Autor: Soraia

França: trabalhadores podem perder direitos conquistados

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“O povo francês escolheu a mudança”. Com essa frase o presidente eleito Nicolas Sarkozy, afirmou no discurso da vitória, logo após o final das eleições, que vai implementar as mudanças que prometeu durante a campanha.

Eleito com 53%, o conservador Sarkozy, durante a campanha eleitoral prometeu empreender a liberalização do mercado de trabalho, o aumento da jornada de 35 horas de trabalho semanais e a adoção de medidas mais duras contra o crime e no controle da imigração.

Vele lembrar que na França o voto é livre, no entanto, mais de 86% dos franceses aptos a votar compareceram às urnas, numa participação recorde.

Embora tenha sido eleito com propostas que visam tirar direitos conquistados pelos trabalhadores, não será tarefa fácil implementar as mudanças prometidas. Os sindicatos e uniões trabalhistas devem resistir e pressionar o governo contra as reformas que tornarão mais fácil a contratação e a demissão por parte das empresas.

Entre as propostas, estariam a isenção de impostos sobre as horas extras, para incentivar os franceses a trabalharem mais, punições mais severas a criminosos reincidentes e critérios mais rígidos para os imigrantes que querem trazer a família para a França.

A resistência será grande, haja vista que logo após o término das eleições e proclamado vitorioso foram registrados protestos em todas as parte da França contra a eleição de um conservador de direita. Milhares de pessoas têm saído às ruas para protestar mostrando assim ao presidente eleito que não será fácil mexer nos direitos conquistados pelos trabalhadores.

OIT: continua a discriminação no trabalho

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A OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançou, dia 10 de maio, o segundo Informe Global sobre a Discriminação no Trabalho. Há progressos no combate à discriminação, mas ainda são marcantes as discriminações por gênero, raça e religião. Percebe-se, também, aumento da discriminação contra jovens, pessoas idosas, portadoras de deficiência, portadores de HIV/Aids e imigrantes.  Surge, ainda, um novo tipo de discriminação contra pessoas com predisposição genética a sofrer de doenças.

O Informe observou os progressos, por exemplo, quanto à ratificação dos convênios da OIT sobre discriminação e melhora na elaboração de leis que a punem a discriminação e planos de ações e programas que combatam as desigualdades. No entanto, é preciso avançar em indicadores fundamentais como as diferenças de salários entre homens e mulheres.

Na América Latina e no Caribe a taxa de mulheres empregadas é de 49,2% e a de homens 80,0%. Atualmente, as mulheres têm mais oportunidades de trabalho. Há uma maior variedade de carreiras que elas podem seguir; há bem pouco tempo algumas profissões eram consideradas exclusivamente masculinas, mas o que ainda prevalece é enorme diferença salarial. É necessário que se pague os salários para homens e mulheres, de acordo com o trabalho desenvolvido. As mulheres ainda enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho doméstico com o trabalho fora de casa. As obrigações em casa muitas vezes atrapalham o desenvolvimento das carreiras femininas.

Outro aspecto importante do Informe da OIT é com relação aos migrantes. No mundo, há 86 milhões de migrantes, que são responsáveis por quase metade da força de trabalho nos países desenvolvidos. No entanto, os postos de trabalho designados a eles não levam em consideração a formação e qualificação de cada um. Sobram para os migrantes os trabalhos sujos, perigosos e degradantes, nos quais a proteção legal costuma ser ineficiente e até mesmo inexistente. Para as mulheres imigrantes, a situação é ainda pior, pois sofrem dupla discriminação pela condição de imigrante e pelo gênero.

A discriminação de raça, segundo a OIT, teve queda no Brasil e na África do Sul, mas segue presente em países que negam tê-la e, portanto, tornam ainda mais difícil o combate. O avanço brasileiro e em alguns países da América Latina é conseqüência de programas públicos destinados a acabar com a discriminação. A OIT destaca no Brasil a secretaria especial encarregada das políticas de promoção da igualdade racial. No México, em 2003, a criação do Conselho Nacional de Prevenção da Discriminação que, em 2006, fez sua primeira política pública contra a discriminação.

O combate à discriminação é prejudicado, segundo a OIT, pela dificuldade de se obter assistência jurídica quando esses casos são denunciados. Outro fator é o temor que os trabalhadores, em sua maioria de baixa renda, têm de sofrer represálias e a falta de confianças dessas pessoas no sistema judicial.

