Conheça o Ceret

O Ceret elabora programações educacionais, culturais, sociais e esportivas como: cursos destinados à integração do trabalhador em sua comunidade; campeonatos esportivos; visitas recreativo-culturais para o trabalhador e sua família; exibições artísticas etc.

Conheça o Ceret e participe das atividades neste período de férias, início de verão. Faça uma visita e veja o que você trabalhador e sua família podem usufruir do Ceret. Sócios do Sindicato têm preços especiais para se tornar sócio: individual R$ 5,00 e familiar R$ 10,00 (esposa e filhos).

Mais informações pelo telefone: 6671 8788 (PABX); Fax: 6671 8227. O Ceret fica na r. Canuto de Abreu, s/n, Tatuapé, ou visite a página na internet: www.ceret.sp.gov.br

Sindicalistas da Rede Bayer criam comissões de trabalho

A rede de trabalhadores da Bayer realizou seu 3º encontro nos dias 13 e 14 de dezembro, na Unidade Socorro, na capital. Participaram 22 pessoas que se dividiram em quatro comissões temáticas: Código de Conduta para Terceirização; PLR 2006; Plano de Saúde e Plano de Cargos e Salários.

A proposta da rede de trabalhadores é fortalecer a unidade dos trabalhadores de todas as unidades, garantir a equiparação salarial e de benefícios, unificar as lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e debater a possibilidade de fortalecer a organização dos trabalhadores para ampliar suas conquistas.

Participaram do evento sindicalistas de todos os sindicatos que em sua base territorial tenha uma unidade da Bayer. Representantes das seguintes entidades sindicais: Sindicatos Químicos de São Paulo, Belfort Roxo (RJ) e Montenegro (RS). Ainda particiapram pela CNQ, o secretário de Relações Internacionais, Antenor Eiji Nakamura (Kazu), também diretor do Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo. Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Relações Internacionais da CUT (assessores Drumond e Nelson), além de representantes da Bayer.

Saúde do trabalhador em destaque

A CUT/SP promove dia 16 de dezembro lançamento de duas publicações: Manual sobre os direitos dos trabalhadores e o gibi “A saúde do trabalhador está por um fio!”.

O evento acontece no saguão amarelo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na Rua São Bento, n° 413, Centro da capital, das 9h às 13h.

Participam o presidente da CUT/SP, Edílson de Paula, outros dirigentes da Central e dos sindicatos filiados. Dentre as atividades que marcam o laçamento das publicações, está a palestra do médico especialista em saúde pública, Gilson Carvalho, sobre as condições de trabalho e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

As publicações foram elaboradas pelo Coletivo Estadual de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente, que integra a Secretaria de Políticas Sociais da CUT/SP.

O gibi apresenta situações enfrentadas pelos trabalhadores no local de trabalho; doenças originadas no trabalho; emissão de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), trabalho infantil, agrotóxicos, e orienta quais devem ser os procedimentos nestas situações.

O Manual, que será disponibilizado também em formato de CD, contém a legislação resumida sobre os principais direitos sobre saúde do trabalhador.

O objetivo das publicações é sensibilizar dirigentes, conselheiros de saúde, cipeiros e membros das Organizações nos Locais de Trabalho sobre a necessidade de despertar no trabalhador a consciência sobre seus direitos e a luta para que sejam respeitados.

As publicações serão distribuídas gratuitamente e estarão disponíveis também na página da CUT/SP na internet: www.cutsp.org.br .

Reforma Sindical será debatida por sindicalistas em todos os estados

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal, que debate a reforma Sindical, aprovou, em 14 de dezembro último, após ouvir as lideranças das centrais sindicais, realizar ampla consulta ao movimento sindical nos estados, para formular um novo substitutivo sobre a reforma sindical, com a relatoria dos deputados Tarcísio Zimmermman (PT-RS) e Marcelo Barbieri (PMDB-SP).

Para os sindicalistas presentes na Câmara Federal a decisão possibilitará a realização de um debate mais profundo que resultará no aperfeiçoamento e fortalecimento da estrutura sindical brasileira.

Direito à negociação no serviço público e organização no local de trabalho, questões que não estavam presentes na proposta anterior, devem, com os debates nos estados, merecer atenção especial.

Em 2006, quando serão realizados os debates em todos os estados, os sindicalistas terão oportunidade de dar sua contribuição a partir da realidade do movimento. Ainda poderão apresentar de modo mais concreto e objetivo os 12 pontos da plataforma democrática defendidos pela CUT.

Os debates deverão fortalecer a democratização da estrutura sindical e encaminhar para uma maior liberdade e autonomia sindical no Brasil.

Para o secretário-geral da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, “a participação da militância foi decisiva para evitar o retrocesso, porque as forças conservadoras, os pelegos históricos, não queriam alteração alguma na atual estrutura e continuam tentando evitar qualquer avanço”, concluiu.

