Autor: Soraia

Setor Farmacêutico: medicamento fracionado, já!

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Em 2006 o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de Lei 7029/06 que estabelece a produção e venda de medicamentos fracionados. Denúncias recentes, no entanto, revelam manobras e pressões para modificar o projeto de lei.

Em 2005, um decreto presidencial foi publicado para regularizar o fracionamento de maneira voluntária, mas a indústria farmacêutica e as farmácias pouco fizeram para que o medicamento fracionado chegasse à população.

Anterior à lei federal, o deputado Enio Tatto (PT-SP) apresentou Projeto nesse sentido, em 2004, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Foi aprovado, porém vetado pelo governador, que demonstrou falta de interesse em beneficiar a população.

Diante da má vontade, o governo federal encaminhou o PL 7029/06, tornando obrigatório o fracionamento. No entanto, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que deveria defender os consumidores, aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei desobrigando as indústrias e as farmácias.

Entidades da sociedade civil, entre elas este Sindicato, iniciam um processo de organização para lutar para que o projeto original seja aprovado e colocado em prática. E para isso convoca:

Reunião geral: 24 de agosto
Local: Sindicato dos Trabalhadores da
Ind. Química de SP, rua Tamandaré, 348, Liberdade
Horário: 9h30 às 12h

Pauta: Informes sobre a tramitação da lei do fracionamento; Propostas de mobilização; Encaminhamentos

Promoção: Aproteste; CUT- Central Única dos Trabalhadores; Fórum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor; Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria química de São Paulo e região.

INSS: reivindicações encaminhadas

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O documento entregue pela diretoria do Sindicato ao Ministério da Previdência com reivindicações da categoria a respeito da aposentadoria especial, alta programada, acidentes de trabalho tem repercussões positivas.

O grupo técnico interministerial (do Trabalho em Emprego, Previdência, da Fazenda e da Saúde) sinaliza a possibilidade de mudança nas regras da aposentadoria especial para os trabalhadores expostos a substâncias químicas, ao ruído, ou sob constante ameaça de acidentes.

A mudança significativa, proposta pelos técnicos da Fundacentro, entidade ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com objetivo de promover a saúde e a segurança do trabalhador é retirar das empresas a responsabilidade de informar se as condições de trabalho são prejudiciais aos beneficiários da previdência.

Uma das propostas para solucionar essa questão é que o INSS utilize a relação entre a atividade do trabalhador e as doenças ocupacionais e acidentes a que ele está sujeito, é o chamado Nexo Técnico Epidemiológico. Outra questão é a necessária e importante fiscalização nas empresas e as exigências para que as mesmas melhorem as condições e a segurança no local de trabalho.

Dia 22 de agosto haverá nova reunião do presidente do INSS com os dirigentes sindicais para apresentar respostas às demais questões encaminhadas pelos diversos sindicatos. Pelo Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e região participarão o diretor Lourival Batista Pereira e o Assessor técnico Agnaldo Vaz.

Editorial: Participe. Faça por você. Faça por merecer!

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Os jornais noticiaram, em meados de agosto, que 87% das categorias profissionais com data-base de janeiro a junho deste ano; portanto, em suas campanhas salariais no 1º semestre, asseguraram conquistas tanto em relação a direitos como na questão salarial, com aumento real. Incluem-se aí o setor farmacêutico, da nossa base sindical, a cuja data-base é 1º de abril.

É uma boa referência para quem tem data-base nesse segundo semestre. E nesse universo estão bancários, metalúrgicos, petroleiros e nós, químicos e plásticos, seja da nossa base sindical, seja de todo o Estado. Tanto é assim que, no campo da CUT, a campanha é unificada, sob coordenação da recém criada Federação Estadual, com todos os sindicatos filiados à Central, portanto, também filiada á FETquim-SP.

Nossas tarefas, compromissos e desafios já estão em pleno andamento para a campanha salarial, com grandes conquistas, como ocorreu para a grande maioria das categorias com data-base de janeiro a junho de 2007. Entramos, agora, na fase em que quem garante vida e poder de pressão à nossa mobilização é você, trabalhador, com sua participação nas atividades convocadas pelo seu sindicato de classe.

É o momento da definição e aprovação, nas assembléias, da nossa pauta de reivindicações que será encaminhada ao sindicato patronal. É o momento dos preparativos de organização, em cada local de trabalho e no conjunto da categoria. É o momento de, juntos, definirmos as formas de luta como legítimo instrumento para pressionarmos para garantir nossas conquistas.

E tudo isso, você sabe. Depende de você, depende de cada trabalhador e trabalhadora em cada empresa do setor químico, que tem data-base em novembro. Vamos seguir o exemplo dos companheiros do setor farmacêutico. A campanha salarial é isso: todos nós, juntos, unidos em torno dos mesmos desafios e reivindicações. Faça por você, faça por merecer. Participe da campanha salarial 2007.

