O Brasil perdeu o ator e dramaturgo, ítalo brasileiro, Gianfrancesco Guarnieri, dia 22/07. Em 1936 seus pais fugiram do fascismo que tomava conta da Itália. Foi líder estudantil, em 1955 foi um dos fundadores do Teatro Paulista do Estudante, depois uniu-se ao Teatro de Arena de São Paulo. Guarnieri marcou a dramaturgia nacional sempre comprometido com os interesses populares. Sua peça de estréia, foi Eles Não Usam Black-Tie, depois virou filme. Guarnieri deixa uma vasta obra, dentre elas Arena conta Zumbi, Arena conta Tiradentes. Sempre presente nos movimentos sociais, participou ativamente das lutas pela redemocratização do Brasil.
Mês: julho 2023
Notas: dados sobre as eleições 2006
Desde o dia primeiro de julho está nas ruas a campanha eleitoral 2006. De casa em casa, nas ruas e praças, os candidatos fazem o chamado corpo a corpo com o eleitor. Dia 15 de agosto tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Os candidatos terão a oportunidade de apresentar aos eleitores seus projetos e propostas políticas. Serão eleitos deputados estaduais e federais, ainda um senador por estado. No caso dos governadores e presidente da República, se nenhum candidato atingir 50% dos votos mais um, haverá segundo turno, dia 29 de outubro.
No Estado de São Paulo são 8.537 zonas eleitorais, com 67.010 seções. Os 28 milhões de eleitores, sendo oito milhões na capital e 20 milhões no interior, irão às urnas dia primeiro de outubro para escolher 94 deputados estaduais dentre os 1714 candidatos ao legislativo paulista. Para o Governo do Estado 16 candidatos concorrem ao Palácio dos Bandeirantes. De acordo com as pesquisas eleitorais três deles têm chances de ir para o segundo turno: José Serra (PSDB), Aloisio Mercadante (PT) e Orestes Quercia (PMDB). Concorrem à vaga ao Senado federal 19 candidatos.
Convenção Coletiva Setor Farmacêutico
Trabalhadores(as) do setor farmacêutico a Convenção Coletiva 2006/2007 está à sua disposição na sede central e nas subsedes.
Destacamos algumas conquistas: o piso salarial do setor farmacêutico teve reajuste de 12%, sendo quase 8% de aumento real, ou seja, acima da inflação. Os demais salários também tiveram reajustes significativos. E a PLR teve um acréscimo de 18%, em relação a 2005.
Os Grupos de Trabalhos formados em 2005 avançam no entendimento e já resultaram em Convenções por temas específicos, como nas questões de acesso a medicamentos e portadores de deficiência.
Para fazer valer e garantir o cumprimento de cada uma das 80 cláusulas é preciso compromisso e empenho de todos.
Sistema Único de Representação: fortalecer a organização no local de trabalho
Um dos resultados da campanha salarial do setor farmacêutico em 2004 foi a criação de grupos de trabalho para negociação de questões específicas, tais como a inclusão de pessoas com deficiência, assédio moral, organização no local de trabalho, entre outros. Esses grupos têm a participação de representantes dos sindicatos de trabalhadores e do sindicato patronal (Sindusfarma – Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo).
No grupo de trabalho sobre a Organização no Local de Trabalho este sindicato apresentou a proposta do SUR (Sistema Único de Representação), forma de organização dos trabalhadores já implantado com sucesso em várias empresas na região do ABC, conforme matéria na edição 265 do Sindiluta.
A proposta foi bem recebida pelos nego-ciadores do Sindusfarma. A implantação do SUR nas empresas representará um significativo avanço na organização dos trabalhadores, o que poderá facilitar as negociações com a direção das empresas.
Há um estatuto que regulamenta a organização, implantação e o funcionamento do SUR dentro da empresa. É este estatuto que está em fase de negociação.
O SUR incorpora as atribuições das comissões de trabalhadores, como CIPA, PLR entre outras. Caberá aos trabalhadores eleitos para compor o SUR representar, junto com o Sindicato, os trabalhadores em todas as negociações na empresa, bem como garantir a fiscalização sobre as condições de trabalho e prevenção de acidentes.
Campanha salarial 2006: rumo a aumento real e muito mais
Dirigentes sindicais do ramo químico do Estado de São Paulo, que representam 150 mil trabalhadores, com data base em 1º de novembro, coordenados pela CNQ/CUT realizaram, em 10 de julho último, plenária de debates sobre a Campanha Salarial 2006. Participaram representantes dos sindicatos dos químicos de São Paulo, ABC e Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo.
