Autor: Soraia

O Sindicato iniciou um estudo para avaliar a possibilidade de reabertura do Clube de Campo de Arujá e da Colônia de Férias de Solemar.

O estudo leva em conta as recomendações do poder público, do ponto de vista da segurança jurídica e principalmente quanto às medidas de prevenção do Covid-19.

Ainda, considerando o cenário estável, onde o avanço ou recuo da pandemia é monitorado semanalmente, com novos decretos restringindo ou liberando atividades a todo momento, a reabertura será feita somente quando houver de fato segurança para tal.

O presidente Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1º) a prorrogação do pagamento auxílio emergencial por mais quatro meses, mas reduziu o valor pela metade. Até dezembro, os trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais receberão apenas R$ 300,00. Até agora, a Caixa Econômica Federal depositou, no total, cinco parcelas de R$ 600,00 para os beneficiários do auxílio.

A CUT e demais centrais sindicais reagiram imediatamente ao anúncio, por meio de nota, rejeitando a redução do valor e propondo ao Congresso Nacional que prorrogue até dezembro o benefício de R$ 600,00, valor aprovado por deputados e senadores em março, quando foi decretada a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Consideramos fundamental que os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal qualifiquem o debate deliberativo sensibilizando todo o parlamento para a relevância da renovação desse benefício”, diz trecho da nota.

Para prorrogar o pagamento do auxílio, o governo vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso Nacional – deputados e senadores têm de aprovar a medida -, como ocorreu em março, quando Bolsonaro queria pagar R$ 200,00 de auxílio. Depois de muita pressão dos deputados da bancada de oposição, da CUT, demais centrais e movimentos sociais, a ajuda foi aumentada para R$ 600,00, valor defendido pelas centrais, desde o início da crise sanitária.

 

O Sindicato dos Químicos  realizou uma assembleia virtual em 27 de agosto e a categoria aprovou a prestação de contas referente ao ano de 2019 e a previsão orçamentária do ano de 2020.  Na ocasião também foi  aprovada a venda de dois imóveis do Sindicato.

Pesquisa inédita realizada pela UNB/Fetquim/CUT/Intersindical sobre trabalho em turnos demonstra que frente ao desgaste físico e psicológico das jornadas de turnos um número maior de folgas e escalas em 5 turnos é capaz de diminuir problemas de saúde físicos e mentais dos trabalhadores, especialmente daqueles que trabalham na produção de produtos químicos de alto risco ou periculosidade.

A pesquisa coletou dados de 508 trabalhadores/as no 2º semestre de 2019, de 28 empresas na região do ABC, Campinas e Jundiaí.

Dos 508 trabalhadores entrevistados, 283 eram de 5 turmas, com jornada média semanal de 33 horas e 36 minutos, e outros 225 eram trabalhadores de outros tipos de turno ( 6X3, 6X2, 6X1, e 5X2), perfazendo em média jornadas de 36h e 27 minutos a 42 horas semanais.

Os desgastes de saúde física, mental e da vida social e familiar registrados neste estudo confirmam: em qualquer atividade de turno há um profundo desgaste físico que rompe com ciclo cicardiano (o relógio biológico), alterando, portanto, a produção de hormônios, horas de alerta e descanso, eliminação e reparação do corpo.

Dentre os sintomas mais comuns estão problemas de adaptação do sono acompanhados de sonolência e insônia, problemas gástricos, cardíacos, distúrbios psicológicos que geram ansiedade, angústia, depressão, desânimo, fadiga adrenal e estresse, entre outros sintomas.

“Neste período de autoritarismo e governo voltado só para uma classe social, os patrões estão tentando desfazer os acordos anteriores de 5ª. Turma, conquistados após anos de luta e demonstração do risco de termos trabalhadores cansados, alterados fisicamente e psiquicamente para lidar com produtos inflamáveis e explosivos, como o caso dos químicos, petroquímicos, petroleiros, entre outras categorias, que usam as jornadas de 5 turmas para evitar acidentes e o adoecimento dos trabalhadores”, afirma  André Alves, secretário de Saúde da Fetquim.  “Resistiremos para que as jornadas de turno tenham mais folgas, como querem os trabalhadores entrevistados, em defesa de sua saúde e segurança”.

Para Airton Cano, coordenador político da Fetquim, “os resultados dessa pesquisa ampliam a necessidade da luta pela manutenção da 5ª. turma e outras jornadas de turno, com um número maior de folgas, para a preservação da saúde dos trabalhadores e a garantia do cumprimento da Constituição Federal de 1988 que estabeleceu a negociação coletiva ao turno”.

Confira abaixo os principais dados da pesquisa:

5ª. turma e turnos fixos

Na comparação entre os trabalhadores no regime de 5ª. turma e jornadas de 4 a 3 turmas fixas, a pesquisa mostra que 52,1% dos entrevistados dos turnos fixos à tarde apresentam problemas psíquicos. Esse porcentual é ainda maior entre os trabalhadores dos turnos fixos noturnos, chegando a 64,7%.

