Autor: Soraia

Marcha das Margaridas abraça a defesa das aposentadorias

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Nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília, será realizada a 6ª edição da Marcha das Margaridas. A marcha, que tradicionalmente defende os direitos das mulheres e o fim da violência, neste ano também abraça a defesa da Previdência.

A reforma da Previdência, já aprovada na primeira votação no Congresso, é ainda mais cruel para as mulheres. Ela aumenta a idade mínima de aposentadoria para 62 anos e o tempo de contribuição para o mínimo de 20 anos, sem levar em conta que as mulheres são as mais sujeitas ao trabalho terceirizado e ao desemprego. Isso, porém, não garante integralidade do benefício. Para ter direito a 100% da aposentadoria, será necessário trabalhar por 35 anos.
Sob o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”, a Marcha de 2019 reforça o anseio do povo brasileiro por um país mais justo para todos.

MP 881 propõe cortar mais direitos trabalhistas e coloca em risco segurança e saúde no trabalho

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Conhecida como minirreforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) nº 881 pode se tornar lei e trazer ainda mais retrocessos para a legislação trabalhista brasileira.
Como o governo de Jair Bolsonaro (PSL) havia anunciado em sua campanha, a intenção é afrouxar regras para favorecer a classe empresarial brasileira.
A proposta original da MP, que tramita no Congresso Nacional em caráter de Projeto de Conversão de Lei (45/2019), era para mudar onze itens. Ao passar pela comissão mista da câmara, a MP foi alterada pelo relator Jerônimo Georgen (PP-RS) que propôs mudar mais de 50 itens da lei.
Um dos principais ataques apontados por especialistas é a liberação do trabalho aos domingos e feriados para mais categorias. Atualmente, a legislação prevê que os trabalhadores que exercem atividade nos fins de semana e feriados tenham remuneração diferenciada pelas horas trabalhadas, além de escala especial de folgas. Com a alteração proposta por Georgen, as empresas ficariam isentas de arcar com esses direitos.
O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, explica que a MP passa a tratar os dias especiais como dias normais de trabalho e, com isso, os direitos adquiridos serão perdidos.
“Algumas categorias têm regras específicas garantindo valores para alimentação, horas extras, escalas de folgas diferenciadas, mas a medida provisória pode acabar com tudo isso”, pontua o dirigente.
“Vai ficar a critério da empresa decidir quando o trabalhador vai ter que trabalhar e quando terminar a vigência de acordos coletivos que preveem regras especiais, os patrões, embasados na lei, não vão querer negociar benefícios para os trabalhadores”.
O advogado trabalhista, José Eymard Loguércio, acredita que em um curto prazo as consequências da MP 881 serão mais precarização, menores remunerações e impacto negativo na economia brasileira.
“Nenhum país que adotou regras semelhantes apresentou melhores índices de geração de emprego. Pelo contrário, as jornadas aumentaram para quem já trabalhava”.
Eymard lembra que em um país com alto índice de rotatividade como o Brasil a substituição da mão de obra é fácil para os empresários. A reforma Trabalhista, um exemplo de flexibilização dos direitos, não gerou postos de trabalho, afirma.
“O que está acontecendo é o aumento do desemprego e da rotatividade. Um grande contingente de pessoas que estavam empregadas, com um padrão de rendimento foram demitidas e contratadas por valores menores”, diz o advogado.
Direito Civil
Outro ponto crítico da Medida Provisória 881 é a sobreposição das regras do Direito do Trabalho pelas regras do Direito Civil.
Na prática, significa que contratos firmados com valores acima de 30 salários mínimos (R$ 29.940,00) não teriam a mesma proteção das leis trabalhistas. “Seriam uma espécie de acordo comum firmado entre as partes, sem base em regras trabalhistas”, explica a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Garcia Porto.
Ela afirma que nesse ponto a medida não tem nenhum ‘respaldo’ constitucional, porque segrega os trabalhadores, dividindo-os em ‘castas’. “A Constituição proíbe qualquer discriminação entre tipos de trabalhadores”, diz Noêmia.
