Notas

Metroviários1
Prosseguem as manifestações dos metroviários contra a privatização da linha quatro. Já foram coletadas mais de 25 mil assinaturas. Toda terça e quinta-feira, a partir das 17h, os sindicalistas desta categoria profissional realizam manifestações em duas estações para obtenção de mais assinaturas contra a privatização do Metrô. O documento será entregue ao Ministério Público, ao Governo do Estado, à Assembléia Legislativa, à Câmera dos Vereadores e entidades envolvidas com os direitos do cidadão, em data ainda a ser definida.

Metroviários 2
Apesar da cobertura tendenciosa e negativa da imprensa, os metroviários avaliaram que a população entendeu que a paralisação do dia 15/08 visava evitar uma decisão que prejudicaria a rotina de milhões de pessoas durante os próximos 30 anos. Pesquisa realizada durante o programa São Paulo Acontece, da TV Bandeirantes, 73% das pessoas consideraram a greve justa. A postura dos apresentadores contrária à manifestação não confundiu a população, que compreendeu a urgência e a necessidade da ação do sindicato.

A melhor do mundo
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) foi escolhida como a melhor instituição de saúde pública do mundo. A premiação foi concedida pela Federação Mundial das Associações de Saúde Pública. A cada três anos a organização elege uma liderança sanitária mundial individual e uma instituição por sua contribuição à saúde coletiva mundial. O prêmio deste ano será entregue ao sanitarista Paulo Buss, presidente da Fiocruz, escolhida também como instituição premiada, durante o 11º Congresso Mundial de Saúde Pública.

Grito dos Excluídos 2006

Grito dos Excluídos 2006, dia 07/09, em São Paulo. Caminhada da praça da Sé até o Monumento do Ipiranga contou com a participação de mais de três mil pessoas. Às margens do Ipiranga se reuniram aproximadamente 10 mil pessoas que realizaram ato político a partir do tema: Brasil: na força da indignação, sementes de transformação

Eleições 2006: dia 1º de outubro, vote!

Na eleição deste ano os brasileiros irão às urnas para eleger além do presidente da república e governadores de estado, os deputados estaduais e federais, e senadores. É importante eleger parlamentares comprometidos com o projeto popular e que defendam os interesses dos trabalhadores, pois, é no Congresso Nacional que acontecem os debates sobre as mudanças na legislação e, se lá estiverem parlamentares comprometidos com as lutas dos trabalhadores os direitos conquistados não serão mexidos e nem retirados, ao contrário se os parlamentares forem comprometidos com as elites é bem possível que os direitos consagrados na constituição sejam retirados, como querem a maioria dos empresários.

Para votar bem é preciso conhecer as propostas dos candidatos, conhecer os projetos políticos que estão em disputa e, sobretudo, se tem caráter popular ou não. Há vários projetos em disputa, mas há dois que se despontam: um que se coloca a serviço dos trabalhadores e da soberania nacional e outro que serve às elites e ao capital internacional, especialmente o norteamericano.
Portanto, os trabalhadores, nestas eleições têm um papel importante que é eleger políticos que têm uma história de lutas junto com a classe trabalhadora a fim de garantir os direitos e a possibilidade de ampliar as conquistas.

Opinião: uma campanha salarial para todos

A CUT iniciou a Campanha Salarial Uni-ficada. Suas propostas vão trazer benefícios a todos os trabalhadores, mesmo quem não é sindicalizado e até mesmo as donas de casa. A campanha quer que a valorização do trabalho esteja no centro das políticas públicas e empresariais.

Entregaremos a pauta às entidades patronais em todo o Brasil e aos governos federal, estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, faremos mobilizações e manifestações de rua, para divulgar nossas propostas e ampliar o apoio da sociedade.

O primeiro ponto da pauta é o estabelecimento de pisos salariais nacionais por ramo de atividade, o que vai contribuir para a redução das desigualdades entre os trabalhadores e combater a corrosiva guerra fiscal.

Para estimular a geração de empregos, a CUT propõe a redução da jornada de trabalho. Para tanto, basta o Congresso Nacional votar a PEC 393, que prevê a diminuição para 40 horas semanais e, num segundo momento, para 36 horas. Combinada com outro projeto da CUT, o de limitar as horas extras, desta forma haverá condições objetivas para abrir vagas e melhorar a qualidade de vida do trabalhador.

