Autor: Soraia

A coligação O Povo Feliz de Novo, que reúne PT, PC do B e Pros em torno da candidatura de Fernando Haddad, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) e contra o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

Na ação, impetrada nesta quinta-feira (18), a coligação cobra ao TSE rápida investigação de abuso de poder econômico e, caso comprovado, pede que o adversário e seu vice, general Mourão (PRTB), sejam considerados inelegíveis pelo período de oito anos, como determina a lei.

O dono da Havan constrangeu os seus funcionários a votarem em Bolsonaro, sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa de funcionários, segundo texto dos advogados da coligação. Em um vídeo publicado em rede social ele cita a “opção” pelo candidato do PSL como a única saída contra a esquerda.

“Se você não for votar, anular seu voto ou votar branco, depois do dia 7 de outubro, ganha a esquerda e vamos virar uma Venezuela”, afirmava ele em um trecho do vídeo no qual apontava que 30% dos trabalhadores de suas lojas não haviam definido o voto em algum candidato. Hang dizia que os cerca de 15 mil funcionários de sua rede de lojas poderiam perder seus empregos, em caso de uma “vitória da esquerda”.

O caso foi denunciado por sindicatos filiados a CUT de Santa Catarinae, atendendo pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho, o juiz da  7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proibiu o dono da Havan de pressionar seus empregados em função da disputa eleitoral. Caso volte a coagir funcionários a votar no candidato de sua preferência nas eleições deste ano Hang terá de pagar uma multa de 1 milhão de reais.

Para a coligação de Haddad, o vídeo, junto a transmissões ao vivo feitas por Hang com Bolsonaro e postagens nas redes sociais, demonstram “potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018”. “Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está contabilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados do abuso perpetrado serão por ele usufruídos.”

A ação foi elaborada antes da reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelar o suposto envolvimento de Hang com um esquema criminoso de disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp contra o PT e o seu candidato a presidente, Fernando Haddad.

A Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) denuncia que empresários estão financiando ilegalmente a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o jornal, esses empresários estão gastando milhões de reais para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp e estariam se preparando para uma grande ofensiva na semana da eleição, em 28 de outubro.

De acordo com a reportagem, as empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp. Cada contrato de “pacote de mensagens” pode chegar a até R$ 12 milhões. A reportagem não especificou quantos pacotes foram contratados até agora.

O que indica o uso de caixa 2 na campanha do PSL é que, até o dia 14, o valor total de despesas declarado pela campanha de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de R$ 1,7 milhão. Já o valor que os empresários estão gastando sem declarar em apenas um pacote de mensagens mentirosas, grosseiras e violentas contra Haddad é sete vezes superior (R$ 12 milhões).

A rede de lojas Havan, de Luciano Hang, que já foi condenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por coagir trabalhadores a votarem em Bolsonaro, está entre as empresas compradoras, segundo a reportagem.

A prática é considerada ilegal por se tratar de doação empresarial de recursos, proibida pela legislação eleitoral. As mensagens contra Haddad e a favor de Bolsonaro são enviadas a partir de uma base de dados dos apoiadores do capitão reformado ou compradas de agências de marketing digital, o que também é considerado ilegal, pois a legislação proíbe a venda de dados de terceiros,

Em nota oficial, o Partido dos Trabalhadores condenou os métodos criminosos utilizados pela campanha de Bolsonaro são intoleráveis na democracia. “É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu ontem, à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro”.

“O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático”.

Confira a nota na íntegra:

Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.

Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.

É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu ontem, à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.

Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.

O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.

O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) desafiou o seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL), a participar dos debates televisivos do segundo turno das eleições. “Ele precisa participar de debate. Estou disposto a ir até uma enfermaria debater com ele”, afirmou, em entrevista a jornalistas estrangeiros nesta quarta-feira (10), referindo-se a possível alegação de seu oponente para não participar dos encontros. “O futuro do Brasil está em jogo, e ninguém pode chegar à Presidência sem dizer o que vai fazer com o país.”

Haddad afirmou que “atitudes covardes de rede social” são impossíveis num debate face a face, em alusão à onda de notícias falsas – fake news – divulgada pelos seus apoiadores principalmente por meio do Whatsapp. Segundo ele, no segundo turno, as ditas fake news podem ter um peso menor, “se tiver debate”.