Para a juíza, fica claro que a lógica da MP é de que trabalhadores nessa faixa salarial não devem ter proteção social, o que, ela diz, não é verdade.
Impunidade
A MP 881 também dificulta o acesso da justiça a bens de proprietários e sócios de empresas julgadas como devedoras em ações trabalhistas. Atualmente, após a condenação há um recurso chamado Desconsideração da Pessoa Jurídica (DPJ) que determina que os sócios respondam com seu patrimônio, caso a empresa não tenha bens para quitar a dívida.
Para a presidente da Anamatra, isso poderá criar um ambiente de impunidade, uma vez que o trabalhador ganhará a ação e não conseguirá receber os valores.
Empresários beneficiados
O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, afirma que a vida do trabalhador, na prática, muda, tanto do ponto de vista social como do ponto de vista econômico, já que ele vai ser submetido a horários incomuns de trabalho e com menor remuneração.
Para o dirigente, a chamada ‘liberdade econômica’ pregada por Bolsonaro, na verdade, é mais uma ação deste governo de extrema direita para retirar direitos dos trabalhadores.
“E no que diz respeito à economia”, prossegue o dirigente, “não dá para saber onde eles querem chegar com medidas como essa, já que a remuneração vai ser menor, os empregos serão precários e a reforma Trabalhista já provou que isso não é solução para crise”.
Valeir cita ainda um exemplo clássico da história para ilustrar o que tira um país da crise. “Henry Ford, em 1914, dobrou o salário dos trabalhadores de sua linha de produção e reduziu a jornada para oito horas diárias. Assim foi preciso criar um terceiro turno para manter a produção”.
O resultado dessa estratégia, comprovado pela história, foi que os próprios trabalhadores, com poder de compra maior, passaram a adquirir os automóveis que produziam, o que já dizia Henry Ford, era “bom para a economia”.
A presidente da Anamatra, Noêmia Garcia Porto, concorda e complementa “parece que essa ideia de afrouxamento está baseada no senso comum, construído pela mídia, de que reduzindo proteção, se consegue incrementar a atividade econômica, mas não há nenhum estudo e nenhuma estatística que comprove isso”.
Ataques da MP 881
Outros pontos da MP, considerados graves pelo movimento sindical e juristas do trabalho são:
– Criação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital e sem garantia de acesso efetivo para todos os trabalhadores acerca de suas informações. O advogado José Eymard Loguércio observa que o Brasil tem um grande contingente de excluídos digitais e que, portanto, não teriam acesso a esse recurso.
– Criação de mecanismos que dificultam a fiscalização e autuação fiscal e retira os sindicatos do sistema;
– Fim do e-Social;
– Fim da obrigatoriedade das CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), tornando-as facultativas.
 Clique para saber quais categorias serão afetadas pela MP 881
Tramitação
O relatório do deputado Jerônimo Georgen, que “inchou” a medida provisória, foi votado na comissão especial da Câmara, na quinta-feira (11) e após o recesso parlamentar, deverá ir a plenário. A MP será votada na Câmara e no Senado. Se for aprovada, passa a valer como lei.
A CUT vai se reunir com as demais centrais sindicais ainda no mês de julho e dialogar com todos os partidos para que a medida seja alterada na Câmara. “Ou trabalhar para a medida caducar [perder a validade] em setembro”, diz Valeir Ertle. 
O dirigente criticou a forma como a medida entrou em pauta. Segundo ele, havia um acordo entre os parlamentares de discutir o tema somente após a votação da reforma da Previdência, No entanto, o relator colocou a MP em votação.
A presidente da Anamatra vê na tramitação um problema democrático já que a medida impacta a vida de milhões de brasileiros e não foi debatida com a sociedade. Noêmia Porto ainda afirma que “foi a mesma coisa com a reforma Trabalhista. Começou um texto modesto e no meio da tramitação o texto foi inchado, dificultando o diálogo com a sociedade”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia considerado inconstitucional esse método de ‘inchaço’ de medidas. Duas ações de inconstitucionalidade da MP 881 aguardam julgamento na suprema Corte.