Para a OIT há a necessidade de uma legislação eficaz que seja de fato aplicada no combate à discriminação.

Setor farmacêutico: Convenção Coletiva 2007/2008

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É o resultado da atuação firme da diretoria do seu sindicato, ao lado dos trabalhadores nas assembléias e outras atividades da campanha salarial.

Veja como ficaram as questões econômicas: piso salarial, reajuste para os demais salários e PLR (Participação nos Lucros e Resultados)

Salários
Piso Salarial: R$ 690,00
O piso para os trabalhadores do Setor Farmacêutico tem reajuste de: 6,15%, que assegura a reposição da inflação do período mais aumento real de 2,85%.
Atenção: nenhum trabalhador pode receber menos que o piso salarial estabelecido para o setor, na Convenção Coletiva.

Reajuste: 4,5%
Para quem recebe salários acima do piso, o reajuste assegura reposição da inflação do período, mais aumento real de: 1,2%
Importante ressaltar que houve intensa participação da categoria nas atividades da Campanha Salarial: no encontro em Cajamar, nas assembléias e nas manifestações nas portarias das empresas.

Participação nos Lucros e Resultados
PLR : R$ 800,00
Esse é o valor mínimo da PLR para as empresas com mais de 100 trabalhadores, que não têm programa próprio. O reajuste é de: 23%

PLR : R$ 710,00
Esse é o valor mínimo da PLR para as empresas com menos de 100 trabalhadores, que não têm programa próprio. O reajuste é de: 9,23%

Importante observar: o reajuste salarial deve ser aplicado a partir de 1º de abril, que é a data-base da categoria.

Em breve os trabalhadores(as) associados(as) do Sindicato receberão o caderno da Convenção Coletiva, que estará à disposição com os diretores e nas subsedes da entidade.

Convenção Coletiva: alguns destaques
A campanha salarial deste ano tem saldo positivo graças à participação da categoria e empenho da direção do Sindicato. Além de aumento real nos salários e substancial aumento na PLR houve avanços importantes nas cláusulas sociais. Os textos abaixo não estão na integra, são apenas destaques das mudanças

Clausula 39, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
As empresas fornecerão ao Sindicato, no dia 10 de cada mês, cópias das CATs emitidas no mês anterior.

Clausula 40, marcação de ponto e intervalo para refeições
O período para troca de Vestuário e Higienização deve ser efetivado, inclusive antes e depois do intervalo de refeição.
 
Clausula 45, complementação de auxílio-doença
O empregado afastado por auxílio-doença terá, no seu retorno ao serviço, garantia de emprego ou salário por igual período do afastamento, limitado esse direito ao máximo de 50 dias.

Cláusula 57, vale transporte
Não será descontado na rescisão, somente em caso do pedido de demissão.

Cláusula 48 – exame médico
Quando da demissão o empregado receberá copia do Atestado de Saúde Demissional (ASO) e quando do desligamento da empresa, no prazo de 5 dias antes da homologação.

Cláusula 53, faltas e horas abonadas
As empresas não descontarão as ausências da empregada gestante para realização de exames e/ou consultas médicas, mediante justificativa ou declaração do médico ou responsável.

Cláusula 62, auxilio por filho excepcional:
Fica estabelecido o valor de até 50% do piso vigente no mês de competência no reembolso para tratamento (guarda, vigilância e assistência do filho) e/ou cuidados especializados devidamente comprovados, não cumulativo com auxilio de educação.

Grupos de Trabalho
Em 2005 foi implantado os GTs (Grupos de Trabalho) em que participam  represetantes do sindicato patronal (Sindusfarma) e do Sindicato dos trabalhadores para negociações permanentes.

Os GTs já produziram avanços, como garantia de acesso a medicamentos, inclusão de pessoas com deficiência; conciliação voluntária e Organização no local de trabalho. Este ano será criado mais um GT e a outros dois serão acrescentados novas questões:

Cláusula 31 – empregado estudante
Estudantes cursando o primeiro grau, segundo grau, curso superior, curso de formação profissional ou profissionalizante.

Cláusula 55, convênios
Os convênios médicos e odontológicos será debatido em um GT específico para esse tema.

Cláusula 56, alimentação, transporte e ferramenta
Um novo GT será criado para tratar dessas questões

“A vida é um sopro”

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A frase acima é título do documentário de 90 minutos que retrata a vida do arquiteto, humanista e comunista Oscar Niemeyer (foto), que dia 15 de dezembro completa 100 anos.

