Mês: julho 2023

Duas denúncias de cobrança de propina feitas durante negociações entre o Ministério da Saúde e empresas para a compra de vacinas contra a Covid-19, abalaram ainda mais as estruturas do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que já vinha na lona após as denúncias do servidor Luís Ricardo Miranda, que relatou pressão para apovar a importação da vacina indiana Covaxin com superfaturamento de 1000%, e seu irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que avisou o presidente sobre as irregularidades.

Com a gravidade das novas denúncias, um diretor do Ministério da Saúde já foi exonerado e foram convocados a depor na CPI da Covid do Senado um denunciante, um acusado e o líder do governo Ricardo Barros (PP-SC), que teria indicado o diretor do ministério que cobrou propina.

Denúncia de propina 1

Em entrevista exclusiva publicada no jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (29), Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, indicado para o cargo pelo deputado Ricardo Barros (PP-SC), que agora nega a indicação, cobrou propina de 1 dólar por dose para fechar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.

De acordo com Dominguetti Pereira, o pedido de propina aconteceu em um shopping de Brasília, em 25 de fevereiro. Cada dose do imunizante, pela oferta feita naquele momento, custaria 3,5 dólares (sem considerar a propina).

No jantar em que se desenrolou a proposta, estavam presentes, além do representante da Davati e de Roberto Dias, “um militar do Exército e um empresário lá de Brasília”, segundo o relato feito ao jornal.

Um dia depois do encontro, Dominguetti afirma que teve uma agenda oficial com Roberto Dias no Ministério da Saúde. Por não haver o pagamento da propina solicitada, o negócio com o Ministério da Saúde teria sido encerrado.

“Aí depois nós tentamos por outras vias, tentamos conversar com o Élcio Franco [ex-secretário-executivo da Saúde], explicamos para ele a situação também, não adiantou nada. Ninguém queria vacina”, disse Dominguetti à Folha.

Conforme o relato, Roberto Dias pediu a propina dizendo que “não avançava dentro do ministério se a gente não composse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo”.

CPI vai ouvir envolvidos e diretor já foi demitido

A repercussão da denúncia levou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a exonerar o diretor de Logística, Roberto Ferreira Dias; e a CPI da Covid a aprovar requerimentos para a convocação de Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Ele vai depor nesta sexta-feira (2), segundo o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

Também foram convocados para depor Roberto Ferreira Dias, que será ouvido na quarta-feira (7), e Ricardo Barros, na quinta-feia (8).

Denúncia 2

Em reportagem exclusiva, a Revista Crusoé afirmou que, após avisar Bolsonaro sobre as irregularidades na compra da Covaxim, o deputado Luís Miranda teria recebido uma oferta de propina para não atrapalhar a negociação.

De acordo com a reportagem, o deputado chegou a participar de uma reunião com Silvio Assis, lobista ligado ao deputado Ricardo Barros. Na ocasião, teria recebido uma oferta milionária para que ele e o irmão não atrapalhassem as negociações envolvendo a compra da Covaxin, mas não se falou em valores.

Cerca de um mês depois deste primeiro encontro, o deputado Miranda participou de uma nova reunião, no mesmo local, com Assis. Desta vez, Barros esteve presente. Uma nova oferta de propina foi feita e, desta vez, a oferta foi clara: cerca de R$ 1milhão pela “parceria” no negócio.

À revista, Assis confirmou ter se encontrado com Miranda, mas negou que tenha conversado sobre a compra de vacinas. Já o deputado afirmou que prefere falar sobre o assunto somente à Polícia Federal.

Depois da publicação, em postagem no Twitter, porém, Miranda não confirmou que recebeu oferta de propina. Disse que a revista “é responsável por suas matérias e certamente arcará com o que escreve! Não quero ser usado para criar narrativas e volto a afirmar que todas as minhas conversas com Ricardo Barros foram republicanas e não vou me pronunciar sobre fatos que não posso provar!”.

A Executiva Nacional da CUT divulgou nota nesta segunda-feira (28)  convocando a sociedade para  participar da mobilização pelo Fora Bolsonaro, marcada para o próximo sábado, dia 3.

Os dirigentes analisaram as mobilizações populares organizadas  nos dias de 29 de maio e 19 de junho.  A primeira  reuniu 420 mil pessoas em 213 cidade brasileiras e 14 no mundo. Na segunda, a mobilização foi ainda maior,  reuniu mais de 750 mil pessoas em quase 450 cidades do Brasil e do mundo.

Para eles, a adesão cada vez maior da população aos atos indica aumento da indignação dos brasileiros contra o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não só pela falta de ações concretas no combate à pandemia do novo coronavírus, mas também, como mostrou a CPI da Covid no Senado, pelo descaso com denúncias de corrupção, que reforçou o texto do superpedido de impeachment do presidente, que será entregue na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30).

