Autor: Soraia

Aposentômetro: calcule quantos anos a mais você terá de trabalhar com a Reforma da Previdência

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Uma ferramenta criada pelo Dieese compara a regra atual com os novos critérios que o governo quer estabelecer e ajuda o trabalhador a calcular quantos anos a mais terá que trabalhar para conseguir se aposentar.

Passo a passo

É fácil e simples. Basta acessar o site Reaja Agora, clicar no “aposentômetro”.

Depois de clicar na calculadora, selecionar  sua categoria profissional (regime geral, professor ou professora do ensino básico celetista, agricultor familiar, trabalhador assalariado rural, servidor público federal ou professora/servidor público federal), preencher os campos com os anos e meses de contribuição e clicar em calcula.

 

*Exemplo na imagem abaixo:

13 de agosto é Dia Nacional de Luta

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A hora é agora. Todos para a rua em defesa do direito de se aposentar!

 

O texto base da reforma da Previdência foi aprovado na Câmara, mas ainda precisa passar pelo  Senado. Portanto, ainda dá tempo de reverter essa situação.

 

Dia 13 de agosto foi o dia definido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelas demais centrais como o Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves Contra a Reforma da Previdência.

 

A data coincide com a Marcha das Margaridas, que acontece nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília, que também encampou a luta contra a reforma da Previdência.

 

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

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Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência.

O primeiro turno da proposta foi votado em 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Divergências

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição.

*Com informações da CUT

Reforma: Confira as maldades que os deputados aprovaram no 2º turno de votação

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A  reforma da Previdência foi aprovada  nesta quarta-feira (7) em segundo turno pela Câmara dos Deputados.

Terminou o prazo para apresentação de destaques e os deputados não apresentaram proposta de exclusão ou alteração, portanto foi mantido o texto-base.

Confira o que está no texto que seguirá para duas votações no Senado:

– regras sobre acúmulo de pensões por morte.

– regras de transição  por pontos (idade + tempo de contribuição), de “pedágio” de 50% do tempo que faltar para se aposentar na data de publicação da reforma (INSS), de idade (INSS) e de tempo de contribuição (INSS);

– regras para detentores de mandato eletivo;

– todos os artigos que desconstitucionalizam regras sobre Previdência Social, remetendo novas alterações a leis;

– regras sobre fundo complementar de servidores públicos;

– regras de transição sobre policiais, agentes penitenciários e socioeducativos federais;

– cobrança de Previdência sobre indenização recebida por anistiados políticos;

– volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%; e,

– alíquotas escalonadas da contribuição do segurado ad INSS e do servidor público (ativo, aposentado e pensionista).

Novas regras para saque do FGTS fragilizam financiamento da casa própria

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O governo Bolsonaro liberou o saque imediato de R$ 500 das contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para todos os trabalhadores, de suas contas ativas e inativas.

O objetivo do governo é injetar dinheiro rápido na economia, que está estagnada, e acalmar trabalhadores e desempregados que estão sem dinheiro e endividados. Porém, a medida deve fragilizar ainda mais o FGTS.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), com o desemprego em alta, os recursos do FGTS já diminuíram muito e, com a liberação do saque, devem diminuir mais ainda, afetando a execução de programas sociais como o financiamento da casa própria para o trabalhador de baixa renda. “O fundo é uma poupança de longo prazo, útil no momento do desemprego. Essa liberação é uma troca ruim num país em que a economia está paralisada”, explica Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.

Ele explica ainda que os recursos do fundo também são alocados no financiamento de projetos sociais como saúde, habitação e saneamento.

O FGTS estima para os próximos anos uma defasagem entre a necessidade de financiamento e a receita líquida. Até 2022 faltarão R$ 93,5 bilhões para que o Fundo promova investimentos, calcula o Dieese.

De acordo com projeções do FGTS, de 2019 a 2022, o saldo do Fundo é estimado em R$ 215,5 bilhões, enquanto o total dos projetos orçados é de R$ 309 bilhões.

13 de agosto é Dia Nacional de Luta!

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A hora é agora. Todos para a rua em defesa do direito de se aposentar

 

O texto base da reforma da Previdência ainda precisa passar por outras aprovações – na Câmara e no Senado. Portanto, ainda dá tempo de mudar o placar.

Dia 13 de agosto foi o dia definido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelas demais centrais como o Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves Contra a Reforma da Previdência.

A data coincide com a Marcha das Margaridas, que acontece nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília, que também encampou a luta contra a reforma da Previdência.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o trabalhador acordou para os riscos de perda de direitos depois que a Câmara dos Deputados aprovou a reforma da Previdência. “Nós e nossos sindicatos alertamos sobre o que está em jogo. Os trabalhadores estão mais bem informados, mais participativos e esperamos uma mobilização massiva no dia 13”, avalia.

A reforma da Previdência muda para pior várias regras para a concessão do benefício, praticamente inviabilizando o direito à aposentadoria. Ela inclui obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria (65 anos para os homens e 62 para as mulheres), muda a forma de cálculo do benefício, reduz as pensões das viúvas e as aposentadorias por invalidez, dentre inúmeras outras atrocidades.

Sem necessidade de se aposentar, celebridades defendem reforma da Previdência

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A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) tramita na Câmara dos Deputados desde 20 de fevereiro de 2019. Nesse primeiro semestre, contou com a ajuda de um time de celebridades, em uma campanha publicitária milionária para tentar convencer a população de que era preciso mexer em sua aposentadoria.

