Autor: Soraia

2022 foi o ano mais violento para as mulheres

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O ano de 2022  foi o período com o maior aumento de todos os indicadores de violência contra mulheres no Brasil da história. Os dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2022 – elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os feminicídios aumentaram 6,1%, totalizando 1.437 mortes e as tentativas aumentaram 16,9%, em comparação com 2021. Sete a cada 10 mulheres foram assassinadas dentro de suas casas e, em 53,6% dos casos, o assassino foi o parceiro íntimo, sendo que em 19,4% dos casos, os crimes foram cometidos pelo ex-parceiro e 10,7%, por algum familiar.

Segundo os dados, ano passado foram 245.713 agressões por violência doméstica (2,9%), 613.529 ameaças (7,2%), 899.485 chamadas ao 190 (8,7%), sendo 102 acionamentos por hora. Foram 147 casos diários de Stalking , totalizando 53.918 registros.

Quase 75 mil pessoas foram vítimas de estupro em 2022, um aumento de 8,2% desse tipo de crime se comparado ao ano anterior e também o maior número da história. Do total, 56.820 foram estupros de parentesco, tendo as crianças como as principais vítimas. Em 68,3% dos registros, o crime ocorreu dentro da residência da vítima. As crianças de 0 a 13 anos conhecem o agressor em 86,1% dos casos. As vítimas de violação são, em 88,7% dos casos, mulheres. Entre elas, 56,8% são mulheres negras.

No campo da violência psicológica foram 24.382 ocorrências e 445.456 casos de medidas protetivas de urgência, um aumento de 13,7%.

Selic de 13,75% derruba crédito ao consumidor e pequenas empresas

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O juro alto tem afetado diretamente o crédito aos consumidores e também as micro e pequenas empresas, setores que mais geram emprego no país.

Pesquisa da Serasa Experian aponta que o Brasil sofreu a maior queda histórica de pedidos de consumidores por crédito desde 2008, quando a empresa passou a acompanhar esse indicador. Apenas no primeiro semestre deste ano, esse índice caiu -12,5%.

O recuo ocorreu em todas as faixas de renda dos brasileiros, mas os mais pobres foram os mais atingidos. Para quem ganha até R$ 500, a redução foi de -14,4%. De R$ 500 a R$ 1 mil, -13,8%; de R$ 1 mil a R$ 2 mil, -11,5%; de R$ 2 mil a R$ 5 mil, -10,6%; de R$ 5 mil a R$ 10 mil, -10% e acima de R$ 10 mil, -9,5%.

Nem durante a pandemia a retração do crédito foi tão drástica. E o motivo é simples, na ocasião, a taxa básica de juros era quase sete vezes menor que a praticada pelo Banco Central de Campo Neto neste ano (13,75%). Em dezembro de 2020, a Selic estava em 2% ao ano.

A esse cenário desestimulador soma-se a recusa de crédito para 46% das micro e pequenas indústrias, consequência da Selic de 13,75% ao ano, segundo dados do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de São Paulo (Simpi).

Lula diz que segue trabalhando por um país desarmado

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O presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançaram, nesta sexta-feira (21), no Palácio do Planalto, o Programa de Ação na Segurança (PAS). A iniciativa inclui ações de combate à violência contra a mulher, aos ataques a escolas e ao tráfico de drogas e de reforço do controle de acesso a armas de fogo. Lula afirmou que o programa reflete o compromisso de campanha de trazer o país de volta à normalidade e que o governo seguirá trabalhando por um país desarmado.

“Olha, uma coisa é um cidadão ter uma arma em casa, de proteção e garantia, porque tem gente que acha que ter uma arma em casa é uma segurança. Que a tenha. Mas a gente não pode permitir que haja arsenais de armas nas mãos de pessoas. Eu disse ao companheiro Flávio Dino que eu sou contra, eu já participei de uma campanha de desarmamento nesse país, recolhemos milhares e milhares de armas, e a gente não tem nenhuma informação de que essas armas estão sendo vendidas. São pessoas decentes, honestas, que querem só se proteger”, disse o presidente.

Lula criticou a política armamentista do governo passado, que facilitou o acesso da população a armas de fogo sob o argumento de que os cidadãos precisavam se defender de uma suposta ditadura de instituições do Estado, como o Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi o desvio de vários armamentos para milícias e outras organizações criminosas, em prejuízo à segurança da população.

