Autor: Soraia

Sobre o imposto sindical

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Sobre o imposto sindical

Aprovada em assembléia da categoria  realizada  no início de 2005, a diretoria do Sindicato assegurou em sua previsão orçamentária para este ano novos investimentos na construção de mais uma opção de lazer para os trabalhadores e sua família.

E para atingir essa meta, além da conservação e inovações em espaços como a Colônia de Férias  em Cara-guá, o Clube de Campo, quadras de esportes, o máximo de recursos serão investidos.

A prioridade, como definido em assembléia, será a construção da Colônia de Férias em Solemar, Praia Grande. Por isso, também com a aprovação dos trabalhadores, a parte do imposto sindical que tradicionalmente é devolvido para os sócios do Sindicato será destinado para este investimento que é para o bem de toda a categoria.

Justiça determina pagamento à vítima

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Pioneiro no Brasil em denunciar o assédio moral nas relações de trabalho, o Departamento Jurídico do Sindicato acaba de vencer, em 1ª instância, o processo de assédio moral contra Novartis. A empresa foi condenada a pagar R$ 15.000,00 por danos morais provocados por sua chefia contra o trabalhador Alírio José Pereira. A empresa pode recorrer.

O trabalhador sofreu constrangimentos e humilhações pelo seu chefe diante de outros trabalhadores, fato que deu origem a Ação Judicial movida contra a empresa. “…após o ano 2.000, o reclamante passou a ser humilhado por seu superior hierárquico, fato que foi presenciado pelas testemunhas…”.

Segundo a sentença proferida pela Juíza do trabalho, Dra. Cleuza Aparecida, “… o empregador pode legitimamente gerenciar a disciplina dos empregados, ampliar a produtividade e mesmo gerenciar o desempenho de seus empregados… Contudo, o poder diretivo que nosso direito assegura ao empregador está sujeito a certos limites legais e morais. O primeiro e principal limite a balizar a conduta do empregador pode ser apontada como a dignidade da pessoa humana, que é fundamento de nossa República (art. 1º III da Constituição Federal de 1988)”.

“O assédio moral caracteriza-se pela conduta do empregador ou de seu preposto (o chefe), que delibera-damente comete violência psicológica contra a vítima, com objetivo de ir minando a sua auto-estima, dignidade e reputação. Consiste, via de regra, em atos que expõem a vítima a situações incômodas e humilhantes”.

É importante ressaltar que na Câmara dos Deputados está em debate, na Comissão do Trabalho, o Projeto de Lei 2369 do deputado Federal Mauro Passos (PT/SC) sobre Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Portanto, é importante que todos os trabalhadores fiquem atentos e entrem em contato com seu deputado federal, solicitando que o mesmo vote pela aprovação do Projeto para que torne-se lei que impeça a prática do assédio moral em todo o país.

Primeiro semestre positivo

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O ano parece que começou ontem, mas já estamos praticamente no final do primeiro semestre de 2005. Os primeiros meses passaram voando, tão intensas têm sido nossas atividades e mobilizações neste período. A continuidade da campanha do setor farmacêutico, os preparativos do nosso IV Congresso, a participação no 1º de maio, os grandes temas em debate nacional…

É muito intensa a prática sindical que está atenta a seu tempo, que procura responder e corresponder aos desafios colocados para a categoria e que está constantemente em movimento, na luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Diga-se de passagem, essa tem sido a marca principal da nossa atuação. Por isso mesmo a categoria é referência e exemplo em nível nacional.

Aliás, as autoridades presentes na abertura do nosso IV Congresso lembraram muito bem. A ex-prefeita Marta Suplicy e o presidente da CUT, Luiz Marinho, por exemplo, resgataram de forma muito precisa o histórico de lutas e compromissos deste Sindicato com as causas de interesse não só dos trabalhadores, mas da maioria da sociedade, em defesa de um Brasil melhor, com justiça social.

