1,2 milhão de trabalhadores  perderam o emprego no 1º semestre

Com a crise econômica agravada pela pandemia do novo coronavírus, 1.198.363 de trabalhadores com carteira assinada perderam o emprego no primeiro semestre deste ano. Foi o pior resultado para o período da série histórica, iniciada em 2002, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Economia.

Entre março e junho, período mais grave da pandemia a perda de empregos formais no país chegou a 1.539 milhão.

Em junho, três meses após o início da pandemia, com alguns estados flexibilizando o isolamento social, o mercado de trabalho registrou a menor perda de vagas e 10.984 trabalhadores com carteira assinada perderam o emprego. Com isso, no acumulado primeiro semestre, o saldo ficou negativo em 1,198 milhão de vagas.

 

Carreata contra o volta às aulas será dia 29 (quarta-feira)

Na próxima quarta-feira (29), professores da rede pública estadual paulista, entidades sindicais e movimentos populares farão carreata em protesto contra a volta às aulas presenciais sem um controle efetivo da pandemia de Covid-19.

A concentração ocorrerá pela manhã em frente ao Estádio do Morumbi, na zona sul da cidade de São Paulo. De lá, os participantes seguirão em carreata até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. As entidades organizadoras orientam aos participantes o uso de máscaras e álcool em gel.

Como anunciado na semana passada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a retomada das atividades escolares está prevista para 8 de setembro.

O estado de São Paulo, contudo, registrou na última semana aumento dos casos confirmados de coronavírus. Até a tarde de sexta-feira (24), São Paulo chegou a 463.218 pessoas infectadas e 21.206 mortes, segundo o Centro de Contingência do Coronavírus do estado paulista.

O Brasil registrou 84.251 mortes por coronavírus até as 8h de sexta-feira (24), de acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa que reúne dados das secretarias estaduais de Saúde.

Cipa volta a ser obrigatória nas empresas

A MP 927 caducou por falta de votação no Senado. Com isso, as exigências de exames médicos periódicos, treinamentos de segurança e eleição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) que estavam suspensas, voltaram a valer.

Devido ao distânciamento social recomendado, o Sindicato está atendendo as empresas remotamente.  Empresas em processo eleitoral de Cipa devem enviar o  edital da eleição  para o email (secretariageral@quimicosp.org.br).

Sem segurança, trabalhador pode se recusar a voltar ao trabalho  

A MP 927 perdeu o prazo de validade em 20 de julho, por não ter sido votada pelo Senado. Com isso as regras previstas durante a pandemia sobre teletrabalho ou home office foram extintas e volta valer o que diz a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Muitas empresas estão se aproveitando da desinformação para pedir aos trabalhadores que retomem suas atividades presencialmente.  Porém, é importante observar que o fim da MP 927 não interfere no estado de calamidade devido a pandemia, e com isso o teletrabalho pode ser mantido. O que mudou, é que agora é preciso concordância das partes e a formalização deste tipo de trabalho, como prevê a CLT.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, explica que o teletrabalho foi legalizado na reforma Trabalhista, mas é preciso que os sindicatos negociem as condições, que muitas vezes são insalubres e desumanas. “O problema é que há muitas empresas se aproveitando descaradamente e tirando o ‘couro dos trabalhadores’. Por isso, é importante que as pessoas procurem os sindicatos, que têm formas de atuação e podem fazer acordos para continuar com o teletrabalho. O sindicato tem papel fundamental de garantir as condições decentes de trabalho, como o cumprimento da jornada e a responsabilidade da empresa pela estrutura de trabalho adequada do home office”, ressalta Valeir.

Sobre a questão da formalização do home office, o procurador e Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Márcio Amazonas, diz que se for do interesse do trabalhador e do empregador, o acordo pode ser individual entre trabalhador e empresa, porque parte do pressuposto que é bom para a empresa, mas os sindicatos podem atuar para melhorar as condições.