Juros altos é a principal causa do endividamento dos brasileiros

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A política econômica do governo anterior e a política monetária do Banco Central (BC), que mantém a taxa básica de juro, a Selic, em 13,75%, é uma das principais causas do endividamento dos brasileiros.
Sem crédito e sem dinheiro, não existe consumo e a economia trava. Sabendo disso, o governo Lula lançou na semana passada o programa Desenrola Brasil, que visa limpar o nome dos inadimplentes, para que eles voltem a ter crédito e saiam da lista de devedores do Serasa.
A adesão de bancos e lojas tem sido grande e aumenta dia após dia. Afinal, é interesse do varejo e dos bancos que o consumidor volte a comprar.
As dívidas acumuladas em cartões de crédito oferecidos por redes de lojas como Magazine Luiza, Extra, Ponto Frio, Marisa, Assaí e Hipercard, que são emitidos pelo Itaú, e da Renner, por meio da sua financiadora Realize CFI, também poderão ser renegociadas pelo programa.
Os cinco grandes bancos Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) já anunciaram a adesão ao programa.
O Banrisul, Daycoval, Inter, PagBank e Pan também confirmaram que participarão do Desenrola Brasil.
Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer que a negativação nos nomes de devedores de até R$ 100 subiria de 1,5 milhão para 2,5 milhões de pessoas se o Nubank aderisse ao programa, o banco decidiu participar da iniciativa. Somente esta instituição financeira tem mais de um milhão de negativados.
Atenção a golpes usando o Desenrola Brasil
A possibilidade de negociação tem feito pessoas caírem em golpes de quem envia links de internet nos quais oferecem condições de financiamento com descontos de quase 100%. As negociações com os bancos que aderiram ao programa são feitas apenas nas plataformas e nos canais oficiais dessas instituições, que esclarecem que não enviam links e ofertas aos seus clientes.
Segundo a Federação Nacional de Bancos (Febraban), os criminosos usam técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.
A entidade orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas no internet banking, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

 

Justiça do Trabalho recebe mais de 6 mil ações mensais de assédio moral

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A Justiça do Trabalho recebe, em média, 6.400 ações por mês relacionadas a casos de assédio moral. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o cálculo leva em conta o volume de processos a partir de 2022. No ano passado, foram ajuizadas 77.500 ações com esse tema no país.

De acordo com o tribunal, os casos de assédio sexual representam aproximadamente 4.500 processos no ano. Na média, 378 ações trabalhistas por mês.

Tipos de assédio

Assédio moral: processo contínuo e reiterado de condutas abusivas que, independentemente da intenção, atenta contra a integridade, a identidade e a dignidade humana. A prática se caracteriza por condutas como exigir o cumprimento de tarefas desnecessárias ou excessivas, discriminar, humilhar, constranger, isolar ou difamar a pessoa, desestabilizando-a emocional ou profissionalmente.

Assédio sexual: se caracteriza por toda conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém. Isso pode ocorrer de forma verbal ou física, por meio de palavras, gestos ou contatos físicos, com a finalidade de constranger a pessoa e obter vantagens ou favores sexuais. A prática também está tipificada como crime no Código Penal, quando o agente se prevalece de sua condição de superioridade hierárquica ou de sua ascendência em razão de cargo ou função.

Reforma tributária é aprovada na Câmara dos Deputados

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 Demorou mais de 30 anos e finalmente a tão sonhada  Reforma Tributária foi votada na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado foi considerado positivo pela CUT  que soltou uma nota de apoio, lembrando que na próxima fase as discussões devem contemplar temas como grandes fortunas, lucros e dividendos e a progressividade da tabela do Imposto de Renda, para que os trabalhadores paguem menos impostos. Confira a nota da CUT aqui.

O principal objetivo da reforma é a unificação de impostos, que serão substituídos por dois: Contribuição sobre Bens e Serviços, que unifica IPI, PIS e Cofins; e Imposto sobre Bens e Serviços, que unifica o recolhimento do ICMS e do ISS. 

A reforma também propõe imposto zero na Cesta Básica e redução de alíquotas nos serviços de educação, saúde e medicamentos, cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros. 

E prevê também a criação de um imposto seletivo para produtos que fazem mal à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas. 

Outro avanço importante dessa reforma é que jatinhos e iates passam a pagar IPVA. Esses veículos de alto luxo eram totalmente isentos. Só com o imposto de veículos aquáticos e aeronaves, a receita deve arrecadar R$4,7 bilhões.

A PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda Constitucional 45/2019) foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.

A CUT divulgou uma nota afirmando que a aprovação é um passo relevante para corrigir problemas históricos do sistema tributário brasileiro que se traduzem em uma maior carga tributária para os mais pobres.

 

Morre mais um trabalhador vítima de explosão na Braskem

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Na madrugada desta segunda-feira (03), mais um  dos trabalhadores feridos na explosão ocorrida na Braskem em 22 de junho foi a óbito.

