A decisão do presidente americano, Joe Biden, de apoiar a quebra de patentes para a fabricação de vacinas contra a Covid-19, significa um grande avanço e deve democratizar a produção de imunizantes, possibilitando que as vacinas cheguem aos países mais pobres por um preço mais acessível.

Biden mudou e seu posicionamento na Organização Mundial de Comércio (OMC) levando em consideração que a crise sanitária global pede medidas extraordinárias.  Bolsonaro, no entanto,  mantém a posição contrária à suspensão das patentes.

As ações das farmacêuticas caíram após o anúncio de Biden e espera-se forte lobby contra a quebra das patentes. O que está em jogo é o lucro absurdo das empresas.

Ao contrário da indústria farmacêutica, interessada nos lucros, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e inúmeras organizações que defendem a saúde, ao redor do planeta, comemoraram a decisão do governo norte-americano.

Bolsonaro é um dos poucos  que ainda insistem nessa postura de oposição à suspensão das patentes das vacinas contra a Covid-19.  Ele continua negando a tragédia sanitária e se mantém defendendo interesses econômicos, acima da saúde e da vida dos brasileiros. Antes dele, os governos Lula e Dilma, bateram de frente  com a indústria farmacêutica democratizando o acesso a medicamentos, caso dos genéricos e das patentes sobre medicamentos antirretrovirais contra o HIV.

Oposição fazendo diferença

O projeto de lei de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que dispensa o país de cumprir as exigências da OMC em relação às patentes, já foi aprovado pelo Senado, no dia 29 de abril.

O PL, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19, teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Pela proposta, as companhias detentoras das patentes ficam obrigadas a ceder ao poder público as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos usados no tratamento da Covid-19. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados.

*Com informações da CUT