Vamos adiante, reafirmando nossos compromissos históricos. E o fortalecimento da nossa atuação se dá com a sua participação, sua presença no dia-a-dia de seu Sindicato de classe. Como fizemos agora, na abertura do IV Congresso, no 1º de maio e nas primeiras plenárias regionais. Estamos demonstrando na prática que o futuro é agora

Conselho do Idoso pelo voto direto

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Os membros do Conselho Estadual do Idoso têm mandato de dois anos e direito a uma recondução ao cargo, se esta for a vontade do governador. A composição da entidade é assim definida: um representante de cada uma das Secretarias estaduais (Fundo Social de Solidariedade, Descentralização e Participação, Esporte e Turismo, Promoção Social e Relações do Trabalho), mais a participação de uma pessoa por entidade como o Movimento Pró Idoso, LBA, SESC, Associações de proteção ao idoso e três representantes da sociedade civil; todos, por indicação do governo do Estado.

Os tempos são outros. Estamos, felizmente, num regime de plena democracia, diferente da realidade vivida em 1986, quando o então governador Franco Montoro instituiu este Conselho através de indicação do governo. Pelo papel e importância desta entidade, é chegado o momento da autonomia. A exemplo de como funciona na capital paulista, o Conselho do Idoso estadual precisa ter vida própria, ser eleito pelo voto direto.

Aliás, o governador fica em dívida com a democracia ao manter tão importante Conselho nessa condição subalterna. A tutela é ruim para o governo e para os próprios membros desta entidade. Por isso, e atento ao nosso tempo de saudável democracia, o Deputado Enio Tatto apresentou o Projeto Lei Nº 166, de 2005, que prevê eleição direta para o Conselho Estadual do Idoso.

Alckmin, a Febem e os investimentos

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O governador Geraldo Alckmin anunciou um conjunto de iniciativas para, segundo sua afirmação, resolver a crise na FEBEM. Anunciou medidas como a descentralização de unidades, auxílio financeiro para familiares de menores infratores dentro do projeto renda cidadã e outras formas de assistência e, pasmem, um “grande” investimento pedagógico: possibilitar que os internos concluam o segundo grau.

Além de mero lance de marketing, o governador divulga suas medidas como se fossem grandes novidades, como se houvesse um grande esforço de investimentos. Uma consulta ao orçamento do Estado destinado a FEBEM, no entanto, revela que R$ 112,6 milhões do orçamento destinados à Fundação estavam congelados, correspondendo a cerca de 27,45% do seu total (R$ 410,6 milhões) aprovado na lei orçamentária 2005.

A situação caótica em que se encontra atualmente o funcionamento da FEBEM tem causado danos físicos, morais e inclusive risco de vida aos profissionais da área, aos próprios internos, moradores e pessoas que trabalham no entorno de uma Unidade desta Fundação. Tudo em razão da inação, incompetência ou mesmo descaso das autoridades governamentais. Quem sabe agora o governo do Estado inicie para valer as providências que de há muito deveria ter tomado.

Divirta-se sem gastar nada

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Em São Paulo há passeios, exposições que você e sua família podem se divertir sem mexer no bolso. Vejam alguns:

Feira e exposição

PIAUÍ SAMPA: Para divulgar o estado nordestino, a mostra trará desfile de moda, culinária local e show musical. O Museu do Homem Americano exibe a ossada de uma mulher de 11 mil anos. Além disso, uma instalação multimídia homenageia o poeta Torquato Neto.
Mercado Municipal (r. Cantareira, 306, região central, tel. 3159-2975). As visitas podem ser feitas de segunda a domingo da 9h às 17h. A exposição termina domingo, 22/05.

Exposição e apresentações

“Herança Compartilhada: A Influência da Cultura Africana no Brasil e nos Estados Unidos”

Tendo como referência o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, o evento traz exposição do premiado fotógrafo americano Dudley M. Brooks, apresentações do grupo americano Step Afrika e do Coral Canto Vivo, além do chefe americano Jay Kimball.

