta, as companhias detentoras das patentes ficam obrigadas a ceder ao poder público as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos usados no tratamento da Covid-19. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados.

*Com informações da CUT

 

STF julga dia 13 de maio a correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir no dia 13 de maio se a Taxa de Referência (TR) continuará sendo o índice usado para corrigir o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desde 1999 a TR não acompanha os índices de inflação e as perdas nos saldos dos trabalhadores são consideráveis.

Existem inúmeras ações coletivas pleiteando que a correção do saldo do Fundo de Garantia passe a ser feita com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice que melhor reflita as perdas decorrentes da inflação. Mas todas estão suspensas, aguardando esse julgamento do STF.

Nosso Sindicato ingressou com essa ação em 2014 e, se o STF julgar a ação procedente, todos os sócios da entidade serão beneficiados. A ação inclui sócios ativos e inativos, desde 1999, ano que a TR começou a trazer perdas na correção dos saldos do FGTS.

O que está em jogo?

Se o STF acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a taxa de correção poderá mudar e passar a ser baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice. Além de decidir o índice que será usado, o STF decidirá também quem vai receber a correção do saldo e se será retroativo ou não.

Cuidado com o golpe

Muitos trabalhadores estão sendo assediados por advogados que oferecem seus serviços nas redes sociais ou em panfletos distribuídos nas ruas.

Eles informam sobre as perdas da correção do FGTS e se oferecem para abrir a ação mediante um pagamento adiantado a título de honorários.

De acordo com a advogada do Sindicato dos Químicos, Elaine D’Ávila Coelho, a forma mais segura de ingressar com a ação é a coletiva e isso já foi feito pelo Sindicato.

Se o STF julgar a ação procedente, todos os sócios ativos e inativos, desde 1999, serão beneficiados.

CPI da Covid já mostra que governo e família Bolsonaro têm muito a temer

A CPI da Covid chega ao fim de seu segundo dia com a conclusão das oitivas de dois ex-ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Foram expostas irresponsabilidades do Planalto na condução da crise. Entre os pontos de destaque, o descaso com o vírus e o desrespeito à ciência. A postura de desdém com a saúde pública documentada na CPI coloca o presidente contra a parede. Enquanto isso, nas redes sociais, é ampla a repercussão dos depoimentos.

O escritor Marcelo Rubens Paiva resumiu as estratégias dos parlamentares durante esses dois dias. “Governistas defendem o uso da cloroquina, citam muitos especialistas, como grupo do zap (WhatsApp) do prédio. Oposição fixa o alvo na tese de imunidade de rebanho.” De fato, os senadores de base bolsonarista apelaram para uma defesa política de um medicamento comprovadamente ineficaz. Mesmo contrariados pela ciência, conforme apontaram os depoentes, eles prosseguem no mesmo ponto.

Negacionismo

A postura negacionista do governo Bolsonaro diante da covid-19 também ficou expressa por quem dá as ordens sobre políticas de saúde em seu governo. Mandetta e Teich apontaram que eram ignorados ao apontar dados científicos, como estudos que provam ineficácia e perigos de medicamentos como cloroquina e ivermectina. Mandetta chegou a expor que o presidente mantinha uma espécie de conselho paralelo sobre assuntos da pandemia. Ao invés de ouvir cientistas e o próprio ministério, ouvia seus filhos, que chegaram a participar de reuniões deliberativas.

“Não eram Darwin, Pasteur, Sabin, Oswaldo Cruz por trás das reuniões do governo durante a pandemia, mas Carlos, Eduardo Bolsonaro e o Gabinete do Ódio. Deu no que deu”, resume, novamente, Rubens Paiva.

Palavra dos cientistas

A epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel também expôs indignação sobre os fatos levados à luz pela CPI. Ela traça um histórico dos quatro ministros que já ocuparam a pasta durante a maior crise sanitária da história do Brasil, durante o governo Bolsonaro. “Mandetta: saiu porque não tinha autonomia e por causa de tratamento sem eficácia. Teich: saiu porque não tinha autonomia e por causa de tratamento sem eficácia. (Eduardo) Pazuello: aceitou a condição de não ter autonomia e instituiu o tratamento sem eficácia e saiu por causa da CPI. (Marcelo) Queiroga: entrou por causa da CPI e está conseguindo um pouco de autonomia, mas defende o presidente como se ele sempre tivesse sido a favor das vacinas – apesar das provas”, disse.

Ainda sobre medicamentos ineficazes do “kit covid” bolsonarista, foi exposto que Bolsonaro chegou a pressionar para mudar a bula da hidroxicloroquina. A ideia do político era forçar que brasileiros tomassem o remédio contra a covid-19. Ele chegou a utilizar o Itamaraty para fazer lobby favorável a uma empresa produtora da substância. Além disso, Bolsonaro mobilizou a estrutura de farmácia do Exército para produzir estoques de cloroquina, sem conhecimento dos titulares da pasta.

 

CNQ elege nova direção:  Geralcino, diretor do nosso Sindicato, é o novo presidente

O  IX Congresso Nacional da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) elegeu sua nova diretoria, que terá a tarefa de representar e organizar os trabalhadores de 83 sindicatos e 4 federações entre 2021 e 2025.

