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Autor: Soraia

PT propõe seguro-quarentena de R$ 1.045 para 100 milhões de brasileiros

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O Partido dos Trabalhadores lançou um projeto de Seguro Básico Emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que já infectou quase duas mil pessoas no país.

De acordo com a proposta, o governo federal deve garantir R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que precisam permanecer em casa para diminuir a disseminação da doença.

Pela proposta do PT, o Seguro Quarentena deverá atender os beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda.

“Quem pode bancar a conta é o Estado brasileiro. É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar”, diz Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff. “Está é a hora de ajudar a todos. Todo mundo importa”.

O Núcleo de Políticas Publicas do PT está detalhando a proposta do Seguro Quarentena e buscando trabalhar em conjunto com uma ampla frente democrática para salvar vidas. Tereza lembra que a emergência sanitária atinge de forma desigual a população de baixa renda, em especial os pobres e extremamente pobres. “A proposta apresentada pelo governo Bolsonaro de conceder abono de R$ 200 para o público do Cadastro Único é um acinte. Mostra que eles desconhecem o Brasil”, alerta a ex-ministra. “Precisamos dar dinheiro às famílias para mantê-las seguras dentro de casa e em segurança alimentar. Pagar para que elas parem”, justificou.

Para a presidenta do PT, Gleisi Hoffman, o governo federal atua de maneira tímida e perversa, como no caso da Medida Provisória (MP) nº 927, que suspendia os contratos de trabalho por até 120 dias, sem pagamento de salários. Depois da pressão da CUT, parlamentares e da sociedade, o governo recuou e tirou da MP este item, mas manteve outros que representam uma reforma Trabalhista que, novamente, prejudica os trabalhadores. A CUT e demais centrais pedem que Congresso devolva MP ao governo sem nem analisar.

Gleisi criticou a iniciativa do governo por não contemplar os beneficiários do Bolsa Família, que recebem menos de R$ 200, justamente os mais pobres entre os pobres. De acordo com a presidente do PT, “o público do Bolsa Família é de trabalhadores que também terão sua renda interrompida com a crise, e que portanto também necessitam ser socorrido neste momento”.

“Além disso, os trabalhadores informais não estão no Cadastro Único. Eles precisam ser contemplados, pois vão perder sua fonte de renda e de sustento no momento em que a economia brasileira vai parar. Vivemos uma guerra e precisamos do governo ajudando as pessoas”, complementou.

Saiba como é a proposta do Seguro Quarentena

Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus

Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês.

Quem tem direito ao benefício:

Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045

Pessoas inscritas no Cadastro Único

Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.

Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família

Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:

Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família

Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.

Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.

Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária

*Com informações do PT

Nota da CUT-SP sobre o pronunciamento genocida do presidente da República

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A direção da CUT-SP manifesta, veementemente, total repúdio ao pronunciamento do presidente da República, proferido na noite desta terça-feira (24), demonstrando, mais uma vez, sua incapacidade de lidar com a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Jair Bolsonaro, de forma irresponsável, usou a rede nacional de rádio e televisão para confundir a população. Contrariando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os exemplos de outras partes do mundo, ele voltou a minimizar os riscos da doença que, para ele, não passa de “uma gripezinha ou um resfriadinho” e considerar como “histeria” o fato das pessoas terem aderido ao auto isolamento social. Bolsonaro contraria, inclusive, seus ministros e técnicos do Ministério da Saúde, ao querer usar a caneta para reverter ações preventivas.

Além disso, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) calculou que 5.571 brasileiros irão morrer nas próximas duas semanas por Covid-19, segundo o The Intercept Brasil, que teve acesso ao documento. Antes de discurso, na noite de terça (24), Bolsonaro foi alertado pela Abin, mas ignorou por completo isso.

Também criticou a imprensa e atacou as medidas adotadas por autoridades estaduais ou municipais, como o fechamento do comércio, para combater o novo coronavírus – medidas corretas que ele não teve coragem, nem capacidade de tomar enquanto chefe da nação.

