Autor: Soraia

Bolsonaro quer reduzir em até 40% aposentadoria por invalidez

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A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro vai reduzir em até 40% o valor dos benefícios pagos aos aposentados por invalidez. Essa alteração foi aprovada em primeiro turno pelos deputados.

Além de reduzir muito o valor do benefício, o governo quer mudar o nome para aposentadoria por incapacidade permanente, o que abre uma brecha para o cancelamento do benefício no futuro.

O INSS já está submetendo todos os trabalhadores aposentados por invalidez ou doença a novas pericias, com o objetivo de cortar benefícios.  E, com a nova nomenclatura o trabalhador pode ter dificuldades para comprovar a incapacidade permanente.

Hoje, o cálculo da aposentadoria por invalidez considera 80% dos maiores salários que o trabalhador recebeu até entrar com pedido de concessão do benefício, o que contribui para aumentar o valor a ser pago pelo INSS. Os 20% menores salários são descartados. O tempo de contribuição do segurado não interfere no valor final.

Se a reforma for aprovada o INSS levará em conta todos os salários que o trabalhador recebeu até dar entrada no pedido do benefício, inclusive os menores, o que reduzirá o valor dos benefícios em até 40%.

Para receber 100% do benefício, o trabalhador terá que ter 40 anos de contribuição.

O texto aprovado na Câmara prevê que se o segurado tiver mais do que os 20 anos obrigatórios de contribuição, receberá 2% a mais por cada ano que ultrapassar o tempo mínimo.

Quem tiver menos de 20 anos de contribuição ficará com apenas 60% da média.

As únicas exceções nos cálculos ocorrem nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente causada por acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho. Nesses casos foi mantida a regra atual.

CUT anuncia novas manifestações para 13 de agosto

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A CUT, junto com as demais centrais sindicais e os movimentos sociais, anunciaram hoje, um novo calendário de manifestações em defesa de uma aposentadoria digna.
O dia 13 de agosto ficou definido como o Dia Nacional de Mobilizações, Assembleias, Paralisações e Greves.
A data já tinha sido escolhida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pela UNE que também estarão mobilizados em defesa da educação. “O 13 de agosto é a continuidade da luta do movimento sindical contra este projeto que foi aprovado na Câmara. Com a luta a gente conseguiu amenizar a proposta, mas a reforma ainda tem pontos muito ruins para os trabalhadores e será com mais luta que vamos conseguir sair vitoriosos”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre.
Na votação no segundo turno não poderá ser feita alterações no texto já aprovado na sexta-feira (12), mas pode ter pedidos de destaques para tirar itens do texto.
Para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa de 308 votos em dois turnos de votação na Câmara e, depois, ser analisada pelo  Senado Federal. O processo pode demorar em torno de 15 dias. Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ), seguirá para o plenário do Senado, onde poderá tramitar até 60 dias até ser aprovado ou não o texto. Se os senadores mudarem alguma coisa, o texto volta para a Câmara dos Deputados para ser votado novamente.

Bolsonaro ignora 5 milhões de brasileiros que passam fome: “uma grande mentira”

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Ignorando a realidade do país que governa e o agravamento das condições de vida das pessoas mais pobres nos últimos anos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou 
nesta sexta-feira (19), numa entrevista a correspondentes estrangeiros, que não existe fome no Brasil.

 

Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com base em informações fornecidas pelo próprio governo, mostram q
ue a fome atinge pelo menos 5,2 milhões de brasileiros, vítima da desnutrição e da insegurança alimentar. Mas Bolsonaro, baseado “no que a gente vê por aí”, diz que isso não é verdade.
“Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome não. Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas com um físico esquelético como a gente vê em alguns outros países aí pelo mundo”, disse ele.

Bolsonaro foi além, criticando a política de distribuição de riquezas em governos anteriores, afirmando que não resolveram o problema da miséria. “Adotou-se no Brasil, dos governos Fernando Henrique para cá, que distribuição de riquezas é criar bolsas. É o país das bolsas”, debochou Bolsonaro.

