Sorteio de vagas para festas de fim de ano

O sorteio de vagas para as festas de fim de ano – feriados de Natal e Ano-Novo –, para as colônias de Caraguatatuba e Solemar, será realizado no dia 1 de dezembro, às 10 horas, no Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade).

Para participar, os sócios interessados devem retirar uma senha no Sindicato ou por telefone. A distribuição das senhas vai de 14 de outubro a 28 de novembro. As senhas só serão entregues na sede ou por tel. 3209-3811, ramal 217, com Marilia.

No dia do sorteio, o sócio deve comparecer à sede do Sindicato com a senha, o RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Caso não possa comparecer no dia, ele poderá ser representado por outra pessoa, que deve estar com os documentos do associado. É importante lembrar que cada pessoa pode representar apenas um sócio.

O portão será fechado às 10h para o início do sorteio, e o horário será rigorosamente respeitado.

Para os outros períodos do ano, as reservas do clube de campo e das colônias podem ser feitas diretamente no Sindicato, com antecedência mínima de 30 dias. No período de Natal e Ano-Novo, o clube de campo estará fechado.

Governo ataca reajuste do mínimo enquanto libera bilhões para aprovar emendas

No mesmo dia em que aprovou o remanejamento de R$ 3,041 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, facilitando também o pagamento de emendas parlamentares, o Congresso Nacional aprovou o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê para o ano que vem um salário mínimo de R$ 1.040,00, portanto sem aumento real, ou seja, acima da inflação.
Tanto a liberação de verbas para os parlamentares quanto o fim da política de valorização do salário mínimo criada no governo do ex-presidente Lula foram propostas encaminhadas ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O texto do projeto que autorizou o crédito extra no Orçamento foi enviado pelo governo Bolsonaro durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Foi um agrado para que os deputados aprovassem regras mais duras para pagamento de benefícios previdenciários, o que vai prejudicar milhões de trabalhadores do campo e da cidade.
Com relação ao salário mínimo, Bolsonaro e sua equipe econômica foram cruéis com pelo menos 67 milhões de brasileiros, que sobrevivem com um salário mínimo por mês – 23 milhões são aposentados e 44 milhões estão no mercado de trabalho
O governo Bolsonaro já deu sinais de que não vai pagar sequer o valor aprovado na LDO. Eles querem reduzir para R$ 1.039,00. A crueldade está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que está tramitando no legislativo.  
A explicação para a redução do valor é a mudança na previsão de inflação de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado pelo governo para calcular o reajuste do mínimo.
A estimativa de inflação para este ano era de 4,19%, quando o governo elaborou a LDO. Em agosto, a previsão da inflação foi revista para 4,02%.
Aposentados também serão prejudicados
A redução do poder de compra prejudica os aposentados que recebem um salário mínimo de benefício e também os que recebem acima do piso nacional, pois ambos terão os benefícios reajustados em apenas 4,02%. Com isso, o teto do INSS pode subir dos atuais R$ 5.839,45 para R$ 6.074,20, segundo os índices apresentados pelo governo.
Com a previsão de inflação que consta na LDO, o teto seria de R$ 6.084,71. Nos últimos anos, aposentados que recebiam um salário mínimo tinham reajuste diferente daqueles que ganhavam mais.
Política de valorização do salário mínimo
A política de valorização do salário mínimo, elaborada pela CUT e conquistada após ação conjunta das principais centrais sindicais brasileiras, elevou o piso nacional em 75% (INPC/IBGE) de 2004 a 2019.

Papel da CUT é defender uma sociedade socialista, diz Vagner Freitas

“O papel da Central Única dos Trabalhadores é ir além das questões salariais, é lutar por uma sociedade socialista e justa, onde o trabalhador não seja explorado pelo capitalismo, é lutar para que o Brasil esteja no mundo por direito e não para ser colônia do imperialismo europeu e norte americano”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, na análise de conjuntura que fez no segundo dia do 13º Congresso Nacional da CUT “Lula Livre” – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia (Concut).

