Autor: Soraia

Diversas entidades da sociedade civil e de representações de classe, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Federação Nacional do Jornalistas (Fenaj), divulgaram nota, nesta segunda-feira (22), repudiando os atos de violência de cunho político registrados nos últimos dias, defendendo os direitos sociais e trabalhistas e a Constituição.

As entidades reforçam na nota, a intenção de defender de forma irrestrita e incondicional os direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, a Constituição e a liberdade de imprensa, além de condenar o fascismo crescente no país.

Leia a íntegra da nota:

As entidades signatárias abaixo nominadas, representativas da sociedade civil organizada, no campo do Direito e das instituições sociais, por seus respectivos representantes, ao largo de quaisquer cores partidárias ou correntes ideológicas, considerando os inquietantes episódios descortinados nos últimos dias, nas ruas e nas redes sociais, ao ensejo do processo eleitoral, de agressões verbais e físicas – algumas fatais – em detrimento de indivíduos, minorias e grupos sociais, a revelar crescente desprestígio dos valores humanistas e democráticos que inspiram nossa Constituição cidadã, fiadores da convivência civilizada e do exercício da cidadania, vêm a público:

AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las;

REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras;

EXORTAR todas as pessoas e instituições a que reafirmem, de modo explícito, contundente e inequívoco, o seu compromisso inflexível com a Constituição Federal de 1988, no seu texto vigente, recusando alternativas de ruptura e discursos de superação do atual espírito constitucional, ancorado nos signos da República, da democracia política e social e da efetividade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, com suas indissociáveis garantias institucionais;

MANIFESTAR a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, e da imprescindibilidade das instituições que os preservam, nomeadamente a Magistratura do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a advocacia trabalhista, todos cumpridores de históricos papéis na afirmação da democracia brasileira;

DECLARAR, por fim, a sua compreensão de que não há desenvolvimento sem justiça e paz social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas.

Brasília (DF), 19 de outubro de 2018.

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO – Presidente da Associação Nacional

dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

LEONARDO ULRICH STEINER – Secretário-Geral da Conferência Nacional

dos Bispos do Brasil (CNBB)

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)

MARIA JOSÉ BRAGA – Presidente da Federação Nacional dos

Jornalistas (Fenaj)

 

As constantes denúncias de ilegalidades na campanha do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro deixaram a Justiça eleitoral na berlinda. O quadro se agrava com a notícia veiculada hoje referente a organização criminosa de empresários, mediante uso de caixa 2, para veicular fake news (notícias falsas) via WhatsApp.

Nos bastidores das cortes superiores, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há mais como disfarçar que os ministros estão discutindo a morosidade da atuação da corte e também do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na noite de ontem (17), alguns ministros chegaram a dizer que o grupo técnico formado para combater as fake news não funcionou como se esperava.

Eles também contaram que vários grupos de servidores têm procurado audiências com a presidenta, ministra Rosa Weber, para pedir esforços e evitar maior desgaste, diante das constantes insinuações sobre “fraude eleitoral” – especialmente por pessoas ligadas à campanha de Bolsonaro, se recusando a aceitar uma eventual derrota no próximo dia 28.

“O clima aqui tem sido de constrangimento, desde o início do mês”, contou uma servidora do TSE que preferiu não ter seu nome citado.

De acordo com operadores de Direito ouvido pela RBA, as denúncias e suspeitas levantadas contra Jair Bolsonaro podem resultar em investigações por crimes como: caixa dois eleitoral /duplamente qualificado (artigo 350 do Código Eleitoral), corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal), organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/13), lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), crime de difamação do código penal (artigo 139 do Código Eleitoral), crime que configura injúria (artigo 140 do Código Penal) e crime de calúnia (artigo 138 do Código Penal).

Intimidação e coação

Para completar o ambiente de tensão, uma postagem veiculada desde o início da semana por grupos que se intitulam como “patriotas” tem pedido à população que depois de votar no dia 28 permaneça nas ruas, aguardando o resultado das eleições para, dependendo, ajudar numa possível “reação”, no caso de Bolsonaro ser derrotado.