“Vou na enfermaria em que ele estiver, não tem problema. Os brasileiros precisam saber a verdade sobre as coisas. Se tem fake news, vamos tratar como adultos. Não tenho problema com nenhum tema”, afirmou Haddad, que classificou a boataria espalhada pelos apoiadores do seu adversário como “criancice”, e prometeu inclusive moderar o tom em respeito ao estado convalescente do opositor.

Haddad disse recear que Bolsonaro busque “subterfúgios” para não debater. O primeiro debate do segundo turno, na TV Bandeirantes, está previsto para esta quinta (11), e ainda não há confirmação da participação de Bolsonaro, que há mais de um mês se recupera de um atentado que sofreu, em Juiz de Fora (MG).

Na coletiva, o candidato do PT destacou o apoio recebido de partidos progressistas como o Psol e o PSB, e disse estar em tratativas com o PDT de Ciro Gomes. Ele prometeu construir um arco de alianças ainda mais amplo com diversos setores da sociedade, para fazer a defesa de direitos civis, trabalhistas e humanos conquistados pelos trabalhadores e deter a “escalada de violência que o país está vivendo”.

Ele destacou “manifestações inesperadas” em favor da democracia, como a ocorrida no show do ex-integrante da banda inglesa de rock Pink Floyd Roger Waters, nesta terça (9) em São Paulo, que exibiu no telão sobre o palco mensagens de alerta à onda fascista que ocorre em vários países do mundo, incluindo o Brasil, citando Bolsonaro expressamente.

Haddad afirmou ainda que seu governo não terá um banqueiro como ministro da Fazenda e que as propostas econômicas do assessor econômico de Bolsonaro, o banqueiro Paulo Guedes, representam o aprofundamento da agenda do governo Temer. “A política de Guedes é o Temer piorado. Nós vamos reverter essa política. Entendemos que a solução é aumentar o poder de compra das pessoas, não diminuir.”

Ele disse ainda que o aumento do poder de compra deve vir da redução de carga tributária para quem ganha menos, com isenção de imposto de renda para aqueles que ganham até cinco salários mínimos, e também com a diminuição

O resultado do 1º turno da eleição presidencial no Brasil – que levou o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) ao 2º turno, é destaque hoje na imprensa internacional.

O site do jornal “The New York Times” (NYT) dedicou a maior parte de sua reportagem à ascensão de Bolsonaro à liderança das pesquisas, traçando um paralelo dele com a estratégia do presidente norte-americano Donald Trump. “Seu êxito desafia as leis da gravidade política. Até pouco tempo era somente um provocador às margens do poder que conseguiu como parlamentar durante sete mandatos, mas dominou a cena midiática quando se converteu em um defensor da ditadura militar”, afirma o texto do NYT, ressaltando o uso de “ataques verbais” do candidato contra mulheres, homossexuais e mulheres negras “em um país onde a maioria da população não é branca”.

“Se levarmos a sério, a democracia no Brasil corre sério risco”, afirmou a escritora, historiadora e catedrática da Universidade de São Paulo Lília Schwarcz ao NYT.

O site do jornal britânico “The Guardian” destacou o resultado do pleito como “uma campanha horrível no 2º turno”. “Vai ser um lado atacando o outro”, afirmou ao jornal a diretora de estudos latino-americanos da Universidade Johns Hopkins, Monica de Bolle.

A notícia também estampou a primeira página do argentino “Clarín”, em matéria que afirma que “o processo eleitoral foi marcado por um intenso descontentamento com a classe governante depois de anos de turbulência política e econômica”. O artigo lembrou dois fatos que marcaram a campanha: a proibição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer e o ataque a facada contra Bolsonaro, trazendo um panorama do clima de polarização que marcou a campanha do 1º turno.

A edição do espanhol “El País” repercutiu o desempenho do candidato do PSL e o caracterizou como “um político autoritário, racista, machista, homofóbico, um adorador da ditadura que afundou o Brasil em uma de suas épocas mais sombrias durante 20 anos”. “Somente uma virada radical, quimérica, no dia 28 de outubro [quando ocorrerá o 2º turno], evitará que a extrema direita governe a partir de primeiro de janeiro o maior país da América Latina”, afirma a matéria.

