A farsa da geração de empregos formais

Recentemente o governo divulgou o volume de empregos gerados no ano de 2019 e comemorou o resultado positivo. No entanto, não revelou  que parte deste emprego são contratações na forma de contratos intermitentes, ou seja, o trabalhador é contratado, mas não tem assegurado jornada e salário. Isso significa que o trabalhador  deve ficar à disposição da empresa é só recebe se a empresa o convocar.

Durante o ano de 2019 foram mais de 200 mil trabalhadores contratados por essa modalidade e os desligamentos foram de mais de 80 mil, o que chama atenção é que mais da metade dos desligamentos ocorreram a pedido do trabalhador que cansado de ficar à disposição do patrão sem nada receber optou por romper com essa precariedade.

Além disso, o trabalhador tem que atender ao chamado da empresa independente de horários e finais de semana. Como o salário é pago pelas horas efetivamente trabalhadas, a média salarial de um trabalhador submetido a essa forma de contratação foi de R$ 888,97 em 2019, ou seja, abaixo do salário mínimo. Portanto, para garantir que o período possa ser considerado para efeito de aposentadoria, o trabalhador vai precisar  complementar o valor da contribuição até alcançar, no mínimo, um salário mínimo.

Caos no INSS: mais de 2 milhões de brasileiros na fila da aposentadoria

Os sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social não estão devidamente ajustados às novas regras da Previdência, por isso, mais de 2 milhões de brasileiros esperam na fila da aposentadoria.

O caos é tanto que culminou com a substituição do presidente do órgão, Renato Vieira, no fim de janeiro, por Leonardo Rolim, então secretário de Previdência do Ministério da Economia. Porém, na avaliação do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, que é funcionário de carreira e já dirigiu a superintendência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a mudança de presidente não resolve a situação.

Segundo o ex-ministro, o número reduzido de trabalhadores do INSS, a privatização da Dataprev – com servidores em greve em quase todo o país por tempo indeterminado – e a convocação de militares sem qualificação adequada para a função só devem piorar a situação.

O INSS tem um déficit de mais de 16 mil servidores, que se aposentaram e não foram substituídos, uma situação que já vinha sendo denunciada há muito tempo. Portanto, a contratação de cerca de 7 mil militares da reserva para atender a população causa estranheza.

Além da necessidade de treinamento sobre questões complexas, como execução de leis, decretos e instruções normativas, os militares irão receber um adicional de 30% na reserva remunerada.  Ou seja, os cortes implementados ao longo do ano passado com o fim único de ajuste fiscal – que prejudicou e prejudica não só a população, como também os servidores – foram inócuos, já que a contratação de militares custará R$ 14,5 milhões por mês.

O governo diz que até abril os novos prestadores de serviço já estarão treinados, e o fluxo de atendimento deve ser normalizado em seis meses. Porém, não há previsão para zerar a fila, já que cerca de 1 milhão de novos processo entram por mês.

STF adia decisão da correção do FGTS

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que estava para ser julgada em dezembro foi adiada para o dia 6 de maio.

O Sindicato ingressou com um processo contra a Caixa Econômica Federal pleiteando que a correção do saldo do FGTS seja feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), não mais pela TR (Taxa Referencial), o que daria um ganho considerável no saldo das contas. No entanto, por determinação do relator, ministro Roberto Barroso, todos os processos que tratam do tema no país estão suspensos até a decisão final do Supremo.

Carnaval no clube de campo

O tradicional baile de Carnaval do clube de campo de Arujá será no dia 23 de fevereiro, domingo. As atividades de lazer começam às 10h e terminam às 16h.  Haverá programação variada para entreter o público de todas as idades.

Devido à baixa demanda de uso do clube de campo durante a semana, foram alterados os dias de funcionamento. Atualmente o clube funciona de sexta a domingo e nos feriados prolongados. Mais informações pelo telefone (11) 3209-3811, ramal 217, ou pelo site www.quimicosp.org.br.

Governo divulga trabalho precário como expansão do mercado

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged), que só divulgava vagas formais, com direitos trabalhistas garantidos (13º salário, FGTS e férias remuneradas), passou a divulgar também as vagas de trabalho com contrato intermitente e os dados têm sido reproduzidos como se fossem uma notícia boa.

