Assembléia Geral: Sexta-Feira (28/01) 19h, Subsede Santo Amaro

Como sempre acontece em todo começo de ano, a diretoria do Sindicato convoca os trabalhadores, em especial os sindicalizados, para a assembléia de prestação de contas e previsão orçamentária para este ano que se inicia. Isto é da sua conta, pois trata-se dos rumos de sua entidade de classe, do investimento dos seus recursos financeiros.

O Sindicato tem despesas como administração da sede e subsedes, convênios em benefício dos associados e seus familiares, salários de profissionais das áreas técnicas, administrativa e de serviços e, principalmente, o investimento nas mobilizações e lutas da categoria para garantir o avanço em suas conquistas.

Participe para saber como foi feito tudo isso ao longo de 2003 e como a diretoria do Sindicato pretende fazer para investir ainda mais neste ano.

PLR

A Convenção Coletiva estabelece que a Participação nos Lucros ou Resultados tem valor mínimo de R$ 400,00 para este ano de 2005.

A Convenção estabelece ainda que a PLR pode ser paga em parcela única ou em duas vezes. Se a empresa optar em pagar em duas parcelas, a primeira vence agora, dia 31/01/05 e a segunda em 30/07/05. No caso de pagamento em parcela única, o prazo é até dia 30 de março próximo.

Portanto, fique de olho! Fique atento, e procure saber qual será a opção adotada pela empresa onde você trabalha.

Salários e impostos em debate

Salário mínimo, finalmente, obtém aumento real próximo de 10%, enquanto a questão tributária gera polêmica ao onerar uma minoria e aliviar a maioria da população

Dois importantes temas para os trabalhadores fecharam o ano de 2004. O primeiro deles é a definição do valor do salário mínimo, que a partir de maio será de R$ 300,00. Não é o ideal, mas um salto de qualidade já que representa cerca de 10% de aumento real, o que não acontecia há vários anos.  A CUT, com a participação deste sindicato, e demais centrais sindicais foram às ruas numa grande marcha (foto) pela recomposição do valor do salário mínimo.

Em segundo lugar a questão tributária. A polêmica sobre impostos. De 1994 a 2000 o governo FHC elevou o percentual de tributos de 26% para 35, 5%. No primeiro ano do governo Lula esta carga caiu para 34,8% e segundo Bernard Appy, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, vai cair ainda mais de 2004 para 2005 e continuará caindo em 2006.

A revisão da tabela de imposto de renda sobre salários não atendeu ao que o movimento sindical reivindicava, mas a correção do IR negociada entre sindicalistas e governo permitiu um salto que representa ganho médio de até R$ 45,00 por mês para trabalhadores com faixa salarial de

R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00. Os trabalhadores de baixa renda foram favorecidos com a isenção de impostos sobre alimentos. Com isso, arroz, feijão, farinha de trigo e outros produtos ficaram mais baratos.

A polêmica, no entanto, se dá na correção da  tabela de impostos sobre o chamado lucro presumido para prestadores de serviços. É um imposto oneroso de fato, que atinge, sobretudo, aos chamados profissionais liberais, que recolhem seus impostos como pessoa jurídica, ou seja, como empresa e não como pessoa física.

Gordos, magros e o Fome Zero

A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF 2003) do IBGE é o mais completo mapeamento da situação alimentar já feito no país. Durante um ano, uma amostra representativa de domicílios foi visitada várias vezes.

Os dados mostram que brasileiros com mais de 20 anos inclui quase 3,8 milhões de pessoas com déficit de peso e outros 38,8 milhões com excesso, dos quais 10,5 milhões obesos. Os números impressionam, mas ninguém se lembrou de perguntar: e os restantes 133 milhões da população total de 175,8 milhões existente?

A mesma publicação que deu origem à divisão do país entre gordos e magros tem a resposta. E o que ela diz é que brasileiros com renda familiar inferior a um salário mínimo (R$ 200 na época da pesquisa) não consumiam sequer 1.900 kcal diárias, menos que o limite inferior recomendado. Ou seja, mais de 77 milhões de pessoas, praticamente o dobro do total de obesos, não dispõem de quantidade adequada de alimentos.

