Autor: Soraia

Somente no primeiro ano de governo, Bolsonaro apresentou uma série de medidas e normas jurídicas que prejudicam os trabalhadores. Algumas foram barradas e outras aprovadas na Câmara e no Senado, mas somente o fato de apresentá-las ao Congresso Nacional demonstra o total desprezo pela classe trabalhadora.

O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Confira a lista completa!

01) extinção e “esquartejamento” do Ministério do Trabalho e Emprego (Lei 13.844/19);

02) as novas regras para acesso aos benefícios previdenciários, com mudanças na carência e na perda de qualidade de segurado e retorno (Lei 13.846/19);

03) MP 889/19 – novas regras de saque do FGTS

Criou o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A nova modalidade de saque permite saque de parte do saldo do FGTS no mês do aniversário do contribuinte. Em contrapartida, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, não terá acesso ao resgate.

Alguns itens da MP não foram aprovados como o que acabava com a participação dos trabalhadores no conselho curador do FGTS. Por sugestão do relator foi incluído o fim do monopólio da Caixa na gestão do fundo para ser submetido ao mercado financeiro, o que acabou não ocorrendo. O governo tentou ainda mexer no fundo destinado a várias políticas públicas, como habitação e saneamento, entre outras.  A MP foi sancionada no dia 12 de dezembro e transformada na Lei 13.932/19

04) a Lei da Liberdade Econômica, que trouxe além da redução da burocracia, a flexibilização de regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, dentre outros aspectos (Lei 13.874/19);

05) o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com diretrizes para esvaziamento de políticas públicas para criar condições para privatizações dos serviços públicos e das empresas estatais e ausência ou extinção de política para ganho real do salário mínimo e sua manutenção.

06) a MP 905/19, que aprofunda a Reforma Trabalhista ao introduzir em normas temporárias para geração do 1º emprego para jovens, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A MP foi retirada porque caducaria e a previsão de que o governo perderia a votação;

07) o PL 6.159/19, que desobriga empresas de adotarem política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas;

08) a PEC 133/19, Paralela da reforma da Previdência, que estende sua aplicação para os estados e municípios, dentre outros aspectos;

09) o PLP 245/19, que regulamenta a aposentadoria por periculosidade;

10 ) a Reforma Sindical, além da PEC 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pode ser enviada proposta do governo, por meio do Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), no âmbito do Ministério da Economia;

11) o Plano Mais Brasil, que compreende as PEC 188/19, que trata do novo marco institucional da ordem fiscal e o Conselho Fiscal da República, fortalecimento da Federação; 187/19, que trata da desvinculação dos fundos públicos; 186/2019, chamada de PEC Emergencial; a Reforma Administrativa (aguarda envio de proposta pelo governo); Reforma Tributária (aguarda envio de proposta pelo governo); e privatizações (aguarda envio de proposta pelo governo);

12) a PEC 438/18, que cria gatilhos para redução de jornada e de salário dos servidores públicos em caso de descumprimentos da “regra de ouro”. Já aprovada pela CCJ da Câmara; e

13) a PEC 182/19, que autoriza a redução de jornada com redução de salário do servidor público.

Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo do Banco Central que foi aprovado pelo Congresso Nacional com o objetivo de ser repassado aos estados e municípios para o combate à pandemia de coronavírus.

O veto foi publicado no Diário Oficial de quarta (3). A justificativa do governo é que a verba deve ser utilizada para financiar a dívida pública.

O economista Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) critica a ação e diz que o o veto “não faz o menor sentido”. Como a Emenda Constitucional 10, chamada PEC do Orçamento de Guerra, promulgada pelo Congresso no início do mês, “acabou” com a meta fiscal, não deveria haver preocupação com aumento do déficit primário de 2020.

Mas, principalmente, o veto “não faz o menor sentido durante uma pandemia, quando a prioridade deveria ser o combate à doença e o reforço aos gastos em saúde, assistenciais, e uma série de outros gastos”.

*Com informações da Rede Brasil Atual 

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) divulgou nesta quinta (4) uma resolução em que responsabiliza o governo Bolsonaro pelas mortes no país e pelo agravamento da crise social.