Diretoria colegiada

Em defesa dos direitos

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1Continuam as mobilizações em todo o país para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Dia 15 de agosto a CUT realiza em Brasília manifestação no sentido de pressionar os parlamentares a votarem a favor dos trabalhadores. O Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e região marcará presença. Mais informações, acesse http://www.cut.org.br

Em defesa dos direitos

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Continuam as mobilizações em todo o país para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Dia 15 de agosto a CUT realiza em Brasília manifestação no sentido de pressionar os parlamentares a votarem a favor dos trabalhadores. O Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e região marcará presença. Mais informações, acesse www.cut.org.br

Resgatar o coração

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Leonardo Boff

Seguramente a crise ecológica global exige soluções técnicas, pois podem impedir que o aquecimento global ultrapasse 2 graus Celsius, o que seria desastroso para toda a biosfera. Mas a técnica não é tudo nem o principal. Parafraseando Galileo Galilei podemos dizer: a ciência nos ensina como funciona o céu, mas não nos ensina como se vai ao céu. Da mesma forma, a ciência nos indica como funcionam as coisas, mas por si mesma não tem condições de nos dizer se elas são boas ou ruins. Para isso temos que recorrer a critérios éticos aos quais a própria prática científica está submetida. Até que ponto, apenas soluções técnicas equilibram Gaia a ponto de ela continuar a nos querer sobre ela e ainda garantir os suprimentos vitais para os demais seres vivos? Será que ela vai identificar e assimilar as intervenções que faremos nela ou as rejeitará?

As intervenções técnicas têm que se adequar a um novo paradigma de produção menos agressivo, de distribuição mais eqüitativa, de um consumo responsável e de uma absorção dos rejeitos que não danifique os ecossistemas. Para isso precisamos resgatar uma dimensão, profundamente descurada pela modernidade. Esta se construiu sobre a razão analítica e instrumental, a tecnociência, que buscava, como método, o distanciamento mais severo possível entre o sujeito e o objeto. Tudo que vinha do sujeito como emoções, afetos, sensibilidade, numa palavra, o pathos, obscurecia o olhar analítico sobre o objeto. Tais dimensões deveriam ser postas sob suspeição, serem controladas e até recalcadas.

Ocorre que a própria ciência superou esta posição reducionista seja pela mecânica quântica de Bohr/Heisenberg seja pela biologia à la Maturana/Varela, seja por fim pela tradição psicanalítica, reforçada pela filosofia da existência (Heidegger, Sartre e outros). Estas correntes evidenciaram o envolvimento inevitável do sujeito com o objeto. Objetividade total é uma ilusão. No conhecimento há sempre interesses do sujeito. Mais ainda, nos convenceram de que a estrutura de base do ser humano não é a razão, mas o afeto e a sensibilidade.

Daniel Goleman trouxe a prova empírica com seu texto a Inteligência emocional que a emoção precede à razão. Isso se torna mais compreensível se pensarmos que nós humanos não somos simplesmente animais racionais, mas mamíferos racionais. Quando há 125 milhões de anos surgiram os mamíferos, irrompeu o cérebro límbico, responsável pelo afeto, pelo cuidado e pela amorização. A mãe concebe e carrega dentro de si a cria e depois de nascida a cerca de cuidados e de afagos. Somente nos últimos 3-4 milhões de anos surgiu o neo-cortex e com ele a razão abstrata, o conceito e a linguagem racional.

O grande desafio atual é conferir centralidade ao que é mais ancestral em nós, o afeto e a sensibilidade. Numa palavra, importa resgatar o coração. Nele está o nosso centro, nossa capacidade de sentir em profundidade, a sede dos afetos e o nicho dos valores. Com isso não desbancamos a razão, mas a incorporamos como imprescindível para o discernimento e a priorização dos afetos, sem substituí-los. Hoje se não aprendermos a sentir a Terra como Gaia, não a amarmos como amamos nossa mãe e não cuidarmos dela como cuidamos de nossos filhos e filhas, dificilmente a salvaremos. Sem a sensibilidade, a operação da tecnociência será insuficiente. Mas uma ciência com consciência e com sentido ético pode encontrar saidas libertadoras para nossa crise.

Artigo publicado na página: www.ecoterrabrasil.com.br

Cansaço sem hipocrisia

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Edilson de Paula

Diante de tantas mazelas que assolam o País, temos de dar um basta principalmente à hipocrisia. A campanha da elite, cujo estopim é o acidente com o Airbus da TAM, que resultou em lamentáveis 199 mortes, convoca a população para a indignação. Por detrás dessa suposta indignação, alocam-se, no entanto, intenções político-partidárias da elite paulista e à frente do movimento posicionam-se entidades como OAB-SP, ABERT, Fiesp, Febraban e Associação Comercial de São Paulo.

