Mês: julho 2023

Opinião: Fator Previdenciário culpa de FHC

Publicado em por .

É dom conhecimento de todos que a situação dos aposentados não é das melhores. Sabe-se também que o grande responsável pela situação de penúria que vive a grande maioria dos aposentados é o governo federal. Mas é preciso colocar os pingos nos iis e ver que governo condenou o trabalhador aposentado a receber um salário de miséria.

A situação do trabalhador já não é das melhores e piora ao fazer os cálculos para aposentadoria. Ao olharmos a história recente vamos perceber que a gota d’água que fez transbordar o mar de lama a que são obrigados a viver o trabalhador aposentado aconteceu em 1999, quando o presidente FHC (PSDB/PFL), de triste memória, implantou o FP (Fator Previdenciário).

Com a implantação do FP o trabalhador brasileiro passou a ser roubado descaradamente pela Previdência Social, quando vai calcular o valor da aposentadoria. Estudo feito pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social) mostra que o FP em 2005 reduziu em 3,09% por ano, o valor médio das aposentadorias dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. O mecanismo adotado pela Previdência Social reduziu em média o valor da aposentadoria em 0,5% por mês, durante cinco anos.

Essa engenharia maldosa levou ao achatamento do valor médio por tempo de contribuição. O estudo da ANFIP é apenas uma amostragem, pois, o rombo na conta do trabalhador é bem maior. Há casos em que o fator previdenciário chega a reduzir em 40% o valor da aposentadoria.

Para se ter uma idéia o teto para aposentadoria é de R$ 2.801,56, ao aplicar o fator previdenciário, o valor será reduzido à bagatela de R$ 1.900,00, uma redução de R$ 900,00. Essa é a maneira pela qual o PSDB trata o trabalhador que durante anos construiu a riqueza da nação, quando se aposenta em vez de receber a aposentadoria digna é maltratado e recebe uma miséria.

Já existe um projeto de lei do senador Paulo Paim/PT-RS, que regova a lei que regulamenta o Fator Previdenciário. O projeto já foi aprovado no senado e está engavetado na Câmara dos Deputados. Os Sindicatos filiados à CUT e entidades de aposentados tem pressionado o Congresso para que o projeto seja aprovado e sancionado pelo presidente Lula. Essa é a forma de corrigir a roubalheira feita pelo governo FHC do PSDB/PFL.

Se você ainda se lembra do deputado federal em quem votou há quatro anos, entre em contato com ele, e exija, que em sua legitima defesa, ele se esforce para aprovar o projeto.

Notas

Publicado em por .

Encontro de mulheres
Dia 11/07, a partir das 8h, encontro estadual de mulheres do ramo químico, na sede da CUT – rua Caetano Pinto, 575, 1º andar. Dentre os assuntos que serão debatidos pelas companheiras, estão: os desafios para as mulheres do ramo químico frente à secretaria de mulheres da CUT estadual; o perfil das mulheres trabalhadoras do ramo químico. Na ocasião, cada sindicato presente fará uma apresentação de como estão os trabalhos nas secretarias, comissões e coletivos nos respectivos sindicatos.

Central 135
Os trabalhadores segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) podem fazer o agendamento de perícia e também solicitar prorrogação e reconsideração do benefício por telefone. Foi criado pelo INSS a prestação de serviço: Central 135. É preciso ter em mãos os seguintes documentos e os respectivos números: o NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), o número
do PIS/Pasep, o CNPJ da empresa, também, a data de nascimento e o nome da mãe.
Os trabalhadores podem utilizar este novo serviço sem precisar enfrentar filas.

Banco de dados
A exigência de contratação de pessoas portadoras de deficiência está prevista na lei federal nº 7853. No início de 2006 foi assinado Acordo Coletivo que prevê a contratação e capacitação de pessoas portadoras de deficiência pelas empresas farmacêuticas do Estado de São Paulo. A partir de então o Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo) disponibiliza em sua página na internet www.sindusfarma.com.br espaço para as pessoas portadoras de deficiência colocarem seus currículos.

Imprensa leviana: (Des)informação fatal

Publicado em por .

Em março de 1994, os meios de comunicação publicaram reportagens sobre pessoas que estariam envolvidas no abuso sexual de crianças, alunas da Escola Base, localizada no bairro da Aclimação, na capital paulista. Jornais, revistas, emissoras de rádio e de TV basearam-se em supostas fontes, laudos médicos e em depoimentos de pais de alunos.