O título do filme faz alusão a uma declaração do próprio Niemeyer, que afirma que a vida é “um sopro” e que, portanto, é preciso aproveitá-la.

O filme tem direção e roteiro do documentarista Fabiano Maciel, que aproveita os depoimentos informais do arquiteto sobre suas obras, política, amigos, mulheres e Brasil. Para traçar o perfil de Niemeyer ele complementa com declarações de personalidades ilustres que o conheceram, como os escritor português José Saramago e seu colega uruguaio Eduardo Galeano, o ex-presidente português Mário Soares e o compositor e cantor Chico Buarque.

O documentário está em exibição nas principais salas de cinema do país.

Em São o documentário está em cartaz no Cine Bombril, Avenida Paulista, 2073, Conjunto Nacional, Cerqueira César, de segunda a sexta-feira e, aos domingos, telefone 3285 3696.

Saúde do Trabalhador: 28 de abril, para lutar e refletir

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O movimento sindical em todo o mundo dedica o dia 28 de abril à memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. No Brasil há uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores. Acontece uma morte a cada duas horas de trabalho, e outros 300 mil se acidentam.

Segundo estimativas da OIT (Organização Internacional do trabalho), ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de casos de doenças ocupacionais.

Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Setor Farmacêutico: assembléia

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Os trabalhadores do Setor Farmacêutico estão convocados pelo Sindicato para debater e avaliar a nova proposta do sindicato patronal

Como acontece em toda Campanha Salarial, o Sindicato convoca os trabalhadores para debaterem e decidirem juntos sobre as novas propostas apresentadas pelo sindicato patronal (Sindusfarma – Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo).

Você não pode ficar de fora, participe, convoque seus(as)colegas de trabalho. Lembre-se quanto maior for a participação da categoria mais força terá o Sindicato para lutar para ampliar as conquistas dos trabalhadores.

Marque na agenda

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Em defesa da vida

28 de abril: para refletir e se defender

Data é referência mundial para reflexão sobre Segurança e Saúde no Trabalho, Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em São Paulo, haverá atividades para exigir melhores condições de trabalho e segurança.

Dia do trabalhador

1º de maio: dia de comemoração e luta

Em preparação á data, a  CUT/SP realiza, dia 21 de abril, das 9h às 18, no Paço Municipal em Mauá, o evento CUT Cidadã, e no dia 1º de maio no Parque Independência, no Ipiranga, o grande evento do Dia do Trabalhador.

Setor farmacêutico: assembléia decisiva

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Dia 20 de abril, às 19h, na Subsede Santo Amaro, acontece a assembléia decisiva da Campanha Salarial dos trabalhadores(as) do Setor Farmacêutico. Todos(as) os(as) trabalha-dores(as) da categoria estão convocados a participar da assembléia de avaliação das propostas apresentadas pelo sindicato patronal em resposta às reivindicações apresentadas no início desta Campanha salarial.

Dentre as reivindicações estão Salários: o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, mais 5% de aumento real; redução da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho, PLR e fim das terceirizações.

As negociações continuam. Nesta segunda feira, dia 16, acontece a última rodada de negociação na sede do Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do estado de São Paulo), na qual serão debatidas as propostas econômicas.

A imprensa tem divulgado constantes aumentos na produtividade e faturamento do setor e a queda de braço dos empresários do setor com o governo para aumentar os preços dos medicamentos.

O momento é favorável para que os trabalhadores, organizados em sua entidade de classe, lutem para os patrões reconheçam a importância de seus funcionários na cadeia produtiva. Assim é que se garante a conquista de aumento real, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e melhorias nas condições de trabalho.

Congresso da CNQ/CUT
Na assembléia do próximo dia 20 também serão eleitos(as) os representantes (delegados(as)) da categoria para participarem do 5º Congresso Nacional da CNQ/CUT, que será realizado dias 28, 29, 30 de junho e 1º de julho próximo.

O Congresso terá como pauta analise de conjuntura nacional e internacional, balanço da atual gestão, modelo e estrutura sindical e plano de ação e lutas para o próximo período e a eleição da próxima direção.

Exija sua parte!