“A empresa vai economizar energia, recursos materiais, a água e outras coisas e o trabalhador deixa de fazer o deslocamento todos os dias, economizando tempo e gasolina, por exemplo, e ficando mais com sua família.  Mas, os sindicatos podem sim reivindicar melhores condições de trabalho e negociar isso com a empresa”, afirma.

Essa participação mais efetiva dos sindicatos nesses tipos de negociações durante a pandemia é uma das orientações da CUT, segundo a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva.

Para a Central, a retomada dos trabalhos presenciais não essenciais só deveria ocorrer com a transmissão do coronavírus controlada e com o sistema de saúde com capacidade para detectar, testar, isolar e tratar todos os casos.

Madalena ressalta que é responsabilidade das empresas garantir todas as condições de saúde e segurança dos trabalhadores nos locais de trabalho, inclusive nos deslocamento casa-trabalho-casa.  Segundo ela, se a empresa decidir pelo retorno, sem oferecer proteção – álcool gel, máscara, local arejado, distanciamento – e ainda exigir que trabalhador do grupo de risco retorne suas atividades é possível recorrer ao sindicato ou ao Judiciário.

Bispos católicos criticam Bolsonaro

Em carta, 152 bispos da igreja católica criticam a atuação do governo Bolsonaro. De acordo com o documento, ao invés das pessoas e do bem de todos, o governo optou pela “defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço”.

Na Carta ao Povo de Deus, 152 bispos progressistas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre eles o arcebispo emérito de São Paulo, dom Claudio Hummes, o bispo emérito de Blumenau, dom Angélico Sandalo Bernardino, e o bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM), fazem pesadas críticas ao governo de Jair Bolsonaro, especialmente na falta de gestão para controlar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a crise econômica que afeta os mais pobres.

“Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises”, diz trecho da carta.

“O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma ‘tempestade perfeita’ que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança”.

O documento segue afirmando: “Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela Covid-19 (…) e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja”, afirmam os bispos na carta que também critica as reformas trabalhistas e previdência que, segundo eles, ao invés de melhorar a vida dos mais pobres, “mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo”.

Leia a “Carta ao Povo de Deus” na íntegra:

“Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo.

Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que “evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que “a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33)” (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta.

É neste horizonte que nos posicionamos frente à realidade atual do Brasil. Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor.

O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma “tempestade perfeita” que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança.

Este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso país à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Essa realidade não comporta indiferença.

É dever de quem se coloca na defesa da vida posicionar-se, claramente, em relação a esse cenário. As escolhas políticas que nos trouxeram até aqui e a narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal, não justificam a inércia e a omissão no combate às mazelas que se abateram sobre o povo brasileiro.

Mazelas que se abatem também sobre a Casa Comum, ameaçada constantemente pela ação inescrupulosa de madeireiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários e outros defensores de um desenvolvimento que despreza os direitos humanos e os da mãe terra. “Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós” (Papa Francisco, Carta ao Presidente da Colômbia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2020).

Todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador. Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela covid-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino, o caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço.

Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento Àquele que veio “para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises. As reformas trabalhista e previdenciária, tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo.

É verdade que o Brasil necessita de medidas e reformas sérias, mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população.

O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma “economia que mata” (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço.

Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal, para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais.

O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde; na desnecessária tensão com os outros entes da República na coordenação do enfrentamento da pandemia; na falta de sensibilidade para com os familiares dos mortos pelo novo coronavírus e pelos profissionais da saúde, que estão adoecendo nos esforços para salvar vidas.

No plano econômico, o ministro da economia desdenha dos pequenos empresários, responsáveis pela maioria dos empregos no país, privilegiando apenas grandes grupos econômicos, concentradores de renda e os grupos financeiros que nada produzem. A recessão que nos assombra pode fazer o número de desempregados ultrapassar 20 milhões de brasileiros. Há uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda.

Fechando os olhos aos apelos de entidades nacionais e internacionais, o Governo Federal demonstra omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres e vulneráveis da sociedade, quais sejam: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, as populações das periferias urbanas, dos cortiços e o povo que vive nas ruas, aos milhares, em todo o Brasil.

