Mês: julho 2023

O Sindicato estabelece parceria com a Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes), entidade que tem a missão de promover a inclusão da população negra (em especial) e pobre (em geral) nas universidades públicas e particulares com bolsa de estudos.

Todo o trabalho é voluntário, coordenado pelos Franciscanos e uma equipe técnica formada por 12 gerentes, que articulam os serviços da Sede Nacional, e dos 255 núcleos de pré-vestibulares comunitários. A coordenação dos núcleos é feita por cinco coordenadores, com apoio de 10 professores. Participam do mutirão educacional 2.550 professores, 1.270 coordenadores de núcleos.

Os mesmos funcionam em espaços cedidos por igrejas, associações comunitárias, sindicatos, escolas públicas e outros espaços cedidos nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro.

Na Subsede Santo Amaro funciona um núcleo da Educafro. Se você quer se preparar para entrar na faculdade e lutar por bolsa de estudos, essa é a oportunidade. Faça sua inscrição de 18 de março a 29 de abril, das 8h às 18h, aos domingos, no mesmo horário que acontece o cursinho pré-vestibular, na rua Ada Negri, 127, Santo Amaro.

Mais informações sobre a Educafro acesse a página www.educafro.org.br e  sobre o cursinho na Subsede Santo Amaro ligue: 5641 2228 ou 5641 2227.

O Departamento Jurídico do Sindicato conta com uma equipe de advogados especialistas em legislação trabalhista que coordena mais de 3000 mil processos coletivos e individuais de trabalhadores contra empresas que não respeitam direitos dos trabalhadores.

Em sua maioria os processos acompanhados pelo Departamento Jurídico do Sindicato são das empresas que faliram, desapareceram ou estão sem patrimônio: 2153. A demanda nesses processos é por verbas rescisórias não pagas, ou seja, os trabalhadores foram demitidos e não receberam nenhum direito.

Nos casos de falência da empresa há o grave problema da falta de patrimônio, normalmente os bens da empresa estão em nome de terceiros ou durante a tramitação do processo os bens se desvalorizam ou se perdem, ou seja, depois de vários anos de espera o trabalhador poderá ficar sem receber seus direitos.

Os demais processos são de causas mais diversas, tais como: cobrança dos depósitos de FGTS não efetuados; o pagamento de “salário por fora”, ou seja, registra-se com um valor mais baixo e, paga um valor mais alto e sobre essa diferença não incide impostos; no mesmo patamar; demissão de gestantes; cipeiros; doentes e acidentados que são demitidos sem que a empresa leve em consideração que o trabalhador ficou doente por conta do trabalho que exercia; e descumprimento generalizado de acordos e convenções coletivas.

Todas as ações, por mais simples que sejam, têm uma média de 4 a 5 anos de tramitação na Justiça do Trabalho. Se a empresa quiser, pode levar muito mais anos, mas pode fazer acordo em primeira audiência, o que geralmente é feito, mas por valores abaixo da metade a que teria direito o trabalhador e parcelado em muitos meses.

Dois milhões de processos julgados por ano

Recentemente deu nos jornais que o Brasil é campeão mundial de ações trabalhistas

A notícia acusa a legislação trabalhista e os trabalhadores pelo excesso de processos, mas em nenhum momento fala que os patrões desrespeitam os direitos conquistados pelos trabalhadores depois de muita luta.

Fala-se do alto volume de processos e dos gastos, mas não se fala dos acidentes de trabalho, condições insalubres, assédio moral. Não se fala que muitos patrões não recolhem o INSS (Instituto nacional de Seguridade Social) e o FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço) dos trabalhadores e quando são demitidos percebem que não têm nada na conta, daí são obrigados a entrar na justiça.

Comparam o número de processos no Brasil com outros países, como EUA, Japão e França, mas esquecem de comparar as relações trabalhistas nesses países que são muito mais respeitadas que no Brasil. Outro detalhe é que muitas das multinacionais que se instalam no Brasil se dão ao luxo de não respeitar a legislação local enquanto que em seus países de origem respeitam todas as leis.

Esquecem ou preferem não divulgar que a justiça no Brasil frequentemente toma posição não em defesa dos mais fracos e injustiçados – os trabalhadores, mas se colocam ao lado das elites dominantes e conservadoras. Por isso, muitos processos se arrastam por anos, chegando a mais de uma década para ser solucionado.