A insegurança alimentar atinge quase metade da população, se consideradas as três dimensões do conceito internacional de segurança alimentar: quantidade de alimento, qualidade nutricional e dignidade do acesso.

A verdade é que a má consciência brasileira nunca se relacionou bem com palavras como fome, pobreza e miséria. Essa indisposição contaminou o aparelho de Estado, parte da mídia e da elite, sempre refratárias em se enxergar na imagem invertida de seu privilégio. Desqualificar a decisão de implantar uma política de segurança alimentar faz parte dessa tradição.

Erradicar a fome e a insegurança alimentar é um atalho de justiça possível de alcançar, antes mesmo de corrigir a distribuição de renda num horizonte de longo prazo.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do Sindicato

Determinação e coragem

A categoria ao lado do seu Sindicato de classe, mostrou determinação e coragem ao reagir com firmeza contra a intransigência patronal do setor farmacêutico, que não assinou a Convenção Coletiva válida para toda a categoria.

Foram intensas as movimentações. Pelo lado da mobilização e luta avançamos com negociações específicas por empresas que resultaram em significativas conquistas. O sindicato patronal instaurou dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. Foram três audiências na tentativa de um acordo satisfatório para a categoria.

Diante do impasse, a diretoria do Sindicato convoca os trabalhadores e trabalhadoras do setor farmacêutico para em assembléia avaliar os rumos da Campanha Salarial na próxima sexta-feira, dia quatro de março.

Deste processo que se arrasta desde o final de 2004 ficou claro para os patrões do setor farmacêutico que existe uma insatisfação dos trabalhadores, pois para quem garante o lucro da empresa e a produção de medicamentos que curam e salvam vidas é mais do que justo que se tenha uma Convenção Coletiva que lhes garanta salários dignos e melhores benefícios.

Quem decide é a categoria

Por responsabilidade dos patrões do setor farmacêutico os trabalhadores da indústria de medicamentos ainda estão sem Convenção Coletiva. Agora, como sempre acontece neste sindicato, quem decide é a categoria. Na assembléia de sexta, dia quatro, você vai tomar conhecimento da proposta patronal e aprová-la, ou rejeita-la.

A luta necessária de resistência nas empresas os trabalhadores fizeram bonito, junto com o Sindicato. As medidas jurídicas também foram encaminhadas, tanto é que o processo continua, com os patrões defendendo seus pontos de vista e o Sindicato, defendeu o que é melhor para a categoria.

Chegou o momento de avaliar a proposta patronal, o que obtivemos de avanço e conquistas, sobretudo em relação à organização da categoria, no local de trabalho. Passo importante para novas mobilizações.

A convenção Coletiva atualizada é importante instrumento de defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores que a categoria não pode e não deve abrir mão. Juntos, vamos debater, avaliar e tomar uma decisão. Participe!!!

Manifestações e debates marcam o Dia Internacional da Mulher

Intensas atividades, promovidas pela comissão de mulheres do Sindicato, marcam a primeira semana de março, e termina no dia 12, com debate na sede central do Sindicato.

Dia 06 (domingo) – das 9h às 17h no Sesc Interlagos
A CUT Estadual promove atividade cultural em exposição de material e documentos sobre a história das organizações e lutas das mulheres

Dia 08 (terça-feira) – 14h no Vão livre do MASP
Caminhada até a Praça da República.

Dia 12 (sábado) – 15h na sede central do Sindicato (R. Tamandaré, 348, Liberdade)

A atividade promovida pelo Sindicato e coordenada pela comissão de mulheres tratará dos temas: assédio moral, a mulher na política e questões de gênero.
Assessoria da médica do trabalho Margarida Barreto Marilaine Teixeira e Lucineide Dantas Varjão (Lú).
Após o debate haverá apresentação da peça de teatro Viuva de Marido Vivo, grupo Intenerarte.

Condução nas subsedes. Saída às 14h

É possível ir além

Todos os indicadores econômicos e sociais apontam que 2004 foi razoável. O Brasil deu um passo, que não dava há mais de uma década, rumo ao crescimento e geração de empregos. Mas ainda falta muito. E nem poderia ser diferente num país com mais de 500 anos de brutal exploração e vergonhosa concentração de renda.