O INSS começou a chamar  700 mil segurados, por meio de  cartas, ameaçando cortar benefícios. As cartas solicitam documentos para verificação da regularidade de aposentadorias, pensões, invalidez e auxílio-doença.

Se não houver entrega dos documentos em 60 dias, haverá o corte de benefícios representando uma bilionária perda de renda para a  sobrevivência de cerca de R$ 1,2 bilhão para 700 mil segurados, segundo cálculos da Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT.

Orientações

Para que não haja o corte de seu benefício é importante, se possível, cumprir a exigência no prazo de 60 dias, para não ter de acionar a justiça federal que é extremamente morosa para restabelecer o pagamento do benefício.

• Ao receber a carta cumpra a exigência feita pelo INSS, ou indo na Agência, ou pelo celular através do APP Meu INSS.
• Quem não tiver o documento pedido, requisite imediatamente a 2ª. via junto aos órgãos públicos ( Poupa Tempo e outros órgãos);
• Em caso de dúvidas é recomendável buscar orientação pelo 135 da Previdência Social.

Fonte: Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim/CUT; Boletins Estatísticos da Previdência Social e Jornal Agora (19.06.21).

A CUT , demais centrais sindicais, mais movimentos sociais e  as frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (FPSM), anunciou novo ato para o dia  o 24 de julho

Além da luta pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), vacinas para todos, auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, contra a privatização e contra a reforma Administrativa (PEC 32), a pauta do movimento  inclui a luta em defesa da vida do povo negro, da educação e por uma política de geração de empregos.

Na reunião, realizada na última terça-feira (22),  a CUT e as frentes apontaram a necessidade de unidade das bandeiras e entre as entidades que organizaram os atos de 29 de maio e 19 de junho para que o 24 de julho seja ainda mais relevante e deixe claro que a maioria do povo brasileiro quer a saída de Bolsonaro e sua equipe.

“Vamos construir a unidade das frentes e das centrais sindicais para que o 24 de julho seja o melhor possível, sempre tomando todos os cuidados possível para evitar a disseminação da Covid-19, como orientar as pessoas que forem aos atos para que usem máscaras, álcool em gel e, sempre que possível, mantenham o máximo de distanciamento social”, pontuou o Secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo, que participou da reunião

As notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre as vacinas contra a Covid-19 têm atrapalhado o trabalho dos agentes de saúde.

Muitas pessoas têm ido às  Unidades Básicas de Saúde (UBS) escolher a vacina que querem tomar e, se não encontram a que querem, saem das filas, atrapalhando a imunização. No entanto, escolher qualquer vacina não faz sentindo nenhum de acordo com infectologistas. Todas as vacinas funcionam contra a Covid-19, garantem.

Para a médica infectologista, Juliana Sales, dirigente da CUT/SP e do sindicato dos médicos de São Paulo, qualquer vacina é segura e a propagação de notícias falsas impacta não só em quem vai tomar a vacina, mas também no combate à pandemia.

“É um crime! Na situação em que estamos, com mais de 500 mil pessoas mortas, o comportamento de colocar em xeque o programa nacional de imunização e  o histórico da eficácia das vacinas, que já conseguiram erradicar do país doenças como  varíola, a poliomielite e o sarampo por um tempo (antes da cobertura baixar após o golpe de 2016)”, afirma.

Um estudo que analisou notícias falsas recebidas pelo aplicativo Eu Fiscalizo, conduzido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), aponta um número significativo de fake news em tempos de pandemia. Com a chegada das vacinas contra a Covid-19, o app segue recebendo uma série de denúncias de informações não verídicas.

O Eu Fiscalizo tem contribuído para que a sociedade tire suas dúvidas e obtenha esclarecimentos com a Fiocruz, de forma simples e rápida, a respeito de informações sobre a Covid-19.

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O Eu Fiscalizo tem contribuído para que a sociedade tire suas dúvidas e obtenha esclarecimentos com a Fiocruz, de forma simples e rápida, a respeito de informações sobre a Covid-19.

*Com informações da CUT

O índice de desemprego no país é o mais alto da história.  Se somarmos os 14,8 milhões de pessoas desempregadas as 6 milhões de desalentadas e mais as 33,2 milhões de subutilizadas,  são 54 milhões sem trabalho decente. O recorde de desemprego no primeiro trimestre de 2021, foi divulgado no final de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quem perdeu o emprego sofre, além da perda de renda, com o aumento da inflação. Não é só a comida, está tudo mais caro. É um efeito cascata que destrói a renda das famílias. Só a conta de luz aumentou 5,37% no mês de maio e deve subir mais 20% com bandeira tarifária vermelha.

O preço do arroz subiu mais de 74%, as carnes 60% e os óleos 64%. Em média, a alimentação no domicílio subiu 23,5%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou maio em 0,83%, após ter ficado em 0,35% em abril. É a maior alta para o mês em 25 anos. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 8,06%.

