Autor: Soraia

O momento da economia nacional é favorável para as mobilizações e lutas das campanhas salariais. Há geração de emprego, apesar do ainda grande número de desempregados, a produção industrial alcança níveis excelentes, as exportações batem sucessivos recordes, o mercado interno também vai se expandindo. Enfim, o país vive um inegável processo de crescimento econômico e a classe trabalhadora exige sua parte.

Por outro lado, governos estaduais adotam a lógica da repressão, colocando a polícia para reprimir trabalhadores que se mobilizam em defesa de suas reivindicações. Veja, por exemplo, o vergonhoso papel da Polícia Mili-tar paulista contra os bancários, e a cena de covarde violência da PM gaúcha, que acabou tirando a vida de um sindicalista, o companheiro Jair Antônio da Costa, do Sindicato dos sapateiros de Sapiranga/RS.

Esses governos estaduais trazem para o campo sindical a lógica de sua atuação política. Agem em favor do capital, tentam desmoralizar e desmobilizar a esquerda, seja no campo político partidário, seja no movimento sindical. Querem, através da violência e manipulação dos fatos, transmitir uma falsa idéia de incapacidade da classe trabalhadora na atuação política e na defesa de seus direitos.

Nossa resposta a essa truculência, como sempre, deve ser a luta organizada, nossa união e, principalmente, a disposição de luta. O significado da nossa campanha salarial vai além do esforço de cada um de nós por conquistas salariais e melhores condições de trabalho. Tem a ver com cidadania e dignidade, denúncia e protesto contra governos estaduais como o de Alckmin, em São Paulo, e Germano Righoto, no Rio Grande do Sul.

Diretoria colegiada

Artigo 6º – Condição para ser sócio do Sindicato e mecanismo para sindicalização eletrônica

Artigo 9º – Situações as quais os sócios estão sujeitos a penalidades de suspensão e/ou eliminação do quadro de associados. Com prazos para defesa e fórum de decisão

Artigo 10º – Condições especiais dos sócios: associados convocados para prestação de serviço militar obrigatório, afastados por motivos de saúde, por mais de 30 dias, ou outras hipóteses de suspensão de contrato de trabalho, serão assegurados os mesmos direitos dos associados em atividade de trabalho, ficando isentos do pagamento da mensalidade no período em que perdurar essas condições devidamente comprovadas.

Artigo 11º – Sócios Remidos com os mesmos direitos dos sócios da ativa, com isenção do pagamento de mesalidade: ter aposentado e não continuar com vínculo empregatício nas empresas da categoria, ter no mínimo 10 anos de contribuição para os sindicatos do ramo químico da CUT e no mínimo cinco anos de contribuição neste Sindicato, e ou ter no mínimo oito anos de contribuição neste Sindicato e após seu desligamento da enmpresa, contribuir por mais dois anos para a associação dos aposentados químicos e plásticos de São Paulo.

Artigo 12º – Associados que for demitido: manterá carência por três meses e para aqueles que contribui-ram no minimo três anos, a carência será de seis meses.

Artigo 16º e artigo 21º – Regulamentam a periodicidade, funcionamento da coordenação política, dos coordenadores(as) e membros das secretarias

Artigo 22º – Amplia de sete para nove secretarias, criando as Secretarias de Relações de Gênero e Secretaria de Projetos Especiais e Cidadania.

Artigo 29º – Cria o coletivo de juventude da categoria sob a coordenação da secretaria de formação

Artigo 31º – Competência e regulamentação do Conselho Fiscal

Artigo 56º – Regulamenta a comissão de mobilização, que é um organismo de massa destinado a mobilizar e organizar a categoria em campanhas permanentes e salariais. Cria, ainda, a plenária de base que reunirá uma vez por ano, é constituida pela Comissão de Mobilização e os associados da entidade que se interessarem em participar.

Artigo 116º – Os balanços financeiro e patrimonial serão submetidos a apreciação da assembléia geral e em seguida serão públicados em jornais de grande circulação, bem como nos informativos impresso e eletrônico do Sindicato.