Tabela 1. 5 turmas X turnos fixos

Tipo de turno	Com sintoma psíquico	Sem sintoma psíquico
5ª. turma	28,6%	71,4%
Fixo Manhã	34,2%	65,8%
Fixo Tarde	52,1%	47,9%
Fixo Noite	64,7%	35,3%

Comparações 5ª. turma e Não quinta turma (6X3, 6X2,6X1)

Os problemas psíquicos de depressão, como falta de motivação são 3,5 vezes maiores nos turnos que não são 5ª. turma e o desânimo aparece em dobro nos turnos de não 5ª. turma do que em relação aos que trabalham em regime de 5ª. turma. Na soma de problemas físicos e psíquicos, os que trabalham em turnos de não 5ª. turma apresentam 68% de sintomas, enquanto os que trabalham em 5ª. turma são só 54%.

Os muitos satisfeitos são o dobro dos que trabalham em 5 turmas (64,1%) do que os que trabalham em outros turnos (35,9%).

As vantagens e desvantagens do trabalho em turno

As principais vantagens declaradas pelos trabalhadores da 5ª. turma são as folgas, os adicionais e a flexibilidade de horário  para resolver os problemas do dia a dia.

Em relação às desvantagens registradas pela pesquisa na 5ª. Turma estão: trabalho nos finais de semana e feriados, as dificuldades do trabalho noturno e o sono, e restrições de convívio social e familiar. Aos que trabalham em 4 e 3 turmas, o principal problema é o trabalho aos sábados de forma alternada, a dificuldade para conseguir dormir durante o dia e o prejuízo na vida social.

Conclusões do Estudo

1) 5ª. turma: A maior vantagem está no maior número de folgas,  menos problemas de saúde (física e mental), mais convívio familiar,  mais satisfação no trabalho e os adicionais de turno.

2) Não 5ª. Turma com turnos fixos:  número de folgas menor, mais  problemas de ordem psíquica  e menos vantagens.

3) A grande desvantagem de 3 turmas fixas são as jornadas de turno semicontínuas com sábados alternados de trabalho, o que diminui consideravelmente o número de folgas para descanso e convívio familiar e social.

4) Na jornada de 4 turmas, com escala 6X3, os problemas de ordem familiar e social são minimizados pelas folgas, persistindo os demais problemas de ordem física e mental.

Histórico da luta do turno de 6 horas  e da 5ª Turma na Constituição

A conquista da 5ª Turma é fruto da pressão sindical do Sindicato dos Químicos do ABC, da CUT e demais centrais sindicais e dos sindicatos da área química, petroquímica e petróleo de São Paulo e do Brasil ocorrida em 1987.  “Foi um movimento unificado com o apoio técnico do DIESAT, que envolveu também setor elétrico, siderúrgicas, papel e papelão entre outras categorias que inscreveram na Constituição o Art. 7º que determina  para as atividades de turno ininterrupto a jornada para 6 horas, ou salvo negociação coletiva sindical”, explica Remigio Todeschini, coordenador da pesquisa.

Essa norma constitucional permitiu acordos sindicais em todo o Brasil com cinco turmas de trabalho, majoritariamente de 8 horas, com um número de folgas, perfazendo a jornada de 33 horas e 36 minutos.

Após uma intensa mobilização, com assembleias em porta de fábrica, turno a turno, o  sindicato patronal Sinproquim assinou o acordo da 5ª. Turma  em 22 de dezembro de 1988, com prazo de 150 dias para a implantação.

Inicialmente foram contempladas com a 5ª. Turma as empresas:  Carbono Capuava (atual Cabot); Brasivil (atual Unipar, ex-Solvay); Polibrasil ( atual Braskem); Poliolefinas ( atual Braskem); Oxiteno; e Unipar Química (atual Braskem). A Petroquímica União (atual Braskem) fez o acordo no decorrer do ano de 1989.

“Nesta época estavam ao nosso lado o Jacques Vagner, que coordenava o Sindiquímica em Camaçari, na Bahia, e o Miguel Rossetto, do pólo petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul”, conta Remígio Todeschini, que foi presidente do Sindicato dos Químicos do ABC e hoje é assessor de Saúde e Previdência da Fetquim. “O ABC conquistou o primeiro acordo no país da 5ª turma, na sequência foi Camaçari e depois o Sul, depois de uma greve”, lembra. “Na metade do ano de 1989 foi feito o acordo com a Petroquímica União (atual Braskem)”.

Pesquisa

Esta pesquisa da Fetquim foi realizada em parceria com a  Universidade de Brasília ( UNB/NEVIS),  coordenada pelo pesquisador e assessor de Saúde e Previdência da Fetquim, Remígio Todeschini, e teve a supervisão dos professores Wanderley Codo e Ãngela Almeida, também da UNB.

