Autor: Soraia

Para driblar os nefastos efeitos da Medida Provisória (MP) 936, que permite redução de jornada e salários durante a pandemia de coronavírus, o Sindicato dos Químicos se antecipou e negociou com o Ceag-10 (sindicato patronal) um acordo que garante a manutenção de 100% dos salários mediante a compensação das horas após o período de crise.

A MP 936, publicada em 1º de abril, possibilita a redução da jornada e de salários com o pagamento de um benefício emergencial pago pelo governo com base no valor do seguro desemprego a que o empregado teria direito.  Porém, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), todos os trabalhadores perderão dinheiro, porque mesmo somando com a ajuda do governo a compensação não será de 100% e a MP não garante essa reposição.

Por isso, o acordo coletivo que vale até dezembro deste ano, prevê o pagamento da diferença entre o que o trabalhador deveria receber no mês (100% do seu salário nominal) e o valor que ele efetivamente receber em decorrência da redução da jornada e do salário, acrescido do valor do benefício emergencial, pago pelo governo. Para quem recebe salário até R$ 3.135,00, será pago em até 3 parcelas, dependendo do prazo que a redução for feita (pode ser de 30 a 90 dias). Essa diferença será convertida em horas que serão compensadas em até 18 meses após o encerramento do estado de calamidade pública.

Os salários entre R$ 3.135,00 e até R$ 8.745 têm direito à reposição, mas o pagamento será feito na medida em que as horas forem compensadas, em no máximo 18 meses. Para quem ganha acima de R$ 8.745, não haverá reposição.

O acordo firmado vai garantir o ressarcimento de tudo. Do valor da redução de salário deve ser subtraído o valor pago pelo governo, e a diferença que faltar será convertida nas horas a serem compensadas no final do acordo e no valor a ser recebido. “O momento em que vivemos é atípico. Todos estão perdendo, e o atual governo só pensa em retirar direitos. A assinatura desse acordo garante a participação do Sindicato nas negociações e a reposição de 100% do salário durante a crise”, explica Hélio Rodrigues, coordenador-geral do Sindicato.

Até a tarde de sexta-feira (24), os pedidos de impeachment contra Bolsonaro já eram 27.  Porém, apenas um deles foi apreciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a quem compete fazer uma análise inicial de denúncias por crime de responsabilidade contra o chefe do Executivo federal.

Após as denúncias do ex-ministro Sergio Moro, mais uma dezena de partidos políticos e instituições anunciaram que pediriam o impeachment do presidente.   Portanto, essa semana, o número deve disparar e Rodrigo Maia sofrerá pressão para analisar os pedidos com mais agilidade.

Segundo Moro, Bolsonaro exonerou o diretor da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, porque queria ter alguém do “contato pessoal dele na PF para poder ligar e colher relatórios de inteligência”. “O presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que a troca seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação”, disparou o ex-juiz.  O ex-juiz afirmou ainda que no governo anterior, durante as apurações da Lava Jato, nunca sofreu interferências em seu trabalho.

A pressão dos empresários e do governo Bolsonaro pelo fim da quarentena coloca a vida da população em risco.  No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha tem dado sinais claro de que pretende antecipar a volta às aulas e reabrir os comércios, contrariando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em São Paulo, epicentro da crise, onde os números de mortes crescem dia após dia, o governador João Dória já estuda flexibilizar a quarentena após o dia 10 de maio.

A pandemia ainda não está controlada no país.  Dados de um levantamento exclusivo do site G1 junto às secretarias estaduais de saúde, divulgados ontem,  apontou 4.286 mortes provocadas por Covid-19 e 63.100 casos confirmados da doença em todo o país.  Como não há testes suficientes e muitos casos são leves, institutos de pesquisas calculam que o número de casos pode ser de oito a dez vezes maior do que os registros oficiais.

O ministro da Justiça Sergio Moro anunciou seu pedido de demissão na última sexta-feira (24).

O ex-ministro acusa Bolsonaro de interferir na Policia Federal (PF) e de incitar uma crise política, quando deveria estar preocupado em lidar com o combate à pandemia do coronavírus.

Durante a coletiva de imprensa Moro deu a entender que a crise entre os dois já vinha se desenhando há algum tempo e que Bolsonaro publicou a saída do diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo sem a sua concordância.

No mesmo dia Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional totalmente desconexo. No mesmo dia Moro exibiu à TV Globo reprodução de conversa que teve com Bolsonaro, na qual o presidente sugere troca no comando da PF em razão de investigações que envolvem aliados do chefe do Executivo. Os dois serão investigados.

A surpresa maior veio no dia seguinte com a confirmação de que Alexandre Ramagem será o provável diretor-geral da Policia Federal. Ramagem é amigo de um dos filhos do presidente, que é alvo de investigação.

O Projeto de Lei (PL) 702/20, que dispensava trabalhadores infectados pelo novo coronavírus de apresentar atestado médico durante a pandemia, foi integralmente vetado por Bolsonaro.

A proposta do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), médico infectologista e ex-ministro da Saúde, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, protegia o trabalhador doente e também os colegas de trabalho que poderiam contrair a doença se entrassem em contato com um infectado, além de reduzir a busca por atestados nos serviços públicos de saúde.

Padilha reagiu indignado ao veto ao projeto, que não foi contestado pelo governo em nenhum momento durante a tramitação nas duas Casas Legislativas, o que, mostra que Bolsonaro não se preocupa com a classe trabalhadora, afirmou.

“Mais uma vez Bolsonaro provou que é rápido para resolver o problema dos banqueiros e lento para resolver o problema dos trabalhadores da saúde”, disse Padilha.

O Instituto Locomotiva apurou que em abril, mais de 91 milhões de brasileiros (58% da população brasileira) deixaram de pagar pelo menos uma conta, seja de luz e de água ou os boletos, o cartão de crédito e as prestações de financiamentos.

Entre março e abril, o número de brasileiros endividados pulou de 59 milhões para 91 milhões e quarenta mil.

A média é de quatro contas em atraso e no topo da lista dos pagamentos que os brasileiros estão “deixando para depois”, aparecem também os carnês de lojas.

Cerca de 46% dos entrevistados atrasaram o crediário. Na sequência vêm cheque especial e cartão de crédito, ambos com 37%. Já os empréstimos, boletos e alugueis têm, cada um, percentual de 36% de atraso.

A pandemia do coronavírus chegou ao Brasil durante uma das “mais longas crises econômicas da nossa história e encontrou uma população sem poupança e cada vez menos amparada pelos aparatos de proteção social”, explica o presidente do instituto, Renato Meirelles.

A pesquisa, ele diz, escancara consequências econômicas graves, em especial, a total falta de condição de grande parte da população em honrar suas contas. E quanto menor a renda do trabalhador, maior é endividamento com contas mais simples, do dia-a-dia, como água, luz, aluguel ou carnês, afirma.

No entanto, prossegue Meirelles, os mais ricos também estão recorrendo ao atraso de contas nesses tempos. De acordo com a pesquisa, nas classes A e B, os brasileiros estão postergando o pagamento do cartão de crédito, do cheque especial e de mensalidades escolares.

A pesquisa Radar Covid-19 – Impacto nas Contas dos Basileiros, foi realizada pelo Instituto Locomotiva Pesquisa e Estratégia, entre os dias 14 e 15 de abril de 2020, com 1.131 brasileiros – mulheres e homens – com mais de 16 anos em 71 cidades de todos estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%