O Estado de São Paulo apresentou um bom desempenho para este primeiro semestre. A taxa de crescimento da indústria ficou acima da média nacional e todos os segmentos, exceto refino de petróleo, cresceram acima da média nacional.

Na tabela, informações da Fiesp indicam números bastante positivos para as indústrias do ramo químico.

Produtos Químicos, Petroq., Farm. janeiro-julho/2005
São Paulo, INA (Indicador de Nível de Atividade)

Indústria Plástica
Existem cerca de 8.213 empresas do setor de transformação de material plástico no Brasil, que empregam 236.626 trabalhdores, dados de 2004.  Sendo que 41% do setor está voltado para embalagens, 12% construção civil, 11% descartáveis e 8% produção agrícola. Os setores de calçados, brinquedos, laminados, utilidades domésticas  ocupam o restante.

O ano de 2004 para o setor da transformação do plástico pode ser considerado como de retomada do crescimento, com todos os indices favoráveis. Conforme dados da  Abiplast, o aumento do consumo foi de 11,07% sobre o ano anterior. O consumo per capita cresceu 8,55% alavancado, em grande parte, pelo desempenho dos setores automotivo, de alimentos e eletro-eletrônico, que pressionaram o aumento da demanda.

Para o Estado de São Paulo, os dados indicam a presença de 3.927 empresas e 112.664 trabalhadores, ou seja, 48% das empresas e 47% do total de trabalhadores do setor estão no Estado, sendo a maior parte na base sindical dos químicos e plásticos de São Paulo e região.

Nos últimos cinco anos observa-se um crescimento do faturamento do setor plástico de 122%. Já o nível de emprego cresceu, apenas, 22,76%. O faturamento por trabalhador, no período analisado, cresceu 81,23%, conforme pode-se observar nos dados acima.

Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
Existem 1.258 empresas de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, sendo 16 de grande porte, que representam 72,4% do faturamento total, acima dos R$ 100 milhões.

O setor teve um crescimento médio, nos últimos cinco anos, de 8,2%. O faturamento, em 1999, foi de 6,6 bilhões de reais. Em 2004 pulou para 13,1 bilhões de reais. Entre 2000 e 2004 as exportações neste setor cresceram 97,5%. Média de 14,6% ao ano.

Conforme dados da Associação, o emprego apresentou um crescimento médio anual, entre 1994/2004, de 9,1%.

Fabricantes de tintas
O Brasil é um dos cinco maiores mercados mundiais de tintas. Existem cerca de 300 fabricantes no País, que geram em torno de 16 mil empregos diretos. O faturamento total, em 2004, foi de US$ 1,75 bilhões e o volume produzido de 913 milhões de litros. Para 2005, estima-se um crescimento em torno de 4% para este segmento.

Os dados da tabela indicam uma redução no faturamento entre 1995-2004 de 10,25% e uma redução no emprego de 18,95%. Se considerarmos a relação faturamento x número de empregados teremos um resultado positivo de 10,67% neste periodo, ou seja, a despeito da redução do faturamento no período analisado a queda no emprego foi mais acentuada.

Para o ano de 2005 o setor apresentou um crescimento, até julho, de 3,51%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

Os índices de faturamento e produção alcançados pelas empresas revelam condições reais para o atendimento das reivindicações dos trabalhadores na campanha salarial deste ano.

A economia brasileira cresceu  4,9%, em 2004. É o melhor resultado dos últimos 12 anos. Também no ano passado, a indústria química brasileira, em termos de produção, cresceu 5,2%. No primeiro semestre de 2005, a indústria em geral cresceu 5,0%, sendo que o crescimento do ramo químico, em particular, foi de 6,4%, conforme dados da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).

O faturamento líquido da indústria química cresceu 24,1%, passando de R$ 140 bilhões, em 2003, para R$ 173,8 bilhões, em 2004. A Abiquim atribui esta elevação à recuperação dos preços de diversos produtos químicos.