A morosidade da justiça do trabalho só favorece os fora da lei. Ora, tanta demora é porque alguém está sendo favorecido com ela e, não são os trabalhadores. Muitas empresas fazem o que querem, pois não acreditam em punição por parte do Estado. Ao final de anos de tramitação na Justiça no máximo, a empresa é obrigada a pagar os direitos que deveria ter pago anos antes.

Piso salarial: R$ 637,60, nenhum trabalhador pode receber menos.

PLR (Participação nos Lucros e Resultados) o valor mínimo de R$ 462,00

Se a empresa fez opção de pagar em parcela única, o prazo é 30/03/07. Se a opção foi em duas parcelas, a 1ª venceu em 31 de janeiro passado, a 2ª parcela deverá ser paga até 31 de julho
Fique atento, caso os prazos não sejam cumpridos, entre em contato com um diretor do Sindicato

Para trabalhadores nas indústrias plásticas, que são operadores de máquinas injetoras e querem melhorar a qualificação profissional. O sindicato, em parceria com a Fundacentro, a Escola sindical da CUT, a Abiplast (Associação Brasileira da Indústria Plástica), promove o curso de aperfeiçoamento profissional, de regulador de Máquinas Injetoras.

Atenção: o início do curso será dia nove de abril. Até o momento mais de 500 trabalhadores já se inscreveram. Os interessados devem entrar em contato nas subsedes Santo Amaro, Taboão da Serra e Sede Central.

Para trabalhadores nas indústrias plásticas, que são operadores de máquinas injetoras e querem melhorar a qualificação profissional. O sindicato, em parceria com a Fundacentro, a Escola sindical da CUT, a Abiplast (Associação Brasileira da Indústria Plástica), promove o curso de aperfeiçoamento profissional, de regulador de Máquinas Injetoras.

Atenção: o início do curso será dia nove de abril. Até o momento mais de 500 trabalhadores já se inscreveram. Os interessados devem entrar em contato nas subsedes Santo Amaro, Taboão da Serra e Sede Central.

Nesta segunda metade de março acontecem as rodadas de negociações com os empresários do setor farmacêutico. A pauta de reivindicações, já faz tempo, está com o sindicato patronal. E mais: condições para atender, os números comprovam, as empresas têm. Produziram e faturaram bem no decorrer do ano, desde a última data-base.

Agora, está em pauta a reivindicação salarial de reposição do INPC (inflação acumulada no período de abril de 2006 a março de 2007), que deve ficar em torno de 3,2%, mais 5% a título de aumento real. Além, é claro, das demais cláusulas da pauta sobre condições de trabalho, direito de organização, defesa da saúde e segurança e muito mais.

Junto com o processo de negociação, no entanto, é preciso o mais importante, que é a união e mobilização dos trabalhadores, em cada local de trabalho. Para garantir conquistas, você precisa participar das atividades convocadas pelo seu sindicato de classe.

Dia 1º de abril é a data-base. Até lá, entre uma reunião de negociação e outra com o sindicato patronal, é fundamental que os trabalhadores acompanhem cada momento desse processo. Não fique aí, parado. Participe, em sua legítima defesa!

Que remédio!

O governo, através da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que controla e regulamenta a indústria e o comércio de medicamentos, acaba de divulgar a autorização de reajuste nos remédios em pouco mais de 3%. Para surpresa geral, no entanto, alguns laboratórios já vêm aumentando seus produtos em índices que chegam a 50%, como denunciaram os jornais, em 14 de março passado.

A Anvisa informa que vai apurar os fatos para punir e multar tais abusos. Laboratórios como Bayer, Biosintética, Ache, Medley e muitos outro, estão na lista dos que praticaram aumentos abusivos. É mais uma evidência do pouco compromisso social destas empresas com seus funcionários e sociedade em geral. Só pensam nos seus lucros, nas remessas de dividendos que têm que encaminhar para suas matrizes no exterior.

Para a diretoria do Sindicato, sem prejuízo das reivindicações salariais da categoria, esses aumentos abusivos têm que ser coibidos. A indústria farmacêutica tem plenas condições de atender a tudo o que está sendo reivindicado. E nada justifica aumentar os preços dos medicamentos dessa forma.