Autor: Soraia

Os beneficiados do Programa Bolsa Família começam a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de família).

O governo ainda não anunciou a data de pagamento da terceira parcela do auxílio para os mais de 50 milhões de trabalhadores informais e desempregados que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Também não foi divulgado o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio para o segundo lote de 8,5 milhões trabalhadores que tiveram o cadastro aprovado após dias e dias de espera.

O auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional em março, prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), desempregados de baixa renda, além dos integrantes do Bolsa Família. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas, mas com valor inferior, de R$ 300,00 ou R$ 200,00, ao contrário do que foi aprovado pelo Congresso.

Em debate realizado na TVT, na última terça-feira, 16, com presidentes de várias centrais sindicais, a crítica ao governo foi unânime.  Todos afirmaram que o governo Bolsonaro não tem um projeto de governo para o país e consideraram gravíssimos os ataques a democracia.

“Em vez da pandemia e dos empregos, ele (Jair Bolsonaro) prefere atacar as instituições”, afirmou Sérgio Nobre, presidente da CUT Nacional. O dirigente também considerou um fato “gravíssimo” o ataque, com rojões, ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último sábado (13). “Um crime que não pode de maneira nenhuma deixar de ter uma resposta muito forte da sociedade.”

Ricardo Patah, da UGT, lembrou que, além dos efetivamente desempregados, o país tem 5 milhões de desalentados, pessoas que desistiram de procurar trabalho. Ao mesmo tempo, o governo mostra uma “ação política descompromissada”, sem apontar para a recuperação da economia.

Ele lembrou que a central representa trabalhadores que estão “na linha de frente” da pandemia, como motoboys, comerciários e motoristas de ônibus. Patah avalia que o número de mortes no Brasil poderá chegar a até 100 mil. “Para alguns não é nada, mas são 100 mil trabalhadores, homens e mulheres, que tombaram por ausência de políticas públicas”, lamentou.

José Calixto, da Nova Central,  associou a precarização no mundo do trabalho à perda de dinamismo industrial. O peso da indústria, que já chegou a aproximadamente 35% do PIB, agora está em torno de 10%. “O governo atual não tem política para o setor e essa crise industrial é anterior a pandemia”, observou Calixto.

Sérgio Nobre e Ricardo Patah lembraram da tramitação da Medida Provisória (MP) 936, que acabou sendo aprovada no início da noite de hoje pelo Senado. “No começo da pandemia, dissemos que a coisa mais importante era proibir demissões no Brasil, ter estabilidade no emprego, um conjunto de medidas articuladas”, observou o presidente da CUT.

“O governo tomou uma série de medidas que não foram construídas na negociação. É hora do governo investir com recursos do Estado a fundo perdido”, acrescentou o dirigente. Os acordos individuais para redução de jornada e salários, como consta na MP, muitas vezes deixam os trabalhadores sem alternativa, lembrou, defendendo a presença das entidades sindicais em todas as negociações. “No governo Bolsonaro não temos interlocução com ninguém”, criticou.

 

 

 

Organizações lançam carta aberta em defesa da vida e da democracia no Brasil. A iniciativa é liderada pela Instituto Ethos, o Instituto Capitalismo Consciente Brasil, a plataforma Liderança com Valores, Sistema B Brasil e Plataforma de Investimento Social Gife.

“A ação se dá por adesão dos empresários e a  gente espera que com esse compromisso eles possam participar de forma ativa na construção de um caminho para superação da tripla crise: econômica, sanitária e política”, explicou o diretor-presidente do Instituto Ethos Caio Magri em entrevista à jornalista Marilu Cabanãs, da Rádio Brasil atual.

A carta é inédita entre a classe empresarial, principalmente neste momento em que parte do setor pressiona pela reabertura da economia diante do crescimento da pandemia. Já são quase  868 mil casos confirmados da Covid-19,, e 43.332 vidas perdidas. O presidente do Ethos destaca a importância de defender “de maneira forte e clara a democracia, as instituições, a República e a vida. É a questão fundamental que está abraçando todo esse processo”.

Um trecho do manifesto reforça que “o compromisso é com uma democracia, uma sociedade, uma livre economia e um projeto de país que reduza as desigualdades, erradique a pobreza e preserve o meio ambiente; um país em que possamos nos reconhecer e nos unir como nação”.

“O Brasil vai se transformar no campeão de mortes. São Paulo vai se transformar na cidade campeã de mortos no mundo. E, provavelmente, uma referência que vai ser maior até que alguns países. (Isso) pela irresponsabilidade da forma como as políticas públicas estão lidando com essa situação”, afirma Magri.

A carta está aberta para adesão do meio corporativo e pode ser acessada, clicando aqui.

