Taxa Negocial
(somente para empresas farmacêuticas)

São Paulo, 10 de março de 2005

CIRCULAR ÀS EMPRESAS


Ref.: A Taxa Negocial

Comunicamos a todas as indústrias de produtos farmacêutico localizadas na base territorial abrangidas pelo nosso Sindicato (São Paulo, Taboão da Serra, Embú, Embú-Guaçu e Caieiras), conforme assembléia realizada no dia 04 de março de 2005 às 19:00 horas na sub-sede de Santo Amaro do Sindicato e conforme cláusula 73 da Convenção Coletiva em vigência assinada em 10/03/2005, as empresas recolherão às suas expensas o valor correspondente à Taxa Negocial, referente a cada empregado, iguais para associados ou não, a favor do  respectivo sindicado dos trabalhadores. O repasse será de 9% (nove por cento) dos salários dos funcionários em três parcelas, sendo a primeira parcela de 3% (três por cento) em Março, a Segunda parcela de 3% (três por cento) em Maio e a terceira parcela também de 3% (três por cento) em junho de 2005.  Os pagamentos desses valores serão efetuados pela empresa através de boleto próprio fornecido pelo nosso sindicato, não podendo ser descontados em folha de pagamento dos trabalhadores.
 
O vencimento da primeira parcela será no dia 25 de março de 2005
O vencimento da Segunda parcela será no dia 25 de maio de 2005
O vencimento da Terceira parcela será no dia 25 de junho de 2005

 
Lembramos que a soma das três parcelas (março, maio e junho de 2005) não poderá ultrapassar o valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) por funcionário, ou seja, o teto para cada parcela será de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais).
 
Após o recolhimento, as empresas terão ainda, que enviar para o sindicato, (conforme art. 2º da Portaria 3.570 de 04/10/77) cópia do comprovante de pagamento e a relação dos funcionários (em ordem alfabética) informando o nome, a função, a data de admissão, o valor do salário e valor do repasse, no prazo máximo de 15 dias a contar da data do vencimento, para baixa desta respectiva cobrança.

Estes documentos podem ser enviados através de correio, fax 3209-3811 ramal 239. 

E para solicitação de guias avulsas de contribuição Sindical, ou de 2º via de boletos, a empresa poderá esta solicitando pelo e-mail: Nathan@sindquimsp.org.br

O piso a partir de 01/11/2004 passa a ser R$ 562,25.
PLR R$ 400,00.

O não cumprimento da cláusula 73 implicará em multa e sujeito a ação de cobrança.


Atenciosamente,
hspace=0

Renato Carvalho Zulato
Diretor Sindical

Rumo ao 1º de maio

Redução da jornada de trabalho sem redução de salário é a grande bandeira de luta deste 1º de maio, para o qual a CUT convoca todos os trabalhadores. Neste ano a Central quer repetir o sucesso do ano passado, quando mais de um milhão de trabalhadores tomaram a Avenida Paulista para comemorar o dia do trabalhador, junto com artistas, lideres sindicais e políticos que sempre estiveram ao lado dos trabalhadores nas lutas por melhores salários e condições de trabalho.

A direção da CUT quer com os lideres sindicais e trabalhadores fazer do 1º de maio um dia de festa e lutas pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Reduzir a jornada de trabalho é uma das formas para gerar mais empregos. Outras bandeiras de lutas são: melhoria na renda do trabalhador, educação, saúde, lazer de qualidade para todos os trabalhadores, também melhoria nas condições de trabalho e reforma agrária.

Você trabalhador não pode ficar de fora. O 1º de maio é dia de lutas e comemorações. É dia de ir à Avenida Paulista e junto com todos os trabalhadores levantar as bandeiras por melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros, no campo e na cidade.

Mais informações:
www.cutsp.org.br

Sindicalize-se

Sindicalizado, você ajuda a fortalecer esta entidade que está sempre ao seu
lado, fiscalizando e fazendo cumprir seus direitos e na luta constante para
ampliar suas conquistas.