Na última sexta, 24 de janeiro, o Portal do Ministério da Economia divulgou que, em 2019, foram gerados 644.079 mil novos postos de trabalho, 115 mil a mais do que em 2018. O número representa o maior saldo de empregos com carteira assinada em números absolutos desde 2013, ressalta a matéria.

O que a matéria não diz é que do total de vagas de emprego formal criadas no ano passado, 16,5% (106 mil) foram nas modalidades de trabalho intermitente ou de regime de tempo parcial, ou seja, os ‘bicos’ legalizados pela reforma trabalhista.

Sorteio de vagas para o feriado de Carnaval

O sorteio de vagas para o feriado de Carnaval, para as colônias de Caraguatatuba e Solemar, será realizado no dia 2 de fevereiro, às 10 horas, no Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade).

Para participar, os sócios interessados devem retirar uma senha no Sindicato ou por telefone. A distribuição das senhas vai de 30 de janeiro. As senhas só serão entregues na sede ou por tel. 3209-3811, ramal 217, com Marilia.

No dia do sorteio, o sócio deve comparecer à sede do Sindicato com a senha, o RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Caso não possa comparecer no dia, ele poderá ser representado por outra pessoa, que deve estar com os documentos do associado. É importante lembrar que cada pessoa pode representar apenas um sócio.

O portão será fechado às 10h para o início do sorteio, e o horário será rigorosamente respeitado.

Para os outros períodos do ano, as reservas do clube de campo e das colônias podem ser feitas diretamente no Sindicato, com antecedência mínima de 30 dias.

Bolsonaro publica vídeo dizendo que não vai mais falar com a imprensa

Rede Brasil Atual conversar com vocês”, disse Bolsonaro, em referência a uma ação inexistente

Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro postou em seu perfil no Twitter um vídeo no qual ignora jornalistas, se recusando a falar com profissionais da imprensa na saída do Palácio da Alvorada.

“Eu quero falar com vocês, mas a Associação Nacional de Jornalistas diz que quando eu falo, eu agrido vocês. Então, como sou uma pessoa da paz, não vou dar entrevista”, diz Bolsonaro no vídeo.

Bolsonaro se refere a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que divulgou um levantamento em 16 de janeiro mostrando que o presidente foi responsável por 121 das 208 ocorrências de ataques a jornalistas registrados pela entidade em 2019.

De acordo com o relatório, a ascensão de Bolsonaro à presidência afetou negativamente a liberdade de imprensa no Brasil, já que, em 2019, o número de casos de ataques a veículos de comunicação e a jornalistas teve um aumento de 54,07% em relação a 2018.

No vídeo, Bolsonaro ainda diz: “Manda retirar o processo que eu volto a conversar com vocês”. No entanto, a Fenaj não entrou até agora com nenhuma medida judicial relativa aos ataques do presidente contra a imprensa.

New York Times

Nesta quarta, o jornal The New York Times publicou editorial criticando a perseguição a Glenn Greenwald e a  postura do atual governo em relação à mídia. “Bolsonaro alimenta uma repulsa por jornalistas, por desdém pessoal pela imprensa livre e também como uma maneira cínica de despertar a raiva de seus seguidores”, aponta.

“Os artigos de Greenwald fizeram o que uma imprensa livre deveria fazer: revelaram uma verdade dolorosa sobre os que estão no poder. Pungir a imagem heroica de Moro foi obviamente um choque para os brasileiros e prejudicial para Bolsonaro, mas exigir que os defensores da lei sejam escrupulosos em sua adesão a ela é essencial para a democracia”, diz ainda o editorial.

Recesso de Final de Ano

O Sindicato fecha para o recesso de fim de ano a partir do dia 19 de dezembro (sexta-feira). As atividades serão retomadas no dia 6 de janeiro (segunda-feira). O plantão jurídico com os advogados retoma o atendimento presencial no dia 22 de janeiro (quarta-feira). O Clube de Campo de Arujá estará fechado nos dias 23, 24, 25 e 30, 31 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020. Após as festividades de fim de ano, as atividades voltam ao normal.

Recesso de final de ano

O Sindicato fecha para o recesso de fim de ano a partir do dia 19 de dezembro (sexta-feira). As atividades serão retomadas no dia 6 de janeiro (segunda-feira). O plantão jurídico com os advogados retoma o atendimento presencial no dia 22 de janeiro (quarta-feira). O Clube de Campo de Arujá estará fechado nos dias 23, 24, 25 e 30, 31 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020. Após as festividades de fim de ano, as atividades voltam ao normal.