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Postado em: 23/08/2007 - 10h36 | Redação

INSS: reivindicações encaminhadas

O documento entregue pela diretoria do Sindicato ao Ministério da Previdência com reivindicações da categoria a respeito da aposentadoria especial, alta programada, acidentes de trabalho tem repercussões positivas.

O grupo técnico interministerial (do Trabalho em Emprego, Previdência, da Fazenda e da Saúde) sinaliza a possibilidade de mudança nas regras da aposentadoria especial para os trabalhadores expostos a substâncias químicas, ao ruído, ou sob constante ameaça de acidentes.

A mudança significativa, proposta pelos técnicos da Fundacentro, entidade ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com objetivo de promover a saúde e a segurança do trabalhador é retirar das empresas a responsabilidade de informar se as condições de trabalho são prejudiciais aos beneficiários da previdência.

Uma das propostas para solucionar essa questão é que o INSS utilize a relação entre a atividade do trabalhador e as doenças ocupacionais e acidentes a que ele está sujeito, é o chamado Nexo Técnico Epidemiológico. Outra questão é a necessária e importante fiscalização nas empresas e as exigências para que as mesmas melhorem as condições e a segurança no local de trabalho.

Dia 22 de agosto haverá nova reunião do presidente do INSS com os dirigentes sindicais para apresentar respostas às demais questões encaminhadas pelos diversos sindicatos. Pelo Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e região participarão o diretor Lourival Batista Pereira e o Assessor técnico Agnaldo Vaz.