De acordo com o economista da Unicamp, Marcelo Manzano, a piora da economia brasileira já vinha desde o governo de Michel Temer que seguiu a linha liberal de não interferência nos preços, mas é  Paulo Guedes, o atual ministro da economia, o maior defensor dessa política.

“O governo deixou de fazer uma lição básica, não fez estoques reguladores de alimentos, que devem ser comprados quando seus preços estão em baixa e colocar no mercado com os preços em alta, para evitar aumentos ainda maiores”, afirma o economista.

Segundo Manzano, a falta de estoques reguladores aliado à desvalorização do real muito rápida que  provocou reajustes nos produtos importados no Brasil, gerou uma onda de aumentos de preços que atinge em especial os pobres.

A classe média também está empobrecendo e os mais pobres  estão cada vez mais pobres. Pesquisas e estudos econômicos de diversos institutos comprovam que a economia brasileira só produz desempregados, famintos e concentração de renda com os ricos cada vez mais ricos. “O resultado de toda esta catástrofe é o aumento da desigualdade social”, diz  Manzano.

A pesquisa “Bem-Estar Trabalhista, Felicidade e Pandemia”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social ), divulgada esta semana, confirma o empobrecimento. A pesquisa mostra que a renda média per capita caiu 11,3%, de R$ 1.122 foi para R$ 995.  A renda média móvel, individual do trabalho caiu 10,89% no primeiro trimestre de 2021, frente a igual período de 2020. Entre os mais pobres, a baixa foi ainda maior, de 20,81%.

*Com informações da CUT

Em nota divulgada nesta quinta-feita (17), a Direção Executiva Nacional da CUT critica proposta do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) de acabar com o abono salarial do PIS/PASEP para aumentar o valor médio pago aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Para a CUT, o que o governo está fazendo é redistribuição de pobreza com sua política econômica que, ao invés de liderar o desenvolvimento social e econômico, é recessiva, de desmonte da estrutura do estado, com piora nos indicadores sociais.

“A CUT defende o fortalecimento das políticas de mercado de trabalho que promovam a melhoria da renda por meio da geração de empregos e de oportunidades de trabalho decente, com direitos trabalhistas protegidos e efetivamente implementados”, diz trecho da nota.

Confira a íntegra da nota da CUT

A CUT repudia a proposta de extinção do abono salarial do PIS/PASEP, que vem sendo estudada pelo governo de Jair Bolsonaro, que quer repassar recursos para outro programa social.

Para a CUT, essa proposta, que ressurge frequentemente no debate público, nada mais é do que redistribuição da pobreza, é tirar de quem é pobre a pretexto de dar a quem é igualmente miserável.

A Central entende que a proposta revela a falta de coragem e vontade política deste governo em evitar o crescimento da pobreza por intermédio de uma política econômica de geração de empregos e da redistribuição da renda que se acumula na mão dos já muito ricos.

O abono salarial do PIS/PASEP é uma importante política que evita a pobreza entre a classe trabalhadora, pois beneficia a cerca de 23 milhões de pessoas, que recebem em média 1,4 salários mínimos, com benefícios de, no máximo, um salário mínimo por ano. Esse contingente de beneficiários representa mais de um terço de todos os trabalhadores e trabalhadoras com empregos formais no país.

Estudos constataram que o abono reduz em 20% o grau de concentração dos rendimentos do trabalho formal, contribuindo para uma menor desigualdade de renda. Além disso, tem efeito positivo para a economia, pois cada R$ 1 real pago gera aumento de R$ 1,06 no Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Ao contrário da extinção do abono salarial do PIS/PASEP, a CUT defende o fortalecimento das políticas de mercado de trabalho que promovam a melhoria da renda por meio da geração de empregos e de oportunidades de trabalho decente, com direitos trabalhistas protegidos e efetivamente implementados.

A política econômica do governo, ao invés de liderar o desenvolvimento social e econômico, continua sendo recessiva, de desmonte da estrutura do estado, com piora nos indicadores sociais.

A CUT também defende a imediata concessão de um auxílio emergencial de R$ 600 durante o período de pandemia e o fortalecimento permanente de programas de renda para a população excluída do emprego.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador, que custeia o abono salarial, deveria usar plenamente seus recursos com a finalidade de apoiar a geração de empregos, reforçando seus programas de crédito à atividade produtiva, formação e qualificação, intermediação de mão-de-obra, entre outros.

Para a CUT, o financiamento dos programas sociais deve vir da ampliação do gasto público e da tributação dos muito ricos, com aumento nos impostos sobre o capital, a grande propriedade, as grandes fortunas e heranças, bem como a revisão das desonerações e renúncias tributárias.

Direção Executiva Nacional da CUT