12 pontos
Os pontos da Plataforma Democrática defendidos pela CUT são:
01. Reconhecimento das Centrais Sindicais com liberdade na estrutura vertical;
02. Manutenção da estrutura atual nos sindicatos de base, condicionado a critérios de representatividade e democratização dos estatutos;
03. Organização Sindical por Setores e Ramos de Atividade;
04. Fim do Imposto Sindical (contribuição compulsória) e das taxas confederativa e assistencial e instituição da Contribuição Negocial;
05. Direito de Organização por local de trabalho – OLT;

06. Contrato Coletivo Nacional por Ramo;
07. Direito de Negociação e Greve no Setor Público nas três esferas;
08. Ultratividade dos Contratos (que ficariam prorrogados até a assinatura de novos acordos);

09. Substituição Processual (o Sindicato teria o poder de representar toda categoria);
10 Punição às práticas anti-sindicais;
11. Ratificação da Convenção 158 da OIT (que não permite a demissão imotivada);
12. Não- intervenção do Estado nas organizações sindicais.

Salários crescem 5,4% na indústria

Em outubro os salários pagos na indústria brasileira registraram aumento de 0,89%, na comparação com setembro. Se considerado o ajuste sazonal, que corrige as variações típicas de cada mês, houve incremento de 0,53% no período. Dados divulgados dia seis de novembro pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostram que este indicador vem crescendo desde março, acumulando alta de 5,4% até outubro.

O crescimento dos salários é fruto da estabilidade nos índices de preços e o controle da inflação.
A utilização da capacidade instalada (parte das fábricas que está em operação) aumentou de 81,2% em setembro para 81,8% em outubro.

A entidade destaca que, tradicionalmente em outubro, a indústria trabalha com “alto grau” de utilização devido ao crescimento da atividade industrial para atender às demandas de fim de ano.
O número de horas trabalhadas teve crescimento de 0,3% em outubro, em contraponto à queda de 0,44% registrada em setembro.

O emprego mantém-se estável desde agosto. Na comparação de outubro/2005 com o mesmo mês de 2004, houve aumento de 1,8% no número de pessoas ocupadas na indústria.

Previdência Social Vergonha da nação

Lourival Batista Pereira

Sai governo entra governo e o regime da previdência social não muda no Brasil, ou melhor, piora cada dia que passa. Desta vez o Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, mais uma vez deu mostras de que em sua gestão o trabalhador brasileiro não tem voz, nem vez.

Não adiantou os dirigentes sindicais se reunirem com o Ministro e solicitarem a revogação das leis que prejudicam os contribuintes da Previdência. O que fez o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)? Com base no aumento da expectativa de vida do brasileiro divulgada pelo IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estastística) resolveu aplicar a Lei 9876, que regulamenta o famigerado fator previdenciário para regime geral da Previdência Social. A perda nos valores das aposentadorias é de 0,5% a cada mês que passa.

Para compensar a perda o trabalhador deverá contribuir por mais tempo. Segundo alguns cálculos, pode ultrapassar 10 meses para que tenha sua aposentadoria de acordo com seus vencimentos.
Para se ter uma idéia, o trabalhador que tem 53 anos de idade e 35 anos de contribuição, quando ele comparar o salário da ativa e o da aposentadoria vai acabar renunciando o processo e vai trabalhar por mais tempo.

Ora, resta às centrais sindicais e aos sindicatos pressionarem ainda mais o governo federal a fim de que mais essa distorção seja corrigida, afinal de contas o trabalhador que contribui para o crescimento do país tem que ser respeitado e ter seus direitos garantidos.

Portanto, se o governo Lula não tomar uma atitude e chamar à responsabilidade o Ministro e revogar as leis que prejudicam o trabalhador, não restará outra alternativa às Centrais Sindicais a não ser fazer uma grande mobilização até chegar em uma greve geral.

Lourival Batista Pereira
é diretor do Sindicato

Notas

Mulheres
De 25 a 27/11 aconteceu, em Brasília o 7º Encontro Nacional sobre a Mulher Trabalhadora. Quatro diretoras deste Sindicato participaram do evento. O Encontro debateu temas relacionados à política geral e sindical, apontou diretrizes e perspectivas de atuação para o período 2006/2009. Ainda questões específicas como saúde, sexualidade e violência, relações de trabalho, direitos sociais e trabalhistas, educação e comunicação fizeram parte da pauta do encontro.

Negros
No Dia da Consciência Negra (20/11) aconteceu em Brasília a Marcha Zumbi + 10 “Luta contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida”.  A marcha reuniu sindicalistas, lideranças de movimentos e trabalhadores negros de todo o país. A marcha lembrou os 310 anos da morte de Zumbi dos Palmares e os 95 anos da Revolta da Chibata, comandada pelo Marinheiro João Cândido. A Marcha terminou em frente ao Congresso Nacional com shows de artistas afro-brasileiros.

