As tarifas de ônibus, trens e metrô na capital paulista foram reajustadas em 7,5%, ante inflação estimada em cerca de 3,5%. O valor da passagem passa de R$ 4 para R4 4,30, a partir do dia 13 de janeiro.
O Movimento Passe Livre (MPL) realiza, nesta quinta-feira (10) protesto contra o reajuste no valor da tarifa do transporte público em São Paulo. O ato está marcado para as 17h, na Praça Ramos de Azevedo, no centro da capital.
A Rede Brasil Atual fez uma pesquisa na internet que dá a dimensão de como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe estão perdidos. Em poucos dias de governo, muitos anúncios e recuos.
Na manhã de terça-feira (8), data da pesquisa, foram encontrados 110 mil resultados no Google com o termo “Bolsonaro recua”. Segundo a Rede Brasil Atual, termos como “desiste” ou “volta atrás” trazem resultados ainda maiores.
Há apenas uma semana empossado, Bolsonaro, com base em informações muitas vezes equivocadas, já voltou atrás em diversos anúncios, como a manutenção de uma base militar dos EUA em terras brasileiras; a cobrança de impostos; e a responsabilidade de demarcação das terras indígenas, com a revisão da demarcação da Terra Indígena Serra Raposa do Sol.
Para Fernando Haddad, ex-candidato do PT à presidência da República, afirmações e recuos de Bolsonaro não são “cortina de fumaça” para desviar a atenção de outras medidas impopulares, como a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. “É puro despreparo, vasto desconhecimento”, afirma. “Antes de defender uma bozoideia, espere 24h. Poupa o esforço de defender o recuo”, ironizou Haddad.
*Com informações da Rede Brasil Atual
O filho do vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB) ganhou uma super promoção e seu salário mais que dobrou.
Antônio Hamilton Rossel Mourão, funcionário de carreira do Banco do Brasil, foi promovido de assessor empresarial da Diretoria de Agronegócio para Assessor Especial do presidente. Seu salário passou de R$ 14 mil para R$ 35 mil e ele passou a integrar o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus na saída do cargo para quem ocupou função no banco por dois anos, um valor que pode chegar a R$ 2 milhões.
A indicação contraria a política de promoções do banco e o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que combateria o aparelhamento de estatais e de empresas públicas.
Em nota pública divulgada neste domingo, 6, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, entidade que reúne 40 mil juízes e promotores de todo o país, manifestou repúdio à sinalização do presidente sobre extinção da Justiça do Trabalho
Na quinta-feira (3), em entrevista ao SBT, Bolsonaro cogitou o fim da Justiça do Trabalho. O presidente afirmou ainda que pretende aprofundar a reforma da legislação trabalhista.
“A Justiça do Trabalho tem previsão textual no art. 92 da Constituição da República, em seus incisos II-A e IV (mesmo artigo que acolhe, no inciso I, o Supremo Tribunal Federal, encabeçando o sistema judiciário brasileiro). Sua supressão – ou unificação – por iniciativa do Poder Executivo representará grave violação à cláusula da independência harmônica dos poderes da República (CF, art. 2o) e do sistema republicano de freios e contrapesos”, afirma a nota da frente.
A entidade diz ainda que “não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil”. “A Justiça do Trabalho existe, com autonomia estrutural e corpos judiciais próprios, em países como Alemanha, Reino Unido, Suécia, Austrália e França. Na absoluta maioria dos países há jurisdição trabalhista, ora com autonomia orgânica, ora com autonomia procedimental, ora com ambas.”
A nota prossegue. “A Justiça do Trabalho não deve ser ‘medida’ pelo que arrecada ou distribui, mas pela pacificação social que tem promovido ao longo de mais de setenta anos. É notória, a propósito, a sua efetividade: ainda em 2017, o seu Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), medido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi de 90% (noventa por cento) no primeiro grau e de 89% (oitenta e nove por cento) no segundo grau.”
Na sexta-feira (4), o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, afirmou que “nenhum açodamento será bem-vindo”. Para Feliciano, a magistratura do Trabalho está “aberta ao diálogo democrático, o que sempre exclui, por definição, qualquer alternativa que não seja coletivamente construída”.
Ainda na sexta, a principal e mais influente entidade dos juízes em todo o País, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgou nota em que defende o “fortalecimento” da Justiça do Trabalho. A Anamatra e a AMB integram a Frentas.