Ao mesmo tempo, toda uma estrutura de serviços
está à sua disposição (convênios odontológicos, assistência jurídica, lazer nas
colônias de férias e clube de campo e muito mais).

Para ficar sócio,
basta preencher a ficha abaixo, imprimir e assinar, e encaminhar à sede ou uma
das subsedes do Sindicato.

Sindicato mais
forte!

Você fica sócio, faz novos sindicalizados para sua
entidade de classe e todos os trabalhadores ganham com isso.

Por isso, o
Sindicato dos Químicos e Plásticos de SP quer você ao seu lado.
Sindicalize-se!

Retrospectiva: Valeu 2004, e que venha 2005

Entre as boas notícias de 2004, a da retomada do crescimento da economia é o principal destaque, sobretudo com o início da queda do desemprego, ainda que tímida, mas com grandes possibilidades de cair ainda mais. Começam a produzir efeitos positivos para o país as medidas voltadas para a geração de emprego e renda, principalmente porque os trabalhadores estão pressionando nesse sentido.

Este foi o ano, também, dos grandes debates em torno das reformas sindical e trabalhista. Este Sindicato, representado pela CUT, participa do Fórum Nacional do Trabalho, que reúne dirigentes sindicais, representantes dos empresários e do governo para o debate. Já é possível perceber avanços no que diz respeito à liberdade e autonomia sindical; mas ainda faltam questões importantes com a OLT (Organização no Local de Trabalho).

Em abril tivemos as grandes manifestações em várias regiões da capital e grande São Paulo, em preparação à realização do maior 1º de maio da história do país, quando na avenida paulista dois milhões de trabalhadores se reuniram para festejar seu dia e protestar, exigindo o fim do desemprego, melhores salários e condições de trabalho.

Não podemos esquecer a luta pela revisão da tabela do imposto de renda retido na fonte. Com a abertura e disposição para o diálogo foi conseguido, de imediato, um bônus de R$ 100,00, mas os debates prosseguem para que seja feita a revisão. Tudo graças à organização e mobilização dos trabalhadores, junto com seus sindicatos.

Em junho aconteceu, na Bahia, o 4º Congresso da CNQ/CUT que, além de escolher a nova coordenação nacional, discutiu e elaborou um plano de lutas. Este Sindicato esteve representado com sua delegação e dela seis dirigentes sindicais foram eleitos para compor a direção nacional da entidade.

Outro destaque deste ano foi a campanha de sindicalização que trouxe novos sócios para fortalecer ainda mais o sindicato dos trabalhadores. Por fim, a vitoriosa campanha salarial 2004. Organizada em sua entidade de classe a categoria arrancou conquistas significativas (ver página três).

Eleições 2004: categoria presente

Festa da democracia com as eleições para prefeitos e vereadores nos mais de 5600 municípios do país. Na capital paulista, apesar do alto índice de aprovação da gestão Marta, venceu o candidato José Serra. A elite paulistana, sobretudo os donos dos meios de comunicação, jogou pesado em favor tucano, não tolerou a administração que fez a opção por prioridades sociais para favorecer os mais pobres.

Para vereador, o diretor licenciado deste Sindicato, Francisco Chagas (PT-SP), com o apoio da categoria, se reelege com expressiva votação. Atual líder da bancada, Chagas vai para seu novo mandato, agora na condição de vereador da oposição.

Campanha Salarial – Aumento Real: a conquista

Além de aumento real, que há muito não acontecia, também houve avanços nas cláusulas sociais

Este é o ano da virada, com aumento na produção e pequena queda do desemprego. O crescimento econômico do país já passa de 5%, quando as previsões davam conta de que seria em torno de 3% ou 4%. Ao mesmo tempo os trabalhadores iniciam a recuperação dos salários com aumento real. O índice é modesto (2,16%), mas um bom motivo, sim, para comemorar, pois há muitos anos a Campanha Salarial tem resultado apenas na reposição das perdas com inflação do período.

Outro aspecto que também merece comemoração é o avanço nas questões sociais e nas melhorias das condições de trabalho. Aí os ganhos da categoria foram maiores: licença para empregada adotante, faltas e horas abonadas. São algumas das cláusulas onde houve conquistas da categoria.