Apressaram-se em veicular o “espetáculo da informação” como garantia de audiência fácil e maior vendagem de jornais e revistas. Quando o erro foi descoberto, a escola já havia sido depredada, os donos estavam falidos e eram ameaçados de morte em telefonemas anônimos.

Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, donos da Escola Base, e Maurício Monteiro de Alvarenga, motorista da perua escolar, tiveram suas vidas devassadas. Foram julgados e condenados pela mídia sem o legítimo direito de defesa. Linchamento moral público.

Comprovada a inocência dos acusados, ninguém viu, ouviu ou leu, com o mesmo destaque, nada sobre a leviandade cometida pelos meios de comunicação. Silenciaram, não reconheceram o erro, mas as vidas dessas pessoas já estavam destruídas. Restava a alternativa de recorrer à Justiça para exigir reparos pelos danos causados.

Ao longo desses 12 anos várias sentenças judiciais condenaram jornais, revistas emissoras de rádio e TV a pagar indenizações a Icushiro Shimada e suas esposa, Maria Aparecida Shimada, e ao motorista Maurício Monteiro de Alvarenga. Os donos dos meios de comunicação recorrem. Não têm a dignidade de reconhecer o erro publicamente e ainda protelam ao máximo o pagamento pelos prejuízos morais e profissionais que causaram a essas pessoas.

As revistas Veja e Istoé foram condenadas a pagar R$ 750 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Valor igual de indenização (R$ 250 mil) foi determinado para os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Já para as emissoras de TV, Globo e SBT, as indenizações foram estipuladas em R$ 1,35 milhão e R$ 900 mil.

Vale a pena ler
No livro “Showrnalismo – a notícia como espetáculo” o jornalista José Arbex Júnior, seu autor, observa que “na ‘sociedade da informação’, o jornalismo é orientado pelo signo da velocidade e da renovação incessante das notícias… Isso poderia dar a impressão de que a sociedade é beneficiada por uma pluralidade imensa de pontos de vista distintos, possibilitados pela disputa entre as empresas de mídia pela originalidade da notícia. Mas as coisas não acontecem assim: a sensação de `falta de tempo’ para entender a fundo os fatos estimula o recurso ao clichê, ao preconceito, à reiteração de concepções já formadas”.

Imprensa leviana: (Des)informação fatal

Publicado em por .

Em março de 1994, os meios de comunicação publicaram reportagens sobre pessoas que estariam envolvidas no abuso sexual de crianças, alunas da Escola Base, localizada no bairro da Aclimação, na capital paulista. Jornais, revistas, emissoras de rádio e de TV basearam-se em supostas fontes, laudos médicos e em depoimentos de pais de alunos.

Apressaram-se em veicular o “espetáculo da informação” como garantia de audiência fácil e maior vendagem de jornais e revistas. Quando o erro foi descoberto, a escola já havia sido depredada, os donos estavam falidos e eram ameaçados de morte em telefonemas anônimos.

Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, donos da Escola Base, e Maurício Monteiro de Alvarenga, motorista da perua escolar, tiveram suas vidas devassadas. Foram julgados e condenados pela mídia sem o legítimo direito de defesa. Linchamento moral público.

Comprovada a inocência dos acusados, ninguém viu, ouviu ou leu, com o mesmo destaque, nada sobre a leviandade cometida pelos meios de comunicação. Silenciaram, não reconheceram o erro, mas as vidas dessas pessoas já estavam destruídas. Restava a alternativa de recorrer à Justiça para exigir reparos pelos danos causados.

Ao longo desses 12 anos várias sentenças judiciais condenaram jornais, revistas emissoras de rádio e TV a pagar indenizações a Icushiro Shimada e suas esposa, Maria Aparecida Shimada, e ao motorista Maurício Monteiro de Alvarenga. Os donos dos meios de comunicação recorrem. Não têm a dignidade de reconhecer o erro publicamente e ainda protelam ao máximo o pagamento pelos prejuízos morais e profissionais que causaram a essas pessoas.

As revistas Veja e Istoé foram condenadas a pagar R$ 750 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Valor igual de indenização (R$ 250 mil) foi determinado para os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Já para as emissoras de TV, Globo e SBT, as indenizações foram estipuladas em R$ 1,35 milhão e R$ 900 mil.

