Autor: Soraia

A pressão dos empresários e do governo Bolsonaro pelo fim da quarentena coloca a vida da população em risco.  No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha tem dado sinais claro de que pretende antecipar a volta às aulas e reabrir os comércios, contrariando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em São Paulo, epicentro da crise, onde os números de mortes crescem dia após dia, o governador João Dória já estuda flexibilizar a quarentena após o dia 10 de maio.

A pandemia ainda não está controlada no país.  Dados de um levantamento exclusivo do site G1 junto às secretarias estaduais de saúde, divulgados ontem,  apontou 4.286 mortes provocadas por Covid-19 e 63.100 casos confirmados da doença em todo o país.  Como não há testes suficientes e muitos casos são leves, institutos de pesquisas calculam que o número de casos pode ser de oito a dez vezes maior do que os registros oficiais.

O ministro da Justiça Sergio Moro anunciou seu pedido de demissão na última sexta-feira (24).

O ex-ministro acusa Bolsonaro de interferir na Policia Federal (PF) e de incitar uma crise política, quando deveria estar preocupado em lidar com o combate à pandemia do coronavírus.

Durante a coletiva de imprensa Moro deu a entender que a crise entre os dois já vinha se desenhando há algum tempo e que Bolsonaro publicou a saída do diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo sem a sua concordância.

No mesmo dia Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional totalmente desconexo. No mesmo dia Moro exibiu à TV Globo reprodução de conversa que teve com Bolsonaro, na qual o presidente sugere troca no comando da PF em razão de investigações que envolvem aliados do chefe do Executivo. Os dois serão investigados.

A surpresa maior veio no dia seguinte com a confirmação de que Alexandre Ramagem será o provável diretor-geral da Policia Federal. Ramagem é amigo de um dos filhos do presidente, que é alvo de investigação.

O Projeto de Lei (PL) 702/20, que dispensava trabalhadores infectados pelo novo coronavírus de apresentar atestado médico durante a pandemia, foi integralmente vetado por Bolsonaro.

A proposta do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), médico infectologista e ex-ministro da Saúde, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, protegia o trabalhador doente e também os colegas de trabalho que poderiam contrair a doença se entrassem em contato com um infectado, além de reduzir a busca por atestados nos serviços públicos de saúde.

Padilha reagiu indignado ao veto ao projeto, que não foi contestado pelo governo em nenhum momento durante a tramitação nas duas Casas Legislativas, o que, mostra que Bolsonaro não se preocupa com a classe trabalhadora, afirmou.

“Mais uma vez Bolsonaro provou que é rápido para resolver o problema dos banqueiros e lento para resolver o problema dos trabalhadores da saúde”, disse Padilha.

O Instituto Locomotiva apurou que em abril, mais de 91 milhões de brasileiros (58% da população brasileira) deixaram de pagar pelo menos uma conta, seja de luz e de água ou os boletos, o cartão de crédito e as prestações de financiamentos.

Entre março e abril, o número de brasileiros endividados pulou de 59 milhões para 91 milhões e quarenta mil.

A média é de quatro contas em atraso e no topo da lista dos pagamentos que os brasileiros estão “deixando para depois”, aparecem também os carnês de lojas.

Cerca de 46% dos entrevistados atrasaram o crediário. Na sequência vêm cheque especial e cartão de crédito, ambos com 37%. Já os empréstimos, boletos e alugueis têm, cada um, percentual de 36% de atraso.

A pandemia do coronavírus chegou ao Brasil durante uma das “mais longas crises econômicas da nossa história e encontrou uma população sem poupança e cada vez menos amparada pelos aparatos de proteção social”, explica o presidente do instituto, Renato Meirelles.

A pesquisa, ele diz, escancara consequências econômicas graves, em especial, a total falta de condição de grande parte da população em honrar suas contas. E quanto menor a renda do trabalhador, maior é endividamento com contas mais simples, do dia-a-dia, como água, luz, aluguel ou carnês, afirma.

No entanto, prossegue Meirelles, os mais ricos também estão recorrendo ao atraso de contas nesses tempos. De acordo com a pesquisa, nas classes A e B, os brasileiros estão postergando o pagamento do cartão de crédito, do cheque especial e de mensalidades escolares.

A pesquisa Radar Covid-19 – Impacto nas Contas dos Basileiros, foi realizada pelo Instituto Locomotiva Pesquisa e Estratégia, entre os dias 14 e 15 de abril de 2020, com 1.131 brasileiros – mulheres e homens – com mais de 16 anos em 71 cidades de todos estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%

O governo Bolsonaro insiste na retirada dos direitos dos trabalhadores, mesmo após o Congresso Nacional não ter votado a Medida Provisória (MP) nº 905, da Carteira Verde e Amarela.