De novo, os dados desmentem o presidente. A mesma FAO mostra que em 1999 havia 20,9 milhões de brasileiros desnutridos, total que foi reduzido a 12,6 milhões e 2004 e para 7,4 milhões em 2007, chegando em 2008 aos 5 milhões atuais.
Bolsonaro também apresentou uma informação incorreta aos jornalistas ao falar do desempenho do país na educação.
“A educação aqui no Brasil, nos últimos 30 anos, nunca esteve tão ruim”, disse. “As provas do Pisa bem demonstram isso daí. Esses políticos que criticam a questão da fome no Brasil, no meu entender, tem que se preocupar em estudar um pouco mais as consequências disso daí”.
Os dados do Pisa, disponíveis no site do governo, apontam que a série histórica teve início apenas no ano 2000 e que evoluíram em todas as disciplinas ao longo da década, com uma oscilação em Matemática na edição de 2015, que avaliou um número maior de alunos na comparação com as edições anteriores.
“O Brasil melhorou o desempenho considerando a média das três áreas e, quando comparado com 2003, foi o país que mais cresceu em Matemática”, diz o site do Inep.

Químicos elegem representantes para congressos da CUT

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Os trabalhadores químicos elegeram, em assembleia realizada em 28 de junho, os delegados e as delegadas que irão representar a categoria no 13º Congresso Nacional da CUT (ConCUT) e no 15º Congresso Estadual da CUT (CeCUT).
 
Os delegados efetivos para o 13º ConCUT são: Hélio Rodrigues, Osvaldo Bezerra, Lutembergue Nunes Ferreguete, Erasmo Carlos Isabel, Renato Zulato, Deusdete José das Virgens, Fátima Gonsalinia, Elaine Blefari, Núbia Freitas, Clarineide Dorea da Silva, Alex Ricardo Fonseca e José dos Reis Valadares. Como suplentes foram eleitos Antenor Eiji Nakamura, Bartolomeu Santiago, Vladecir dos Santos e Walmir de Morais.
 
Os delegados efetivos para o 15º CeCUT são: Hélio Rodrigues, Osvaldo Bezerra, Lutembergue Nunes Ferreguete, Erasmo Carlos Isabel, Vladecir dos Santos, Bartolomeu Santiago, Alex Ricardo Fonseca, José dos Reis Valadares, Lucineide Varjão Soares, Elaine Blefari, Núbia Freitas e Fátima Gonsalinia. Como suplentes foram eleitos Antenor Eiji Nakamura, Hélvio Benício, Walmir de Morais e Clarineide Dorea.
 
Neste ano o congresso nacional será realizado na Praia Grande, litoral de São Paulo, entre os dias 7 e 10 de outubro, e o congresso estadual será realizado posteriormente. “O governo Bolsonaro não esconde suas intenções de destruir as conquistas dos trabalhadores e eu não tenho dúvidas de que este será um dos congressos mais importantes da história da CUT (Central Única dos Trabalhadores)”, avalia Hélio Rodrigues, coordenador geral do Sindicato.

Marcha das Margaridas abraça a defesa das aposentadorias

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Nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília, será realizada a 6ª edição da Marcha das Margaridas. A marcha, que tradicionalmente defende os direitos das mulheres e o fim da violência, neste ano também abraça a defesa da Previdência.

A reforma da Previdência, já aprovada na primeira votação no Congresso, é ainda mais cruel para as mulheres. Ela aumenta a idade mínima de aposentadoria para 62 anos e o tempo de contribuição para o mínimo de 20 anos, sem levar em conta que as mulheres são as mais sujeitas ao trabalho terceirizado e ao desemprego. Isso, porém, não garante integralidade do benefício. Para ter direito a 100% da aposentadoria, será necessário trabalhar por 35 anos.
Sob o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”, a Marcha de 2019 reforça o anseio do povo brasileiro por um país mais justo para todos.

MP 881 propõe cortar mais direitos trabalhistas e coloca em risco segurança e saúde no trabalho