Foram definidos os primeiros passos da Campanha Salarial/2006. Inicialmente, os sindicatos realizarão debates com a categoria para apontar os cinco temas centrais que nortearão a campanha. O Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo realizará plenária com a categoria, nas subsedes e na sede central, dia 11 de agosto, a partir das 19h.
Na plenária da CNQ/CUT os dirigentes sindicais sugeriram alguns temas da campanha a serem debatidos pelos sindicatos com a categoria, veja no quadro.
Os dirigentes indicaram o dia 15 de setembro, como data indicativa para a entrega da pauta de reivindicações ao CEAG-10 (Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10, formado por Sindicatos Patronais do Estado de São Paulo da Indústria Química).
Edílson de Paula, diretor do Sindicato e presidente da CUT/SP, apontou a necessidade de uma campanha salarial organizada e unida para garantir aumento real e ampliação das conquistas.
Econômicos
* Aumento real de salário
* Salário Profissional
* Valorização do Piso da Categoria;
* PLR (Participação nos Lucros e Resultados)
Sociais
* Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários;
* Estabilidade para trabalhadores acidentados;
* OLT (Organização no Local de Trabalho)
Opinião: a MP das domésticas e a universalização dos direitos
A chamada MP das domésticas, ao pretender formalizar um enorme contingente de trabalhadores e trabalhadoras que têm vida duríssima e poucas perspectivas de futuro, deve ser comemorada. A proposta de dedução fiscal em troca da assinatura das carteiras de trabalho das domésticas é tão simples quanto audaciosa.
Das pressões e negociações feitas pela CUT, através de entidades filiadas que representam a categoria, surgiu a MP original, um passo rumo à universalização dos direitos trabalhistas.
Em assembléias e debates realizados pela nossa Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a categoria sempre manifesta a opinião de que só a formalização é pouco. As trabalhadoras reivindicam o direito a ter FGTS e a serem incluídas na CLT.
A MP original recebeu uma emenda que estabelece a obrigatoriedade do FGTS e a multa rescisória. O fato é que as trabalhadoras e trabalhadores têm direito.
O custo representado pelo FGTS e a multa rescisória pode desestimular a contratação formal, por ultrapassar, a médio e longo prazos, os valores representados pela dedução no Imposto de Renda. Porém, o FGTS sempre foi opcional e nem por isso a grande maioria dos empregadores formalizou os trabalhadores domésticos. Se desestímulo houver, em grande parte será por uma já secular má consciência.
O veto à emenda não será solução satisfatória. É preciso debater formas de transição que garantam todos os direitos para essa categoria sem que as possibilidades de contratação desapareçam por completo e imediatamente.
Sindicatos defendem crianças e adolescentes
Esquecer é permitir, lembrar é combater. Com esse lema, se reuniram na sede central do Sindicato, dia 13 de julho ultimo, dirigentes sindicais, lideranças de entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. No ato em comemoração aos 16 anos do ECA, os dirigentes sindicais cutistas assumiram compromisso de participar ativamente no combate à exploração das crianças e adolescentes em situação de risco e lutar para que as crianças permaneçam na escola e possam se desenvolver de forma sadia, afinal de contas lugar de criança é na escola.
Criança e adolescente
Em 13 de julho de 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Federal 8069/90 que instituiu o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A partir de então as políticas setoriais na área da saúde, da assistência social, da educação, passam a ser regulamentadas pelo Estatuto. Iniciou-se o processo de implantação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Setoriais de políticas públicas.
Passados 16 anos de ECA. Muito pouco se avançou. Há um abismo entre as conquistas jurídicas institucionais e a eficácia das políticas sociais. Embora nos últimos anos tenha acontecido uma sensível melhora no salário mínimo e o conseqüente aumento da renda do trabalhador, o Brasil ainda apresenta um dos mais altos índices de concentração de renda do mundo.
Os principais motivos da violação de direitos estão nas condições de privação em que se encontram milhões de crianças, adolescentes e suas famílias. Cerca de 4,7 milhões de crianças de sete a 14 anos estão fora da escola. De cada 100 crianças de quatro a seis anos, apenas 33 estão na pré-escola, e só cinco em cada 100 crianças, de zero a três anos, têm acesso a creches. De cada 100 adolescentes, de 15 a 17 anos, apenas 30 estão matriculados no ensino médio.