Já o site do jornal estadunidense “The Washington Post” qualificou a campanha presidencial como “populista e polarizante”, lembrando as semelhanças entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o capitão reformado brasileiro.

“O desempenho de Bolsonaro representou um avanço surpreendente para um movimento global florescente de nacionalistas de direita que conquistaram cargos políticos importantes nos Estados Unidos, no leste europeu e nas Filipinas”, afirma o jornal. A matéria afirma que a política do candidato da extrema direita e seus elogios à ditadura militar “despertaram temores de que ele se afastaria de uma democracia progressista”, acrescentando que suas propostas para o país são vagas.

Na capa do periódico alemão “Deutsche Welle”, uma matéria descreve o sentimento de “desconfiança e revolta” dos eleitores que foram hoje às urnas e a imensa diferença entre os dois projetos que estão agora em disputa.

O site da BBC, do Reino Unido, deu destaque em sua página principal para as eleições no Brasil. “O Brasil está muito dividido – e fragilizado”, afirma a correspondente do veículo no país, descrevendo as ligações de Bolsonaro com setores religiosos e suas declarações polêmicas, racistas, homofóbicas e misóginas.

A BBC também trouxe as declarações de Haddad após ser confirmado no segundo turno, em que afirmou que o PT usaria “apenas argumentos, e não armas” para derrotar o oponente.

A CUT respondeu algumas questões que os eleitores brasileiros estão pesquisando na internet sobre as eleições do próximo domingo (7). Confira!

Confira as respostas às 13 principais dúvidas sobre as eleições e, depois de refletir muito em quem realmente merece seu voto porque tem compromisso com a classe trabalhadora, aperte o “confirma” com segurança de que votou certo, seguiu as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e escolheu o candidato que estará a seu lado durante os próximos anos.

 Como saber o local de votação?

Nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral, em razão do crescimento demográfico dos últimos anos, modificou o endereço de diversas seções e zonas eleitorais em diversos estados do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Pará, Piauí, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Minas Gerais e Bahia.

Para não ser pego de surpresa no dia da votação, é possível realizar a consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral pelo nome, número do título de eleitor ou endereço do seu último local de votação. É importante preencher corretamente os dados solicitados, como estão escritos no título, pois, se houver algum erro, o local não aparecerá.

Se todos os dados estiverem certos e ainda assim não aparecer o local de votação, tente novamente depois de alguns minutos. Se mesmo assim não der certo, vá até o seu cartório eleitoral e confirme a informação.

 Quem não votou na última eleição pode votar?

Sim. Pode votar quem não votou e nem justificou no período máximo de duas votações seguidas, considerando que cada turno de uma eleição é contabilizado. Ou seja, se não votou nos últimos dois turnos da eleição passada, você ainda pode votar este ano normalmente. Já para quem não justificou a ausência por três votações consecutivas, não será permitido votar nas eleições deste ano.

 Posso votar só com o RG (Carteira de Identidade)?

Sim, desde que o eleitor tenha um título de eleitor válido e a situação eleitoral em dia.

 Quais outros documentos podem ser usados para votar?

Além do RG, é possível votar apresentando documentos oficiais com foto, como passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Não serão aceitas certidões de nascimento e casamento como documento de identificação.

A novidade é o e-título, o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor. O documento digital concentra informações adicionais importantes sobre sua situação eleitoral. Vale lembrar que quem não fez o recadastramento biométrico deve levar um documento oficial no dia da votação.

 Pode ir votar com camiseta do candidato?

Não é permitido o uso de camisetas de candidato, de acordo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Porém, o uso de bandeiras, adesivos e broches é liberado, com a ressalva de que a manifestação deve ser individual e silenciosa.

Fazer boca de urna é proibido, por isso o eleitor não pode tentar influenciar outras pessoas a votar em um candidato. Também não é permitido fazer a distribuição de santinhos e panfletos no dia da eleição.

 Eleitor pode votar de bermuda e chinelo?