O acidente ocorreu quando trabalhadores terceirizados da empresa Tenenge realizavam a pintura do tanque de Tolueno (solvente), que explodiu, causando um grande incêndio.

É a segunda morte entre os três trabalhadores feridos em decorrência do incêndio. Duas outras pessoas se feriram durante a evacuação local.

O Sindicato dos Químicos do ABC está acompanhamento a investigação do acidente junto com o Ministério Público do Trabalho, da Superintendência do Trabalho e da CIPA para que medidas concretas sejam tomadas e os riscos de novos acidentes sejam eliminados.

Químicos abrigam refugiados afegãos na colônia de férias de Solemar

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Os imigrantes afegãos que viviam de forma temporária no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foram transferidos na sexta (30) para a colônia de férias do nosso Sindicato, em Solemar (Praia Grande). O presidente do Sindicato, Hélio Rodrigues, que também é vereador de São Paulo acompanhou todo o processo de negociação e esteve no local recebendo os refugiados.

De acordo com Rodrigues, o Sindicato foi acionado para abrigar os imigrantes afegãos a partir de uma conversa com o Ministério da Justiça. “Não poderíamos deixar de atender a esse pedido, trata-se de uma questão humanitária”, disse o presidente.

Foram transferidos para o local 128 afegãos, entre eles, 37 crianças. A colônia de férias tem 50 quartos equipados com seis camas, mini cozinha e banheiro. Os refugiados receberam roupa de cama, cobertores, toalhas e kits de higiene.

A princípio a prefeitura de Praia Grande não queria receber os afegãos, mas após tratativas com o Ministério da Justiça acabou cedendo e no sábado (1) enviou uma equipe de saúde para atender os refugiados e vacinar todos.

O Afeganistão vive uma grave crise política. O país está sob o comando dos radicais do Talibã, que tomaram o poder em 2021. O grupo é considerado terrorista e busca impor sua visão religiosa à população, ameaçando as mulheres e restringindo a ida de crianças à escola. Desde então, segundo dados do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), 3,5 milhões de afegãos estão fugindo do país em busca de refúgio em outras nações.

O Brasil tem sido o destino de parte desses refugiados, por conta de uma portaria que autoriza o visto temporário e a residência por razões humanitárias. Mas por conta do grande fluxo de chegada, muitos estavam aguardando locais para acolhimento. Diante disso, o governo do presidente Lula, em ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça, articulou um alojamento temporário para os imigrantes.

Devido ao período de baixa temporada a colônia estava fechada e, a princípio, o acordo com o Sindicato é de alojamento temporário por um mês.

Os imigrantes já estão adaptados a nova rotina do  local, recebem quatro refeições ao dia – café da manhã, almoço, café da tarde e jantar; recebem visita da equipe de saúde do município e esta semana começa o trabalho de regularizar a documentação de todos.

O Sindicato dos Químicos, que esse ano completa 90 anos de existência, tem uma história de atuação humanitária reconhecida, tendo inclusive disponibilizado sua unidade da Lapa, no período da pandemia, para a prefeitura municipal de São Paulo, para utilização como Hospital de Campanha. “Não poderíamos ignorar um pedido desses. Trata-se de uma questão humanitária e faremos o melhor possível para atender. Estamos com toda a equipe de funcionários do Sindicato mobilizada para receber e abrigar os imigrantes afegãos da melhor forma possível e amenizar o sofrimento ao qual vinham sendo submetidos.” completou Hélio Rodrigues.

Fotos: Jordana Mercado e Soraia Nigro

 

Governador de SP vende terras públicas a preço de banana

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O governador Tarcísio de Freitas está liquidando terras públicas por valores que chegam a ser 90% abaixo do valor venal, com o claro objetivo de beneficiar fazendeiros aliados.

A bancada do PT já denunciou o assunto e vem pedindo urgência ao Tribunal de Contas de São Paulo na apuração dos fatos. 

E não é só isso, Tarcísio também tem planos de privatizar todas as linhas do metro! 

Nova vacina contra a dengue chega ao Brasil

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Uma nova vacina contra a Dengue está chegando ao Brasil: a Qdenga do laboratório Takeda, é o único imunizante autorizado no Brasil para pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue.  Por enquanto ela só estará disponível na rede particular.

Mas o Instituto Butantan também está desenvolvendo uma vacina contra a dengue: a Butantan-DV. Os trabalhos começaram há mais de 10 anos e estão a reta final. A partir de 2024 o imunizante do Butantan deve ser submetido à aprovação da Anvisa.  “O Butantan é muito importante na pesquisa e produção de vacinas e, com a produção nacional, podemos ter a expectativa, de brevemente a vacina chegar no SUS também”, opina Helio Rodrigues, presidente do Sindicato.