15 anos do ECA
Nas comemorações dos 15 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) a CUT/São Paulo e diversas entidades realizam, dia 09/12, o ato público “Natal com Direitos – eu pensei que todo mundo fosse filho(a) de Papai Noel”. As entidades solicitam audiência com o Governador Alckmin para entregar documento no qual apresentam 15 pontos que ferem o ECA, mostram propostas de solução e cobrarão providências para que o estatuto seja cumprido.

Enchentes
Nos últimos dias os paulistanos enfrentaram enchentes em todas as regiões da cidade e, ao que tudo indica, as chuvas de verão prometem mais enchentes. Enquanto a cidade fica debaixo d’ água o prefeito Serra e o governador Alckmin fazem o jogo do empurra-empurra. É assim que funciona o governo do PSDB, não fazem nada, jogam a culpa um no outro e a população mais uma vez é condenada a perder bens e pertences por conta da incompetência tucana.

Renda se mantém estável e miséria diminui no Brasil

O IBGE (Instituto Nacional de   Geografia e Estatística) divulgou pesquisa na última semana de novembro dando conta que aumentou o nível de ocupação (trabalho) do brasileiro e a renda se manteve estável.

Outro dado importante divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas): a população que tem os menores rendimentos no país obteve 3,2% de aumento real e os que têm os maiores rendimentos sofreram perda de 0,6%. Este ano (2005), o percentual de pessoas ocupadas foi maior, desde 1996.

A FGV foi a primeira instituição a mostrar que a miséria, enquanto insuficiência de renda havia aumentado em 2003. Dois anos depois, novamente a FGV divulga pesquisa que mostra uma queda substancial da pobreza por conta do crescimento da economia e em particular por uma redistribuição da renda em 2004. A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza passou de 27,26%, em 2003, para 25,08%, em 2004. Esse número é o mais baixo desde 1992, quando o percentual de miseráveis era de 35,87% da população.

Dados do IBGE e da FGV mostram que no governo Lula, dentre outros feitos, está havendo diminuição da pobreza, inclusive por conta dos programas sociais como o Bolsa Família e Fo-me Zero e cresceu o número de trabalhadores com carteira assinada.

Ética Política E Estética Da Informação

Causa expectativa a crise por que passa o Brasil nos últimos seis meses, com uma onda de denúncias cujo interesse, mais do que informar, é mostrar para a população a política como coisa sem escrúpulo. E para isso setores dos meios de comunicação têm como alvo o PT e o governo LULA.

Na prática, querem fazer crer que político é tudo igual e que o povo deve se manter longe. Pretendem, com isso, destruir o sonho, fazer morrer a esperança, manipular corações e mentes com a falsa idéia de que este governo não deu certo e que o PT faz parte da vala comum dos demais partidos. Querem, ainda, fazer com que a população acredite que basta votar e esperar que os “politicos profissionais” resolvem o resto.

Já afirmamos em outras ocasiões que todo e qualquer erro e eventual desvio ético têm que ser rigorosamente apurado e comprovado para, em seguida, resultar nas necessárias punições. Mas o fato é que nada se comprova contra o PT e seus parlamentares, muito menos contra o governo LULA. Mas setores da mídia, já decretaram a condenação. É a lógica da “opinião publicada” para manipular a opinião pública, como muito bem definiu o ex-ministro José Dirceu.

Não têm fundamento algum as cassações de deputados do PT. As supostas denúncias são a expressão do desespero de partidos como PSDB e PFL que não suportam a realidade desses três anos de governo LULA em relação aos oito anos de FHC. Em qualquer área que se compare (educação, saúde, investimentos em infraestrutura para gerar empregos, dominuição da pobreza) esta gestão está bem melhor. Por isso antecipam a disputa eleitoral partindo para a baixaria para a mentira, tendo como porta-voz principal setores dos meios de comunicação. É lamentável!

A diretoria colegiada

Salário mínimo é tema nacional

Durante 4 horas, do dia 29 de novembro, milhares de pessoas percorreram os 15 km que separam a Candangolândia da Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, em Brasília, na 2ª Marcha Nacional pela valorização do salário mínimo.

A grande mídia (rádio, jornal e TV), de forma oportunista, se preocupou em informar que a marcha foi um fracasso. A verdade é outra. Veja os resultados alcançados pela 2ª Marcha: a mobilização dos trabalhadores no Planalto Central conseguiu do Governo federal o compromisso de negociar ainda este ano aumento real no salário mínimo, o reajuste na tabela do imposto de renda e reafirmou o compromisso com a política permanente de valorização do salário mínimo a ser apresentada na Comissão quadripartite no início de 2006.

A política de valorização do salário mínimo é fundamental. Além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aquece as vendas no comércio que, em conseqüência, assegura o aumento da produção industrial e o crescimento da economia, gerando mais empregos. O salário mínimo é também referência para estabelecer o piso das categorias.