Para Vagner, este cenário só será possível com Lula livre, a democracia resgatada e com ela, a justiça e o tratamento igualitário de milhões de homens e mulheres, negros e brancos de todo o país.

“Lula Livre significa um sindicalismo forte e são vocês, os sindicatos da CUT, a célula mais importante da Central, que podem nos ajudar a cumprir este papel. É por isso que defendemos a valorização do dirigente sindical, a valorização do trabalho de base”, disse o presidente da CUT ao lembrar que deixará o cargo na próxima quinta- feira (10), após dois mandatos. Neste dia, será escolhida a nova direção executiva da CUT para o período de 2019 a 2023.

Em sua análise de conjuntura, Vagner fez um breve histórico da Central, criada para lutar contra a ditadura militar e pela defesa da democracia e direitos da classe trabalhadora, falou das grandes greves organizadas e apoiadas pela CUT, como a greve geral de abril 2017 que paralisou o país contra as reformas da Previdência, Trabalhista e legalização da terceirização propostas pelo ilegítimo Michel Temer. Lembrou ainda da luta pela valorização dos salários e ressaltou como as eleições dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, que chegaram ao poder com o apoio da CUT e da classe trabalhadora, contribuíram para avanços na área trabalhista.

“A CUT foi criada para ter uma liderança dos trabalhadores na Presidência. Lula é produto da CUT, ele mesmo diz isto. Lula existe porque existem sindicatos”, disse Vagner, praticamente repetindo um trecho da carta que o ex-presidente enviou para os delegados e delegadas do 13º Concut, onde se diz orgulhoso de ter ajudado a criar a Central.

“Somos uma Central muito jovem, com 36 anos, que já conseguiu eleger um presidente da República oriundo desta Central, que construiu uma resistência da organização operária, e a burguesia brasileira sabe que o maior instrumento de luta da classe trabalhadora é a CUT e, por isso que tentam nos destruir. Eles sabem que nós somos a pedra em seus sapatos”, complementou Vagner ao falar sobre os desafios dos sindicalistas para os próximos quatro anos.

E essa resistência e organização, prosseguiu Vagner, faz este governo de extrema-direita atacar o movimento sindical, tentar criminalizar a atuação dos sindicalistas e até sufocar financeiramente as entidades.

“A luta, apesar de difícil é possível. E o respeito da classe trabalhadora e o medo da burguesia pela nossa capacidade de realizar coisas faz Jair Bolsonaro [PSL] ir lá no Japão dizer que tem de acabar com o imposto sindical. É por isso, que o secretário do Trabalho, do ministério da Economia, Rogério Marinho, diz também lá na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro [Firjan]  dizer que precisa acabar com o imposto sindical”, criticou.

Reforma Sindical

Vagner Freitas criticou a reforma sindical que o governo está anunciando dizendo que está sendo feita com base em uma decisão no estatuto da CUT.

“Parte do governo, [Paulo] Guedes [ministro da Economia], e Rogério Marinho [secretário do Trabalho] está dizendo pelos 4 cantos do país que as propostas que o governo está fazendo de alteração no modelo sindical são baseadas no estatuto da CUT. Não é verdade. A CUT não propôs e nunca vai propor sindicato pro empresa e a demissão e perseguição a dirigentes. A CUT nunca vai propor que dirigente sindical não tenha condição de fazer seu trabalho. ”

CUT é signatária da OIT

A CUT não faz nenhuma proposta no congresso. Estamos defendo o sindicalismo brasileiro porque este governo quer acabar com o movimento sindical, afirmou Vagner.

De acordo com ele, a CUT quer discutir que 4/5 comissões sejam criadas e que seja respeitada a existência dos sindicatos, que os acordos coletivos e a estabilidade do dirigente sindical sejam respeitados. “Que fique claro: queremos incentivar a negociação coletiva, e liberdade e autonomia sindical. Não estamos discutindo conceito de pluralidade”.