No documento a  Central reforça a luta pelo fim desse governo: “Em defesa da vida, do emprego, da renda, dos direitos e da democracia, ‘fora, Bolsonaro’, dizem os dirigentes da Central no documento, que também apoia iniciativas contra o racismo no Brasil e nos Estados Unidos e incentiva campanhas de solidariedade às vitimas da Covid-19 em todo o país.

A Executiva decidiu, ainda, que todas as ações que estão sendo construídas com as demais centrais e movimentos sociais, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e organizações da sociedade civil, que culminarão com um pedido de impeachment de Bolsonaro, serão realizadas, por enquanto, sem ações de rua, mantendo, portanto, o isolamento social, única proteção contra o novo coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para a  CUT, Bolsonaro e o seu governo, em especial o ministro da Economia Paulo Guedes, são os principais responsável pelas mortes dos brasileiros e pelo agravamento da crise econômica e social no país.

“Ao invés de implementar políticas que protejam o emprego e a renda dos trabalhadores, dos informais e precarizados, e também da população em situação de vulnerabilidade, o governo segue com a destruição e flexibilização dos direitos”, diz trecho da resolução que critica fortemente o discurso e pressão feitos por Bolsonaro pelo retorno rápido e sem sustentação cientifica das atividades econômicas.

A CUT  reforça ainda a necessidade de intensificar a pressão no Congresso Nacional para impedir a aprovação de medidas propostas pelo governo que prejudicam a classe trabalhadora, lembra que foi a pressão que impediu que algumas dessas medidas fossem aprovadas na votação da MP 936 na Câmara e que é preciso reforçar a pressão no Senado, e cita a luta durante o trâmite de outra MP, a 927, que também tem itens nefastos para os trabalhadores.

Nesta sexta-feira (5), Dia Internacional do Meio Ambiente, junto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, A CUT vai denunciar os crimes da antipolítica ambiental do governo.

Leia a íntegra da resolução abaixo:

Em Defesa da Vida, do Emprego, Salários e a Democracia

Em meio ao recrudescimento da pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, o governo Bolsonaro aprofunda a sua política insana de boicote ao isolamento social, única maneira de proteger as vidas do povo brasileiro, provocando ainda mais mortes. O Brasil já ultrapassou os 31.000 mortos pela doença e está em segundo lugar em número de casos no mundo.

O isolamento social é a principal ação sanitária para a proteção da vida da classe trabalhadora e rechaçamos medidas de relaxamento sem base técnica e científica para atender a interesses de setores empresariais que colocam o lucro acima da vida. Tudo indica que, com a desastrosa atuação do governo na crise sanitária, que sequer nomeou uma equipe com qualificação técnica para o Ministério da Saúde, que segue nas mãos de militares, em breve estaremos em primeiro lugar em número de mortos.

Reafirmamos que o presidente Bolsonaro e o seu governo, em especial o ministro da Economia Paulo Guedes, são responsáveis pelas mortes dos brasileiros e pelo agravamento da crise econômica e social no país.

Ao invés de implementar políticas que protejam o emprego e a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos informais e precarizados, e também da população em situação de vulnerabilidade, o governo segue com a destruição e flexibilização dos direitos. Também não promove nenhuma medida eficiente que possibilite que as pequenas e microempresas possam atravessar a crise e manter o pagamento dos salários e os empregos, omissão que vai contribuir para aumentar o desemprego em números nunca vistos no país.

A defesa dos nossos direitos também passa pela intensificação da pressão sobre os parlamentares para impedir que eles votem medidas no Congresso Nacional que prejudiquem a classe trabalhadora.

A atuação da CUT na votação da Medida Provisória (MP) nº 936, foi decisiva para bloquear algumas dessas medidas e também para aprovar outras de interesse da classe trabalhadora.  Porém, ainda não foi suficiente, precisamos de uma ampla mobilização para alterar os dispositivos que não tivemos êxito na Câmara na votação essa semana no Senado Federal.

A mesma situação vamos enfrentar na votação da MP nº 927. O relator quer resgatar os principais pontos da MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, que foi devolvida por pressão da CUT e das centrais.