Novos atos contra a democracia aconteceram no final de semana em Brasília. O grupo bolsonarista que se identifica como “300 do Brasil” atirou fogos de artificio no edifício do (STF) Supremo Tribunal Federal.

Mas desta vez o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, mandou fechar a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para carros e pedestres e também exonerou o subcomandante da Polícia Militar, por sua falta de ação diante dos ataques.

Após a exoneração a polícia do DF prendeu Renan Silva Sena pelos ataques. O bolsonarista é o mesmo que xingou e cuspiu em enfermeiros durante manifestação em Brasília.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve na Esplanada e se solidarizou com os bolsonaristas que pedem o  fechamento do Congresso e do STF.

Uma pesquisa realizada pela USP (Universidade de São Paulo), em conjunto com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), concluiu que o relaxamento da quarentena em São Paulo pode ocasionar um aumento de 71% no número de mortes causadas pelo Covid-19, até o início de julho.

Sem a reabertura do comércio a previsão de mortes era de 14.600, um número já bastante alto. Com a reabertura estima-se 24.900 óbitos.

Especialistas consideram a decisão de abertura do comércio, tomada pelo governador João Dória, prematura.

Bolsonaro declarou que vai vetar o valor de R$ 600 reais nas duas parcelas adicionais que serão pagas aos brasileiros que estão sem renda durante a pandemia.  Para ele, essa diferença traria um impacto adicional de R$ 100 bilhões nas contas públicas. O governo nem cogita a ideia de estender o auxílio até o final do ano.

Porém, uma nota técnica de economistas da (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais mostra que o auxílio, se pago às mesmas pessoas, no mesmo valor, até o mês de dezembro, pode mitigar os impactos da crise trazida pela Covid-19 à economia brasileira.

“O custo da política é três vezes maior, mas os benefícios tendem a ser cinco vezes maiores em termos de PIB e arrecadação do governo. As famílias usam esses recursos para pagar aluguel, comprar comida, pagar contas. O auxílio pode ajudar a mitigar os impactos da crise”, disse a economista Débora Freire em entrevista à Rádio Brasil Atual.

De acordo com o Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho desde o começo da pandemia no país, em março, já foram movidas 35.699 ações trabalhistas relacionadas à Covid-19. O valor total das causas ultrapassa R$ 1,99 bilhões, equivalente a uma média de R$ 55.715 por processo.

De acordo com o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Fausto Augusto Junior, esse número de ações trabalhistas não se deve somente ao aumento do número de demissões durante a pandemia – e à falta de pagamentos dos direitos trabalhistas –, mas também pela confusão criada pelas Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936, que alteram dispositivos da legislação trabalhista e correm no Congresso Nacional.

“Quando você mexe numa legislação que foi historicamente consolidada, isso já aconteceu na reforma trabalhista de 2017, você  coloca todo sistema de relação de trabalho em crise e de fato você  cria insegurança jurídica. Até a Justiça se pronunciar isso vai levar um tempo. Isso causa muita insegurança.”

Entre as alterações geradas por medidas provisórias estão a redução pela metade o pagamento da multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como férias e 13º salário proporcionais, com base na MP 927, e a redução de jornada ou a suspensão dos contratos de trabalho em acordos sem a participação dos sindicatos, permitidas pela MP 936. O texto da medida prevê que o acordo individual só seja possível para trabalhadores com salários de até R$ 3.135 (três mínimos) ou acima de R$ 12.202,00. Mas, segundo o diretor do Dieese, esse tipo de acordo também está sendo aplicado para essa ampla faixa intermediária de rendimentos, para a qual é exigido o acompanhamento das entidades representativas. Daí a quantidade de ações trabalhistas.

“De um lado insegurança para que algumas empresas implementem essas medidas e outras que implementam e erram, e outras que implementam e se aproveitam, inclusive, dessa instabilidade jurídica para fazer o que eles acham que tem que fazer e segura a bronca no judiciário depois”, explica Junior.

Culpa do governo

O economista explica que, no caso das empresas que não agem de má-fé, os processos trabalhistas se devem a erros nas interpretações das medidas provisórias ou mesmo à falência dos empresários, que não têm dinheiro para o pagamento das demissões.

Problema gerado, segundo ele, “por culpa” do governo de Jair Bolsonaro que implementou um programa para financiar a folha de pagamento que não funcionou, uma vez que poucas empresas conseguiram acessar, e não previu nenhum tipo de auxílio para pequenas empresa.

“Na cabeça desse governo a única coisa que o patrão tem que fazer é mandar o cara embora e não pagar os direitos, quando na verdade num  momento como esse a política deveria ser manter o emprego”, aponta.

*Com informações da CUT

A democracia brasileira está em risco desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff que se deu de forma totalmente arbitrária.