De 17 de maio a 6 de junho de 2005

Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro, Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823
Informações: (11) 5682-7300
 
Parques

O Parque do Carmo é um dos maiores da capital, com mais de 1 milhão de metros quadrados de área verde. Em seu grande lago, vivem vários peixes e aves, como patos e garças. Tem ainda as opções de ciclovias, pistas de cooper, um bosque de cerejeiras, Museu do Meio Ambiente e muitos brinquedos para as crianças.

O Parque fica na avenida Afonso de Sampaio e Souza, 951, Jardim Nossa Senhora do Carmo, região leste, tel. 6748-0010. Seg. a dom.: 5h30 às 18h. Estac. grátis. Acesso para portadores de necessidades especiais

Justiça determina pagamento de indenização à vítima de assédio moral

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A empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15.000,00 por danos morais provocados por sua chefia ao trabalhador Alírio José Pereira. A empresa pode recorrer.

A sentença da juíza do trabalho, Cleuza Aparecida de Oliveira Coelho, afirma que “a prática de assédio moral caracteriza-se por conduta do empregador ou seu preposto (chefe) que deliberadamente comete violência psicológica contra a vítima, com o objetivo de ir minando a sua auto-estima, dignidade e reputação”. O assédio, ainda segundo a juíza, caracteriza-se através de “atos que expõem a vítima a situações incômodas e humilhantes, em nome da propalada produtividade e concorrência de mercado…”.

Mais detalhes sobre o caso no Sindiluta, edição 233.

Plenária da CUT decide aprovar proposta da Reforma Sindical

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A CUT (Central Única dos Trabalhadores) deu um passo importante para destravar a Reforma Sindical. A chamada Plataforma Democrática Básica foi aprovada quinta-feira (12/05) durante a 11ª Plenária da Central, realizada no Memorial da América Latina.

O principal ponto de divergência na PEC era a resistência das outras centrais sindicais e, dentro da CUT, da Corrente Sindical Classista (CSD), vinculada ao PCdoB, ao fim da unicidade sindical. O temor era o de que, uma vez aprovada a livre organização de sindicatos via emenda, haveria a criação de um vácuo na legislação até a aprovação do projeto de lei (PL) que a regulamentaria. Nesse período, novos sindicatos poderiam pipocar em todo o país.

Ao participar da elaboração desse PL durante o Fórum Nacional do Trabalho, vale lembrar, os sindicalistas já haviam sido mais restritivos em relação à unicidade. Na ocasião, definiu-se que uma assembléia de trabalhadores poderia determinar que um único sindicato os representaria, se ele mantivesse um estatuto democrático e um patamar mínimo de sócios.

Haverá uma reunião entre todas as centrais sindicais no próximo dia 20 para tirar uma posição oficial sobre o assunto. Depois, os sindicalistas vão procurar o governo e o parlamentar que fará a relatoria da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para definir como restringir a unicidade. Uma das possibilidades é inserir na emenda um texto condicionando a liberalização da organização sindical à aprovação do PL (Projeto de Lei).

A Plataforma Básica mantém os principais pontos da Reforma Sindical presentes na PEC e no PL, como fim do imposto obrigatório e organização por local de trabalho, e avança ao exigir direito de negociação e de greve para o funcionalismo público.

Vereador critica publicação do PSDB

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Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público presente na galeria, telespectadores da TV Câmara São Paulo, não perderia a oportunidade de falar sobre um assunto que circula na Casa e em toda a Cidade.

Peço licença ao nobre Vereador Juscelino Gadelha, líder do PSDB; já que V.Exa. não veio à tribuna apresentar, a revista da Social Democracia Brasileira, do PSDB eu vou fazer isso agora. Esta revista trata dos primeiros cem dias do Governo José Serra, do Governo do PSDB, mas em nenhuma das 66 páginas tem uma única vírgula que trate de alguma realização nesse período. São 66 páginas para dizer absolutamente nada do que o Prefeito José Serra fez ou do que pretende fazer.