Suas declarações estão longe de ser consideradas como fruto de sua desmedida ignorância, pois refletem o pensamento de quem nunca escondeu seu desprezo pelo povo e de que seu compromisso com o poder econômico e o grande empresariado está acima de tudo, até mesmo da vida da população que ele teria a obrigação de proteger.

Bolsonaro incitou, explicitamente, o genocídio da população, incentivando as pessoas que deixem a quarentena em pleno período previsto como o de maior risco de transmissão do vírus e retomem suas atividades. Deste modo, ele lança os brasileiros a própria sorte.

Diante de uma crise sanitária de proporções ainda desconhecida, talvez, a maior do século, o mínimo que se esperava do presidente da República é que em seu pronunciamento apresentasse, de fato, propostas concretas para o enfretamento da situação. Mas ele preferiu usar a prerrogativa do cargo que ocupa para demonstrar força numa disputa política da qual já perdeu, nitidamente, o controle.

O fato dele não apresentar qualquer política pública não nos surpreende. O que nos deixa extremamente preocupados é esse comportamento nocivo, movido pelo ódio, que ameaça a saúde pública (SUS) e a vida de milhões de brasileiros, em especial dos idosos e das pessoas que integram os grupos de risco.

Bolsonaro se mostra, a cada dia, mais letal do que o coronavírus! Mas a CUT-SP seguirá lutando, junto aos seus sindicatos, ramos e aos movimentos sociais, em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, que precisam ter garantia de emprego e renda nesse período de pandemia.

Se você não atua nos setores essenciais, tem o mínimo de respeito pelas pessoas e, principalmente, por sua família, inclua mais uma forma de se proteger do coronavírus: ignore Bolsonaro e #FiqueEmCasa!

São Paulo, 25 de março de 2020.

CUT-SP

Bolsonaro desdenha a pandemia e coloca a população em risco

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Em cadeia nacional ontem, 24, Bolsonaro desdenhou mais uma vez a pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19) que matou mais de 18 mil pessoas no mundo até agora.

Além de criticar os governadores e prefeitos que estão tomando atitudes para enfrentar o coronavírus, disse que a vida podia voltar ao normal, se referindo a um possível fim da quarentena que boa parte dos brasileiros estão fazendo para evitar a proliferação do vírus.“Devemos, sim, voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento do comércio e o confinamento em massa”, disse.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro  comparou o coroavírus a uma “gripezinha ou resfriadinho” e  voltou a atacar  a imprensa que segundo ele  espalha  a sensação de pavor.

Após pressão da sociedade, Bolsonaro recua da suspensão de salários

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Horas depois da divulgação, o governo de Jair Bolsonaro voltou atrás e suspendeu o artigo nº 18, da Medida Provisória (MP) nº 927/2020, publicada neste domingo (22), que permitiria que patrões suspendessem os contratados de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salário.  O anúncio do recuo foi feito por volta das 14h no perfil de Bolsonaro no Twitter.

Bolsonaro sentiu o total repúdio à medida que ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter no Brasil, com a maioria criticando sua postura e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de só tomar medidas que beneficiam os empresários e prejudicam os trabalhadores. Muitos passaram a chamar a medida de MP da Morte. Ou morre de fome ou do coronavírus, disseram dirigentes da CUT.

Para o presidente da Central, Sérgio Nobre, “a proposta é oportunista, de desmonte da legislação trabalhista e benefícios tributários para empresários”.

Outra crítica forte foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que cobrou medidas que protejam o emprego e não ao contrário.

A rejeição ao pacote do governo veio também de economistas que avaliaram a MP 927, como burrice, tiro no pé, gasolina na fogueira e total desastre.

Do ponto de vista econômico, é jogar gasolina na fogueira, avaliou a professora de economia da FEA/USP, Leda Paulani. Segundo ela, as pessoas já vivem numa situação precária e dispensar neste momento um trabalhador e deixá-lo sem renda é um contrassenso.

Obrigação do governo é garantir empregos

Há uma série de medidas que podem ser tomadas sem retirar a renda das pessoas, acredita Leda Paulani. A economista diz entender que as empresas precisam de auxílio, mas não desta forma. Segundo ela, o governo pode oferecer capital de giro, dando mais liquidez às empresas.