Leia a íntegra da nota pública da frente associativa da magistratura e do Ministério Público:
A Frentas – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, com respeito às declarações feitas pelo presidente da República Jair Bolsonaro, em entrevista divulgada nesta quinta p.p. (3/1), vem a público manifestar-se nos seguintes termos.
Presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Coordenador da Frentas)
Fernando Marcelo Mendes
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Jayme Martins de Oliveira Neto
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Ângelo Fabiano Farias da Costa
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Antônio Pereira Duarte
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)
Elísio Teixeira Lima Neto
Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
Fábio Francisco Esteves
Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF)
O presidente da associação dos magistrados (Anamatra), Guilherme Feliciano, avaliou a ideia do presidente Jair Bolsonaro, de extinguir a Justiça do Trabalho com um equívoco que do ponto de vista prático será inócuo. . “Há um claro equívoco na relação entre causa e consequência, em que se busca culpar a janela pela paisagem”, diz ele em nota divulgada.
“No que toca à gestão pública, se o problema que o presidente da República identifica é o de uma legislação trabalhista excessivamente protecionista, a gerar mais litígios trabalhistas do que os necessários – tese a se discutir com profundidade junto à sociedade civil e ao Parlamento brasileiro –, a proposta de suprimir a jurisdição trabalhista especializada simplesmente não condiz com o diagnóstico feito”, observa Feliciano, lembrando que os juízes do Trabalho têm competência constitucional para apreciar os litígios que chegam até eles.
“Transferir essa competência para a Justiça comum, absolutamente, não muda este quadro”, argumenta. “A litigiosidade trabalhista continuará rigorosamente a mesma, sob o manto da mesma legislação trabalhista e com os mesmos obstáculos no campo econômico.”
Já sob o aspecto jurídico, o presidente da Anamatra lembra que esse ramo do Judiciário está previsto no artigo 92 da Constituição, o mesmo que inclui o Supremo Tribunal Federal. “A se admitir que o presidente da República ou qualquer parlamentar, por sua livre iniciativa e sem discutir a questão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, possa enviar ao Congresso Nacional uma proposta de extinção da Justiça do Trabalho, suprimindo os correspondentes incisos do art. 92 da Constituição, poder-se-ia admitir também o absurdo de poderem apresentar e aprovar emenda constitucional que suprima o próprio Supremo Tribunal Federal.”
Esses argumentos demonstram, acrescenta Feliciano, que a proposta de Bolsonaro “oculta gravíssimo abalo no sistema de freios e contrapesos sobre o qual se assentam as fundações republicanas”. Ele observa que qualquer iniciativa para alterar a estrutura constitucional do Poder Judiciário “compete originária e privativamente” ao STF.
O presidente da associação conclui afirmando que a magistratura está aberta ao “diálogo democrático” em busca de alternativas construídas coletivamente, e diz que “nenhum açodamento será bem-vindo”.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, soltou uma nota avaliando os primeiros dias do governo Bolsonaro e se posicionando sobre as primeiras medidas anunciadas. Leia abaixo a nota na íntegra.
Ao transferir as atribuições do registro sindical para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta criada para o ex-juiz Sérgio Moro, os trabalhadores brasileiros enfrentam mais um retrocesso, que remonta os anos 1930. Com essa medida já oficializada, o País volta ao passado, ao período anterior à promulgação da CLT, em 1931, quando as questões sociais e trabalhistas eram tratadas pelo governo federal como “caso” de polícia e não como um direito da classe trabalhadora de se organizar livre e democraticamente.
É um retrocesso que vem na esteira da absurda e desrespeitosa extinção do Ministério do Trabalho. O fim da pasta impõe aos trabalhadores a perda de um instrumento histórico de interlocução e de debate de políticas públicas dentro do Executivo Federal.
Os pronunciamentos à mídia do presidente recém-empossado apontam para mais retrocessos, como a extinção da Justiça do Trabalho (não explicada nem detalhada), porque Bolsonaro diz achar que “no Brasil há excesso de proteção ao trabalhador e que o trabalhador” e “a mão de obra no Brasil é muito cara” e que isso deve ser mudado por prejudicar o empregador”.
Mas se os trabalhadores não estão na agenda do novo ocupante do Palácio do Planalto, saibam que a classe trabalhadora é a nossa agenda, a nossa pauta, a nossa luta permanente, histórica e diária.
Vagner Freitas
Presidente Nacional da CUT
Uma comitiva de trabalhadores químicos participou do ato em defesa do Ministério do Trabalho, em São Paulo, hoje (11).