Você pode ir votar de bermuda e chinelo e até descalço, segundo a Lei Eleitoral, mas não pode votar sem camisa e usando trajes de banho, como sunga, biquíni ou maiô.

 Em quantos candidatos tem de votar?

Nas eleições deste ano, os eleitores terão de escolher seis candidatos. A ordem de votação na urna eletrônica é a seguinte: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República.

Como são muitos candidatos, a CUT disponibiliza para os trabalhadores e as trabalhadoras uma cola eleitoral, que pode ser levada impressa à cabine de votação.

Antes de apertar o “Confirma”, é muito importante conferir a foto do político escolhido e, caso esteja errado, é possível apertar o “Corrigir” e iniciar o processo novamente.

 Deputados

Para escolher o deputado federal, o eleitor precisará digitar quatro números. Já para deputado estadual ou distrital são cinco. O voto apenas no partido, ou chamado voto legenda, também pode ser usado na escolha dos deputados. Nesse caso, o eleitor poderá ajudar o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no legislativo. Basta digitar os dois primeiros números da sigla e apertar confirma.

 Senadores

Na eleição de 2018, 2/3 dos senadores serão renovados e o eleitor precisará escolher dois candidatos. Para o Senado, são três números a digitar na urna eletrônica.  Mas atenção: o voto legenda não pode ser usado para a escolha do senador. Se os números forem iguais nas urnas para as duas vagas, a última será anulada. É preciso digitar os números certos dos candidatos.

 Governador e presidente da República

Depois de apertar confirma nas escolhas para as vagas do Senado, o eleitor irá registrar o voto para governo do Estado, apertando os dois dígitos do candidato ou candidata na urna eletrônica e, na sequência, apertando o botão confirma.

Para encerrar a votação, será a vez de escolher o presidente da República. O eleitor apertará os dois dígitos do candidato, o botão confirma e a votação será encerrada.

O TSE fez um vídeo com o passo a passo do voto. Se ainda tiver dúvidas, assista aqui.

 O que acontece se não comparecer às urnas?

Como o voto no Brasil é obrigatório, quem não comparecer no dia 7 de outubro nas urnas e não justificar ausência pode ser multado e impedido de tirar o passaporte. Além disso, o eleitor pode também não conseguir tirar a carteira de identidade (RG), não receber salários em cargos públicos e corre o risco de não poder participar de concursos públicos ou estatais.

O brasileiro que não votar nem justificar o voto pode, também, não conseguir empréstimos em instituições públicas nem se matricular em instituições de ensino.

Em quem votar?

Vivemos em uma democracia e o voto de cada brasileiro é um voto útil. A CUT publicou uma série de reportagens com a hashtag #VotouNãoVolta com candidatos de todas as regiões do País que votaram contra os direitos da classe trabalhadora. São candidatos que tentam a reeleição, mas que votaram a favor de medidas que prejudicaram a vida do trabalhador e da trabalhadora, como a reforma Trabalhista, a terceirização irrestrita, a PEC do Teto dos Gastos e a entrega do Pré-Sal às empresas estrangeiras. Antes de escolher um candidato, é fundamental buscar saber de que lado ele está.

Como o eleitor que vive no exterior pode votar?

Brasileiros e brasileiras que moram fora do país e maiores de 16 anos podem solicitar alistamento eleitoral, revisão de dados cadastrais e transferência de domicílio eleitoral pela internet, mediante a utilização do Título Net Exterior, que é a ferramenta de entrada de dados no requerimento eleitoral.

O requerimento será analisado pelo TRE-DF e seu processamento poderá ser acompanhado por e-mail. Depois de autorizado o pedido, o eleitor deverá comparecer pessoalmente à repartição consular escolhida, levando os documentos originais anexados ao requerimento (o agendamento do atendimento consular é realizado pelo Ministério das Relações Exteriores).

Outras informações podem ser obtidas no site do TSE.

Como justificar o voto?

Para ficar em dia com sua cidadania, o eleitor poderá justificar sua ausência nas urnas caso não puder exercer o voto no dia da eleição. Mas só será válida para o turno ao qual o eleitor não compareceu por não estar no domicilio eleitoral. Caso também não consiga votar no segundo turno, as justificativas deverão ser feitas separadamente, respeitando requisitos e prazos.