Vale a pena ler
No livro “Showrnalismo – a notícia como espetáculo” o jornalista José Arbex Júnior, seu autor, observa que “na ‘sociedade da informação’, o jornalismo é orientado pelo signo da velocidade e da renovação incessante das notícias… Isso poderia dar a impressão de que a sociedade é beneficiada por uma pluralidade imensa de pontos de vista distintos, possibilitados pela disputa entre as empresas de mídia pela originalidade da notícia. Mas as coisas não acontecem assim: a sensação de `falta de tempo’ para entender a fundo os fatos estimula o recurso ao clichê, ao preconceito, à reiteração de concepções já formadas”.

Jornada cidadã: hora e vez da criança e do adolescente

Publicado em por .

O trabalho infantil tira o direito das crianças viverem a sua infância, tira das crianças sua inocência, priva das brincadeiras, dos estudos, da felicidade e as expõe a ambientes e atividades de periculosidade e insalubridade.

A violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes causa danos físicos e emocionais na maioria das vezes irreversíveis que prejudicam paro resto da vida. Outra situação preocupante é o uso e o tráfico de drogas que também destrói vidas e famílias inteiras.

Por conta dessa realidade, várias entidades sindicais, entre elas o Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e várias ONGs, com apoio da CUT estadual vêm promovendo, há três anos, a Jornada Cidadã, nos meses de maio, junho e julho.

Este ano as atividades da Jornada aconteceram em São Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco e São Paulo. Os temas tratados foram Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; Combate ao Trabalho Infantil; Enfrentamento dos fatores que Levam Crianças e Adolescentes ao Uso de Drogas.

A última atividade da jornada cidadã de 2006 acontece no próximo dia 13 de julho, dia em que o ECA completa 16 anos, a partir da 16h, na praça da Sé, com caminhada até a sede central do Sindicato (rua Tamandaré, 348 – Liberdade). Em debate os seguintes temas: Crianças e Adolescentes em Situação de Exclusão Social e as Perspectivas da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Enquanto entidades sindicais e outras organizações da sociedade civil se preocupam com a situação da criança e do adolescente, pouco ou quase nada de ações se percebe por parte do poder público estadual. A FEBEM, por exemplo, que deveria cuidar de adolescentes em conflito com a lei, reeducá-los e ressocializá-los, nos últimos 12 anos se transformou em escola do crime. A instituição completa 30 anos e não tem uma política adequada para reeducar menores infratores.

Febem: chega de violência
Ao completar 30 anos a Febem é vista como fábrica de delinqüentes e não como centro de reeducação e ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.

A violência que marca a vida dos internos da FEBEM é um desrespeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O crescente número de rebeliões de internos da FEBEM é uma evidência de que o governo Alckmin não teve competência para implantar uma política de recuperação do menor infrator. A cada rebelião uma nova promessa era feita, como a descentralização das unidades, e nada de realização.

Educadores e representantes de diversos segmentos sociais que atuam na questão da reeducação do menor infrator, defendem a extinção da Febem e o reordenamento institucional no atendimento às crianças e jovens em conflito com a lei, sob a administração da Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social e com a fiscalização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca).

Sistema Único de representação: mais união, mais organização

Publicado em por .

O SUR (Sistema Único de Representação), agrega as funções da comissão de fábrica, da Cipa e comissão de PLR. Contribui na organização dos trabalhadores dentro da empresa e facilita as negociações com a direção da mesma. A empresa Kolynos, hoje Colgate/Palmolive, em São Bernardo do Campo, em 1999, foi a primeira empresa no ramo químico, em São Paulo, a ter o SUR como forma de representação dos trabalhadores no local de trabalho.

O sindicato dos químicos do ABC atuou nas negociações com a direção da empresa para a implantação do SUR e principalmente na organização, preparação e orientação dos trabalhadores que fizeram parte da 1º equipe do SUR. Eram 16 trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores da empresa.

Na primeira reunião do SUR, na Kolynos, foram apontados pelos trabalhadores 16 problemas que afetavam diretamente as condições de trabalho. Boa parte deles colocava em risco a segurança e a saúde dos trabalhadores, com problemas que variavam desde buraco no chão da fábrica até falhas nos protetores auriculares.