“Vamos, sim, buscar e debater junto ao congresso para que não passe uma lei que acaba com os sindicatos. Acabar com os sindicatos é acabar com os trabalhadores, seus direitos e existência – é neste sentido que fazemos esse congresso.”

De acordo com Vagner, apesar do cenário nacional adverso, a CUT e seus sindicatos chegam ao 13º Congresso respeitada e fortalecida como um movimento sindical que continua sendo parâmetro para o mundo . “Nosso modelo é respeitado no mundo inteiro”.

“Mas é preciso avançar, a CUT atingiu o ápice em sua forma, mas precisa se modernizar pra representar uma outra classe trabalhadora, de um outro capitalismo que surgiu”, disse o dirigente lembrando que a Central precisa discutir um sindicato apropriado para representar os trabalhadores e trabalhadoras que hoje enfrentam um mercado diferente, com leis diferentes, diversos modelos de contrato de trabalho que levam a precarização”, explicou.

Vagner terminou sua fala reforçando que a liberdade de Lula está ligada a defesa dos direitos da classe trabalhadora porque ele não só representa o enfrentamento à estratégia do capitalismo de construir um país para meia dúzia sem democracia.

“Lula livre significa o fortalecimento do nosso conceito de sociedade, que trabalho é mais importante que o capital, que a economia tem de ser boa pra todos”.

Bolsonaro muda regras de segurança do trabalho para beneficiar patrão

Com o objetivo de reduzir os custos para o empresariado, uma verdadeira obsessão desta gestão, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) está mudando de forma apressada Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança do trabalho, que podem colocar em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. Uma delas, é a NR 3, que impôs uma série de condições para os auditores fiscais do trabalho embargarem ou interditarem um local de trabalho.

Antes, os auditores podiam embargar todo um setor a partir de um único equipamento que colocasse a saúde ou a vida do trabalhador em risco até que a empresa tomasse as medidas de prevenção e precaução para o saneamento do problema.

Agora, os auditores terão que seguir a orientação da “matriz de risco”, copiada da Nova Zelândia e do Reino Unido, que define as escalas de gravidade das infrações, dificultando a análise de embargos e interdições, o que pode deixar os trabalhadores expostos a riscos iminentes.

Os riscos que mudanças como essa representam e a celeridade do processo preocupam os representantes dos trabalhadores, que foram contrários à publicação da NR 03, na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), formada também por representantes do governo e patrões.

Somente nesta terça-feira (24), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias com mudanças em três NRs que tratam de higiene e conforto nos locais de trabalho (norma 24),  fiscalização e penalidades (NR 28), além da que trata de embargos e interdições (NR 3).

Para a CUT e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o governo está prejudicando o debate democrático e colocando em risco a saúde e a segurança de milhões de trabalhadores.

As alterações nas NRs costumavam ser debatidas à exaustão e muitas vezes levavam anos para que todos entrassem em num acordo, diz a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, que critica especialmente as novas regras da NR3, publicada apesar de não ter sido aprovada pelos representantes dos trabalhadores que fazem parte da Comissão Tripartite.

“O governo não pode tirar desta forma o poder dos fiscais de embargar obras e ainda mais nos dar apenas um mês para analisar as mudanças”, diz a dirigente que considera as propostas intempestivas.

O vice-coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Luciano Leivas, que atua como consultor na CTPP, com apoio de um corpo técnico formado por engenheiros e médicos, concorda com a dirigente da CUT. Para ele, a celeridade pode prejudicar o debate democrático.

“O MPT também lamenta a celeridade das propostas que pode prejudicar o debate democrático, mas, caso haja irregularidades o órgão promete atuar para que as mudanças sejam revistas”.

Para o procurador as novas normas não podem colidir com as convenções internacionais que tratam da segurança do trabalho, nem com a Constituição, que em seu artigo 7º garante a segurança do trabalhador.