O post tenta induzir à “certeza” de que o candidato do PSL não tem mais condições de perder, e busca promove medo e coação nos eleitores. Os autores da mensagem anônima também prometem acionar as Forças Armadas.

O texto tem, na avaliação de especialistas, o mesmo tom de um Twitter encaminhado diretamente à ministra Rosa Weber poucos dias atrás, dizendo que ela sofreria consequências de uma eleição que fosse marcada por “fraude eleitoral” com a derrota de Bolsonaro.

O caso passou a ser investigado pelo TSE, mas apenas em relação ao Twitter, porque foi considerado como uma ameaça à segurança da presidenta do tribunal.

Máquina de mentiras

Além desses exemplos pontuais, são constantes as mentiras disseminadas sobre Haddad com estratégia de ranqueamento no Google e outras ferramentas de busca. Algumas o qualificam como o pior prefeito do país, como se ele tivesse sido alvo de algum ranking de classificação – o que nunca aconteceu. Outras disseminam que ele teria ajudado a distribuir um kit gay, com cartilhas e ensinamentos sobre sexualidade nas escolas públicas.

O texto que fala que só se justificaria uma possível derrota de Bolsonaro por meio de fraude eleitoral, pode ser objeto de indiciamento dos responsáveis por elaboração e divulgação em  crime de ameaça à ordem democrática e instigação contra a ordem pública, previsto na Lei de Segurança Nacional e no próprio Código Penal, conforme explicou o cientista político e especialista em Direito eleitoral, Valdir Pucci.

“A Justiça eleitoral só pode investigar o caso depois que for instada com algum pedido referente ao caso, mas cabe ao MPE agir para apurar as consequências disso também”, destacou ele. De acordo com Pucci, hoje é possível investigar o caminho desses posts em redes sociais até chegar ao autor original da publicação, para que este seja enquadrado.

‘Mudar a vontade popular’

Há pouco, a campanha de Fernando Haddad encaminhou representação junto ao TSE pedindo a investigação do grupo formado para propagar fake news, por meio de caixa 2 de empresários que apoiam Bolsonaro. Ao falar sobre a iniciativa, Haddad disse que “fazer mau uso do dinheiro para tentar mudar a vontade popular é crime e afronta à democracia”.

“Não nos surpreende porque estamos diante de um candidato que passou 28 anos na Câmara dos Deputados trabalhando pela ruptura da ordem democrática”, acrescentou o petista, referindo-se a Bolsonaro.

Junta-se aos demais pedidos de investigação representação conjunta feita pelo Coletivo Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) junto ao MPE para denunciar o favorecimento à candidatura Bolsonaro por concessionárias do serviço de radiodifusão.

Eles afirmaram que depois do episódio das entrevistas exclusivas, não feitas com outros candidatos antes do primeiro turno, emissoras de TV como Record e Bandeirantes seguem violando a legislação eleitoral, que estabelece que “é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário (…) dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação” (Art. 45, IV).

A representação traz ainda a denúncia da atuação partidarizada da TV Cidade, afiliada do SBT no estado do Pará. E pede que o MP Eleitoral tome com urgência as devidas providências.

Há também, representações protocoladas no tribunal por políticos para apurar a visita de Bolsonaro à sede da Polícia Federal, onde pediu votos – o que é proibido por lei. E, numa atitude ainda mais ampla, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) pediu ontem a cassação do registro de Bolsonaro “devido ao benefício eleitoral no primeiro turno das eleições que o candidato obteve a partir da fake new do kit gay”.

Possibilidade de anulação

Jorge Solla citou declaração recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Durante entrevista no final de agosto, Fux afirmou que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O deputado sustentou a representação no artigo 222 da Lei nº 4.737/65, que afirma ser anulável a votação, “quando viciada de falsidade, como vem acontecendo em razão dos atos do Sr. Jair Bolsonaro”.