“Se uma empresa tem dinheiro a receber em notas promissórias, por exemplo,  e não está recebendo no momento por falta de liquidez de seus devedores, o governo pode antecipar esses pagamentos, desde que haja garantia de preservação dos empregos”, pondera.

Paulani defende ainda a suspensão de pagamentos, temporariamente, de contas de água e luz para as empresas, desde que os empregos sejam preservados.

“Hoje milhares de famílias têm apenas uma pessoa com emprego de carteira assinada, e deixar este único trabalhador sem renda seria uma calamidade. A contrapartida do governo teria de ser a sustentação do emprego e o pagamento do salário”.

Trabalhador vai negociar sozinho com patrão

Outro ponto que prejudica essencialmente os trabalhadores e que não foi revogado é acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas. Com isto, a MP desprotege ainda mais o trabalhador que estará em desvantagem na hora de uma negociação.

Sobre este ponto da MP, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) , assinaram uma nota conjunta em que  “reforçam o seu entendimento de que o diálogo social pode conduzir a medidas mais acertadas e, principalmente, que envolvam as classes trabalhistas e empresarial. Por essa razão, também vê com preocupação a não participação das entidades sindicais na concepção de medidas e a permissão de que medidas gravosas sejam feitas sem a sua participação.

Confiras as medidas da MP 927/2020, já sem o artigo 18

  1. o teletrabalho, sem necessidade de acordos individual ou coletivo;
  2. a antecipação das férias individuais;
  3. a concessão de férias coletivas;
  4. o aproveitamento e a antecipação de feriados, que dependerá somente de concordância do empregado;
  5. o banco de horas estabelecido por acordo individual ou coletivo para compensação num prazo de até 18 meses, e cuja compensação de hora pode ser determinada exclusivamente pelo empregador;
  6. a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, como exames médicos ocupacionais e treinamentos periódicos e eventuais previstos em normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho;
  7. o diferimento do recolhimento do FGTS

Fonte: Dieese e CUT Brasil

O que pode e o que não pode durante a quarentena que começa hoje em São Paulo

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A partir desta terça-feira (24) o estado de São Paulo entra em quarentena para combater o coronavírus. Todas as 645 cidades têm de obedecer à restrição de atividades. A medida vigorará até 7 de abril, mas a data poderá ser renovada, estendida ou suprimida, de acordo com a evolução da pandemia.

O Decreto 64.881 assinado pelo governador João Doria (PSDB), publicado no Diário Oficial de hoje (23), determina a suspensão de uma série de atividades e estabelece o funcionamento apenas de serviços essenciais. Recomenda, ainda, que a circulação de pessoas em todo o estado de São Paulo se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais.

O que fecha?

Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em geral devem paralisar suas atividades. Ficam fechadas casas noturnas, shoppings, galerias comerciais, academias de ginástica.

O que funciona parcialmente?

Bares, restaurantes, padarias, cafés, lanchonetes, açougues, hipermercados, supermercados só abrem para pedidos por telefone e serviços de entrega, como os chamados “delivery” ou “drive thru”. Ou seja, você pode comprar, mas não pode consumir nada no local.

O que continua funcionando?

Atividades essenciais permanecerão em pleno funcionamento. Isso inclui todos os serviços de saúde, como hospitais, clínicas (inclusive odontológicas), farmácias, além de lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, hotéis e segurança privada.

Serviços de abastecimento como transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal também continuam funcionando de acordo com o decreto estadual. O mesmo para transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center, pet shops.

Está autorizada a manutenção dos serviços dos meios de comunicação social executados por empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens.

A quarentena, informa o governo, não afeta o funcionamento das indústrias. Também podem operar bancos, lotéricas e correspondentes bancários.

Punição

O cumprimento da quarentena será fiscalizado pelo Estado e também pelas prefeituras. O decreto alerta que caberá à Secretaria da Segurança Pública a punição nos casos de descumprimento, de acordo com os artigos 268 e 330 do Código Penal, se a infração não constituir crime mais grave.