”Nosso papel é analisar tudo o que pode ferir o enfoque jurídico e constitucional fazendo um debate legítimo. A  redução de custos para os empresários também é um debate legítimo, mas não pode ser a única motivação para alterações em normas de segurança do trabalho”, afirma Luciano Leivas.

Para Madalena Margarida, o governo Bolsonaro só pensa em dar segurança jurídica aos empresários, esquecendo a segurança do trabalhador e os custos previdenciários, pois as mudanças nas NRs podem aumentar os riscos de mortes e acidentes.

A dirigente lembra que o Brasil é o quarto país no ranking em registro de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho do MPT.

Em um período de seis anos, entre 2012 e 2018, foram registrados 4,7 milhões de acidentes de trabalho, com 172 mil mortes – uma média de 28,6 mil mortes e 783 mil acidentes ao ano, ou, 79,4 mortes e 2.175 acidentes ao dia.

E os gastos da Previdência com benefícios acidentários no período foram de R$ 82 bilhões e perdidos 367 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários, além do alto custo para o SUS.

“O governo diz que a lei permite que o trabalhador se recuse a operar uma máquina sem equipamentos de segurança, mas quem vai se recusar diante do alto índice de desemprego?”, questiona a secretária Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, que acrescenta: “Os custos serão ainda mais altos para a sociedade em geral”.

55% dos brasileiros não confiam em Bolsonaro

55% dos brasileiros não confiam em Bolsonaro, 50% desaprovam a sua maneira de governar e 34% avaliam sua gestão como péssima ou ruim.  Os números desastrosos desse governo foram revelados pela última pesquisa IBOPE, encomendada pela Confederação nacional da Indústria (CNI), divulgada ontem (25).

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 19 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima e para baixo.

Sindicato homenageia Virgilio Gomes da Silva

O Sindicato dos Químicos homenageia o trabalhador Virgílio Gomes da Silva, desaparecido durante a ditadura militar. Neste sábado, dia 28, no Espaço Cidadania e Democracia, em São Miguel Paulista. Vírgilio foi preso e torturado em setembro de 1969, e nunca mais foi visto. Há 50 anos, a família luta para encontrar seu corpo.

 

Fim da aposentadoria especial é o maior crime da reforma da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), que tem lutado para defender o interesse dos trabalhadores na reforma da Previdência, afirma que o maior crime do texto que tramita na Casa, depois de ter sido aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados, é o fim da aposentadoria especial.

“Vigilantes, guardas de trânsito, guardas municipais, eletricitários, quem trabalha com produtos químicos e explosivos… Retiram da Constituição a palavra ‘periculosidade’. Ou seja, proíbem quem trabalha em área de alto risco, com essa supressão, e deixam lá depois, afirmando que é proibido aposentadoria por periculosidade. Isso para mim é o maior crime que essa reforma comete”, disse à Rádio Senado.

O texto da reforma da Previdência estabelece regras mais brandas de aposentadoria para policiais federais, civis, agentes penitenciários e educativos. Além de policiais militares, e bombeiros.

O texto retira do regime especial os guardas municipais, vigilantes e agentes de trânsito que passam a ficar sujeitos às mesmas regras dos demais servidores, 62 anos para as mulheres e 65 para os homens, com 25 anos de contribuição.

Necessidade, não privilégio

O secretário da Federação Nacional dos Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil, José Rogério, disse que a diferença na aposentadoria desses trabalhadores não é um privilégio, mas uma necessidade

“Não faltam evidências de que nós, guardas municipais, somos submetidos a condições excepcionais na nossa árdua tarefa de garantir a segurança da população. Longe, mas longe mesmo de querermos privilégio, ou somente um direito. A aposentadoria especial para os guardas é inegavelmente uma questão de justiça. E infelizmente tanto o governo federal quanto a Câmara dos Deputados cometeram uma tremenda injustiça.