Estes são os mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus e, lamentavelmente, não vislumbram medida efetiva que os levem a ter esperança de superar as crises sanitária e econômica que lhes são impostas de forma cruel.

O Presidente da República, há poucos dias, no Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19, aprovado no legislativo federal, sob o argumento de não haver previsão orçamentária, dentre outros pontos, vetou o acesso a água potável, material de higiene, oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (Cf. Presidência da CNBB, Carta Aberta ao Congresso Nacional, 13/07/2020).

Até a religião é utilizada para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes. Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário.

Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?

O momento é de unidade no respeito à pluralidade! Por isso, propomos um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com “terra, teto e trabalho”, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos.

Estamos comprometidos com o recente “Pacto pela vida e pelo Brasil”, da CNBB e entidades da sociedade civil brasileira, e em sintonia com o Papa Francisco, que convoca a humanidade para pensar um novo “Pacto Educativo Global” e a nova “Economia de Francisco e Clara”, bem como, unimo-nos aos movimentos eclesiais e populares que buscam novas e urgentes alternativas para o Brasil.

Neste tempo da pandemia que nos obriga ao distanciamento social e nos ensina um “novo normal”, estamos redescobrindo nossas casas e famílias como nossa Igreja doméstica, um espaço do encontro com Deus e com os irmãos e irmãs.

É sobretudo nesse ambiente que deve brilhar a luz do Evangelho que nos faz compreender que este tempo não é para a indiferença, para egoísmos, para divisões nem para o esquecimento (cf. Papa Francisco, Mensagem Urbi et Orbi, 12/4/20).

Despertemo-nos, portanto, do sono que nos imobiliza e nos faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes e da violência que nos assolam. Com o apóstolo São Paulo, alertamos que “a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz” (Rm 13,12).

O Senhor vos abençoe e vos guarde. Ele vos mostre a sua face e se compadeça de vós.

O Senhor volte para vós o seu olhar e vos dê a sua paz! (Nm 6,24-26).

 

 

Pesquisa Fórum aponta: Lula foi o melhor presidente

Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve desde a redemocratização na opinião de 36,5% dos brasileiros. O ex-presidente aparece na liderança entre os oito chefes da nação que governaram o país desde a eleição de José Sarney. É o que revela a 4ª edição da Pesquisa Fórum, realizada entre 14 e 17 de julho, em parceria com a Offerwise.

Mortes diárias no Brasil equivalem a queda de um boing por dia

O Brasil ultrapassou essa semana mais de 80 mil óbitos por Covid-19.  A média móvel de mortes nos últimos sete dias é de 1.047 por dia, o que equivale a queda de um boing por dia.

Mesmo com algumas regiões do país apresentando estabilidade em números de casos e mortes, o Sul, com alta de 58%, e o Centro-Oeste, com alta de 22%, são as regiões com maior crescimento de mortes por Covid-19 em uma semana. Já o Sudeste tem alta de 2%, Norte teve queda de 10% e Nordeste apresentam estabilidade com queda de 11%.

Em relação ao número de mortes em 24 horas, o Nordeste foi a região com mais vítimas, com 320 registros de domingo (19) para segunda (20).  Na sequência vem o Sudeste, com 159 óbitos, e o Centro-Oeste, com 110. O Sul reportou 72 vítimas, enquanto o Norte registrou 57.

São Paulo

Nesta segunda-feira (20), o interior de São Paulo ultrapassou a região da Grande São Paulo em número absoluto de mortes em decorrência da doença: 5.612 paulistas que morreram no interior e 5.318 na Grande São Paulo. Os dados também mostram que o interior alcançou a capital do Estado no número de casos.

O estado de São Paulo registrou uma alta de 14% no número de mortos por Covid-19 na última semana e interrompeu uma sequência de três semanas em que vinha em queda no número de óbitos. Na semana encerrada no último sábado, o estado registrou 1.945 novas mortes por covid-19, contra as 1.706 computadas na semana anterior, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde de São Paulo.