Os  constantes ataques do presidente Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) e sua participação em atos antidemocráticos acenderam o alerta em toda a sociedade brasileira.

Na última semana artistas, intelectuais e formadores de opinião defenderam nas redes sociais a democracia  e o debate tomou conta do país.

O presidente da CUT Estadual, Douglas Izzo, escreveu um artigo em que coloca claramente os desdobramentos do jogo político. Leia o artigo abaixo!

Bolsonaro avança sobre a democracia

Há pouco mais de um mês escrevi um texto abordando a falta de ação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia do novo coronavírus, pois ao invés de se preocupar em cuidar das pessoas, o presidente segue mais preocupado em fazer disputas políticas.

Os desdobramentos desse jogo político e as ações desencadeadas a partir do avanço das investigações sobre os esquemas de financiamento e produção de fake news, que chegou a importantes nomes conhecidos pela defesa intransigente do bolsonarismo, demonstram que essas ações podem ser mesmo uma estratégia de Bolsonaro e seus apoiadores.

Promovem atos antidemocráticos, exibindo cartazes e faixas com pedidos de fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e até de intervenção militar, mas com Bolsonaro no poder!

Cabe lembrar que, no final de maio, em uma live, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que uma ‘ruptura institucional’ era uma questão de tempo – fala que entra para uma série de declarações antidemocráticas feitas pelo filho 03 do presidente desde as eleições de 2018.

E para ampliar a visibilidade midiática e despertar a revolta e a indignação de quem defende as instituições constitucionais e a democracia, Bolsonaro marca presença em manifestações, ainda que contrariando os princípios democráticos do cargo e as recomendações das autoridades sanitárias em manter o distanciamento social devido à pandemia da Covid-19.

Diante desse cenário, assistimos no último domingo de maio (31) cenas de uma batalha na avenida Paulista, em São Paulo, não vistas desde as manifestações de junho de 2013. Torcedores de times rivais como São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Santos, entre outros, se uniram em uma manifestação pacífica, em frente ao Masp,  em defesa da democracia, contra o fascismo e o governo Bolsonaro.

Com a chegada da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM), teve início um confronto com manifestantes do ato pró-democracia. Já em outro ponto da mesma avenida, em frente à Fiesp, grupos bolsonaristas que estavam lá para um ato antidemocrático e já tinham começado a dispersar voltaram a se concentrar sem serem incomodados pelos policiais.

Embora a PM seja subordinada ao governador tucano João Doria e as justificativas de que a corporação foi ao local para separar os dois grupos, ficou explícito que a polícia foi lá para proteger os bolsonaristas que, inclusive, atacavam o governo paulista. O governador está perdendo o controle sobre sua PM e isso é grave!

Em seu blog no portal UOL, o jornalista Ricardo Kotscho também observa que, neste caso, a PM tomou um lado que “não é segredo para ninguém nos órgãos de segurança que, desde a campanha eleitoral, policiais militares de todos os estados formam a base de apoio mais fiel a Bolsonaro”.

Também no portal UOL, outro jornalista e colunista, Leonardo Sakamoto, ao escrever sobre a manifestação do grupo bolsonarista em Brasília que foi para frente do STF com tochas acesas, analisa que a ação faz parte de uma estratégia para criar impacto midiático.

Já na Folha de S. Paulo, o repórter Igor Gielow, avalia em seu texto que essa confusão na Paulista é “tudo que Bolsonaro queria neste momento”, e mostra que o artigo 142 da Constituição, apontado pelo presidente como alternativa de um golpe, incita ainda mais os grupos bolsonaristas radicais a se voltar contra as instituições, tendo como foco principal agora o STF.

Dessa forma, notamos que, a cada dia, as ações promovidas pelos apoiadores do presidente e até mesmo por seu governo caminham para reforçar a tese bolsonaristas e assim justificar um golpe contra a nossa democracia.

Paralelamente, existem mais de 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro na mesa do presidente da Câmara dos Deputados que julga não ser o momento de pautar nenhum deles. Tem ainda o inquérito que apura se houve ou não interferência do presidente da República na Polícia Federal.

O fato é que está na hora de dar um basta nessas ameaças de Bolsonaro, seus aliados e seguidores fanáticos. Não adianta, a cada polêmica ou fato novo provocado pela ação antidemocrática deles, as entidades soltarem notas de repúdio.

O povo espera uma ação concreta para o afastamento, não só de Bolsonaro, mas de seu vice, diante dos constantes ataques deste governo ao Estado Democrático de Direto, às instituições democráticas e aos vários crimes de responsabilidade apontados nos pedidos de impeachment.

Douglas Izzo, presidente da CUT Estadual