Setor farmacêutico investe em modernização e pesquisa

As Empresas planejam gastar R$ 1,5 bi este ano, o que equivale a 18,2% a mais, em relação a 2006. Desse total, mais da metade, ou seja, R$ 847,62 milhões, serão investidos em modernização, expansão da capacidade produtiva e construção de novas unidades produtivas. Para pesquisa e desenvolvimento os investimentos previstos chegam a R$ 388,41 milhões.

Mesmo com o percentual de 18,2% a mais em investimentos previstos este ano, o valor estimado representa pouco menos de 2% das receitas anuais do setor, que totalizaram R$ 23,8 bilhões em 2006.

A Novartis, por exemplo, investirá, até 2010, mais de R$ 230 milhões na expansão da capacidade produtiva das plantas de Resende e Taboão da Serra. A expansão das fábricas visa aumentar a capacidade de produção, destinada, sobretudo à exportação. Nos próximos três anos a planta de Taboão receberá mais de R$ 150 milhões para se tornar um dos pólos mundiais de exportação da Sandoz.

Em novos produtos, as companhias devem aplicar R$ 183 milhões este ano. O restante do investimento será distribuído por outras áreas. A pesquisa deste ano não revela quanto será investido em marketing, mas os indicadores referentes a 2006 demonstram que foram investidos perto de R$ 1 bilhão.

Participaram da pesquisa realizada pela Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) 52 laboratórios, que representam em torno de 80% do mercado de medicamentos no Brasil.

Adeus, companheiro José Custódio de Almeida

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O sindicato nacional dos aposentados da CUT e a Associação dos aposentados químicos e plásticos de São Paulo e região perdem um de seus militantes mais antigos e firmes na luta. José Custódio de Almeida faleceu dia 16 de abril, às 21h.

Militante histórico, filiou-se ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), na década de 1950. Com o golpe militar, em 1964, passou à militância partidária na clandestinidade.

Com a separação dos gasistas e químicos, também nos anos 50, Almeida participou ativamente da fundação do sindicato dos Plásticos e fez parte da diretoria até 1964, quando foi cassado pelo regime militar.

Em 1978, com a retomada das lutas sindicais, com as primeiras greves no ABC, e retomada da democracia no País, Almeida contribuiu na organização da greve na empresa Goyana, onde trabalhava.

Militante incansável, filiou-se ao PT no início dos anos 1980 e, em 1982, teve papel fundamental na organização da então oposição dos plásticos de São Paulo. No ano seguinte participou da fundação da CUT, ao lado da delegação oposicionista dos plásticos de São Paulo.

Três anos depois, em 1985, participou ativamente da eleição sindical que garantiu a retomada do sindicato dos plásticos pelos trabalhadores. Em 1989 passa a integrar a diretoria cutista do sindicato dos plásticos de São Paulo.

Em 1992 teve papel importante no processo de re-unificação dos sindicatos dos químicos e plásticos de São Paulo. Três anos depois participou da fundação da associação dos aposentados químicos e plásticos de São Paulo. Também ajudou a fundar o sindicato nacional dos aposentados da CUT do qual foi diretor.

Esta é a trajetória do companheiro José Custódio Almeida, que dedicou sua vida à luta ao lado das causas sociais, como no combate ao racismo, por dignidade e cidadania para a classe trabalhadora e todo o povo brasileiro. O movimento sindical, portanto, perde um valoroso militante cujas idéias, ideais e postura ética ficarão para sempre em nossas memórias.

Indústrias do ramo químico impulsionadas pelo crescimento das indústrias automobilísticas

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O crescimento das montadoras instaladas no país e o conseqüente aumento nas vendas de carros em mais de 31% provoca crescimento, também, nas indústrias do ramo químico, em especial as dos setores plásticos e petroquímicos. Com o avanço da tecnologia, torna-se cada vez maior a presença desses componentes na produção de automóveis, além tradicional tinta, naturalmente.

No primeiro trimestre de 2007 as montadoras de veículos instaladas no país tiveram o maior crescimento da história. Foram produzidos mais de 650 mil unidades. Quase 1/3 desse total somente no mês de março. Isto representa, na comparação com o mesmo mês de 2006, uma alta de 7,4% na produção.

Houve, ainda, crescimento na produção e venda de máquinas agrícolas, o que também beneficia os setores de fertilizantes e defensivos agrícolas, que fazem parte das indústrias do ramo químico.
Os dados do crescimento nas montadoras foram divulgados no início de abril pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).