MP caduca e regras sobre antecipação de férias, banco de horas e teletrabalho perdem validade

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)  fez um placar com as vitórias e derrotas dos trabalhadores, desde 2019, e reforçou que a MP 927 está definitivamente enterrada pelo Congresso Nacional, “para o bem dos trabalhadores, que viam mais alguns de seus direitos na iminência de serem destroçados pelo governo Bolsonaro”.

Ela alterava algumas regras da legislação a respeito de antecipação de férias, banco de horas e teletrabalho. Com isso, a partir de agora volta a valer o que está previsto na CLT.

Para entender melhor o que os trabalhadores ganharam e perderam desde o início da atual composição parlamentar legislativa, iniciada em 2019, o Diap sistematizou um placar com vitorias e derrotas, sendo totais ou parciais, nas  principais propostas de interesse dos trabalhadores e servidores examinadas no Congresso Nacional. Veja a seguir:

Vitória dos trabalhadores

1 -Contribuição sindical– MP 873/2019, que não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional, teve seu prazo de validade expirado em 28/06/2019.  A medida, publicada em 1º de março, reforça as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) ao tentar impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passaria a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa.

2 – Liberdade Econômica – MP 881/2019 transformada na Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, teve durante sua tramitação mudanças na tentativa de introduzir a autorização do trabalho aos domingos e feriados, sem necessidade de permissão prévia do poder público e a revogação da Lei nº 4.178/1962, que veda a abertura de bancos e outros estabelecimentos de crédito aos finais de semana. Portanto, ameaçava a jornada de trabalho dos bancários, que garante folga aos sábados.

3 – Carteira de Trabalho Verde e Amarelo – MP 905/2019, publicada em 12/11/2019, além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, buscava implementar uma nova reforma trabalhista com diversas alterações e inovações relevantes também nas legislações previdenciária e tributária. Aprovada na Câmara dos Deputados, e sem consenso no Senado Federal, a MP caducou em 20/04/2020.

4 -Manutenção do Emprego e da Renda – MP 936/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, diferentemente do texto original enviado pelo  governo, durante a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi aprovada com mudanças relevantes nas regras que permitiram melhorar a participação dos sindicatos nos acordos e convenções coletivas e na compensação para os trabalhadores da redução de salários e da jornada de trabalho ou da suspensão do contrato de trabalho durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus.

5 – Contratação temporário no serviço público – MP 922/2020, que buscava ampliar regras de contratação temporária no serviço público, perdeu a validade em 29/06/2020. O texto da medida provisória permitia a contratação dos servidores para várias áreas como, por exemplo, para contratação de professores substitutos e o suprimento de demandas excepcionais para aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

6 – Participação dos trabalhadores no FAT e Caixa Econômica Federal como operador do FGTS –  MP 889/2019, convertida na Lei nº 13.932/2019, foi aprovada permitindo aos trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS um saque imediato de até R$ 500, criou o saque-aniversário e autorizou outras medidas relativas à gestão e aplicação dos recursos do FGTS,  mas pela pressão dos trabalhadores, foi possível derrotar a intenção do governo e do relator de retirar a Caixa Econômica Federal como gestora exclusiva do Fundo e de acabar com a participação dos trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Derrota dos trabalhadores

1 -Extinção do Mistério do Trabalho e Emprego – a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego através da MP 870/2019, convertida na Lei nº 13.844/2019, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, conforme vinha anunciando o presidente durante o período de transição de governo. Ela foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 01/01/2019.

2 -Reforma da previdência – Aprovada no Congresso Nacional, a reforma da previdência que tramitou como PEC 6/2019, foi promulgada como Emenda Constitucional 103, mesmo com mudanças importantes que afetavam as pessoas mais vulneráveis, trabalhadores rurais e professores, dentre outros assuntos, a reforma trouxe enorme retrocesso com a perda de direitos tanto para trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas ao pedir o benefício previdenciário.