Esses artigos tratam, respectivamente, de “infração de medida sanitária preventiva”, com detenção de um mês a um ano, além de multa, e “desobediência a ordem de funcionário público”, que prevê detenção, de 15 dias a seis meses, também com multa.

Segundo Doria, aglomerações e festas ao ar livre são consideradas ilegais e deverão ser coibidas pela Polícia Militar, não apenas na Grande São Paulo, mas também no interior e no litoral.

Bolsonaro edita medida contra trabalhadores

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O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a Medida Provisória que suspendia o contrato de trabalho de funcionários da iniciativa privada por até quatro meses, após pressão do movimento sindical.

A Medida Provisória (MP) nº 927/2020 mostra que Jair Bolsonaro não tem condições de governar, não tem a menor competência, nem compromisso com o povo brasileiro muito menos com os trabalhadores país, afirma  o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

“A MP 927 é perversa, oportunista e irresponsável, porque põe em risco a vida e sobrevivência de pelo menos 50 milhões de trabalhadores”.

“É a MP da morte dos trabalhadores nesta crise”, complementou Sergio se referindo a pandemia da coronavírus (Covid-19), que vem paralisando as economias do mundo inteiro numa tentativa de conter a disseminação da doença.

De acordo com o dirigente, a MP foi encomendada pelos empresários para, de maneira oportunista, aprofundar a retirada de direitos da classe trabalhadora que teve início depois do golpe de 2017.

O presidente da CUT, também ressalta  Bolsonaro faz o oposto do que governos do mundo vêm fazendo para enfrentar a crise. Lá fora, os governos têm editado medidas para proteger emprego e renda.

Mobilização

Sérgio lembra que, no momento, é impossível a CUT colocar milhares de pessoas nas ruas para protestar porque é preciso proteger a saúde das pessoas também. Mas, podemos mobilizar nas redes “podemos apoiar as demonstrações [de repúdio e revolta] que estão ocorrendo das janelas” dos brasileiros em quarentena.

Acabou, Bolsonaro

“Derrotar Bolsonaro é de fundamental importância. A edição dessa MP mostra que nós não temos governo no momento mais dramático da história do país”, diz Nobre.

E para que o país tenha governo e tome decisões que protejam a sociedade, Sergio Nobre disse que a CUT e demais centrais estão propondo a criação de  um comitê de crise formado pelos representantes dos trabalhadores e também pelo setor patronal, pelo Ministério Público e pelo Congresso Nacional.

Dinheiro precisa chegar a famílias e pequenas empresas, diz Dieese

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O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (24) medidas para injetar R$ 1,2 trilhão no mercado financeiro e aumentar a liquidez, tentando driblar os efeitos econômicos do coronavírus. São medidas importantes mas, segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior,  insuficientes para garantir oferta de crédito às famílias e pequenas empresas.

Ele voltou a cobrar do sistema financeiro medidas mais efetivas, como redução dos juros, alongamento de prazos para o pagamento de dívidas e suspensão de tarifas para transações online. “É hora de o sistema financeiro colaborar, com refinanciamento e alongamento de dívidas e oferta de crédito”, afirmou.

Entre as ações anunciadas pelo BC, estão a liberação do compulsório (parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter em reservas), mudanças nas regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). “É fundamental para afastar o risco de quebra dos bancos. Por outro lado, são medidas que não chegam efetivamente à ponta. Para isso, é necessário que o governo avalie outras questões.”

Fausto destacou que o setor financeiro é um dos poucos que vem mantendo lucros recordes, mesmo durante a estagnação econômica dos últimos anos. Caso os bancos não adotem as medidas adequadas, ele reivindica que o governo tome “medidas radicais”, como a suspensão de multas sobre dívidas atrasadas. “O que defendemos é que o governo precisa se posicionar. Precisamos do adiamento dos pagamentos para atravessar essa crise. O setor financeiro é robusto o suficiente para enfrentar essa crise.”

