Mês: julho 2023

Privatização
Esse é o nome oficial que os governos do PSDB/Dem usam para dilapidar o Estado. É só o que sabem  fazer, entregar o patrimônio público para a iniciativa privada. No governo FHC foram entregues o serviço de telefonia, de energia elétrica, a Vale do Rio Doce, diversos bancos estaduais, em São Paulo o Banespa, as rodovias, construção da linha 4 do metrô, o Rodoanel, estão entregando o serviço de saúde, entre outros.

Pedágio
O mais recente escândalo é o Rodoanel, projetado para desviar o trânsito pesado das avenidas marginais, no entanto a criação de pedágios a partir de 2008 fará com que os caminhões outros veículos pesados continuem a trafegar por dentro da cidade, pois o pedágio custará entre R$ 2,50 e R$ 5,00. Assim como a rodovia Airton Senna, o Rodoanel ficará abandonado pelos motoristas que irão fugir do pedágio.

A Vale de volta
Recente pesquisa mostrou que a maioria dos brasileiros quer que o governo federal “retome” a empresa Vale do Rio Doce, que foi privatizada no governo FHC. A favor da reestatização da empresa 50,3%. No norte, onde a presença da Vale é mais forte, 62% querem a empresa “de volta”. Esse resultado, não divulgado amplamente pela mídia comercial, mostra que o processo de privatização não contou  com apoio da população.

Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirma que entre 22 países, o Brasil é campeão mundial em “generosidade” do sistema de Previdência Social.

O argumento é falacioso: o Brasil não estabelece idade mínima. Ora, a reforma da Previdência, de 1998, criou duas alternativas: a) aposentadoria “por idade” – 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, e contribuição mínima por 15 anos; e b) aposentadoria “por tempo de contribuição” – 35 (homens) ou 30 anos (mulheres). Nesse caso, até que os contribuintes atinjam 60 ou 55 anos de idade, respectivamente, incide o “fator previdenciário”, que avilta o valor do benefício, amplia o período de contribuição e posterga o início da inatividade.

As regras são mais exigentes que Alemanha, Bélgica, França e Canadá que exigem idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. O mesmo se observa nos EUA (62), na Suécia (61) e na Itália (57).
As regras de “tempo de contribuição” (35 e 30 anos) são restritivas. EUA e Finlândia exigem dez anos; na Alemanha, 15 anos (homens) e dez anos (mulheres); e o Canadá não exige tempo de contribuição. O Brasil se equipara à Bélgica (35) e perde só para o Reino Unido (44).

Outro mito é o das aposentadorias são precoces. A idade média das novas “aposentadorias por tempo de contribuição” aumentou de 49 para 54 anos entre 1997 e 2005. A idade média é em torno de 60 anos. Superamos a Bélgica (58) e a França (59) e nos aproximamos da média dos 22 países (61,5) considerados pelo Ipea.

O “mito da generosidade” é mais contraditório se considerarmos que não há como demarcar nenhuma equivalência entre o nosso contexto socioeconômico e o contexto dos países desenvolvidos.

Além disso, ocupamos a terceira pior colocação no ranking da distribuição de renda. Temos a pior posição mundial em termos de desigualdade: a razão entre a renda dos 10% mais ricos e a dos 40% mais pobres é de 25 vezes, nos demais países é cinco ou seis vezes a diferença.

O estudo não considera outras características injustas do nosso mercado de trabalho. Hoje, o desemprego equivale a 16% da população economicamente ativa e, entre os assalariados do setor privado, mais de 50% têm emprego informal. Ou seja, a maior parte dos trabalhadores não terá condições de comprovar 35 anos de contribuição. Por causa da Constituição de 1988, mais de 80% dos idosos têm a aposentadoria como fonte de renda. Nas próximas décadas, não será possível manter essa cobertura, e os “meninos de rua” sofrerão concorrência dos “velhos de rua”.

A reforma da Previdência deveria priorizar a inclusão desse contingente.

 O artigo, na integra, foi publicado na Folha de São Paulo, em 1º de junho de 2007.

Setores da elite empresarial e partidos políticos conservadores utilizam espaço na grande mídia (rádio, TV, jornais e internet) para defender uma visão reformista a partir dos seus interesses. Para eles o tal equilíbrio da Previdência se dá à custa de cortes de direitos e conquistas dos trabalhadores. Os donos desses meios de comunicação, em geral, concordam, por isso dedicam muito espaço ao tema.

Da nossa parte, devemos debater a reforma a partir do nosso ponto de vista e interesses, no sentido de manter e ampliar direitos e conquistas que asseguramos ao longo da nossa história de lutas. Enquanto eles querem que o cidadão só consiga se aposentar a partir de uma idade mínima (65 anos); nós não abrimos mão da aposentadoria por tempo serviço.

O seminário realizado na sede do nosso Sindicato foi bastante esclarecedor. Carlos Gabas, secretário executivo do ministério da Previdência, representando o Governo, não fez defesa de posicionamento, mas apontou alguns dos embates que vêm pela frente. Deixou claro que o movimento sindical tem os seus desafios.

Nós, químicos e plásticos de São Paulo e região, estamos cientes. Por isso nos adiantamos na formulação de uma proposta que contempla algumas das questões específicas do trabalhador do chamado ramo químico. Formalizamos uma pauta de reivindicações que encaminhamos ao Secretário executivo do ministério da Previdência.

Destacamos três temas: aposentadoria especial, acidentes do trabalho e alta programada. A partir de uma exposição sobre cada uma dessas questões na realidade da categoria, formulamos nossas reivindicações. O passo seguinte é uma audiência com o próprio Ministro da Previdência, Luiz Marinho, em Brasília, já com desdobramento do que reivindicamos.

Diretoria colegiada