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Conhecida como minirreforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) nº 881 pode se tornar lei e trazer ainda mais retrocessos para a legislação trabalhista brasileira.
Como o governo de Jair Bolsonaro (PSL) havia anunciado em sua campanha, a intenção é afrouxar regras para favorecer a classe empresarial brasileira.
A proposta original da MP, que tramita no Congresso Nacional em caráter de Projeto de Conversão de Lei (45/2019), era para mudar onze itens. Ao passar pela comissão mista da câmara, a MP foi alterada pelo relator Jerônimo Georgen (PP-RS) que propôs mudar mais de 50 itens da lei.
Um dos principais ataques apontados por especialistas é a liberação do trabalho aos domingos e feriados para mais categorias. Atualmente, a legislação prevê que os trabalhadores que exercem atividade nos fins de semana e feriados tenham remuneração diferenciada pelas horas trabalhadas, além de escala especial de folgas. Com a alteração proposta por Georgen, as empresas ficariam isentas de arcar com esses direitos.
O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, explica que a MP passa a tratar os dias especiais como dias normais de trabalho e, com isso, os direitos adquiridos serão perdidos.
“Algumas categorias têm regras específicas garantindo valores para alimentação, horas extras, escalas de folgas diferenciadas, mas a medida provisória pode acabar com tudo isso”, pontua o dirigente.
“Vai ficar a critério da empresa decidir quando o trabalhador vai ter que trabalhar e quando terminar a vigência de acordos coletivos que preveem regras especiais, os patrões, embasados na lei, não vão querer negociar benefícios para os trabalhadores”.
O advogado trabalhista, José Eymard Loguércio, acredita que em um curto prazo as consequências da MP 881 serão mais precarização, menores remunerações e impacto negativo na economia brasileira.
“Nenhum país que adotou regras semelhantes apresentou melhores índices de geração de emprego. Pelo contrário, as jornadas aumentaram para quem já trabalhava”.
Eymard lembra que em um país com alto índice de rotatividade como o Brasil a substituição da mão de obra é fácil para os empresários. A reforma Trabalhista, um exemplo de flexibilização dos direitos, não gerou postos de trabalho, afirma.
“O que está acontecendo é o aumento do desemprego e da rotatividade. Um grande contingente de pessoas que estavam empregadas, com um padrão de rendimento foram demitidas e contratadas por valores menores”, diz o advogado.
Direito Civil
Outro ponto crítico da Medida Provisória 881 é a sobreposição das regras do Direito do Trabalho pelas regras do Direito Civil.
Na prática, significa que contratos firmados com valores acima de 30 salários mínimos (R$ 29.940,00) não teriam a mesma proteção das leis trabalhistas. “Seriam uma espécie de acordo comum firmado entre as partes, sem base em regras trabalhistas”, explica a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Garcia Porto.
Ela afirma que nesse ponto a medida não tem nenhum ‘respaldo’ constitucional, porque segrega os trabalhadores, dividindo-os em ‘castas’. “A Constituição proíbe qualquer discriminação entre tipos de trabalhadores”, diz Noêmia.
Para a juíza, fica claro que a lógica da MP é de que trabalhadores nessa faixa salarial não devem ter proteção social, o que, ela diz, não é verdade.
Impunidade
A MP 881 também dificulta o acesso da justiça a bens de proprietários e sócios de empresas julgadas como devedoras em ações trabalhistas. Atualmente, após a condenação há um recurso chamado Desconsideração da Pessoa Jurídica (DPJ) que determina que os sócios respondam com seu patrimônio, caso a empresa não tenha bens para quitar a dívida.
Para a presidente da Anamatra, isso poderá criar um ambiente de impunidade, uma vez que o trabalhador ganhará a ação e não conseguirá receber os valores.
Empresários beneficiados
O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, afirma que a vida do trabalhador, na prática, muda, tanto do ponto de vista social como do ponto de vista econômico, já que ele vai ser submetido a horários incomuns de trabalho e com menor remuneração.
Para o dirigente, a chamada ‘liberdade econômica’ pregada por Bolsonaro, na verdade, é mais uma ação deste governo de extrema direita para retirar direitos dos trabalhadores.
“E no que diz respeito à economia”, prossegue o dirigente, “não dá para saber onde eles querem chegar com medidas como essa, já que a remuneração vai ser menor, os empregos serão precários e a reforma Trabalhista já provou que isso não é solução para crise”.
Valeir cita ainda um exemplo clássico da história para ilustrar o que tira um país da crise. “Henry Ford, em 1914, dobrou o salário dos trabalhadores de sua linha de produção e reduziu a jornada para oito horas diárias. Assim foi preciso criar um terceiro turno para manter a produção”.
O resultado dessa estratégia, comprovado pela história, foi que os próprios trabalhadores, com poder de compra maior, passaram a adquirir os automóveis que produziam, o que já dizia Henry Ford, era “bom para a economia”.
A presidente da Anamatra, Noêmia Garcia Porto, concorda e complementa “parece que essa ideia de afrouxamento está baseada no senso comum, construído pela mídia, de que reduzindo proteção, se consegue incrementar a atividade econômica, mas não há nenhum estudo e nenhuma estatística que comprove isso”.
Ataques da MP 881
Outros pontos da MP, considerados graves pelo movimento sindical e juristas do trabalho são:
– Criação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital e sem garantia de acesso efetivo para todos os trabalhadores acerca de suas informações. O advogado José Eymard Loguércio observa que o Brasil tem um grande contingente de excluídos digitais e que, portanto, não teriam acesso a esse recurso.
– Criação de mecanismos que dificultam a fiscalização e autuação fiscal e retira os sindicatos do sistema;
– Fim do e-Social;
– Fim da obrigatoriedade das CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), tornando-as facultativas.
 Clique para saber quais categorias serão afetadas pela MP 881
Tramitação
O relatório do deputado Jerônimo Georgen, que “inchou” a medida provisória, foi votado na comissão especial da Câmara, na quinta-feira (11) e após o recesso parlamentar, deverá ir a plenário. A MP será votada na Câmara e no Senado. Se for aprovada, passa a valer como lei.
A CUT vai se reunir com as demais centrais sindicais ainda no mês de julho e dialogar com todos os partidos para que a medida seja alterada na Câmara. “Ou trabalhar para a medida caducar [perder a validade] em setembro”, diz Valeir Ertle. 
O dirigente criticou a forma como a medida entrou em pauta. Segundo ele, havia um acordo entre os parlamentares de discutir o tema somente após a votação da reforma da Previdência, No entanto, o relator colocou a MP em votação.
A presidente da Anamatra vê na tramitação um problema democrático já que a medida impacta a vida de milhões de brasileiros e não foi debatida com a sociedade. Noêmia Porto ainda afirma que “foi a mesma coisa com a reforma Trabalhista. Começou um texto modesto e no meio da tramitação o texto foi inchado, dificultando o diálogo com a sociedade”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia considerado inconstitucional esse método de ‘inchaço’ de medidas. Duas ações de inconstitucionalidade da MP 881 aguardam julgamento na suprema Corte.