Reforma da Previdencia não promove crescimento econômico

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Ao contrário do que prega o governo de Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência não promoverá crescimento econômico, nem a geração de empregos. A análise é do ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que explica: “a reforma da Previdência vai retirar dinheiro de circulação, porque os trabalhadores, aposentados e pensionistas terão menor renda para consumir”.

Para o ex-ministro, ainda que o governo volte a investir, o que ele acha muito difícil, não haverá recuperação econômica, pois quem tinha padrão de consumo maior, agora com salários e aposentadoria menores, não vai ter poder de compra e, consequentemente, haverá uma queda da renda interna do país.

“Quem receberia de três a quatro salários mínimos de aposentadoria vai ter o rendimento diminuído em quase um salário, além de ter de trabalhar mais tempo. Quem sonhava se aposentar em dois ou três anos vai ter de esperar mais cinco anos. Com o alto índice de desemprego, quem tem alguma economia para comprar um novo bem, um carro, por exemplo, vai preferir esperar ao menos ter a certeza de que vai se aposentar e de que não vai perder o emprego no meio do caminho”, avalia Berzoini.

Confira os deputados que votaram contra o trabalhador

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Com o apoio de 379 deputados, o texto base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na Câmara após inúmeras negociações, exigências e a liberação de muito dinheiro do governo para os deputados.

O texto aprovado exige, entre outras regras, a idade mínima para requerer a aposentadoria (65 para homens e 62 para mulheres), o tempo mínimo de 40 anos de contribuição para obter o benefício integral e alteração no cálculo do valor da aposentadoria, que terá o piso do benefício de 60% da média de todas as contribuições feitas pelo trabalhador.

Em São Paulo, na hora em que o plenário da Câmara iniciava a votação, nessa quarta (10), centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se reuniam na Avenida Paulista para protestar contra o projeto.

“Foi um dia da vergonha, onde explicitamente o governo Bolsonaro comprou os votos para retirar direitos da classe trabalhadora por meio da liberação de verbas. Já nós, do lado de cá, que na luta a forma de construir a persuasão dos deputados é por meio do debate político, mostrando que queremos uma Previdência solidária”, afirmou o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

Na sexta, dia 12, a UNE e demais movimentos organizam um grande protesto em Brasília – a CUT participa da mobilização e organização do ato.

Confira, abaixo, os deputados e deputadas federais eleitos por São Paulo que votaram contra e a favor da reforma da Previdência.

Deputados que votaram a favor da reforma:

Abou Anni
PSL-SP

Adriana Ventura
Novo-SP

Alex Manente
Cidadania-SP

Alexandre Frota
PSL-SP

Alexandre Leite
DEM-SP

Alexis Fonteyne
Novo-SP

Arnaldo Jardim
Cidadania-SP

Baleia Rossi
MDB-SP

Bruna Furlan
PSDB-SP

Capitão Augusto
PL-SP

Carla Zambelli
PSL-SP

Carlos Sampaio
PSDB-SP

Celso Russomanno
PRB-SP

Cezinha de Madureira
PSD-SP

Coronel Tadeu
PSL-SP

David Soares
DEM-SP

Eduardo Bolsonaro
PSL-SP

Eduardo Cury
PSDB-SP

Eli Corrêa Filho
DEM-SP

Enrico Misasi
PV-SP

Fausto Pinato
PP-SP

General Peternelli
PSL-SP

Geninho Zuliani
DEM-SP

Gilberto Nascimento
PSC-SP

Guiga Peixoto
PSL-SP

Guilherme Derrite
PP-SP

Guilherme Mussi
PP-SP

Herculano Passos
MDB-SP

Jefferson Campos
PSB-SP

Joice Hasselmann
PSL-SP

Júnior Bozzella
PSL-SP

Kim Kataguiri
DEM-SP

Luiz Flávio Gomes
PSB-SP

Luiz Philippe de Orleans e Bragança
PSL-SP

Marcio Alvino
PL-SP

Marco Bertaiolli
PSD-SP

Marcos Pereira
PRB-SP

Maria Rosas
PRB-SP

Miguel Lombardi
PL-SP

Milton Vieira
PRB-SP

Paulo Freire Costa
PL-SP

Policial Katia Sastre
PL-SP

PR. Marco Feliciano
Pode-SP

Renata Abreu
Pode-SP

Ricardo Izar
PP-SP

Roberto Alves
PRB-SP

Roberto de Lucena
Pode-SP

Rodrigo Agostinho
PSB-SP

Rosana Valle
PSB-SP

Samuel Moreira
PSDB-SP

Tabata Amaral
PDT-SP

Vanderlei Macris
PSDB-SP

Vinicius Carvalho
PRB-SP

Vinicius Poit
Novo-SP

Vitor Lippi
PSDB-SP

 

Deputados que votaram contra a reforma:

Alencar Santana Braga
PT-SP

Alexandre Padilha
PT-SP

Arlindo Chinaglia
PT-SP

Carlos Zarattini
PT-SP

Ivan Valente
PSOL-SP

Luiza Erundina
PSOL-SP

Nilto Tatto
PT-SP

Orlando Silva
PCdoB-SP

Paulo Pereira da Silva
Solidariedade-SP

Paulo Teixeira
PT-SP

Rui Falcão
PT-SP

Sâmia Bomfim
PSOL-SP

Tiririca
PL-SP

Vicentinho
PT-SP

Deputado ausente:
Luiz Carlos Motta
PL-SP

 

Deputados aprovam reforma em primeiro turno

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o texto base da reforma da Previdência. O placar foi 379 votos a favor e 131 contra. Ou seja, os deputados eleitos pelo trabalhador, não votaram a favor do trabalhador.

O projeto ainda passa por uma votação em segundo turno e depois segue para o Senado.

Para “convencer” os deputados a votar a favor da reforma da Previdência o Planalto liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares relacionadas à área da saúde, conforme divulgado no  Diário Oficial da União (DOU) na noite desta terça-feira (9).

Abertas as inscrições para a XII Copa Sindquim

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Já estão abertas as inscrições para a Xll Copa Sindiquim de Futebol Society. Para se inscrever os integrantes do time devem ser sócios do Sindicato e preencher a ficha de inscrição disponível na sede do Sindicato.

O campeonato acontece nas quadras da Playball da Pompéia (Rua Nicolas Boer, 66. Final do Viaduto Pompéia, esquina com a Av. Marquês de São Vicente). O período de inscrição será encerrado no dia 26 de julho.

Caso o trabalhador não seja sócio do Sindicato e queira participar do campeonato, é só preencher a ficha de sindicalização no ato da inscrição. Aproveite a oportunidade, se associe e fortaleça o Sindicato.

O Congresso técnico do campeonato já tem data marcada, será no dia 4 de agosto e os jogos começam no dia 18 de agosto.

Para mais informações, ligue para o Sindicato, tel. 32093811, ramal, 217, com Marília.

Cresce medo do desemprego entre brasileiros

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O medo do desemprego aumentou e a satisfação com a vida diminuiu, de acordo com a pesquisa divulgada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), ontem, dia 3 de julho.

Dentre as 2 mil pessoas consultadas em 126 municípios, de 20 a 23 de junho, o índice do medo do desemprego, cresceu 2,3 pontos em relação a abril e alcançou 59,3 pontos. Já no nível de satisfação, o indicador caiu 0,5 ponto no mesmo período.

De acordo com a CNI, a preocupação com o fechamento de postos de trabalho vem crescendo desde dezembro. No entanto, no mesmo período, havia uma “satisfação de vida” mais alta do que o patamar atual. Isso pode ser explicado diante do processo eleitoral, em outubro de 2018 que, na análise do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, criou expectativa na população,  mas que foi frustrada  frente ao atual desempenho da economia, como revelam os indicadores. “Isso mostra um sentimento que ganha corpo na sociedade, uma certa frustração que começa a aparecer com relação às políticas que estão sendo implementadas”, afirma Clemente

Sindicatos cutistas não aceitam proposta e ampliam protestos contra a Reforma da Previdência

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A CUT  não concorda com a versão da proposta de reforma da Previdência apresentada em 2 de julho na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e já divulgou que prossegue na luta para impedir a reforma que retira dos trabalhadores o direito de se aposentar.