Ainda no tocante a empregos, a CUT defende que o governo brasileiro ratifique a Convenção 158 da OIT, já em vigor em outros países. Pela convenção, sindicatos e empresas sentam-se à mesa para debater alternativas às dispensas imotivadas, que são um recurso perversamente utilizado para promover alta rotatividade e redução de salários.

Outro ponto importante é a inclusão de contrapartidas sociais em todos os empréstimos ou investimentos públicos para empreendimentos privados. A exigência de manutenção ou geração de empregos por parte das empresas tomadoras de empréstimos, a exemplo da linha recentemente criada pelo BNDES para o setor automotivo, por sugestão da CUT.

A CUT insiste que representantes dos trabalhadores participem das decisões do Conselho Monetário Nacional. E que a sociedade civil organizada interfira na elaboração dos orçamentos públicos e decida o destino dos recursos para serviços como saúde, educação e segurança.

Os serviços públicos dependem, além de dinheiro, de estrutura e condições de trabalho. A campanha pleiteia que os governos estabeleçam processos permanentes de negociação com os trabalhadores públicos, em busca de soluções para melhoria do atendimento.

Reiteramos a necessidade de criação de uma política de Estado para valorização permanente do salário mínimo, independentemente de quem ocupa o governo federal.

O combate ao assédio moral e o controle do ritmo de trabalho. A ampliação das parcelas do seguro-desemprego para setores ou regiões em crise, e o respeito à atividade sindical, muitas vezes objeto de truculência e perseguição.

Editorial: Unificar para fortalecer

Salário
Fixar pisos salariais por ramo de atividade para reduzir as desigualdades na estrutura de salários do país, combater a disputa entre estados e municípios por investimentos (guerra fiscal) e introduzir como item do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho por ramo.

Emprego
Ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada. Juros mais baixos para as empresas que se comprometam com a manutenção e geração de empregos.

Jornada de trabalho
Aprovação da Emenda Constitucional (PEC) nº 393: redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, para 40 h. semanais e, depois, para 36 h. semanais.

Saúde e segurança
As empresas constituirão comissão paritária de ética para apurar as denúncias de assédio moral cometidas pelos que exercem cargo de chefia e para estabelecer controle do ritmo de trabalho como medida para evitar acidentes e outras conseqüências à saúde do trabalhador.

Direitos sindicais
A CUT, visando o aprimoramento do processo de negociação, entende ser necessário o respeito à livre organização dos trabalhadores, o que inclui o direito de greve. Coerente com o Sistema Democrático de Relações de Trabalho e valorização do processo de negociação é necessário o urgente reconhecimento do direito de organização e representação dos trabalhadores, conforme a convenção 135 da OIT.

Políticas públicas
Restabelecimento dos trabalhos da Comissão Quadripartite do Salário Mínimo, instalada em agosto de 2005, com o objetivo de promover a política de valorização de curto, médio e longo prazos do seu poder de compra.

Diretoria colegiada

Campanha salarial 2006: é primavera de lutas

Para os químicos e plásticos de São Paulo e região e para todos os trabalhadores com data base neste segundo semestre de 2006 a estação mais florida do ano chega com a intensificação das mobilizações e lutas dos trabalhadores em campanha salarial. A CUT e sindicatos filiados já apontam um conjunto de reivindicações para negociações com os patrões e inclusive com os governos municipal, estadual e federal.

A pauta específica da categoria será debatida e aprovada em assembléia, em 22 de setembro próximo, às 19 horas, na sede central do Sindicato. Uma vez aprovada, ao lado das reivindicações gerais de todos os trabalhadores, torna-se a referência de mobilizações e lutas nos próximos meses. Será, com certeza, uma grande campanha salarial unificada.

Juntos, nos mesmos desafios estão petroleiros, bancários, metalúrgicos, professores, químicos e plásticos e outros milhares de trabalhadores de várias outras categorias profissionais. É a chegada da primavera com muito mais que apenas flores. Tem lutas, muitas lutas pela frente, rumo a novas conquistas.