Vale lembrar que estes avanços só foram possíveis graças à organização e mobilização da categoria desde o início da campanha salarial em agosto. Historicamente, sabe-se que este Sindicato sempre procurou manter a unidade e organização da categoria a fim de garantir vitórias importantes. Desta vez, em especial com a retomada do crescimento da economia, não foi diferente.

Ao longo dos últimos anos várias categorias profissionais têm perdido direitos de seus acordos coletivos. O Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo, junto com os demais sindicatos cutistas em todo o Estado, coordenados pela CNQ/CUT, vem garantindo a permanência das cláusulas do acordo coletivo conquistados nos últimos anos. E mais: ao lado da categoria obtém várias outras conquistas que ajudam a melhorar o ambiente de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador.

Melhor para você!

Veja as cláusulas da Convenção Coletiva 2004/2005 em que foram conquistados avanços na Campanha Salarial deste ano

Cláusula 25: Licença para empregada adotante
Criança até um ano – 120 dias, criança de um a quatro anos – 60 dias; criança de quatro a oito anos – 30 dias; crianças de 13 a 24 meses – 90 dias, sendo 30 dias às expensas das empresas.

Cláusula 29: Aborto legal
aumenta de 30 para 45 dias, a estabilidade no emprego

Cláusula 53: Faltas e horas abonadas
Cinco dias para pai adotante, 32 horas para acompanhar filho menor ao médico; quatro doações de sangue por ano.

Cláusula 79: A vigência
A vigência da Convenção Coletiva é de dois anos, com exceção das cláusulas econômicas.

Leia todas as Cláusulas da Convenção Coletiva.

Setor farmacêutico: ainda sem acordo

A categoria é formada por trabalhadores das indústrias químicas, plásticas, farmacêuticas e similares. A diretoria deste Sindicato informa que nas negociações da Campanha Salarial deste ano, dentre os 13 sindicatos patronais, somente o Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas) não assinou o acordo coletivo encaminhando-o para dissídio no Tribunal Regional do Trabalho. A maioria das empresas do setor farmacêutico se nega a aceitar o que foi firmado em acordo com outros setores industriais do ramo químico e ainda querem repassar para os trabalhadores apenas a inflação do período.

Marcha em defesa do Salário Mínimo

Sindicalistas de todo o país promovem marcha a Brasília pelo salário mínimo, correção da tabela do imposto de renda e valorização dos serviços públicos. A caminhada saiu de Valparaíso (GO) rumo a Brasília, na segunda feira dia 13/12. Caravanas de vários estados organizadas pelas CUT Estaduais e outras entidades sindicais se uniram para reivindicar salário mínimo de R$ 320,00, em 2005 e correção na tabela do Imposto de Renda de 17%.

Mais de três mil pessoas participam da caminhada que percorrerá 42 km, pela BR 040 em direção à Esplanada do Ministério, local onde será finalizada a marcha. Em seu discurso de abertura o presidente da CUT Nacional, Luiz Marinho, disse que a marcha já pode ser considerada vitoriosa. O fato de várias centrais estarem reunidas e caminhando por uma mesma causa é um fato histórico.

Nossa expectativa é garantir que o governo cumpra com o que prometeu na sua posse e cubra a defasagem de seu mandato. A idéia é de que o mínimo não seja inferior a 300 reais, concluiu Marinho.

Tribuna aberta para o povo, na Assembléia Legislativa

Foi aberto, em março, na Assembléia Legislativa de São Paulo, um espaço democrático inédito que garante o direito de o cidadão se pronunciar publicamente em caráter pessoal ou como representante de entidade da sociedade civil. É a Assembléia Popular, que funciona todas as quartas-feiras, das 12 às 13h no auditório Franco Montoro. O projeto, de iniciativa do Deputado Ênio Tatto, consiste em assegurar às pessoas o direito de se pronunciar para reclamar, protestar, reivindicar e denunciar.