O crescimento médio do faturamento da indústria química, em uma década, foi de 16,8%. Nesse período, os anos mais favoráveis foram 1999, 2003 e 2004, com os melhores resultados.

 

Indústria química em 2005
Dados da Abiquim indicam que a produção de produtos químicos cresceu 6,38% em relação a igual período de 2004. As exportações cresceram 31,1% para o mesmo período analisado e as importações 10,2%.

Segundo a Fiesp, a indústria química para fins industriais apresentou uma variação, em julho, de 0,01%. O setor de tintas e vernizes 0,33%; perfumaria 0,0%; material plástico 0,46%, adubos e corretivos agrícolas 5,48%.

Indicador do Nível de Atividade da Fiesp registra, no 1º semestre, um crescimento de 8,8% para produtos químicos, petroquímicos e farmacêuticos.

Melhores resultados: setor do álcool com crescimento de 42%, artefatos de perfumaria, 12,93%,  sabões e sabonetes 7,8%, produtos químicos inorgânicos 7,25% e plástico 7,4%.

Realizamos, sexta-feira, dia 30 de setembro, nossa tradicional assembléia de início da campanha salarial da categoria, quando debatemos e aprovamos a pauta de reivindicações e definimos formas de mobilizações e lutas, tendo em vista a data-base da categoria, que é 1º de novembro.

Na verdade, porém, a campanha salarial já começou faz tempo, com a realização do nosso iv congresso. Naquela ocasião, em intenso processo de encontros e debates dos trabalhadores, aprovamos um plano geral de atuação sindical que tem a data-base da categoria como um dos principais focos.

Acumulamos bem na preparação da categoria para esta luta e fundamentamos nossas reivindicações a partir de estudo técnico que revela o bom momento por que passa a indústria. Está provado que condições existem para o atendimento das nossas reivindicações. Os números assim indicam, mas só isso não basta. É preciso disposição de luta e participação de todos como legítima forma de pressão para garantir conquistas.

Diretoria colegiada

Garantida na Convenção Coletiva da categoria, as empresas têm que pagar a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) no valor mínimo de R$ 400,00. Agora, no momento em que todos os índices revelam aumento da produção e crescimento nas vendas das indústrias é a hora e a vez da mobilização e luta nas empresas para conquistar valores maiores.

Nesse momento em que muito se fala de crescimento da economia e aumento de produtividade, a hora é agora de reivindicar junto às empresas aumento da PLR.

Crescimento da economia 8,6% em 2004, aumento da capacidade de produção das empresas, hoje em torno de 83,1% e aumento do faturamento das empresas. São elementos que abrem espaço para que os trabalhadores unidos ao seu Sindicato possam abrir negociações em todas as empresas a fim de rever um aumento substancial da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados).

A Convenção Coletiva prevê uma PLR mínima de R$ 400,00 para este ano. Mas em negociações por empresa esse valor pode ser aumentado, afinal de contas os trabalhadores são responsáveis diretos por esse expressivo aumento da produtividade e faturamento das empresas. Daí que não podem ficar de fora, é mais do que justo que sua participação nos lucros e resultados ultrapasse o estipulado pela Convenção.

Portanto, aos trabalhadores cabe se manterem unidos e Organizados no Local de Trabalho e, junto com seu Sindicato, provocarem reuniões com as direções das empresas a fim de renegociar os valores da PLR e garantir avanços importantes. Além da luta pelo aumento do valor deste prêmio é fundamental abrir o debate e iniciar a mobilização por aumento real nos salários. Estes sim, contam para efeito de questões como aposentadoria, férias e FGTS.

Cláusula 73

A Convenção Coletiva estabelece que a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) tem para este ano de 2005 o valor minimo de R$ 400,00. Estabelece ainda que, a PLR pode ser paga em duas parcelas, sendo a primeira em 31/01, a segunda em 31/07. No entanto, a PLR pode ser paga em parcela única, neste caso o prazo é 30/03. Portanto, trabalhador fique atento para fazer valer esta conquista. Entre em contato com o Sindicato, denuncie em caso de irregularidade