A ausência não justificada vai gerar um débito com a Justiça Eleitoral e, enquanto não for acertado, o eleitor está sujeito a uma série de restrições, como alertamos acima. Porém, se completadas três ausências consecutivas não justificadas, o título será cancelado.

Prazos

Em ano eleitoral, para regularizar a situação, o prazo é de até 151 dias antes da eleição. Em 2018, o prazo já se encerrou. Quem perdeu o prazo só poderá regularizar sua situação em 2019, mas quem não tiver votado por apenas duas eleições, ainda poderá votar em 2018.

Tem algum canal oficial para tirar dúvidas eleitorais?

Além do site, o TSE também tem a ouvidoria, que tem como objetivo esclarecer eleitores nas dúvidas sobre as eleições. Outra forma de obter informações é entrar em contato, por telefone ou email, com o Tribunal Regional Eleitoral (TER) de seu estado. No site do TSE você pode encontrar o contato mais próximo de você.

Quando e como será divulgado o resultado das eleições 2018?

Com a urna eletrônica é possível saber quem ganhou na eleição em poucas horas. O tempo varia de acordo com o número de seções e de zonas eleitorais de cada município e também pode variar pela quantidade de eleitores de cada cidade. Mas você pode acompanhar o resultado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para os cargos de presidente e governador (e seus vices), será eleito quem tiver a maioria de votos válidos, que exclui os votos em branco e os nulos. O candidato eleito deve alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, 50% dos votos mais 1. Caso isso não aconteça no primeiro turno, os dois candidatos mais votados disputarão o segundo turno no dia 28 de outubro e vencerá quem conseguir a maioria dos votos válidos.

Para o cargo de senador, a eleição acontece da mesma maneira. A única diferença é que para essas vagas não existe segundo turno, os candidatos mais votados no primeiro turno são eleitos.

No caso dos candidatos a deputado federal e deputado estadual ou distrital, o resultado é calculado de forma diferente. Primeiro são identificados os partidos e coligações que receberam mais votos e, a partir daí as vagas disponíveis são distribuídas entre os candidatos que tiverem mais votos em cada partido ou coligação.

A eleição dos deputados acontece pelo sistema proporcional e, com as mudanças da Reforma Eleitoral, só podem ser eleitos os candidatos que tiverem uma quantidade de votos igual ou maior a 10% do quociente eleitoral. Se houver empate entre candidatos para qualquer um dos cargos será eleito o candidato mais idoso.

 *Fonte: CUT – Com informações do TSE

 

A corrida eleitoral para o governo de São Paulo está indefinida. Praticamente metade dos eleitores do estado ainda não tem candidato ou pretende votar em branco ou nulo, aponta pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quarta-feira (3).

O elevado percentual de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco (23%), somados aos indefinidos chega a 45%. Do total de entrevistados, 22% disseram ainda não saber ou não responderam em quem pretendem votar enquanto a diferença entre o líder e o quarto colocado é de 8 pontos percentuais.

O candidato Paulo Skaf (MDB) lidera a disputa em situação de empate técnico com João Doria (PSDB). Skaf tem 16% das intenções de voto e Doria tem 15%. O levantamento traz o governador Márcio França (PSB) com 11%, tecnicamente empatado com o tucano.

O candidato do PT, Luiz Marinho, subiu 3 pontos em relação a sondagem anterior e agora está com 8%, tecnicamente empatado com França. As entrevistas foram feitas entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, antes do último  debate entre os candidatos.

Em simulações de segundo turno, a pesquisa aponta empates entre Skaf e Doria (ambos com 23%), Skaf e França (24% a 20%) e Doria e França (ambos 23%).

Corrida presidencial

O ex-militar Jair Bolsonaro (PSL) lidera na disputa para Presidência da República com 30% da preferência entre os eleitores do estado de São Paulo. O candidato Fernando Haddad (PT), tem 19%, bem à frente do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 10%.

A pesquisa CUT/Vox Populi entrevistou 1.200 pessoas com 16 anos ou mais residentes e eleitoras de São Paulo. A margem de erro é de 2,8%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.