Geralcino Teixeira, diretor do nosso Sindicato, assumiu a presidência da entidade – posto ocupado nos últimos dez anos por Lucineide Varjão, que responderá pela Secretaria de Relações Internacionais e será indicada para a vice-presidência da IndustriALL Global Union na América Latina e Caribe.

A nova gestão é composta por 40% de dirigentes mulheres. A diversidade também está presente no critério geográfico, com representantes de diversos estados brasileiros. Dentre os delegados que votaram, 94,3% se manifestaram favoráveis a chapa única, construída coletivamente.

Pela primeira vez, em decorrência da pandemia da Covid-19, a CNQ promoveu seu congresso em modo 100% online, contando com sistema de eleição virtual seguro, que cadastrou previamente os delegados indicados  pelos sindicatos e federações, viabilizando o registro de voto único e secreto apenas por parte dos legítimos representantes do ramo químico.

Fala, presidente!

Em seu discurso de posse, Geralcino Teixeira mencionou o desafio para o movimento sindical de se moldar às constantes transformações tecnológicas, fez um panorama da difícil conjuntura do país e salientou a importância dos sindicatos se reconectarem às suas bases.

Pregando, sobretudo, a defesa da vida, o novo presidente destacou que o governo Bolsonaro não permite que o movimento sindical gaste energias com discussões internas: “precisamos sair da bolha”.

Veja a relação completa da nova diretoria da CNQ

Presidência – Geralcino Santana Teixeira (Químicos de SP)

Vice-presidência – Aurélio Medeiros (Fetraquim/RJ)

Secretaria Geral – Alexandre Breviglieria Castilho (Sindipetro/SP)

Secretaria de Administração e Finanças – Juvenil Nunes da Costa (Químicos do ABC)

Secretaria de Organização e Política Sindical – José Deves Santos da Silva (Químicos de SP)

Secretaria da Mulher Trabalhadora – Lucimar Rodrigues de Reis (Químicos do ABC)

Secretaria de Formação – Francisco Sales Vieira (Químicos do ABC)

Secretaria de Juventude – Ana Carolina Matos (Sindipetro NF)

Secretaria de Meio Ambiente – Maria Lúcia Pereira de Brito (Sindmina Presidente Figueiredo)

Secretaria de Relações Internacionais – Lucineide Varjão Soares (Químicos de SP)

Secretaria de Saúde do/a Trabalhador/a – Antônio Carlos Pereira (Sindipetro NF)

Secretaria de Relações de Trabalho – Edielson Souza Santos (Químicos de SP)

Secretaria de Comunicação – Paulo de Souza Bezerra (Sinquimica PE)

Secretaria de Políticas Sociais – Naira Carine Pinho dos Santos (Sindquimica BA)

Secretaria Regional Norte – Francisco Brito de Freitas (Sindplast Manaus)

Secretaria Regional Sudeste I SP/MG – Rosalina Silva (Papeleiros de Jacareí)

Secretaria Regional Sudeste II RJ/ES – Roberto Carlos Carnvaos (Químicos Belford Roxo)

Secretaria Regional Nordeste – Josué da Purificação Pereira (Sindborracha – Camaçari)

Secretaria Regional Sul – Jeancarlo de Souza Penha (Sindipetro – PR/SC)

Secretaria Setorial Minérios – Álvaro Luiz da Silva Alves (Sindimina SE/AL/PE/PI)

Secretaria Setorial Papel, Papelão e Celulosa – Marcio de Paula Cruz (Papeleiros de Mogi)

Secretaria Setorial Petróleo – Elizabete de Jesus Sacramento (Sindipetro BA)

Secretaria Setorial Vidro e Cerâmica – Ivonete Pereira Cesar (Vidreiros SP)

Secretaria Setorial Borracha – Alexandre Ederson dos Santos (Sindborracha São Leopoldo)

Secretaria Setorial Farmacêutica – Osvaldo Bezerra (Químicos de SP)

Secretaria Setorial Petroquímica e Fertilizantes – Maicon Queiroz Borges (Sindquimica Bahia)

Secretaria Setorial Química e Plástico – Suzana dos Santos Teixeira (Sindplast Manaus)

Conselho Fiscal – Dalva Lúcio de Oliveira (Químicos do ABC)

Conselho Fiscal – Rosa Dias Trindade (Químicos de SP)

Conselho Fiscal – Regiane de Souza Machado Gomes (Químicos de SP)

Suplência Conselho Fiscal – Heider Picanço Anequino (Minérios Trombetas)

Suplência Conselho Fiscal – Pedro Molena (Papeleiros Jundiaí)

Suplência Conselho Fiscal – Luciana Maria da Costa Silva (Sindquimica PE)

Suplência da Direção – Ronaldo Pereira da Cruz (Papeleiros de Sorocaba)

Suplência da Direção – José Antônio Gomes Ferreira (Químicos do ABC)

Suplência da Direção – Elaine Alves Nascimento Blefari (Químicos de SP)

Suplência da Direção – Juliane Bielak (Sindpetro – PR/SC)

Suplência da Direção – Gerson Cardoso (Sindipolo)

Suplência da Direção – João Neves do Carmo Santos (Sinquimica BA)

Suplência da Direção – Edinaelma Hermes da Silva (FITEM/CUT)

Sindicato entra com ação para garantir transporte gratuito a partir dos 60 anos

A gratuidade nos transportes públicos para quem tem acima de 60 anos foi extinta pela prefeitura e pelo governo de São Paulo em 1º de janeiro de 2021.O benefício foi mantido apenas para quem tem mais de 65 anos.