A estratégia da vez é negociar com os partidos conservadores acostumados a trocar cargos por votos. O ministro da Casa Civil, General Braga Netto, já marcou várias reuniões de parlamentares com Bolsonaro.

Apesar da MP 905 não ter sido votada, há uma controvérsia jurídica em relação à possibilidade dela ser reeditada. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer no qual diz que uma MP, se rejeitada, não pode ser apresentada no mesmo ano. Mas a MP foi editada em novembro de 2019 e retirada em 2020.

“A questão é saber se a proibição de reedição vale para o ano em que foi editada, rejeitada ou retirada. Se prevalecer o entendimento deste último caso, o governo não poderá reeditar a MP 905. Caso o entendimento seja a primeira opção, Bolsonaro pode tentar mais uma vez implementar o programa verde e amarelo”, explica o analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), André Santos.

E mesmo que a MP 905 não seja reeditada há ainda outras opções para o governo retirar direitos trabalhistas. “Os conteúdos das MPs 922, 927, 936 e 944, que ainda estão em tramitação, são prejudicais aos trabalhadores e, pior, como ainda não foram votadas, os seus relatores, tanto na Câmara como no Senado, podem acrescentar nesses textos medidas ainda mais duras de retirada de direitos”, explica Santos.

O governo conta, ainda, segundo o assessor do DIAP, com o apoio de parte do empresariado que quer garantir que as medidas econômicas tomadas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), como a suspensão de contratos de trabalho, o parcelamento do 13º salário e o acordo individual se sobrepor ao coletivo, entre outras, se tornem permanentes.

A Convenção do setor químico, assinada por dois anos (2019-2021), garante o pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Entretanto, por conta da pandemia do coronavírus, muitas empresas estão enfrentando dificuldades financeiras e procuraram o Sindicato para negociar.

O pagamento está garantido, mas foi negociado um aditivo na Convenção que prevê mudança nas datas de pagamento.

As novas datas são: a primeira parcela em 30 de junho e a segunda parcela em 30 de outubro ou, a critério da empresa, em uma única parcela, em 30 de agosto.

“É importante observar que o pagamento da PLR está atrelado ao lucro das empresas, que neste momento está prejudicado. Nós nos antecipamos na conversa para garantir o pagamento a todos os trabalhadores”, explica Deusdete José das Virgens, diretor do Sindicato e secretário de Finanças da Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico).

Segundo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pandemia do coronavírus mostrou que Bolsonaro não tem condições de governar o país.

“É preciso começar o ‘fora, Bolsonaro’ porque não é possível a gente permitir que ele destrua a democracia”, disse Lula, em entrevista transmitida ao vivo pelas redes sociais à Rádio Povo do Ceará. “A verdade é que o Bolsonaro não tinha condições de governar o Brasil nem em tempos de normalidade, quanto mais nessa crise.”

Lula também criticou a recusa de cooperação entre o governo federal e os governadores, em função da conduta de confronto adotada pelo presidente. “O problema do Bolsonaro é que ele não pensa em governar o país. Ele transformou os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e do Nordeste em inimigos, só porque o contrariam”, criticou, referindo-se à insistência do atual presidente em romper com as medidas de distanciamento social como forma de reduzir os impactos da pandemia.

Trabalhadores contra a parede

O ex-presidente também atacou os discursos de Bolsonaro que contradizem sua prática. “No discurso, ele fala em preservar empregos, mas na prática manda medidas provisórias pra prejudicar os trabalhadores e retirar direitos”, afirmou Lula, em referência a matérias como a Medida Provisória (MP) 963, que possibilita a suspensão dos contratos de trabalho ou redução das jornadas e salários.

O líder petista também criticou a pressão de setores empresariais pela retomada das atividades econômicas em meio à pandemia. “Querem voltar a trabalhar? Mostrem seriedade. Façam com que os trabalhadores tenham garantia de que vão ter luvas, máscaras, transporte público higienizado. As pessoas precisam entender que não estão morrendo números. São seres humanos.”

A crise resultante da pandemia impactou financeiramente 81,9% dos brasileiros e psicologicamente 39,3% dos entrevistados. Os dados foram apurados pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Dos 81,9% que disseram terem sido prejudicados financeiramente pela pandemia, 33% afirmaram que o impacto foi muito elevado. Outros 29,4% responderam que foram pouco impactados e 19,5% disseram os prejuízos foram dentro do normal esperado em uma crise.

Em relação ao aspecto psicológico em função do isolamento social imposto para conter o avanço do coronavírus, 57,1% disseram não ter sentido problema algum, enquanto 39,3% afirmaram ter sentido algum tipo de transtorno. Outros 3,6% não souberam ou não quiseram responder.