Mídia internacional repercute discurso de Bolsonaro: “Me dá pena do Brasil”

Norte-americano Político lembra que a democracia corre riscos em todo o mundo. “Bolsonaro é um líder populista de direita que fala abertamente de sua admiração pela ditadura”.

O discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Assembleia-Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (24), teve ampla repercussão no noticiário internacional. “Arrogante”, “ultranacionalista”, “dá pena do Brasil”, foram termos utilizados para descrever as palavras do político. Bolsonaro fez uma fala agressiva e atacou diferentes membros da comunidade internacional. Sobrou para ambientalistas, índios, jornalistas, França, Venezuela, Cuba e a própria ONU.

“Jair Bolsonaro dispara carga de intolerância na Assembleia-Geral da ONU em digressões e retóricas confusas”, disse o maior periódico francês, Le Monde. Já o norte-americano The Wall Street Journal chamou Bolsonaro de “líder de extrema-direita” e deu destaque para a fala do extremista sobre a Amazônia. Para Bolsonaro, não existe devastação e incêndios são provocados “culturalmente” por indígenas. “Críticos dizem que a negligência ambiental de seu governo é culpada (…) em campanha, prometeu reduzir a burocracia ambiental”, disse o periódico.

O repórter Tom Phillips, do jornal britânico The Guardian, foi ainda mais duro com Bolsonaro. “Mesmo nos piores pesadelos, não tenho certeza de que diplomatas brasileiros tenham imaginado um discurso de Bolsonaro na #UNGA (Assembleia Geral das Nações Unidas, na sigla em inglês) tão arrogante, tão cheio de bílis e tão verdadeiramente calamitoso para o lugar do Brasil no mundo. #MeDaPenaPorBrasil”, disparou.

O negacionismo bolsonarista sobre fatos concretos foi alvo de espanto do The Huffington Post. “Bolsonaro diz que a Amazônia não está sendo devastada (…) e culpou as organizações internacionais de mídia e ambientais por espalharem ‘mentiras’ sobre os incêndios que assolam a floresta amazônica durante um discurso nacionalista que abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas na manhã desta terça-feira”.

Para contextualizar o leitor norte-americano, o portal Político apresentou Bolsonaro como membro de um conjunto de aspirantes a ditadores que discursaram na ONU, como o ditador egípcio Abdel Fattah el-Sisi e o controverso líder turco Recep Tayyip Erdoğan. O portal lembra que a democracia corre riscos em todo o mundo.

“Bolsonaro é um líder populista de direita que fala abertamente de sua admiração pela ditadura que já comandou seu país. Ele passou a comemorar o golpe de 1964 que instaurou um regime militar até 1985 (…) o período foi marcado por tortura e repressão, que ele classifica como ‘glorioso’”.

Na América Latina, o argentino Clarín deu destaque ao discurso altamente ideológico de Bolsonaro. “Levou à tribuna da ONU suas batalhas contra o comunismo, a ideologia de gênero, o ambientalismo ‘superado’ e ao ‘indigenismo superado’”. Já o Granma, periódico cubano, destacou as ofensas de Bolsonaro ao país e a resposta do chanceler Bruno Rodríguez Parrilla aos “delírios” do extremista brasileiro.

Senado adia votação da reforma e centrais também adiam ato

O Senado transferiu para hoje (25), a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da reforma da Previdência, que estava marcada dia 24.Em função deste adiamento, a CUT e demais centrais sindicais também transferiram os protestos para hoje, dia 25.

A concentração será na Esplanada dos Ministérios. De lá sindicalistas e a militância seguirão até o Senado, onde tentarão acessar as galerias para abordar os senadores, expressar a contrariedade à proposta de reforma e defender o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras.

Se a PEC for aprovada os brasileiros vão trabalhar mais, receber menos e ainda terão dificuldade de acesso à aposentadoria e à Previdência Pública.