3 -Congelamento do salário dos servidores –  o Veto ao PLP 39/2019, que condicionou a ajuda a estado e municípios à proibição de aumento para servidores até 2021. Deputados e senadores incluíram no texto a possibilidade de excetuar algumas carreiras, entre elas a de saúde e segurança, mas o presidente vetou esse trecho. O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto do presidencial.

Fonte: DIAP

Guedes quer regime de contratação por hora trabalhada

Sem propostas concretas de geração de emprego e renda, o ministro da economia, Paulo Guedes agora quer criar o regime de contratação por hora trabalhada.

Guedes defende o modelo neoliberal de que, sem a obrigação de pagar direitos trabalhistas, os patrões vão contratar mais.

O discurso é o mesmo feito durante  votação da reforma Trabalhista, na época de Temer. Naquela época, o governo dizia que, com a reforma, o país geraria mais de 6 milhões de postos de trabalho, o que não aconteceu.

Para o  secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle,  o regime de contratação por hora trabalhada é  um disparate.

“Essa medida é um absurdo, um contrassenso. A reforma Trabalhista, com toda precarização, não gerou empregos como eles diziam, gerou taxas recordes de informalidade e de desemprego. Por que repetir o erro?”, questiona Valeir.

Sob o pretexto de incluir no mercado de trabalho os 38 milhões de brasileiros  que fazem bicos porque não conseguiram empregos formais, com carteira assinada, o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta para criar o regime de contratação por hora trabalhada, como no trabalho intermitente, legalizado pela reforma Trabalhista, em que o trabalhador é chamado para trabalhar algumas horas ou dias por semana.

De acordo com reportagem do UOL, pela proposta do governo, será definido um valor mínimo por hora trabalhada, com base no salário mínimo. Mas, ao contrário do trabalho intermitente, o novo regime vai permitir que o trabalhador assine um contrato contínuo e sem intervalos, ou seja, ele vai trabalhar por mês, mas ganhar por hora trabalhada. Os valores das férias remuneradas, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão ser proporcionais as horas trabalhadas.

Para o economista Felipe da Roz, da Unicamp, na ótica microeconômica, a pandemia mostrou que, frente a períodos de depressão, de crise, de redução da atividade econômica, os empresários tentam ajustar a sua capacidade produtiva ao nível da demanda e demitem, mas os efeitos são perversos porque o ajuste é feito no conjunto da economia, reduz a capacidade de gastos da população e aprofunda a crise econômica.

“Os efeitos da retirada de direitos dos trabalhadores são ruins porque você está cortando a renda, ou seja, reduzindo a capacidade de gastos e de consumo do país, e isso vai ter  efeitos macroeconômicos”, diz o economista se referindo à possibilidade do trabalhador receber menos de um salário mínimo por mês.

Brasil deve chegar a 2 milhões de infectados nesta quinta (16)

Com 1.966.748 brasileiros infectados pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, o Brasil se aproxima de 2 milhões de casos confirmados e soma 75.366 mortes causadas pela doença, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (15). Nas últimas 24 horas, 39.924 diagnósticos foram confirmados e houve registro de 1.233 óbitos no país.

No mundo, 13,5 milhões de pessoas já foram diagnosticadas com a doença e mais de 589.922 mil morreram. Os Estados Unidos lideram o ranking de casos e óbitos por coronavírus, somando, respectivamente, 3,4 milhões e 137 mil, de acordo com a Universidade Johns Hopkins, dos EUA. O Brasil é o segundo na lista.

São Paulo continua sendo o epicentro da pandemia. O estado registra os maiores números de coronavírus, chegando nesta quarta (15) a 393.176 casos confirmados e 18.640 mortes acumuladas. Ainda assim, o presidente Bolsonaro ignora a crise de saúde no país e o governador do Estado, João Dória,  flexibilizou as medidas de isolamento social, colocando em risco a vida da população.