São 66 páginas para falar mal do Partido dos Trabalhadores. Sabem quem é do conselho editorial da revista? Sabem quem fez a revista? Foi um cidadão chamado Clóvis Carvalho, que ganhou dois jetons das companhias municipais, que equivalem a salário mensal de R$ 8 mil para produzir uma revista de tal natureza. Outros dizem ser quatro jetons, o que daria R$ 16 mil. Pediremos ao PDSB para explicar se são quatro ou dois jetons que o Sr. Clóvis Carvalho recebe para publicar revista para falar mal do Governo da Prefeita Marta Suplicy.

A pergunta que qualquer cidadão faz neste momento é: o PSDB tem ou não tem um programa para apresentar ao cidadão paulistano? Vai ou não começar a governar para que o povo tenha alguma garantia de que efetivamente a Cidade tem governo.  É dito sobre a Saúde: Herança da UTI. Na saúde o Prefeito José Serra cortou 130 medicamentos da rede pública! Venham provar que é mentira. Enviei requerimento para a Secretaria da Saúde para que isso seja esclarecido.

Já que o PSDB não teve a coragem e a capacidade de vir a público e apresentar a sua própria revista, fiz questão de trazê-la. Não se trata apenas do dinheiro público do fundo partidário, mas dinheiro das Companhias municipais, como SP-Trans e CET, para pagar secretário para produzir revista que fale mal do governo anterior, sem dizer absolutamente nada do que pretende fazer ou do que fez. É triste. E não venho à tribuna com qualquer alegria hoje, pois o prejuízo não é do PSDB.
A qualidade editorial é muito boa. Gramatura 121, papel couche que é, aliás, ecologicamente incorreto, mas é bonito. Uma revista desta magnitude que não diz absolutamente nada ao cidadão paulistano! O dinheiro pago a quem fez a revista veio de duas Companhias públicas. Uns dizem que são duas companhias pagando jetom para uma única reunião por mês para o Sr. Clóvis Carvalho participar. Outros dizem que foram quatro jetons, ou seja, 16 mil reais em um mês para fazer uma revista falando mal de outro governo.

Sr. Prefeito José Serra, que pelo menos pela TV Câmara há de ouvir a Câmara Municipal. V.Exa. vai ou não governar a Cidade? Senhores do PSDB, está na hora de esclarecer isto ao cidadão paulistano.

IV Congresso: agora, os debates acontecem nas regiões

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Os trabalhadores da categoria têm um compromisso com seu Sindicato de classe nesta sexta (06) e sábado (07), quando acontecem nas subsedes as primeiras plenárias regionais do IV Congresso da categoria.

Nos debates sobre a conjuntura internacional, as discussões serão em torno do que acontece no mundo; os rumos da globalização, do neoliberalismo e a agressiva política de dominação do governo dos EUA, George W. Bush.

Sobre política nacional, a memória histórica desde o período dos Fernandos (Collor de Mello e FHC) e o governo do presidente Lula.

No setor químico, com a retomada do crescimento da economia, percebemos aumento da produção industrial, em praticamente todos os setores produtivos do ramo químico (indústrias químicas, farmacêuticas, de material plástico e de cosméticos, entre outros)

As plenárias acontecem nas regiões, nos seguintes horários:
sexta-feira, dia 06: às 7h, 11h, 15h, 18h. No sábado, dia 07: às 11h e às 15h.

Veja o endereço da subsede mais próxima e participe, dê sua contribuição.

Sede Central
Rua Tamandaré, 348 Liberdade/SP, telefone: (11) 3209-3811

Lapa
Rua Domingos Rodrigues, 420, telefone: (11) 3836-6228

Santo Amaro
Rua Ada Negri, 127, telefone: (11) 5641-2228

Taboão da Serra
Rua Kizaemon Takeuti, 1846, telefone: (11) 4137-9237

São Miguel
Rua Arlindo Colaço, 32, telefone: (11) 6297-7374

Caieiras
Rua Armando Pinto, 166, telefone: (11) 4605-4297