Reforma da Previdencia não promove crescimento econômico

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Ao contrário do que prega o governo de Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência não promoverá crescimento econômico, nem a geração de empregos. A análise é do ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que explica: “a reforma da Previdência vai retirar dinheiro de circulação, porque os trabalhadores, aposentados e pensionistas terão menor renda para consumir”.

Para o ex-ministro, ainda que o governo volte a investir, o que ele acha muito difícil, não haverá recuperação econômica, pois quem tinha padrão de consumo maior, agora com salários e aposentadoria menores, não vai ter poder de compra e, consequentemente, haverá uma queda da renda interna do país.

“Quem receberia de três a quatro salários mínimos de aposentadoria vai ter o rendimento diminuído em quase um salário, além de ter de trabalhar mais tempo. Quem sonhava se aposentar em dois ou três anos vai ter de esperar mais cinco anos. Com o alto índice de desemprego, quem tem alguma economia para comprar um novo bem, um carro, por exemplo, vai preferir esperar ao menos ter a certeza de que vai se aposentar e de que não vai perder o emprego no meio do caminho”, avalia Berzoini.

Confira os deputados que votaram contra o trabalhador

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Com o apoio de 379 deputados, o texto base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na Câmara após inúmeras negociações, exigências e a liberação de muito dinheiro do governo para os deputados.

O texto aprovado exige, entre outras regras, a idade mínima para requerer a aposentadoria (65 para homens e 62 para mulheres), o tempo mínimo de 40 anos de contribuição para obter o benefício integral e alteração no cálculo do valor da aposentadoria, que terá o piso do benefício de 60% da média de todas as contribuições feitas pelo trabalhador.

Em São Paulo, na hora em que o plenário da Câmara iniciava a votação, nessa quarta (10), centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se reuniam na Avenida Paulista para protestar contra o projeto.

“Foi um dia da vergonha, onde explicitamente o governo Bolsonaro comprou os votos para retirar direitos da classe trabalhadora por meio da liberação de verbas. Já nós, do lado de cá, que na luta a forma de construir a persuasão dos deputados é por meio do debate político, mostrando que queremos uma Previdência solidária”, afirmou o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

Na sexta, dia 12, a UNE e demais movimentos organizam um grande protesto em Brasília – a CUT participa da mobilização e organização do ato.

Confira, abaixo, os deputados e deputadas federais eleitos por São Paulo que votaram contra e a favor da reforma da Previdência.