Segurança, saúde do trabalhador, melhores condições de trabalho, PLR, convênio-médico e odontológico, entre outros benefícios, integram a pauta de reuniões do SUR que acontece periodicamente.

A organização e mobilização devem ser permanentes para que se consiga atingir os objetivos centrais do SUR: garantir e ampliar os direitos.”Quando há representação dos trabalhadores dentro da fábrica as negociações com a empresa fluem melhor”, afirma o sindicalista Wanderley Salatiel, coordenador do SUR no sindicato dos químicos do ABC.

Rede de trabalhadores da Bayer
Na edição 264 do Sindiluta, na página 3, ao apresentarmos a Rede de Trabalhadores da Bayer, ocorreu um erro de informação quanto à pesquisa realizada pelo Observatório Social. A pesquisa foi realizada nas unidades de São Paulo e Belfort Rox, RJ. O resultado da pesquisa, em ambas as unidades, tem algumas diferenças que não foram citadas.

A maioria dos trabalhadores considera bom o ambiente de trabalho na Bayer. Em São Paulo a satisfação foi ainda maior. Para analisar o ambiente de trabalho levou-se em consideração: limpeza, organização, conforto, temperatura, iluminação, barulho e qualidade do ar. Apenas os itens temperatura, organização e ruído que tiveram pior avaliação.

Em relação a salários, a pesquisa verificou que na unidade de Belfort Roxo os trabalhadores recebem salários mais baixos que os de São Paulo.

Campanha Salarial 2006: Os números não mentem

Publicado em por .

Conseqüência do momento favorável por que passa a economia do país no governo LULA, praticamente toda a indústria tem indicadores positivos, de produção, faturamento, exportação e, principalmente, suas taxas de lucros.

Vale o mesmo para os setores químicos, plástico, cosméticos, tintas e vernizes, como você pode perceber pelos trechos de matérias divulgadas nas imagens. Todas as comparações feitas entre 2004 e 2005, ou entre o primeiro semestre de 2005 e o primeiro deste ano evidenciam que as indústrias não têm do que reclamar, neste momento.

É a partir dessa realidade que a categoria, com data-base em 1º de novembro, inicia sua campanha salarial 2006. Os temas relacionados a melhores condições de trabalho, defesa da sua saúde e segurança e outros direitos são muito importantes. Mas a questão salarial tem caráter fundamental: aumento real, já! Este tem que ser ponto central da mobilização dos trabalhadores, desde agora, para que sejam garantidas todas essas conquistas.

Editorial: sem quadrado e sem mágica

Publicado em por .

Se você está imaginando que mais adiante vai ler sobre a seleção de Parreira, esqueça. A falta de quadrado e a ausência de mágica a que nos referimos, aqui, são sobre a travessia que temos pela frente. Vamos insistir nessas teclas, ou melhor, nos temas eleições 2006, em outubro próximo, e campanha salarial dos trabalhadores que têm data-base em novembro.

Os partidos políticos, uns mais outros menos, arredondaram suas estratégias para as eleições de outubro. Definiram seus candidatos, protagonizaram as alianças possíveis e já estão a pleno vapor a pedir nossos votos. Cabe a nós, agora, ficarmos atentos. É preciso tomar conhecimento de programa de governo e propostas dos candidatos a cargos parlamentares, antes de decidir.

Voto é coisa séria, tem a ver com a definição do país e do estado que você deseja, sobretudo no futuro. Gritaria, calúnia e tentativa de desqualificação dos demais candidatos não podem ser critérios para definir o seu. Preste atenção no que cada um tem a dizer e propor rumo a um Brasil cada vez melhor. Esse é o debate que deve ser feito.

Quanto à mágica, vale o velho provérbio: dinheiro não cai do céu. A indústria passa por um bom momento (produz, vende e fatura), logo, chegou a hora da conquista de aumento real nos salários. A campanha salarial de novembro começa desde já, com muito debate sobre os temas que colocamos e, principalmente, com a união de todos os trabalhadores em busca dos nossos objetivos.

Os números revelados nesta edição sobre as indústrias dos setores químico, plástico, cosmético e de tinta não deixam dúvidas: para que seja duradoura a boa saúde produtiva e financeira das empresas é preciso que os trabalhadores sejam reconhecidos, em especial com melhores salários.

Diretoria colegiada