A CUT entende que essas medidas provisórias representam o aprofundamento da reforma Trabalhista que promove a destruição dos direitos e da organização sindical.

Reafirmamos que nesse momento nossas instâncias e entidades filiadas, devem intensificar as lutas das categorias pela proteção da vida, do emprego e dos salários. Milhões de trabalhadores e trabalhadoras ainda estão na ativa e necessitam do acompanhamento e da ação dos nossos sindicatos para que tenham condições adequadas para exercer suas atividades sem riscos à saúde e a vida, bem como para deter tentativas patronais de retirar direitos.

Não bastasse a crise sanitária e econômica, o presidente Bolsonaro investe cada vez mais no agravamento da crise institucional, no apoio a manifestações inconstitucionais e ilegais, que atacam os poderes Legislativo e Judiciário, ameaçando nossa frágil democracia e o que resta do estado democrático de direito, sem que as instituições atacadas deem uma resposta à altura contra essas violentas arbitrariedades e ilegalidades.

Ao mesmo tempo, aumenta a violência das polícias nas periferias, cujo alvo é a população negra, vítima do racismo estrutural sobre o qual se assenta o fosso da desigualdade, da discriminação e da violência social.

Nos solidarizamos com a família do menino João Pedro, assassinado dentro de casa, em São Gonçalo-RJ, mostrando que para o povo negro deste país nem mesmo o isolamento social é seguro.

Assistimos a mobilização e revolta popular em várias cidades norte-americanas contra o racismo, em resposta ao covarde assassinato de George Floyd por um policial branco. Não é mera coincidência que o recrudescimento das ações violentas e racistas das polícias no Brasil e nos EUA ocorram sob governos de extrema direita, autoritários e com traços neofascistas.

A CUT apoia as diversas iniciativas virtuais, simbólicas e presenciais de categorias e segmentos sociais que também defendem a democracia, protestam contra o governo Bolsonaro e exigem a sua saída, lutam contra o racismo, bem como ressaltamos a necessidade vital de respeito a todas as exigências de proteção dos participantes de manifestações presenciais em relação à pandemia. Em respeito à nossa estratégia da defesa da vida em primeiro lugar, a CUT vai manter e intensificar, prioritariamente, a participação e organização de mobilizações virtuais e nas redes sociais para pressionar governos e patrões.

Na defesa dos direitos, da vida e da democracia, a CUT está engajada nas campanhas “Fora Bolsonaro” porque ele e seu governo são a causa principal do sofrimento do nosso povo e da classe trabalhadora. As demais centrais também já estão realizando uma campanha “Fora Bolsonaro” e devemos intensificar os esforços para organizar conjuntamente e participar das atividades nos estados e ramos.

Nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também está em curso a campanha “Fora Bolsonaro”, com Dia Nacional de Agitação e Propaganda no dia 5 de junho, quando também estaremos denunciando os crimes da antipolítica ambiental do governo, já que é também o Dia Internacional do Meio Ambiente.

No dia 13 de junho, estaremos engajados na organização de um grande ato virtual “FORA BOLSONARO” e é imprescindível o envolvimento das nossas instâncias e sindicatos para garantir a realização de um grande ato à altura da tarefa de por fim a este governo da morte e da destruição de empregos e direitos.

Coerente com a necessidade do fim imediato de todo o governo Bolsonaro, em defesa da vida, do emprego, da renda, dos direitos e da democracia, a Executiva Nacional da CUT aprovou e vem desenvolvendo esforços para construir uma ampla frente com as centrais sindicais, entidades dos movimentos sociais, frentes e organizações da sociedade civil para também entrar com um pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro.

Finalmente, ressaltamos a importância do movimento sindical cutista a promover e se engajar nas campanhas de solidariedade aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo demitidos e às comunidades mais vulneráveis para que possam atravessar esses momentos de dificuldades impostos pela Covid-19 e pelo governo. Nossa atuação nesse campo além de importante para ajudar a garantir a vida das pessoas também é um poderoso instrumento de aproximação, reconexão e estreitamento de relações do movimento sindical cutista com os movimentos sociais e comunitários.