Deputados que votaram a favor da reforma:

Abou Anni
PSL-SP

Adriana Ventura
Novo-SP

Alex Manente
Cidadania-SP

Alexandre Frota
PSL-SP

Alexandre Leite
DEM-SP

Alexis Fonteyne
Novo-SP

Arnaldo Jardim
Cidadania-SP

Baleia Rossi
MDB-SP

Bruna Furlan
PSDB-SP

Capitão Augusto
PL-SP

Carla Zambelli
PSL-SP

Carlos Sampaio
PSDB-SP

Celso Russomanno
PRB-SP

Cezinha de Madureira
PSD-SP

Coronel Tadeu
PSL-SP

David Soares
DEM-SP

Eduardo Bolsonaro
PSL-SP

Eduardo Cury
PSDB-SP

Eli Corrêa Filho
DEM-SP

Enrico Misasi
PV-SP

Fausto Pinato
PP-SP

General Peternelli
PSL-SP

Geninho Zuliani
DEM-SP

Gilberto Nascimento
PSC-SP

Guiga Peixoto
PSL-SP

Guilherme Derrite
PP-SP

Guilherme Mussi
PP-SP

Herculano Passos
MDB-SP

Jefferson Campos
PSB-SP

Joice Hasselmann
PSL-SP

Júnior Bozzella
PSL-SP

Kim Kataguiri
DEM-SP

Luiz Flávio Gomes
PSB-SP

Luiz Philippe de Orleans e Bragança
PSL-SP

Marcio Alvino
PL-SP

Marco Bertaiolli
PSD-SP

Marcos Pereira
PRB-SP

Maria Rosas
PRB-SP

Miguel Lombardi
PL-SP

Milton Vieira
PRB-SP

Paulo Freire Costa
PL-SP

Policial Katia Sastre
PL-SP

PR. Marco Feliciano
Pode-SP

Renata Abreu
Pode-SP

Ricardo Izar
PP-SP

Roberto Alves
PRB-SP

Roberto de Lucena
Pode-SP

Rodrigo Agostinho
PSB-SP

Rosana Valle
PSB-SP

Samuel Moreira
PSDB-SP

Tabata Amaral
PDT-SP

Vanderlei Macris
PSDB-SP

Vinicius Carvalho
PRB-SP

Vinicius Poit
Novo-SP

Vitor Lippi
PSDB-SP

 

Deputados que votaram contra a reforma:

Alencar Santana Braga
PT-SP

Alexandre Padilha
PT-SP

Arlindo Chinaglia
PT-SP

Carlos Zarattini
PT-SP

Ivan Valente
PSOL-SP

Luiza Erundina
PSOL-SP

Nilto Tatto
PT-SP

Orlando Silva
PCdoB-SP

Paulo Pereira da Silva
Solidariedade-SP

Paulo Teixeira
PT-SP

Rui Falcão
PT-SP

Sâmia Bomfim
PSOL-SP

Tiririca
PL-SP

Vicentinho
PT-SP

Deputado ausente:
Luiz Carlos Motta
PL-SP

 

Deputados aprovam reforma em primeiro turno

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o texto base da reforma da Previdência. O placar foi 379 votos a favor e 131 contra. Ou seja, os deputados eleitos pelo trabalhador, não votaram a favor do trabalhador.

O projeto ainda passa por uma votação em segundo turno e depois segue para o Senado.

Para “convencer” os deputados a votar a favor da reforma da Previdência o Planalto liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares relacionadas à área da saúde, conforme divulgado no  Diário Oficial da União (DOU) na noite desta terça-feira (9).

Abertas as inscrições para a XII Copa Sindquim

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Já estão abertas as inscrições para a Xll Copa Sindiquim de Futebol Society. Para se inscrever os integrantes do time devem ser sócios do Sindicato e preencher a ficha de inscrição disponível na sede do Sindicato.

O campeonato acontece nas quadras da Playball da Pompéia (Rua Nicolas Boer, 66. Final do Viaduto Pompéia, esquina com a Av. Marquês de São Vicente). O período de inscrição será encerrado no dia 26 de julho.

Caso o trabalhador não seja sócio do Sindicato e queira participar do campeonato, é só preencher a ficha de sindicalização no ato da inscrição. Aproveite a oportunidade, se associe e fortaleça o Sindicato.

O Congresso técnico do campeonato já tem data marcada, será no dia 4 de agosto e os jogos começam no dia 18 de agosto.

Para mais informações, ligue para o Sindicato, tel. 32093811, ramal, 217, com Marília.