No início da tarde, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi outro a anunciar que o partido vai entrar com pedido de anulação do primeiro turno das eleições, pelo fato de todos os resultados terem sido influenciado pelo esquema de divulgação das falsas notícias. Lupi ressaltou que o candidato do seu partido, Ciro Gomes, foi o maior prejudicado com o esquema.

Por parte do TSE, seu conselho consultivo sobre internet e eleições fez duas reuniões esta semana com seus representantes para discutir a proliferação de notícias falsas pelo WhatsApp. Os conselheiros consideraram que a Corte se perdeu na apuração dos casos porque teria subestimado o impacto destas mensagens.

No tribunal, os ministros apresentam postura dividida. A maior parte evita dar declarações sobre o assunto, mas admite a preocupação com a atual gestão do TSE nestas eleições. Coube ao ministro Admar Gonzaga defender o tribunal, afirmando que “foram tomadas todas as providências cabíveis”. “No mais, não pode um tribunal agir de ofício, tem de ser provocado pelos interessados e prejudicados, o que está acontecendo muito pouco”, justificou-se, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

Apesar da declaração de Gonzaga para tentar amenizar a situação, ninguém esconde mais o ambiente de insatisfação dos demais integrantes do colegiado durante reuniões entre eles e os servidores.

São vários os indícios reais, e não os “ficcionais” alardeados por seguidores de Bolsonaro), de fraude que precisam ser apurados, segundo os representantes da chapa de Haddad. “Não é crível atribuir apenas à militância orgânica dos noticiados a capacidade de produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da coligação noticiante”, afirmam, no teor da representação.

Por meio de outra rede social, como é do seu estilo, Jair Bolsonaro disse que não tem controle sobre as pessoas que se organizam para divulgar mensagens em massa em seu benefício, sejam militantes ou empresários. Ele afirmou reconhecer a ilegalidade do ato, se disse inocente de tais iniciativas

A coligação O Povo Feliz de Novo, que reúne PT, PC do B e Pros em torno da candidatura de Fernando Haddad, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) e contra o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

Na ação, impetrada nesta quinta-feira (18), a coligação cobra ao TSE rápida investigação de abuso de poder econômico e, caso comprovado, pede que o adversário e seu vice, general Mourão (PRTB), sejam considerados inelegíveis pelo período de oito anos, como determina a lei.

O dono da Havan constrangeu os seus funcionários a votarem em Bolsonaro, sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa de funcionários, segundo texto dos advogados da coligação. Em um vídeo publicado em rede social ele cita a “opção” pelo candidato do PSL como a única saída contra a esquerda.

“Se você não for votar, anular seu voto ou votar branco, depois do dia 7 de outubro, ganha a esquerda e vamos virar uma Venezuela”, afirmava ele em um trecho do vídeo no qual apontava que 30% dos trabalhadores de suas lojas não haviam definido o voto em algum candidato. Hang dizia que os cerca de 15 mil funcionários de sua rede de lojas poderiam perder seus empregos, em caso de uma “vitória da esquerda”.

O caso foi denunciado por sindicatos filiados a CUT de Santa Catarinae, atendendo pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho, o juiz da  7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proibiu o dono da Havan de pressionar seus empregados em função da disputa eleitoral. Caso volte a coagir funcionários a votar no candidato de sua preferência nas eleições deste ano Hang terá de pagar uma multa de 1 milhão de reais.

Para a coligação de Haddad, o vídeo, junto a transmissões ao vivo feitas por Hang com Bolsonaro e postagens nas redes sociais, demonstram “potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018”. “Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está contabilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados do abuso perpetrado serão por ele usufruídos.”

A ação foi elaborada antes da reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelar o suposto envolvimento de Hang com um esquema criminoso de disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp contra o PT e o seu candidato a presidente, Fernando Haddad.

A Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) denuncia que empresários estão financiando ilegalmente a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o jornal, esses empresários estão gastando milhões de reais para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp e estariam se preparando para uma grande ofensiva na semana da eleição, em 28 de outubro.

De acordo com a reportagem, as empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp. Cada contrato de “pacote de mensagens” pode chegar a até R$ 12 milhões. A reportagem não especificou quantos pacotes foram contratados até agora.

O que indica o uso de caixa 2 na campanha do PSL é que, até o dia 14, o valor total de despesas declarado pela campanha de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de R$ 1,7 milhão. Já o valor que os empresários estão gastando sem declarar em apenas um pacote de mensagens mentirosas, grosseiras e violentas contra Haddad é sete vezes superior (R$ 12 milhões).

A rede de lojas Havan, de Luciano Hang, que já foi condenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por coagir trabalhadores a votarem em Bolsonaro, está entre as empresas compradoras, segundo a reportagem.

A prática é considerada ilegal por se tratar de doação empresarial de recursos, proibida pela legislação eleitoral. As mensagens contra Haddad e a favor de Bolsonaro são enviadas a partir de uma base de dados dos apoiadores do capitão reformado ou compradas de agências de marketing digital, o que também é considerado ilegal, pois a legislação proíbe a venda de dados de terceiros,

Em nota oficial, o Partido dos Trabalhadores condenou os métodos criminosos utilizados pela campanha de Bolsonaro são intoleráveis na democracia. “É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu ontem, à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro”.

“O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático”.

Confira a nota na íntegra:

Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.

Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.

É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu ontem, à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.

Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.

O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.

O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) desafiou o seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL), a participar dos debates televisivos do segundo turno das eleições. “Ele precisa participar de debate. Estou disposto a ir até uma enfermaria debater com ele”, afirmou, em entrevista a jornalistas estrangeiros nesta quarta-feira (10), referindo-se a possível alegação de seu oponente para não participar dos encontros. “O futuro do Brasil está em jogo, e ninguém pode chegar à Presidência sem dizer o que vai fazer com o país.”

Haddad afirmou que “atitudes covardes de rede social” são impossíveis num debate face a face, em alusão à onda de notícias falsas – fake news – divulgada pelos seus apoiadores principalmente por meio do Whatsapp. Segundo ele, no segundo turno, as ditas fake news podem ter um peso menor, “se tiver debate”.

“Vou na enfermaria em que ele estiver, não tem problema. Os brasileiros precisam saber a verdade sobre as coisas. Se tem fake news, vamos tratar como adultos. Não tenho problema com nenhum tema”, afirmou Haddad, que classificou a boataria espalhada pelos apoiadores do seu adversário como “criancice”, e prometeu inclusive moderar o tom em respeito ao estado convalescente do opositor.

Haddad disse recear que Bolsonaro busque “subterfúgios” para não debater. O primeiro debate do segundo turno, na TV Bandeirantes, está previsto para esta quinta (11), e ainda não há confirmação da participação de Bolsonaro, que há mais de um mês se recupera de um atentado que sofreu, em Juiz de Fora (MG).

Na coletiva, o candidato do PT destacou o apoio recebido de partidos progressistas como o Psol e o PSB, e disse estar em tratativas com o PDT de Ciro Gomes. Ele prometeu construir um arco de alianças ainda mais amplo com diversos setores da sociedade, para fazer a defesa de direitos civis, trabalhistas e humanos conquistados pelos trabalhadores e deter a “escalada de violência que o país está vivendo”.

Ele destacou “manifestações inesperadas” em favor da democracia, como a ocorrida no show do ex-integrante da banda inglesa de rock Pink Floyd Roger Waters, nesta terça (9) em São Paulo, que exibiu no telão sobre o palco mensagens de alerta à onda fascista que ocorre em vários países do mundo, incluindo o Brasil, citando Bolsonaro expressamente.