Em particular na nossa categoria, apesar da pendência no setor farmacêutico em conseqüência da má vontade e intransigência dos patrões da indústria de medicamentos, tivemos avanços importantes nos demais setores produtivos. A Convenção Coletiva para os trabalhadores das indústrias dos setores plásticos, químicos, de cosméticos, abrasivos e fertilizantes representa uma conquista.

Aliás, os meios de comunicação revelam que o setor farmacêutico vem registrando crescentes faturamentos e constante aumento de produção; logo, não há motivo para não garantir aos trabalhadores as mesmas conquistas dos demais setores.

Sobre o setor farmacêutico, nossa luta continua para garantir o aumento real nos salários. Este desafio soma-se, agora, às nossas atividades deste início de 2005 ao lado do conjunto da categoria. Garantir o cumprimento da convenção coletiva, atenção e participação efetiva nos debates sobre reformas sindical e trabalhista. Estes são os nossos desafios e você está convocado a participar conosco. Só assim é possível ir além em nossas conquistas!

A diretoria colegiada

Governo Lula: Boas iniciativas e pouca ousadia

O Brasil mudou nos últimos dois anos. Essa verdade é incontestável. Os indicadores da economia mostram que em 10 anos, esses últimos dois foram os melhores da economia brasileira. Inflação sob controle, aumento dos investimentos e crescimento do PIB – (Produto Interno Bruto), que vem gerando empregos.

No entanto, o Brasil ainda está longe de ver resolvidos problemas como o alto índice de desemprego, uma das piores distribuições de renda entre todos os países do planeta, violência e a fome que atinge milhões de brasileiros. É fato que há iniciativas nesse sentido, mas é preciso que a equipe econômica e o governo em geral sejam mais ousados nas ações sociais para que todos os brasileiros tenham direito a uma vida digna, com emprego, salário, educação, moradia, saúde…

Os números do crescimento

PIB 2004 – 5,4%
Produto Interno Bruto é a riqueza produzida no país. Este é o maior índice registrado em uma década

Emprego – 2,4 milhões
É a  maior taxa de empregos com carteira assinada desde 1992. Foram 1,8  milhões de janeiro a outubro de 2004 e 600 mil em 2003.

Agricultura familiar
Investimento de sete bilhões para o pequeno agricultor, por meio do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Reforma Agrária
Mais de 106 mil famílias assentadas, com toda infraestrutura necessária e mais 16 mil reais para cada família em créditos.

Fome Zero
Apesar da má vontade da mídia, 6,5 milhões de famílias atendidas, e o Banco de Alimentos atende 900 mil pessoas em duas mil entidades

Educação
Em dois anos, mais de cinco milhões de jovens e adultos alfabetizados. Orçamento do ministério passa de 3,5 bilhões para 20,7 bilhões em 2005

Saúde Pública
Mais de 22 milhões de brasileiros atendidos pelo serviço de prevenção e tratamento médico. 6,3 milhões de reais para distribuição de remédios

Combate ao trabalho infantil
Foram atendidas mais de dois milhões de crianças, em mais de 2750 municípios nesses dois anos. Foram investidos 42,8 milhões de reais.

Orçamento Participativo

Consagrado nas administrações petistas pelo Brasil afora, o Orçamento Participativo é mais uma das formas de garantir a efetiva participação popular. Em assembléias populares nas diversas regiões da cidade a população indica ao executivo municipal onde deve ser aplicado o dinheiro público. Ainda escolhem conselheiros que tem a função de acompanhar e fiscalizar as ações do executivo.

O modo de governar tucano não prevê a participação popular, afinal de contas, essa forma de participação incomoda. O prefeito Serra já anunciou que vai acabar com o Orçamento Participativo e o classificou  como “obra de ficção”. Na verdade o tucano, como de costume, quer acabar com o mecanismo de gestão participativa e democrática. Na prática significa que a população não pode mais indicar quais obras devem ser feitas na cidade.