Participe, faça sua parte. Compareça à assembléia e outras atividades convocadas pelo seu sindicato de classe nesta campanha salarial que se inicia pra valer, a partir de agora.

Campanha Salarial: assembléia

Mobilizar para conquistar esse é o tema a Campanha Salarial deste ano, coordenada pela CNQ/CUT. O Sindicato convoca toda a categoria para participar da Assembléia, dia 22/09, às 19h, na sede central, para debater a pauta de reivindicações que será encaminhada ao sindicato patronal. Aos participantes da assembléia será realizado um sorteio de um aparelho de televisão de 20′.

Haverá condução nas subsedes, a partir das 18h

Um outro 11 de setembro

Debaixo dos escombros das torres gêmeas de Nova Iorque não ficaram só os mais de dois milhares de mortos em conseqüência dos ataques aéreos suicidas de 11 de setembro de 2001. A rememoração deste episódio sombrio do atual século ofusca também outro, o de 11 de setembro de 1973, também este uma grande catástrofe mundial.

Quando os militares golpistas atacaram o Palácio de La Moneda, em Santiago do Chile, sob o comando traiçoeiro do Gen. Pinochet, não foi só o presidente Salvador Allende que depuseram, ou o seu país que arrastaram numa espiral criminosa.

Ali, naquele dia, uma América Latina foi reduzida a escombros – com apoio da CIA, do governo norte-americano e das ditaduras já instaladas no continente, inclusive a brasileira, que para lá enviou agentes policiais e militares.

O modelo chileno de golpe teve peculiaridades. O brasileiro foi seletivo, levando a prisão de milhares de oposicionistas mas à eliminação direta de poucos. O argentino, por ter-se envolvido com a bandidagem, levou à eliminação algo indiscriminada de oponentes ou denunciados como tal, por gente que queria, às vezes, simplesmente apossar-se de seus bens. Isso levou anos para se consumar.

O modelo chileno foi o da eliminação massiva, brutal e rápida. Foram dezenas de milhares de mortos, a maioria em poucos dias.

O caso brasileiro criou um quarto fechado, cuja abertura talvez só seja possível ainda daqui há muitas décadas. O caso argentino criou uma chaga inarredável, ainda aberta. No Fórum Social da Venezuela entrevistei uma das mães da Plaza de Mayo. Ela contou ao vivo, na TV Carta Maior, a história das três fundadoras do movimento, que também foram mortas e tiveram seus corpos jogados ao mar. Mas as águas trouxeram os corpos de volta, e eles foram sepultados em covas secretas, só há pouco descobertas. “El mar no quizo ser cúmplice”, disse ela.

Mas o caso chileno criou um vácuo na memória, uma espécie de buraco negro, pelo horror da rapidez com que o massacre foi perpetrado. Mas não foi só isso. O vácuo se estendeu pelo continente inteiro. Depois da revolução cubana de 1959, as tentativas armadas de revolução no continente entraram em impasses variados. No Brasil a resistência armada já estava em crise, apesar de continuarem ativos focos guerrilheiros no Pará, alimentados pelo PCdoB.

A experiência democrática do Chile era uma via de esperança renovada, não só de se chegar a alguma transformação social significativa, mas também de que esta não fosse podada por um golpe militar. Quando este veio, e com a ferocidade com que veio, caiu uma pá de cal não só dos sonhos de uma transformação, mas sobre o próprio sentimento de humanidade de nós, os latino-americanos.

Seria como se víssemos estampados em nossas faces achincalhadas: “não, vocês não são humanos, não têm direito a uma história; tudo com que podem contar são as lágrimas pelos mortos, e desde que não solucem muito alto”.

Somente agora, com os sucessivos alevantamentos democráticos em diferentes países do continente, com resultados muito diversos entre si, mas carregados do estro da transformação, é que aquele relógio de uma história desmontada teve seus cacos reajustados, voltando a pulsar em direção ao futuro. Tudo isso o Chile nos devia, tudo isso devíamos todos ao Chile: o futuro.

Disse Alfonso Reyes, o grande intelectual mexicano, que todo latino-americano tinha duas pátrias: a sua, e o México, numa lembrança da grande revolução de 1910. Pois bem, hoje, 11 de setembro, e nos 11 de setembro do futuro, somos todos chilenos, aqui, agora, depois e para sempre.