O ato foi chamado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em parceria com as demais centrais sindicais, logo após o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciar que o Ministério do Trabalho terá suas funções distribuídas em três áreas. Os sindicalistas prometem resistir a essa medida.
A manifestação, diante da sede da antiga DRT, na região central da capital paulista, terminou por volta de 11h30 e os manifestantes encenaram um patrão sendo transportado em uma rede por escravos, em alusão ao período colonial, como forma de denunciar o favorecimento de empresários no futuro governo Bolsonaro.
O coordenador geral do nosso Sindicato, Osvaldo Bezerra, participou do ato ao lado de trabalhadores da categoria e do presidente da Associação dos Aposentados Químicos, José Brás Sobrinho.
Apesar de ter movimentado R$ 1,2 milhão na sua conta corrente em apenas um ano, o policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex -motorista e segurança do deputado e senador eleito, Flávio Bolsonaro (PSL), vive uma vida simples.
A reportagem do jornal O Globo foi até a viela onde Fabrício mora com a mulher, Márcia Aguiar. É uma casa humilde, que fica em um beco no bairro da Taquara, na Zona Oeste do Rio.
A conta corrente de Fabrício, no entanto, conta a história de uma pessoa com uma condição financeira muito melhor. De acordo com o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Fabrício recebia depósitos sistemáticos de funcionários do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e fazia saques frequentes em dinheiro.
Segundo o COAF, o ex-motorista do filho mais velho do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), chegou até a passar cheques no total de R$ 24 mil para a futura primeira-dama Michele Bolsonaro.
Além disso, o COAF identificou um grande volume de depósitos e saques inferiores a R$ 10 mil, o que, segundo o relatório, seria para dificultar a identificação da origem e do destino do dinheiro.
As movimentações atípicas, “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar foram comunicadas ao COAF pelo banco.
Após as denúncias o presidente eleito, Jair Bolsonaro declarou que o dinheiro que a esposa recebeu era parte do pagamento de R$ 40 mil que ele emprestou ao amigo e esqueceu de declarar no Imposto de Renda.
Escândalo engavetado há seis meses
O Ministério Público do Estado do Rio teve acesso ao relatório do COAF, preparado para a Operação Furna da Onça, há cerca de seis meses. Os procuradores, porém, não encontraram indícios de envolvimento dos 22 deputados cariocas citados no relatório do Conselho com o esquema desmantelado pela investigação que está fazendo em conjunto com a Polícia Federal sobre crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e de mão de obra terceirizada, principalmente no Detran-RJ.
Flávio Bolsonaro não é investigado na operação. Mas, como os dados de todos os servidores passaram por um pente fino, as movimentações atípicas do motorista foram detectadas.
Operação Furna da Onça
A Operação Furna da Onça, que investiga esquema de indicações a cargos no governo do estado do Rio de Janeiro, prendeu 22 deputados no dia 8 de novembro. De acordo com um dos presos, o deputado estadual André Correa (DEM), o esquema funcionava há pelo menos 20 anos.
Segundo a GloboNews, André Correa disse à PF que os deputados mais votados em cada região indicavam pessoas para exercer funções públicas – não só na esfera estadual, como também na municipal e na federal.
A Furna da Onça descobriu que parte dos cargos era no Detran, mas também havia o pagamento de mensalinhos que chegavam a R$ 400 mil. Correa admitiu que a manobra era para construir maioria parlamentar, ou seja, participação política no governo.
Além dos dados do COAF e do que descobriu nas investigações, a PF tem depoimentos de delatores, análise dos sistemas e dados de contabilidade de doleiros, cruzamento de ligações telefônicas, interceptações e relatórios da Receita para indicar os suspeitos.
O sorteio final da campanha de sindicalização será no dia 14 (sexta-feira), às 19 horas, no Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade). Quem se sindicalizou ou se recadastrou no último período recebeu um número da sorte e concorrerá a três prêmios.
O sorteio final irá contemplar três trabalhadores:
1º Lugar – Smart TV LED 50” Samsung 4K/Ultra HD 50MU6100 – Conversor Digital Wi-Fi 3 HDMI 2 USB, ou um vale viagem no valor de R$ 3.000.
2º Lugar – Galaxy J7 Prime 2 32GB Preto – Dual Chip 4G
3º Lugar –Galaxy J7 Prime 32GB Preto – Dual Chip