Fora Bolsonaro!

Fora o racismo!

A produção industrial brasileira registrou queda de 18,8% no mês abril na comparação com março. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essa é a queda mais intensa da indústria desde o início da série histórica, em 2002, e o segundo resultado negativo consecutivo, acumulando uma perda de 26,1% no período.  O número reflete os impactos do isolamento social iniciado em meados de março.

A maior queda foi na produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que despencou 88,5%.  No mês anterior, a atividade de veículos já tinha recuado 28,0%. Em dois meses de perdas, a atividade de veículos encolheu 91,7%.

Outras contribuições negativas  sobre o total da indústria foram de produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-18,4%), metalurgia (-28,8%), máquinas e equipamentos (-30,8%), bebidas (-37,6%), produtos de borracha e de material plástico (-25,8%), produtos de minerais não-metálicos (-26,4%), produtos de metal (-26,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-33,8%), outros equipamentos de transporte (-76,3%), couro, artigos para viagem e calçados (-48,8%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-37,5%), produtos têxteis (-38,6%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-26,0%), outros produtos químicos (-7,3%), produtos diversos (-30,6%) e móveis (-36,7%).

Na direção oposta,  o setor de perfumaria, sabões e produtos de limpeza avançou 1,3%, o setor de alimentos cresceu 3,3% e os  produtos  farmacêuticos avançaram 6,6%.

O objetivo de Bolsonaro é implantar o neoliberalismo econômico no país, ou seja: menos investimentos do Estado, menos programas sociais, menos direitos trabalhistas e mais apoio aos empresários.

A reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada na imprensa com autorização do (STF) Supremo Tribunal Federal deixou ainda mais claro para quem este governo trabalha.

Durante a reunião o ministro da Economia,  Paulo Guedes, se referiu aos trabalhadores informais e desempregados de forma desrespeitosa.  Ele disse que  a pandemia da Covid-19 obrigará o governo a estender por dois ou mais três meses o auxílio emergencial, mas não deveria pagar o valor de R$ 600,00 e, sim, R$ 300,00 ou R$ 200,00. E justificou a redução do valor afirmando que isso era necessário para que a população pobre não achasse que estava tudo bem e não precisaria mais trabalhar.

Para Guedes, quem não tem renda porque a economia parou é vagabundo.

Chamar os brasileiros de vagabundos faz parte da norma deste governo que acredita que os brasileiros mais pobres vão querer receber de graça benefícios sociais e não trabalhar nunca mais, complementa a professora de economia da Unicamp, Marilane Teixeira.

Demonstra uma visão meritocrata de que os indivíduos têm condições de ascender socialmente, e se eles não têm condições melhores de inserção de renda e vida não é por falta de oportunidade, eles não lutaram e não fizerem por merecer, afirma a professora.

“Para Guedes, se o povo pobre não conseguiu estudar e lutar por um emprego melhor, o problema foi deles, é por desajuste de caráter e preguiça de trabalhar. Bolsonaro e Paulo Guedes são irresponsáveis ao levar o conceito de meritocracia num país como o Brasil de sociedade desigual com brutal concentração de renda”, diz a economista da Unicamp.

*Com informações da CUT

A produção industrial brasileira registrou queda de 18,8% no mês abril na comparação com março. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essa é a queda mais intensa da indústria desde o início da série histórica, em 2002, e o segundo resultado negativo consecutivo, acumulando uma perda de 26,1% no período.  O número reflete os impactos do isolamento social iniciado em meados de março.

A maior queda foi na produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que despencou 88,5%.  No mês anterior, a atividade de veículos já tinha recuado 28,0%. Em dois meses de perdas, a atividade de veículos encolheu 91,7%.

Outras contribuições negativas  sobre o total da indústria foram de produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-18,4%), metalurgia (-28,8%), máquinas e equipamentos (-30,8%), bebidas (-37,6%), produtos de borracha e de material plástico (-25,8%), produtos de minerais não-metálicos (-26,4%), produtos de metal (-26,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-33,8%), outros equipamentos de transporte (-76,3%), couro, artigos para viagem e calçados (-48,8%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-37,5%), produtos têxteis (-38,6%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-26,0%), outros produtos químicos (-7,3%), produtos diversos (-30,6%) e móveis (-36,7%).

