CUT vai propor plano de ação para retomada do desenvolvimento

Representantes dos trabalhadores dos vários setores da indústria brasileira se reúnem, nesta quarta-feira (12), por videoconferência, no Encontro Nacional do Macrossetor da Indústria da CUT (MSI-CUT).

A primeira ‘etapa’ do encontro foi realizada no dia 5 de agosto para ouvir as propostas elaboradas em encontros regionais, realizados anteriormente, para um plano de reorganização e recuperação da indústria brasileira que vem sofrendo desmonte, falta de investimentos e participação nacional na produção.

Desde a crise de 2016, depois do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, a atividade industrial, que já apresentava índices de crescimento inferiores aos registrados nos 2000, sofreu retração ainda maior.

Este cenário levou os dirigentes da CUT a realizar o encontro para construir e articular um plano para salvar a indústria brasileira e, por consequência, os empregos de milhões de trabalhadores do setor.

Lucineide Varjão, presidenta da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNRQ-CUT) e uma das coordenadoras do macrossetor, afirma que um dos objetivos principais do encontro é “salvar os empregos e os direitos dos trabalhadores e repensar a atuação sindical, já que muitos trabalhadores vivem outras formas de organização no trabalho”.

Ela destaca a efetiva participação de lideranças regionais na elaboração das estratégias – para salvar empregos – como um caminho correto no momento conjuntural pelo qual passa o país.

“Parte importante do debate do Macrossetor Indústria da CUT é construir ações a partir dos debates regionais realizados”, diz Lú Varjão.

O encontro, realizado em parceria com o Instituto Trabalho, Indústria e Tecnologia (TID), resultará na conclusão da proposta do Plano 10+, um conjunto de diretrizes para orientar políticas, programas e ações relativas ao setor para os próximos 10 anos.

A proposta está sendo construída a partir da visão dos trabalhadores e com base em um projeto de desenvolvimento econômico e social que busca a melhoria da qualidade de vida e da distribuição de renda da população.

O Plano 10+ tem como diretrizes priorizar a inovação e a modernização tecnológica por meio de investimentos, além de uma política externa soberana que promova a indústria nacional, o desenvolvimento regional e a geração de empregos de qualidade.

Indústria na UTI

Como todos os setores econômicos, a indústria brasileira sofreu fortes impactos com a crise econômica aprofundada pela pandemia do novo coronavírus. Já fragilizado desde o início da recessão em 2015, o setor industrial teve uma retração de 19,74% na comparação do segundo trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta terça-feira (11).

A queda de fevereiro até junho deste ano – período que coincide com o início da pandemia no Brasil – chega a 13,5%. Ainda que a demanda por bens industriais tenha avançado 5,2% entre maio e junho deste ano, a queda acumulada em doze meses na produção industrial é de 5,6%.

Para o setor, o cenário recente não é animador. De acordo com dados pesquisados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os anos posteriores ao agravamento da crise econômica, em 2016, mostram que a produção em janeiro deste ano era menor do que a média da produção em 2012.

Ainda de acordo com o Dieese, a queda na atividade se deu pela estagnação da economia brasileira, pelo pouco crescimento de investimentos, além do ritmo lento do consumo interno, ou seja, pessoas comprando menos, e o excesso de estoques.

Com o início da pandemia, o cenário se agravou com a paralisação dos mercados interno e externo, a queda da procura por produtos, a contenção de custos por parte das empresas e a suspensão de investimentos.

O setor industrial foi um dos que mais desligou trabalhadores no período. No mercado de trabalho total, de março a maio de 2020 houve uma queda de 2,4 milhões no número de ocupados na Indústria e nas atividades de Construção, se comparado ao trimestre anterior.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), apontam que o setor eliminou 1,2 milhões postos de trabalho com carteira assinada, de janeiro a junho deste ano.

Hoje, 20 anos da Marcha das Margaridas

Ato virtual hoje, 12 de agosto, às 14 horas marca os 20 anos da Marcha das Margaridas.

Em 12 de agosto de 1983,  Margarida Maria Alves, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, foi assassinada na porta da sua casa por denunciar abusos e derespeitos aos direitos dos trabalahdores rurais.