O Instituto ouviu 2.218 pessoas em 212 municípios dos 26 estados e do DF entre os dias 13 e 16 de abril. A margem de erro é de 2% para mais ou menos e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

Estava para ser votada ontem (20) no Senado a MP 905, cujo objetivo era retirar ainda mais direitos dos trabalhadores. Mas graças a mobilização dos movimentos sociais e da CUT, a MP caducou e não foi votada.

A batalha dos trabalhadores ainda não terminou, já que outras MPs nefastas ainda aguardam para ser votadas. Mas a CUT divulgou uma nota explicando a importância dessa importante vitória e da união de todos nesse difícil momento.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Central Única dos Trabalhadores se dirige a todos e todas que se envolveram de corpo e alma para a vitória representada pelo arquivamento da MP 905/19. Foram milhares de dirigentes e militantes sindicais, estudantes, juízes, juristas, promotores e fiscais do trabalho, intelectuais, jovens e lideranças populares e democráticas que se envolveram nessa impressionante mobilização virtual.

A CUT e as demais Centrais Sindicais se colocaram à frente de um amplo processo de articulação e podemos comemorar a vitória nesta primeira batalha. A MP 905/19 caducou.

O cancelamento da sessão do plenário do Senado nesta segunda feira, que poderia votar a MP, é uma conquista desse imenso esforço de todos e todas que lideraram, se envolveram nas articulações e, principalmente, na pressão virtual em todos os estados do Brasil.

Essa vitória teve importante participação dos senadores e assessores das bancadas de oposição e de muitos outros que se sensibilizaram e contribuíram para que a MP caducasse.

Foi um trabalho intenso, que mobilizou e pôs em ação uma militância aguerrida e comprometida com os interesses da classe trabalhadora e de nosso imenso Brasil.

A CUT sente-se vitoriosa e agradece o envolvimento guerreiro das nossas CUTs estaduais, Confederações, Federações e Sindicatos, das centrais sindicais e suas entidades filiadas e também dos movimentos sociais organizados na Frente Brasil Popular e na Frente Povo Sem Medo.

Estamos solidificando nossa unidade que será essencial para enfrentar os retrocessos já em tramitação, como as MPs 927 e 936, dentre outras, e o que poderão ser anunciados caso Bolsonaro.

Vamos fortalecer nossa união e disposição de luta para vencermos também estas novas arbitrariedades.

Vencemos uma batalha e temos que intensificar nosso trabalho para enfrentar os novos e imensos desafios impostos por um governo cujo horizonte visível é a morte de milhares de pessoas. Unidos e atuantes saberemos enfrentar os novos desafios, bloquear os ataques contra a vida dos trabalhadores e seus direitos e construirmos a perspectiva da superação da pandemia, da exclusão social, da fome e dos retrocessos em nossos direitos mais elementares.

Unidos e fortalecidos para defender a democracia contra os golpes que estão sendo preparados por Bolsonaro. É hora de dar um basta a este desgoverno e gritarmos alto e bom som: A vida é o que interessa.

Fora Bolsonaro, que se transformou no governo da morte, para que possamos defender a vida, a democracia e construirmos nossa caminhada em direção a um horizonte onde prevaleça a vida, a democracia, com direitos e igualdade de oportunidade para todos e todas neste nosso Brasil.

Fora Bolsonaro!
Fora Governo da Morte!
Executiva Nacional da CUT

O Senado votaria nesta segunda-feira (20), a MP 905, chamada também de Carteira Verde Amarela, que promove mais uma dura reforma trabalhista.

Porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a votação da sessão virtual e a MP caducou. Isso só aconteceu devido a forte pressão do movimento sindical e da CUT.

Para a secretária-geral da CUT, Carmen Foro, o fim da validade da MP 905 representa uma vitória da CUT, das demais centrais, dos trabalhadores e de todos aqueles que pressionaram os senadores para que não votassem mais essa medida de Jair Bolsonaro para retirar direitos da classe trabalhadora.

“A retirada da MP 905 prova que com todas as dificuldades de ocuparmos às ruas, em função do isolamento social necessário, a CUT é forte, os trabalhadores são fortes. Nossa pressão nas redes sociais, nosso grito em prol dos nossos direitos, surtiram efeito”, afirma Carmen, ressaltando que as demais centrais e os movimentos sociais estiverem firmes e unidos nesta luta.

Para ela, apesar da vitória, será preciso enfrentar ainda, com firmeza, outras propostas deste governo, já que Bolsonaro anunciou em rede social que vai apresentar outra Medida Provisória, nos mesmos moldes da Carteira Verde e Amarela.