A crise econômica, aprofundada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é a desculpa perfeita do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e de parte do empresariado para arrochar salários e usurpar direitos duramente conquistados com muita luta pelos trabalhadores. Só as categorias mais organizadas, com sindicatos fortes e combativos, conseguiram preservar empregos e direitos nas duras negociações salariais em épocas como a atual, mostra pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O boletim “De olho nas negociações” do Dieese analisou 8.574 acordos negociados no primeiro semestre deste ano contra 8.827 no mesmo período do ano passado. Embora o aumento no número de acordos seja de apenas 3%, o que se nota é que em todas as cidades do país, sem exceção, houve algum tipo de negociação relacionada a Covid-19.

A pesquisa do Dieese mostra também que nas datas bases do primeiro semestre de 2020, o número de cláusulas relativas a reajustes salariais caiu em relação ao mesmo período do ano passado de 2.970 para 2.153 (- 27,50%). As maiores quedas foram registradas nos dois primeiros meses, após o início da pandemia. Em abril foi 41% menor e em maio 39%.

Segundo o técnico responsável pela pesquisa, Luís Ribeiro, embora tenha mudado o perfil de negociações, geralmente de reajustes salariais, para o de manutenção do emprego, o que se viu foi um “fenômeno nacional”, com os sindicatos se desdobrando, indo à luta, desafiando as dificuldades de realização de assembleias por causa da quarentena e das adversidades para conseguirem manter direitos.

“O próprio número no aumento de acordos, num momento em que o governo federal apresentou diversas medidas que não precisariam da atuação dos sindicatos mostra que os representantes dos trabalhadores foram além. Muitos conseguiram negociar tanto um período maior de estabilidade do emprego como uma melhoria no rendimento dos trabalhadores atingidos pela MP 936 de suspensão de contrato e redução de jornada e salários”, diz Ribeiro.

A luta dos sindicatos tem sido cada vez mais difícil, com as negociações entre empresas e trabalhadores demorando mais para chegarem a um acordo, afirma o diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior.

“O tempo médio de negociação era de um mês. Hoje têm categorias que estão lutando desde o mês de maio para conseguir impedir tanto a retirada de direitos, de pautas sociais como avançar nas questões salariais ”, diz.

Fausto ressalta que as maiores dificuldades têm sido sentidas por trabalhadores de empresas públicas como os Correios e a Petrobras que estão próximas da data-base.

“A maior dificuldade nas negociações das empresas públicas se deve a postura do atual governo [Jair Bolsonaro] de reduzir direitos a qualquer custo”, afirma o diretor-técnico do Dieese.

A mais nova investida do governo Bolsonaro contra os trabalhadores, apresentada pelo ministro da Economia,  Paulo Guedes, é mudar a forma de pagamento das empresas de mensal para ‘por hora’. Eles querem autorizar as empresas a contratarem até 50% do seu quadro de trabalhadores ganhando por hora trabalhada, tendo como base o salário mínimo (R$ 1.045,00), em vez do salário mensal.

Se a proposta for aprovada, um dos primeiros impactos para os trabalhadores brasileiros,  será a redução salarial, alerta a assessora econômica do Sindicato e professora da Unicamp,  Marilane Teixeira.

As horas trabalhadas semanais podem não chegar sequer ao valor do salário mínimo, diz Marilane. Segundo ela, 11 milhões de pessoas trabalham em média 14 horas semanais. Outros 22,7 milhões variam de 15 a 39 horas, e a maioria, 44 milhões, trabalha de 40 a 44 horas por semana. Já o número de trabalhadores acima de 45 horas é de 19 milhões. O trabalhador que exerça atividade de segunda a sexta, durante oito horas poderá receber R$ 836,00 – valor R$ 209,00 abaixo do salário mínimo.

Marilane lembra que o trabalho intermitente, legalizado na reforma do governo Temer, também prevê o pagamento por hora trabalhada, mas o contrato não é contínuo e sem intervalos, e é exatamente a possibilidade da empresa contratar “para sempre” um trabalhador por hora que Guedes quer implementar agora, diz.

O conceito do governo é o de reduzir o valor do salário, mas ganhar em termos de arrecadação com o aumento da massa trabalhadora. Mas, em tempos de crise econômica, as empresas não vão contratar mais, avalia a economista. “O resultado será uma queda brutal em termos de renda, aumento da insegurança, queda do consumo e economia completamente estagnada”, salienta.

 

 

 

 

O número de desempregados no Brasil aumentou 31% em 12 semanas, período mais crítico da pandemia do novo coronavírus, e atingiu nesses três meses 3,1 milhões de brasileiros, de acordo com pesquisa PNAD COVID19 do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (14).

Com isso, o total de trabalhadores desempregados no país subiu para 12,9 milhões de pessoas (13,7%) no período de 19 a 25 de julho, 550 mil a mais do que na semana anterior. A alta é recorde se comparada à primeira semana de maio (10,5%).