Autor: Soraia

Estudos recentes da assessoria econômica da CNQ/CUT revelam que o acumulado da inflação neste ano deve ficar em torno de 3%. Já o crescimento da indústria, no mesmo período está previsto para algo próximo de 5%. Não há dúvida, portanto de que a produção industrial está em alta, os patrões não têm do que reclamar, estão na fase de altos faturamentos e lucros, graças ao bom momento da economia nacional.

Reflexo desse momento, as categorias que tiveram negociação salarial no primeiro semestre desse ano avançaram em importantes conquistas para os trabalhadores. Praticamente todos os índices de aumento foram acima da inflação acumulada, além de garantir outros benefícios em relação a questões sociais e direito de organização no local de trabalho.

Fica evidente, portanto, que não poderá ser diferente para quem tem data base nesta segunda metade de 2006. Além dos trabalhadores dos setores químico, plástico, cosmético e similares, outras categorias como bancários, metalúrgicos e petroleiros estão em campanha salarial. Um potencial de mobilização e luta que mobiliza milhões de trabalhadores.

Da nossa parte, estamos já em movimento, através das assembléias regionais, plenárias e outras atividades para elaboração da pauta de reivindicações e, principalmente, a definição das nossas formas de luta em cada local de trabalho, no conjunto da categoria e ao lado de todos os trabalhadores com data-base neste segundo semestre.

E o velho jargão se repete: “o interesse é seu, a luta é de todos nós”. Faça sua parte, converse com os colegas no local de trabalho, participe das atividades convocadas pelo seu Sindicato de classe. Vamos, juntos, garantir uma grande mobilização capaz de arrancar grandes conquistas

Diretoria colegiada

Há anos movimentos e entidades de pessoas portadoras de deficiência lutam pela inclusão na sociedade. Essa luta obteve sucesso no plano legislativo. O Brasil é um dos países com legislação modelo no que diz respeito à garantia de inclusão das pessoas com deficiência.

A lei que garante o acesso ao trabalho é de 1991, a lei de cotas, estabelece que as empresas devem reservar um certo número de vagas para pessoas portadoras de deficiência. Em 2004, um decreto do governo federal estabeleceu um programa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O Sindicato em negociação com o Sindusfarma estabeleceu a Convenção Coletiva que estabelece um programa de inclusão de pessoas com deficiência, nas empresas do Setor farmacêutico, que além de garantir a contratação prevê cursos de capacitação, em convênios com escolas profissionalizantes Sesc e Senac, acompanhados pelo Sindicato.

O cumprimento da Convenção é tarefa de todos, porém é preciso estar atento a eventuais manobras patronais, alguns maldosos querem demitir trabalhadores e efetivar contratações da forma que prevê a Convenção. No entanto, a lei que estabelece a cota proibe a demissão de trabalhadores para a contratação de pessoas com deficiência em seu lugar.

Banco de dados

Para cumprir a exigência prevista em lei, a contratação de pessoas portadoras de deficiência e em cumprimento ao Acordo coletivo o Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo) disponibiliza em sua página na internet www.sindusfarma.com.br espaço para as pessoas portadoras de deficiência colocarem seus currículos.

Trabalhadores(as) do setor farmacêutico a Convenção Coletiva 2006/2007 está à sua disposição na sede central e nas subsedes.

Destacamos algumas conquistas: o piso salarial do setor farmacêutico teve reajuste de 12%, sendo quase 8% de aumento real, ou seja, acima da inflação. Os demais salários também tiveram reajustes significativos. E a PLR teve um acréscimo de 18%, em relação a 2005.

Os Grupos de Trabalhos formados em 2005 avançam no entendimento e já resultaram em Convenções por temas específicos, como nas questões de acesso a medicamentos e portadores de deficiência.

Para fazer valer e garantir o cumprimento de cada uma das 80 cláusulas é preciso compromisso e empenho de todos.

Um dos resultados da campanha salarial do setor farmacêutico em 2004 foi a criação de grupos de trabalho para negociação de questões específicas, tais como a inclusão de pessoas com deficiência, assédio moral, organização no local de trabalho, entre outros. Esses grupos têm a participação de representantes dos sindicatos de trabalhadores e do sindicato patronal (Sindusfarma – Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo).

No grupo de trabalho sobre a Organização no Local de Trabalho este sindicato apresentou a proposta do SUR (Sistema Único de Representação), forma de organização dos trabalhadores já implantado com sucesso em várias empresas na região do ABC, conforme matéria na edição 265 do Sindiluta.

A proposta foi bem recebida pelos nego-ciadores do Sindusfarma. A implantação do SUR nas empresas representará um significativo avanço na organização dos trabalhadores, o que poderá facilitar as negociações com a direção das empresas.

Há um estatuto que regulamenta a organização, implantação e o funcionamento do SUR dentro da empresa. É este estatuto que está em fase de negociação.

O SUR incorpora as atribuições das comissões de trabalhadores, como CIPA, PLR entre outras. Caberá aos trabalhadores eleitos para compor o SUR representar, junto com o Sindicato, os trabalhadores em todas as negociações na empresa, bem como garantir a fiscalização sobre as condições de trabalho e prevenção de acidentes.

Dirigentes sindicais do ramo químico do Estado de São Paulo, que representam 150 mil trabalhadores, com data base em 1º de novembro, coordenados pela CNQ/CUT realizaram, em 10 de julho último, plenária de debates sobre a Campanha Salarial 2006. Participaram representantes dos sindicatos dos químicos de São Paulo, ABC e Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo.

Foram definidos os primeiros passos da Campanha Salarial/2006. Inicialmente, os sindicatos realizarão debates com a categoria para apontar os cinco temas centrais que nortearão a campanha. O Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo realizará plenária com a categoria, nas subsedes e na sede central, dia 11 de agosto, a partir das 19h.

Na plenária da CNQ/CUT os dirigentes sindicais sugeriram alguns temas da campanha a serem debatidos pelos sindicatos com a categoria, veja no quadro.

Os dirigentes indicaram o dia 15 de setembro, como data indicativa para a entrega da pauta de reivindicações ao CEAG-10 (Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10, formado por Sindicatos Patronais do Estado de São Paulo da Indústria Química).

Edílson de Paula, diretor do Sindicato e presidente da CUT/SP, apontou a necessidade de uma campanha salarial organizada e unida para garantir aumento real e ampliação das conquistas.

Econômicos
* Aumento real de salário
* Salário Profissional
* Valorização do Piso da Categoria;
* PLR (Participação nos Lucros e Resultados)

Sociais
* Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários;
* Estabilidade para trabalhadores acidentados;
* OLT (Organização no Local de Trabalho)