O argumento principal de Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, para a necessidade de uma reforma é financeiro: o país não teria como pagar aposentadoria para todos os brasileiros que dela necessitam. Diante disso, causa estranheza o fato de o governo ter investido tanto dinheiro para aprovar a reforma que tem como objetivo, justamente, economizar dinheiro.

Apenas a campanha publicitária, que incluiu o merchandising dos artistas, custou R$ 40 milhões. Mas esse não foi o único investimento: o governo liberou R$ 4,3 bilhões em emendas parlamentares desde março. Embora Bolsonaro negue o toma lá dá cá, R$ 1,1 bilhão desses recursos foram liberados um dia antes da votação da reforma em primeiro turno na Câmara.

Para se ter uma ideia, esses R$ 4,3 bilhões pagariam aposentadoria de um salário mínimo para 18 mil pessoas durante 20 anos.

A escolha das celebridades para falar sobre Previdência também foi inusitada, já que se trata de apresentadores milionários, que não serão atingidos pela reforma. Com renda mensal média estimada em R$ 1,37 milhão – sem considerar o lucro das empresas próprias, outras propagandas e comissões –, os comunicadores que a agência de propaganda Artplan contratou estão numa faixa salarial que é 50 vezes maior que a média da população 1% mais rica do país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um dos contratados é Ratinho, que tem renda mensal de R$ 3 milhões, um valor que um trabalhador ganhando um salário mínimo levaria 250 anos para obter. Apesar da alta renda, Ratinho deve R$ 76 milhões em impostos para a União.

Outros nomes confirmados são Rodrigo Faro (R$ 3 milhões), Datena (R$ 1 milhão), Ana Hickmann (R$ 700 mil), Luciana Gimenez (R$ 500 mil) e Renata Alves (R$ 100 mil).

 

 

 

 

 

 

 

MP 881 libera trabalho aos domingos

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A Medida Provisória 881 é mais um golpe do governo para retirar importantes direitos dos trabalhadores. Ela tramita em caráter de urgência e foi aprovada na semana passada na Comissão Mista, formada por deputados e senadores. Agora será analisada pelo plenário da Câmara e, se aprovada, pelo plenário do Senado.

Se a MP for aprovada o trabalho aos domingos fica liberado para todas as categorias, sem exceções, sendo remunerado em dobro ou em folga compensatória, conforme decisão patronal.   A decisão por pagar em dobro ou definir folga compensatória fica, portanto, a cargo do empregador e não do trabalhador.

A MP 881 define ainda que o descanso remunerado de 24h terá que coincidir com apenas um domingo no mês. Na legislação atual, de acordo com o artigo 37 da CLT, o trabalho aos domingos só pode ser autorizado, por autoridade competente em matéria de Trabalho, nos casos de “conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço”. Com exceção destes casos, o mesmo artigo da CLT determina que o descanso remunerado deva coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Essa MP também desobriga as empresas com menos de 20 trabalhadores a constituírem Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidente).  “Estamos retrocedendo. Lutamos tanto por segurança e saúde e conquistamos tantas coisas bacanas.  No nosso Sindicato, por exemplo, conquistamos uma legislação específica para prensas injetoras, dentre inúmeras outras conquistas. É um absurdo o que esse governo está fazendo com o trabalhador e com o país”, diz Helio Rodrigues, coordenador –geral do Sindicato.

O sindicalista lembra que a MP ainda será analisada pelo plenário da Câmara e, se aprovada, pelo plenário do Senado. A medida provisória perde a validade no dia 10 de setembro, caso não seja votada pelas duas casas do Congresso até essa data. Portanto, ainda dá tempo da população se manifestar e barrar essa MP. “A CUT está chamando manifestação no dia 13 de agosto. É parar o país agora, ou retornar ao tempo da escravidão”, diz Rodrigues

Livro desmascara falácia sobre Previdência

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O livro “Previdência: O debate desonesto”, de autoria do professor Eduardo Fagnani, será lançado no dia 10 de agosto, às 16 horas, no Espaço Cidadania e Democracia 1957, do Sindicato dos Químicos de São Paulo (Rua Daniel Bernardo, 59 – São Miguel Paulista).

O professor, que é mestre me Ciência Política e doutor em econômica pela Unicamp participará de uma roda de conversa com os presentes para explicar as falácias em torno da Previdência Social no Brasil e revelar a desonestidade deste debate.

O livro mostra como o desmonte da seguridade social pode significar a destruição na vida de milhões de brasileiros e impactar negativamente a economia.

 

Ficha técnica

Título: Previdência: o debate desonesto. Eduardo Fagnani, Editora Contracorrente, 2019

Informalidade cresce no interior do país

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Os trabalhadores informais já somam 36,3% no Brasil.  No interior do país o crescimento é de (62,4%), maior do que nas regiões metropolitanas e atinge 20,8 milhões de pessoas.   Os informais são trabalhadores que não possuem CNPJ e não contribuem para aposentadoria.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para o diretor-adjunto de Pesquisas do IBGE e especialista em trabalho e rendimento, Cimar Azeredo, a perda de cerca de quatro milhões de empregos com carteira de trabalho assinada em cinco anos em função principalmente da crise econômica iniciada em 2014/2015, é uma das razões do aumento da informalidade. “O efeito colateral disso foi o aumento expressivo da informalidade em todas as regiões do país”.