Haddad afirmou ainda que seu governo não terá um banqueiro como ministro da Fazenda e que as propostas econômicas do assessor econômico de Bolsonaro, o banqueiro Paulo Guedes, representam o aprofundamento da agenda do governo Temer. “A política de Guedes é o Temer piorado. Nós vamos reverter essa política. Entendemos que a solução é aumentar o poder de compra das pessoas, não diminuir.”

Ele disse ainda que o aumento do poder de compra deve vir da redução de carga tributária para quem ganha menos, com isenção de imposto de renda para aqueles que ganham até cinco salários mínimos, e também com a diminuição

O resultado do 1º turno da eleição presidencial no Brasil – que levou o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) ao 2º turno, é destaque hoje na imprensa internacional.

O site do jornal “The New York Times” (NYT) dedicou a maior parte de sua reportagem à ascensão de Bolsonaro à liderança das pesquisas, traçando um paralelo dele com a estratégia do presidente norte-americano Donald Trump. “Seu êxito desafia as leis da gravidade política. Até pouco tempo era somente um provocador às margens do poder que conseguiu como parlamentar durante sete mandatos, mas dominou a cena midiática quando se converteu em um defensor da ditadura militar”, afirma o texto do NYT, ressaltando o uso de “ataques verbais” do candidato contra mulheres, homossexuais e mulheres negras “em um país onde a maioria da população não é branca”.

“Se levarmos a sério, a democracia no Brasil corre sério risco”, afirmou a escritora, historiadora e catedrática da Universidade de São Paulo Lília Schwarcz ao NYT.

O site do jornal britânico “The Guardian” destacou o resultado do pleito como “uma campanha horrível no 2º turno”. “Vai ser um lado atacando o outro”, afirmou ao jornal a diretora de estudos latino-americanos da Universidade Johns Hopkins, Monica de Bolle.

A notícia também estampou a primeira página do argentino “Clarín”, em matéria que afirma que “o processo eleitoral foi marcado por um intenso descontentamento com a classe governante depois de anos de turbulência política e econômica”. O artigo lembrou dois fatos que marcaram a campanha: a proibição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer e o ataque a facada contra Bolsonaro, trazendo um panorama do clima de polarização que marcou a campanha do 1º turno.

A edição do espanhol “El País” repercutiu o desempenho do candidato do PSL e o caracterizou como “um político autoritário, racista, machista, homofóbico, um adorador da ditadura que afundou o Brasil em uma de suas épocas mais sombrias durante 20 anos”. “Somente uma virada radical, quimérica, no dia 28 de outubro [quando ocorrerá o 2º turno], evitará que a extrema direita governe a partir de primeiro de janeiro o maior país da América Latina”, afirma a matéria.

Já o site do jornal estadunidense “The Washington Post” qualificou a campanha presidencial como “populista e polarizante”, lembrando as semelhanças entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o capitão reformado brasileiro.

“O desempenho de Bolsonaro representou um avanço surpreendente para um movimento global florescente de nacionalistas de direita que conquistaram cargos políticos importantes nos Estados Unidos, no leste europeu e nas Filipinas”, afirma o jornal. A matéria afirma que a política do candidato da extrema direita e seus elogios à ditadura militar “despertaram temores de que ele se afastaria de uma democracia progressista”, acrescentando que suas propostas para o país são vagas.

Na capa do periódico alemão “Deutsche Welle”, uma matéria descreve o sentimento de “desconfiança e revolta” dos eleitores que foram hoje às urnas e a imensa diferença entre os dois projetos que estão agora em disputa.

O site da BBC, do Reino Unido, deu destaque em sua página principal para as eleições no Brasil. “O Brasil está muito dividido – e fragilizado”, afirma a correspondente do veículo no país, descrevendo as ligações de Bolsonaro com setores religiosos e suas declarações polêmicas, racistas, homofóbicas e misóginas.

A BBC também trouxe as declarações de Haddad após ser confirmado no segundo turno, em que afirmou que o PT usaria “apenas argumentos, e não armas” para derrotar o oponente.