Há uma clara associação entre pobreza, exclusão escolar e trabalho infantil. Cerca de 3,4 milhões de crianças de cinco a 14 anos trabalham. Aumentou o número de meninos e meninas em situação de rua, negligência, maus-tratos, abandono familiar, violência sexual de crianças e adolescentes, consumo de drogas, envolvimento no narcotráfico e atos infracionais na adolescência e juventude. A legislação brasileira é tida como uma das melhores do mundo no que diz respeito à defesa das crianças e adolescentes, no entanto, o próprio Estado não coloca em prática o ECA ao deixar milhares de jovens e adolescentes amontoados na Febem, que se transformou em escola do crime.
Entidades e movimentos sociais que atuam com crianças e adoescentes constantemente cobram do Estado e da prefeitura o cumprimento do ECA, já propuseram o fim da Febem, mas até o momento pouco ou nada foi feito para garantir o respeito aos direitos e a criação de meios que possam garantir às crianças e adolescentes possam crescer e se desenvolver de forma sadia.
A população adolescente e jovem no Brasil
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geogradfia e Estatística) a população jovem no Brasil (15 a 24 anos) cresce a cada ano, especialmente nas últimas décadas
1940………………8,2 milhões
1970………………18,5 milhões
1980………………25,8 milhões
1996………………31,9 milhões
Na região Sudeste, da qual faz parte o Estado de São Paulo, a população jovem representa 41,3% da população.
Em 1991 as regiões metropolitanas abrigavam 19,2% da população jovem do brasil. Já em 1996 abrigavam 20% da juventude, segundo pesquisas do IBGE houve uma desaceleração do crescimento da população jovem nessas regiões.
Editorial: um segundo semestre de lutas e conquistas
Vários são os desafios para nossa categoria neste segundo semestre. A campanha salarial dos setores químicos, os debates no Sindusfarma para implantação da OLT (Organização no Local de trabalho); a campanha de sindicalização que encerra mais uma etapa e as eleições que acontecem em outubro.
Esta campanha salarial dos setores químicos, plásticos, cosméticos, velas, tintas e vernizes entre outros vai exigir de todos nós organização e determinação a fim de conquistarmos aumento real de salários, melhorarmos o piso salarial da categoria e ainda conquistarmos melhores condições de trabalho. Os dados econômicos mostram crescimento na produção e no faturamento das empresas. Sabemos que esse crescimento tem como alicerce os trabalhadores, portanto, agora vale a nossa união e organização em torno do Sindicato a fim de que o bolo seja dividido agora e não mais tarde, como se propagava há alguns anos no Brasil.
Outro desafio que está colocado é a luta pela OLT. A implantação do SUR (Sistema Único de Representação) está em fase adiantada de debates no Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo) e com chances reais de ser implantado nas empresas farmacêuticas. A proposta também será apresentada às empresas dos demais setores do ramo químico. Assim fortalecemos a organização dos trabalhadores na base.
A campanha de sindicalização, iniciada em agosto de 2005, encerra mais uma etapa. A campanha convoca os trabalhadores associados do Sindicato a convidarem seus colegas a fazerem parte do quadro de associados desta entidade de classe para fortalecer as lutas da categoria. A campanha termina esta fase em setembro e de acordo com os últimos dados foi muito boa a participação dos associados que conseguiram sindicalizar um bom número de trabalhadores.
Ainda, neste semestre, vamos participar das eleições que acontecem em outubro, dia 1º, o primeiro turno e dia 29 o segundo turno. Todos os cidadãos brasileiros irão às urnas para exercer seu direito de voto. Neste sentido vamos aproveitar a campanha eleitoral para conhecermos os projetos políticos que estão em disputa, conhecer os candidatos para que no dia 1º de outubro possamos votar com consciência. Nosso voto vai definir o futuro do Brasil, do nosso Estado de São Paulo e é claro vai interferir também em nosso futuro. É bom lembrar que nestas eleições vamos eleger o presidente da República, Governador de Estado, deputados federais e estaduais e senador.
Enfim, este segundo semestre será de muito trabalho para todos nós que aceitamos o desafio de lutarmos por melhores salários, melhores condições de trabalho e vida, enfim de mantermos viva a esperança de continuarmos a construção de um Brasil para os brasileiros. A conquista será de todos nós!
Diretoria colegiada
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