Sabemos da necessidade urgente da apuração das causas do acidente e esperamos que os responsáveis sejam identificados e punidos. Mais uma vez, sentimos pelos familiares das vítimas. Mas, em meio à crise aérea, um grupo aproveita-se sorrateiramente da comoção social para tirar proveito político da situação.

Justamente parte desses mesmos advogados, banqueiros e empresários puxa também a campanha Juiz não é Fiscal em defesa da Emenda 3 que prejudica e propõe retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros, sepultando a carteira assinada ao impedir que fiscais coíbam práticas ilegais nas relações trabalhistas.

Parece até deboche, mas essa mesma elite não se cansa do assédio moral aos trabalhadores praticado nos locais de trabalho por banqueiros e empresários nem das altas taxas de juros e tarifas aplicadas nas operações financeiras dos correntistas. Não se indignam com os baixos reajustes salariais. Não se revoltam com as mortes que ocorrem nos locais de trabalho, conforme apontam altos índices do setor do agronegócio e da construção civil.

A população trabalhadora já chegou à exaustão. Está exausta com tanta violência praticada contra os mais pobres nas periferias, com a exploração do trabalho infantil, com as extenuantes jornadas de trabalho, com a corrupção, com os latifúndios improdutivos, com as mortes dos trabalhadores do campo, com o preconceito racial, com a fome e a miséria. Enfim, os trabalhadores estão exauridos com as injustiças, a desigualdade e, principalmente, com a concentração de renda que beneficia apenas a elite brasileira.

Para dar um basta ao verdadeiro cansaço que há séculos se abate sobre as camadas populares, precisamos de mobilização. A CUT sempre esteve em ação e, no próximo dia 15 deste mês, realizará mais um Dia Nacional de Lutas para marcar posição contra a Emenda 3, a favor da manutenção e ampliação de todos os direitos previdenciários e o fim do fator previdenciário, pelo direito à terra, pela educação pública de qualidade e redução da jornada de trabalho.

Por fim, afirmamos que não será com atitude oportunista e marqueteira que vamos construir uma nação igualitária.

Edílson de Paula é diretor do Sindicato e presidente da CUT-SP

Veja também nota da OAB/RJ sobre o movimento cansei, lançado pela OAB/SP: http://conjur.estadao.com.br/static/text/58092,1

Programas sociais reduzem em 21% as desigualdades no país

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Pesquisa divulgada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dia 31 de julho, revela que os programas de transferência de renda como o Bolsa Família, contribuíram para a queda da desigualdade no Brasil na última década. De acordo com o estudo, ações como estas geraram uma redução de 21% no índice que mede a desigualdade de distribuição de renda em uma sociedade.

A pesquisa mostra que a custos baixos, os programas de transferência de renda implantados no Brasil, México e Chile reduzem a desigualdade social e chegam, de fato, aos mais pobres.

Na avaliação dos pesquisadores, os programas têm, a seu favor, impactos reais e significativos em várias dimensões da vida das parcelas mais pobres da população dos países que os adotaram.

Veja mais sobre o assunto nas páginas: www.pt.org.br e www.ipea.gov.br

Sindicato promove atividades esportivas

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Inscreva-se até o dia 15 de agosto para participar dos Torneios de Dominó, Truco e Futebol Society/Salão. Haverá premiação para os quatro primeiros colocados de cada modalidade e esses já estarão classificados para a grande final que será no Clube de Campo em Arujá, dia 11 de novembro de 2007, como parte das comemorações do dia do trabalhador químico.

Futebol Society/Salão: os jogos serão realizados nas regiões Zona Leste/Centro, Zona Oeste, Zona Sul, Caieiras, Taboão da Serra.
Inscreva sua equipe ou dupla com o diretor que acompanha a empresa em que você trabalha ou ligue para 3836 6228.

A Comissão organizadora convida para a participação times femininos de futebol society/salão e também para dominó e truco.

Haverá transporte para as equipes se deslocarem até o local dos jogos.

Campanha Salarial 2007: mobilizações e lutas

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Diretoria do Sindicato convoca trabalhadores dos setores químico, plástico e de cosmético, entre outros, para os desafios da campanha salarial/2007. Nos próximos três meses serão de intensas atividades na categoria, com reuniões, encontros, presença reforçada nas portarias das empresas e assembléias, além de outras iniciativas, rumo à busca de novas conquistas.

Neste início várias atividades estão marcadas, como encontros entre dirigentes das diversas entidades sindicais com data base neste segundo semestre de 2007. O objetivo é unificar as mobilizações e lutas juntando bancários, petroleiros, metalúrgicos e químicos e plásticos em todo o Estado.

A campanha contará com assessoria técnica do DIEESE para preparar a pauta de reivindicações que vai a debate na categoria para receber sugestões dos trabalhadores.

Depois, o principal: a sua participação. A diretoria do sindicato vai intensificar uma agenda de atividades que necessitam, é claro, da presença de cada trabalhador e trabalhadora. Ninguém pode ficar de fora, já que a união de todos é que fortalece esta luta.