 

“O Estado precisa ser forte para cuidar do povo”, defende Lula

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Em vídeo publicado ontem em suas redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância de o Estado ser forte, principalmente para poder enfrentar crises como a provocada pelo coronavírus.

“Aqui no Brasil estamos reivindicando que o governo dê, pelo menos, um salário mínimo para as pessoas”, defendeu.

Segundo Lula, há formas de fortalecer o Estado que poderiam entrar na pauta do Congresso. Uma maneira seria aprovar a reforma tributária para equilibrar o pagamento dos impostos: “O salário do trabalhador não entrar como renda e desaboná-lo do imposto seria uma saída”, sugere. Para o ex-presidente, “a verdade é que rico paga pouco imposto no Brasil.”

Lula defendeu a aprovação de um plano de emergência imediato para que o Estado consiga atender as necessidades da pandemia da covid-19 e que possa zelar pelo povo brasileiro.

“Um Estado forte pode contratar quantos leitos e médicos forem necessários”, argumentou Lula.

Movimento sindical cobra medidas de proteção aos trabalhadores

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Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o novo coronavírus (Covid-19) é uma pandemia e medidas como isolamento, trabalho remoto ou férias coletivas começaram a ser adotadas ou analisadas pelas empresas, sindicatos de trabalhadores entraram em ação  para proteger os direitos da classe trabalhadora.

No Brasil já foram confirmados mais de 234 casos. Mas, segundo o Ministério da Saúde, o número de pacientes infectados pode ser ainda maior, já que os registros no sistema estão sendo atualizados a todo instante. E em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já há registro de transmissão local – pessoas adoecidas transmitidas por pessoas que têm o vírus sem ter saído do país.

Em vários estados e no DF governadores estão tomando medidas preventivas, entre elas o isolamento dos contaminados e de quem teve contato com quem contraiu o vírus, como orientam as autoridades da área da saúde. Universidades e escolas, públicas e particulares, estão com aulas suspensas ou com previsão de suspender. Cursos, eventos, conferências e até viagens a trabalho cancelados.

Muitos empresários têm preferido adotar o trabalho remoto para garantir  saúde dos trabalhadores, mas pouco pensam nas questões legais, nos direitos. E é nesta hora que o papel dos sindicatos dos trabalhadores é fundamental.

Para o advogado, mestre em Direito do Trabalho e sócio da LBS advogados, Dr. Fernando José, o papel do sindicato é muito importante nesse momento para exigir que as empresas tomem medidas para a preservação da saúde dos trabalhadores e de toda sociedade e evitar qualquer forma de punição.

“Como é uma questão de saúde pública não pode ter nenhuma punição para o trabalhador que não foi ao trabalho e, com condições, o empregador pode exigir que o trabalho seja feito de sua respectiva residência, porque exigir a circulação de pessoas é um risco para toda a população”, ressaltou o advogado.

A advogada da Sonia Recchia, da Sociedade de Advogadas, Maíra Calidone Recchia  Bayod, que inclusive está em quarentena para se isolar da pandemia como forma de precaução, disse que o momento é de colocar a saúde dos trabalhadores e da sociedade acima dos interesses da empresa.

“A gente não pode perder de vista que o risco da atividade econômica, como eventuais dificuldades no que se diz respeito a jornada e produtividade são das empresas e o trabalhador não deve pagar por isso com o preço caro, que seria a sua saúde”, afirmou.

Sindicato muda sistema de atendimento jurídico para preservar trabalhadores

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O Sindicato tomou várias medidas para evitar o deslocamentos desnecessário dos trabalhadores até sua sede e também para preservar seus colaboradores do risco de contágio por coronavírus.

Com isso, a partir de hoje, 17 de março, as homologações passam a ser online. Os agendamentos devem ser feitos com Luana, pelo e-mail: homologação@quimicosp.org.br.

O plantão jurídico também deixa de ser presencial. A partir de amanha, dia 18 de março, os trabalhadores serão atendidos por telefone. Todas às quartas, das 14h às 17h, um advogado estará de plantão para atender a categoria no tel.3090-6818 ou no cel. 9.7133-2436.