O impacto econômico dessa medida nos cofres do poder público é bem pequeno, no entanto no orçamento do trabalhador, já bastante apertado, é um impacto muito grande.  “Entendemos que essa medida, em plena pandemia do coronavírus, com o bolso das famílias já bastante afetado, é completamente descabida. O Sindicato já entrou com uma ação com o objetivo de manter a regra dos 60 anos”, explica Hélio Rodrigues, coordenador geral do Sindicato.

A ação movida pelo Sindicato alega inconstitucionalidade e violação do direito adquirido e, inicialmente, a ação beneficiará apenas os trabalhadores dos setores químico e farmacêutico. Mas o objetivo é pressionar para o retorno da regra anterior, com a gratuidade mantida para toda a população, a partir de 60 anos.  “Muitas entidades entraram com ações nesse sentido.  Quando isso ocorre, a decisão acaba beneficiando a todos. Essas ações de entidades e sindicatos, são fundamentais para zelar pelos direitos de todos. É o que chamamos de sindicato cidadão, ou seja, o sindicato extrapolando os limites da categoria e lutando para o bem de todos”, explica Rodrigues.

Bolsonaro critica PL que garante igualdade salarial entre homens e mulheres

Bolsonaro declarou que o Projeto de Lei (PL) nº 1558/21, que pune com multa empresas que praticarem discriminação de salários, pagando menos às mulheres do que aos homens na mesma função, torna ‘quase impossível’ a mulher conseguir emprego.

Em uma live e nas redes sociais, Bolsonaro disse também que “há lugares em que a mulher ganha mais do que o homem”, ignorando vários estudos e pesquisas, inclusive oficiais, que mostram que as mulheres ganham, em média, 70% do que ganham os homens.

Todo esse barulho presidencial ocorreu porque o PL, que estava parado há dez anos,  foi votado e aprovado em março deste ano no Senado.

Como os senadores alteraram a proposta, abrandando a punição às empresas, entre outras modificações, o PL voltou para a Câmara dos Deputados para nova avaliação, o que poderia travar de novo a aprovação, especialmente após as falas do presidente. Mas, na quinta-feira (29), o Plenário da Câmara tomou uma iniciativa que pode impedir novo travamento da proposta: aprovou requerimento de urgência para a tramitação do projeto.

Presidente da CUT pede impeachment de Bolsonaro

O presidente da CUT, Sergio Nobre, e outros dirigentes do movimento sindical pediram o impeachment de Bolsonaro durante o ato unificado realizado no 1º de Maio.  “Essa tragédia que estamos vivendo no Brasil,  a morte de mais de 400 mil pessoas tem um responsável,  que é Bolsonaro e seu governo genocida. Não tem nada mais importante para o movimento sindical do que o seu impeachment”, disse Nobre.

Os atos do 1º de Maio foram unificados e participaram CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Pública e CGTB. Todos os dirigentes lamentaram as mortes em consequência da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, criticaram a falta de gestão do presidente Bolsonaro, exigiram mais emprego e renda e vacina para todos.

Nobre destacou ainda que a classe trabalhadora vive o momento mais dramático e mais trágico de sua história no planeta inteiro. Hoje são mais de 13 milhões de vidas perdidas em todo o mundo, mas graças a ciência, à solidariedade e a cooperação entre os povos rapidamente foi criada a vacina e agora o grande desafio é fazer com que ela chegue a todos de forma ágil e gratuita.

#ForaBolsonaro cresce em todo o Brasil

Carreatas em todo o Brasil neste 1º de Maio ecoaram o grito de #ForaBolsonaro. Os movimentos sindical e social se reuniram em atos unificados para levar as pautas urgentes da classe trabalhadora e também para praticar solidariedade, distribuindo alimentos as famílias que estão sem emprego e renda e sem políticas públicas de apoio durante a pandemia do novo coronavírus.   Os gritos e as faixas de #ForaBolsonaro deram o tom dos protestos em todo o país

Especialistas afirmam que três em cada quatro mortes poderiam ter sido evitadas se o governo Bolsonaro traçado uma estratégia eficaz de combate a pandemia, desde o início, em especial, trabalhando na aquisição de vacinas para a imunização da população. Mais de seis meses depois do início da imunização em todo o planeta, o Brasil tem hoje apenas cerca de 15% de sua população vacinada.

Se Bolsonaro não tivesse negligenciado a compra de vacinas, possivelmente estaríamos em um estágio muito mais avançado no Plano Nacional de Imunização.