De acordo com o presidente da Central, Vagner Freitas, essa é a terceira versão de texto e segue prejudicando a classe trabalhadora.  “Deixei claro ao Rodrigo Maia que a CUT não concorda com esse relatório e que vamos seguir na luta e na pressão total a deputados e senadores para não votar esse texto”, disse Vagner.

Segundo o presidente da CUT, houve alguns avanços em relação à proposta original apresentada pelo governo Bolsonaro, “fundamentalmente a retirada da capitalização e de algumas categorias importantes da proposta”, mas continua retirando direitos.

A CUT não concorda com a posição do governo Bolsonaro que tenta jogar a culpa de todos os problemas do país Previdência Social. “O problema do Brasil é não ter uma política econômica, não ter política industrial, não ter reforma tributária. Esse governo se esconde atrás da reforma da Previdência para não demonstrar a sua incapacidade de gerar empregos e tirar o Brasil da crise”, disse Vagner Freitas

A pressão e o enfrentamento são os caminhos para impedir a aprovação dessa reforma, na visão do presidente da CUT. Ele destacou ainda que prossegue a orientação da Central para manter e ampliar a mobilização dentro do Congresso Nacional.

“Vamos entupir os whatsapp e redes sociais dos deputados e deputadas com nossos argumentos contrários à reforma, vamos continuar visitando as bases dos parlamentares para debater com os eleitores deles, vamos seguir com nossa recepção a eles nos aeroportos onde desembarcam toda semana”, orientou o presidente da CUT.

A CUT também caminha para a construção de mais uma greve geral.

Clique aqui (https://napressao.org.br/) e faça pressão junto aos parlamentares para que essa reforma da Previdência não seja votada.

Assembleia preparatória para o Concut será dia 28 de junho, no Sindicato

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No próximo dia 28 (sexta), às 19h, os químicos escolhem os delegados que participarão do 13º Concut e do 14º Cecut   A assembleia que define os delegados será realizada na sede do Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade).

Os congresso da CUT (Central Única dos Trabalhadores), nacional e estadual, ocorrem a cada quatro anos e elegem a nova diretoria e o plano de lutas para o próximo período.

Este ano o congresso nacional será realizado na Praia Grande, litoral de São Paulo, entre os dias 7 e 10 de outubro e o Cecut será posteriormente.  O documento de divulgação diz que “este será um dos mais importantes congressos nos 35 anos de história da CUT e acontecerá num momento em que o governo [de Jair Bolsonaro (PSL)] não esconde a intenção de destruir as conquistas e os direitos dos trabalhadores e da sociedade brasileira, de fragilizar o movimento sindical e a democracia e de abrir mão da soberania nacional”.

Moro é desmascarado e pode ser preso

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As revelações feitas pelo site The Intercept Brasil mostram como o atual ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz Sérgio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol manipularam a Lava Jato com o claro objetivo de tirar o ex-presidente Lula da corrida eleitoral de 2018.

O CAAD (Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia) protocolou no sábado (15), junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma notícia-crime contra Moro e os procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado) e Maurício Gotardo Gerum.

De acordo com os advogados, é possível enquadrá-los nos seguintes crimes – organização criminosa, corrupção passiva, prevaricação, violação de sigilo funcional e crimes contra o regime representativo e democrático.

Além da prisão preventiva, o coletivo pede que seja “determinado à Polícia Federal a imediata busca e apreensão dos aparelhos eletrônicos dos denunciados (tablets, celulares, notebooks), especialmente os funcionais, seja nas respectivas residências, seja nas repartições públicas, sob grave risco de destruição de provas”.

Isolado pela mídia e sem apoio nenhum, resta contar os dias para a queda de Moro.