Flávio Aguiar é professor de Literatura Brasileira na Universidade de São Paulo (USP) e editor da TV Carta Maior.

Piscina na Colônia de Férias

A diretoria entrega para a categoria mais um espaço de lazer para a categoria, a piscina na Colônia de Férias e caraguá.

O espaço foi solicitado pelos associados da entidade, a decisão foi tomada no IV Congresso, em agosto de 2005, e referendado na Assembléia da categoria.

Como sempre a diretoria atenta aos anseios dos associados da entidade entrega aos associados e seus familiares a piscina na Colônia.

O Clube de Campo, em Arujá, também passa por reformas e ampliação para melhor conforto dos trabalhadores associados da entidade.

Sindicato dos Metalúrgicos debatem proposta com trabalhadores

Representantes dos trabalhadores e empresa negociaram por quase 110 horas, divididas em três etapas do dia três de maio até início de setembro. A proposta resultante da negociação foi apresentada pelo Sindicato dos metalúrgicos do ABC dia 11 de setembro para os trabalhadores, que vão debater ponto a ponto, dentro da fábrica, quando decidirão se aprovam, ou não.

Caso a proposta seja aprovada, a empresa se compromete a produzir dois novos modelos de carros a partir de 2008 e 2009 e as 1.800 cartas de demissão entregues serão definitivamente canceladas. O processo de ajuste de 3.100 funcionários deverá ocorrer em três anos, podendo ser prolongado de acordo com a demanda do mercado. Em uma primeira fase, 1.500 trabalhadores podem aderir ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) da seguinte forma: de 25 de setembro a 21 de novembro de 2006: 1,4 salário por ano trabalhado mais as verbas rescisórias.

Caso a meta não seja atingida haverá nova etapa de 22 de novembro a 31 de janeiro de 2007 (um salário por ano trabalhado). Se, ainda assim, a meta de até 1.500 trabalhadores não se concretizar, a fábrica poderá fazer desligamentos em fevereiro de 2007 (0,6 salário por ano trabalhado) até um total de 1.300 funcionários. O benefício vai decrescendo com o tempo. Vão ocorrer outras quatro etapas para a saída de 1600 trabalhadores. A última pode ser até 2010, quando o trabalhador pode receber pelo PDV 0,5 salário por ano trabalhado. Há sempre a possibilidade de a fábrica indicar os desligados no caso dos objetivos não serem concluídos.

Existe um programa de demissão voluntária especial para os 499 trabalhadores que estão no Centro de Formação e Estudo e em gozo de licença remunerada (grupo afastado da fábrica em 2003 que não foi demitido em função da estabilidade de emprego garantida pelo acordo de 2001 que vai acabar em 21 de novembro deste ano). Todos (com exceção dos 47 que têm doença profissional e vão voltar ao trabalho) terão que sair da empresa, mas eles vão receber benefícios. Os que aderirem no período de 25 de setembro a 27 de outubro vão receber 0,6 salário por ano de casa. Os que aderirem de 30 de outubro a 21 de novembro vão receber 0,4 mais as verbas rescisórias.

Todos os trabalhadores desligados terão permanência no plano médico por 3 meses ou poderão optar por receber R$375,00.

Outros pontos definidos na proposta: não haverá terceirizações. Criou-se o limite anual de banco de horas com saldo positivo de 150 horas (a fábrica deve para o trabalhador) e saldo negativo de 120 horas (trabalhador deve para a empresa). Não haverá redução salarial de 35% para os novos contratados, mas sim aumento do plano de carreira de 73 para 104 meses; não haverá horas extras gratuitas no caso de retrabalho (quando há falha de qualidade) e o plano de saúde vai subir de 1% para 2% do salário de quem já está na fábrica e para 3% para os novos contratados. A primeira parcela do 13o salário será antecipada, em 2007 e 2008, para a sexta-feira que antecede o carnaval.

Na negociação também foram definidos os valores de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) até 2008:
 
Ano Valor base
2006…………R$4.900,00 (produção de 180 a 230 mil carros)
2007…………R$5.300,00 (produção de 160 a 180 mil carros)
2008…………R$5.300,00 (produção de 135 a 146 mil carros)