Na direção oposta,  o setor de perfumaria, sabões e produtos de limpeza avançou 1,3%, o setor de alimentos cresceu 3,3% e os  produtos  farmacêuticos avançaram 6,6%.

Pela primeira vez na história as torcidas organizadas de futebol se uniram. Torcedores conhecidos pela rivalidade estavam juntos na avenida Paulista, no último domingo (31),   para exigir democracia e para repudiar a escalada fascista no país.

A manifestação foi puxada pela Gaviões da Fiel Torcida e Democracia Corintiana, mas as torcidas de times como São Paulo, Palmeiras e Santos também participaram do ato.

Em outras seis capitais brasileiras as manifestações se repetiram: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Vitória.

Os principais jornais do país publicaram no domingo o manifesto intitulado “Basta!”, assinado por juristas.

Os juristas afirmam que “o Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático.” Leia o manifesto na íntegra clicando aqui.

O final de semana foi marcado por muitas manifestações contra o autoritarismo e as arbitrariedades do governo Bolsonaro.

No sábado o economista Eduardo Moreira lançou nas redes sociais a campanha  #Somos70porcento que rapidamente repercutiu e foi compartilhada por várias celebridades, inclusive por Xuxa Meneguel.

A ideia de Eduardo Moreira foi dar visibilidade para o número de pessoas cada vez maior que reprovam o governo Bolsonaro e transformar isso numa marca. As pesquisas mostram que apenas 30% dos brasileiros aprovam esse governo que a cada dia tem índices maiores de rejeição.

 

Os distritos mais pobres da capital paulista são também os que registram mais mortes por Covid-19 e nem assim a prefeitura de São Paulo barrou a reabertura do comércio.

Os 20 distritos mais pobres registraram crescimento de 348% nas mortes pela infecção entre 17 de abril e 27 de maio, partindo de 474 para 2.127 óbitos. Este número representa 28,4% do total de mortes registradas na cidade no período, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde.

As piores situações seguem sendo as dos distritos de Brasilândia, na zona norte, com 209 mortes, e Sapopemba, na zona leste, com 205. A zona sul teve crescimento significativo, com vários distritos superando os 100 óbitos no período: Grajaú (183), Capão Redondo (163), Jardim São Luís (157), Jardim Ângela (156), Cidade Ademar (151), Jabaquara (123) e Capela do Socorro (110).Na zona leste, que tem o maior número de mortes, sete distritos registram mais de 100, além de Sapopemba: Itaquera (139), Cidade Tiradentes (131), Itaim Paulista (122), São Mateus (121), Cangaíba (106), Jardim Helena (103) e Lajeado (102).

Na zona norte, além da Brasilândia, ultrapassaram as 100 mortes dos distritos: Tremembé (149), Cachoeirinha (140), Freguesia do Ó (124), Vila Medeiros (106), Pirituba (105) e Jaraguá (101).

Um dos agravantes para o enfrentamento da pandemia na periferia é essas regiões possuem menos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com um máximo de oito para cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 30 para cada 100 mil. Na capital paulista, 60% dos leitos de UTI estão concentrados em três distritos: Sé, Vila Mariana e Pinheiros.

Lockdown

Para o ex-ministro da Saúde e médico sanitarista Arthur Chioro, a situação mostra a consolidação de uma “periferização” da Covid-19. Para ele, o grande desafio agora é conseguir efetivar o isolamento das pessoas contaminadas assintomáticas ou sintomas leves, que podem espalhar ainda mais a pandemia. “Nesse momento, (o mais preocupante é) a inexistência de centros de isolamento para pessoas infectadas, que vivem em situações precárias, poderem ficar esses catorze dias, à semelhança do que foi organizado na favela de Paraisópolis, por exemplo, é gritante”, afirmou.

Chioro considera urgente a decretação de lockdown em São Paulo, mas sem esses espaços de isolamento, a medida já não seria tão efetiva.

*Com informações Rede Brasil Atual