As inscrições podem ser feitas no mesmo dia em que os oradores pretendem fazer uso da palavra, 15 minutos antes do início dos trabalhos. Para isso, os interessados devem preencher um formulário no local, responsabilizando-se pelas opiniões que serão emitidas. É necessário levar RG e o número do Título de Eleitor. Cada inscrito pode falar por no máximo 10 minutos. As sessões da Assembléia Popular são gravadas e transmitidas pela TV Assembléia aos sábados, às 12h, pelos canais 13 da Net e 66 da TVA.

Salário Mínimo tem aumento real

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em 81% das campanhas salariais de 2004, dos trabalhadores da indústria, serviços e comércio, nas cinco grandes regiões do país houve reajuste igual ou superior ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e 55% dos acordos resultaram em ganhos reais.

Estes dados, segundo a entidade, mostram que em 2004 as campanhas salariais apresentaram os melhores resultados, desde 1996.

Nos últimos dois anos o país assistiu a retomada do crescimento da economia e o aumento das contratações com carteira assinada. Neste ano, depois de longo período de arrocho salarial os trabalhadores brasileiros receberão um aumento do salário mínimo próximo a 10%, o que significa que haverá um aumento real significativo, o que confirma as expectativas de aumento na renda do trabalhador brasileiro, que não aconteceu nos governos anteriores.

No entanto, ainda há muito por fazer na economia brasileira. As taxas de juros, por exemplo, estão ainda entre as mais altas do mundo. Baixar os juros se tornou imperativo para que se possa investir mais na produção industrial brasileira e, conseqüentemente, reduzir os altos índices de desemprego, herança deixada pelos dois mandatos do governo FHC.

Serra: Cem dias, Sem governo

Na campanha eleitoral de 2004 o então candidato à prefeitura, José Serra, prometeu dar continuidade e melhorar os programas da prefeita Marta Suplicy. Dias antes das eleições todos sabiam que o candidato e seu partido, PSDB, não tinham programa de governo para a cidade. Mesmo assim foi eleito no segundo turno.

Dentre as promessas, estavam a continuidade e integração do bilhete único ao metrô. No entanto, até o momento nada foi feito. Houve aumento das passagens, e integração que é bom ninguém fala no assunto. No governo do Estado, o governo Alckmin cancelou sem maiores explicações, os estudos para implantação de bilhete único no Metrô, que se arrastava há alguns anos.

Serra em vez de governar a cidade está determinado a destruir o que foi feito pelo governo Marta Suplicy, como o Passa Rápido, que beneficia diretamente os trabalhadores paulistanos que a cada dia gastam tempo e dinheiro no transporte coletivo. Sem falar na desativação nos finais de semana dos 144 Telecentros espalhados pela cidade, que garantiam a inclusão digital da população pobre que não tem outra forma de acesso à rede mundial de computadores.

IV Congresso começa dia 20/04

Nesta quarta feira, 20/04, às 19h, na sede central do Sindicato, às 19h, tem início o IV Congresso dos químicos e plásticos de São Paulo. Na solenidade de abertura, haverá um ato político, apresentação do regimento do Congresso e as datas das plenárias regionais que acontecerão em maio, junho e julho. O encerramento será nos dias 06 e 07/08/05, em local a ser definido.

Conjuntura internacional e nacional, reforma sindical, situação das indústrias do ramo químico e análise da atuação sindical, são temas que serão debatidos pela categoria nas plenárias regionais. Todos os trabalhadores associados ao Sindicato podem participar das plenárias, que também elegem delegados para participar da plenária de encerramento do IV Congresso, em agosto, dias 06 e 07, em local a  ser definido pela diretoria do Sindicato.

O IV Congresso da categoria acontece num importante momento histórico nacional em que se verifica a retomada do crescimento da economia.. É nesse contexto, e também de debate sobre Reforma Sindical que químicos de plásticos de São Paulo e região definirão as formas de atuação de sua entidade sindical.

No evento de abertura do IV Congresso, além dos trabalhadores da categoria, estarão presentes lideranças sindicais de outros sindicatos, da CUT, da CNQ e dirigentes políticos que ao longo da história sempre estiveram comprometidos com as causas dos trabalhadores. A solenidade termina com evento cultural.