Coordenadora-geral da 6ª Marcha das Margaridas, que em 2019 reuniu mais de 100 mil mulheres na capital federal, Mazé lamenta a situação em que o Brasil está mergulhado, “com um governo que não se preocupa com a saúde da nossa sociedade, que nega os direitos da classe trabalhadora, machista, racista, negacionista”. Mas avisa: a luta continua. “Pra gente é um momento muito desafiador e as Margaridas continuam na luta, continuam em movimento. Apesar da pandemia, continuamos honrando a memória de Margarida Alves. Nos inspirando naquilo que ela sempre colocou pra gente, que é melhor morrer na luta que morrer de fome. Seguiremos em marcha até que todas nós sejamos livres.”

A dirigente relata que o adoecimento pela covid-19 tem chegado de forma mais forte à população do campo, da floresta e das regiões ribeirinhas. “Tem saído das grandes capitais, indo para os pequenos municípios e automaticamente chegando aos nossos territórios, às nossas comunidades indígenas, quilombolas, nos assentamentos, nos mais diversos locais onde a gente mora”, lamenta. “E isso nos preocupa muito diante da dificuldade de acesso à saúde pública. Quem vive no campo sofre muito mais com as dificuldades dessa falta de atenção básica para essa população que está em situação de vulnerabilidade social mais drástica. Ainda mais em um governo que não está nem aí para a população, sobretudo com os agricultores e agricultoras familiares.

*Com informações da Rede Brasil Atual

Governo quer acabar com exame médico ocupacional

Com o argumento de proteger trabalhadores de aglomerações durante a pandemia de Covid-19, governo  Bolsonaro quer desobrigar a realização de exame ocupacional pelas empresas. No último dia 29, o Ministério da Economia publicou a Nota Informativa SEI nº 19627/2020/ME, com minuta de portaria que suspende também exames clínicos e complementares relacionados às atividades nos locais de trabalho. O acompanhamento da saúde dos trabalhadores está previsto na Norma Regulamentadora nº 07, que obriga a elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo é promover e preservar a saúde dos trabalhadores pela cumprimento de parâmetros mínimos e diretrizes gerais das condições de trabalho.

Pela proposta do governo, que será apresentada durante a reunião da chamada Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), nos dias 13 e 14 deste mês, esses exames seriam realizados no prazo máximo de 180 dias a partir do fim do atual estado de calamidade pública. A regra valeria para exames admissionais e periódicos e excluiria os demissionais.

As centrais sindicais divulgaram um manifesto contra essa suspensão. Confira abaixo!

MANIFESTO SINDICAL CONTRA A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS

(Nota Informativa SEI Nº. 19627/2020/ME)

Em 29/07/2020, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, emitiu a Nota Informativa SEI nº 19627/2020/ME com mais um ataque brutal à saúde das classes trabalhadoras.

Como se não bastasse a mórbida omissão à proteção social de quem trabalha praticada por esse Governo, agora seus atentados continuados contra o povo brasileiro impõem a triste e interminável sina de um crime humanitário, um suplício coletivo para mais de 3 milhões de pessoas contaminadas e assombradas pelas mais de 100 mil mortes por COVID-19. Tragicamente isso se tornou a marca pedagógica desse Governo e uma tendência genocida que se espalha pelo país.

Na Nota Informativa SEI nº 19627/2020/ME, dissimuladamente o Governo reedita parte da MP 927/20, que foi objeto de amplo debate pelas organizações da sociedade civil, pelo sindicalismo, além de instituições públicas e privadas do judiciário e pelo Congresso Nacional, aonde juntos, coletivamente, rejeitaram tal proposição, mantendo-se, assim, em franca defesa da vida das classes trabalhadoras e da população brasileira em geral.

Diante disso, o Governo Federal, como de costume, mais uma vez, em nítido desrespeito e afronta à Democracia e à Constituição, promove outro ataque vil e grotesco ao processo democrático e às deliberações do Parlamento Federal, ao usar como pretexto a pandemia da COVID-19 para reeditar a parte da MP 927 que dispensava as empresas de realizarem exames médicos ocupacionais obrigatórios (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, exceto os demissionais), enquanto durar o estado de ‘calamidade pública’, e ainda por mais 180 dias, justamente no ápice da pandemia, no qual o maior rigor aos processos de prevenção e acesso nos ambientes de trabalho deve ser prioridade e exigência estatal obrigatória em suas normas laborais e sanitárias.

Em momentos de aumento de ameaças à saúde e à vida, o esperado são atos governamentais em defesa do reconhecimento e da valorização da percepção das condições físicas e mentais de quem trabalha amparados pelo reforço do direito de saber e de agir em prol de sua própria sanidade, jamais algo que impulsiona a sua passividade ou as das equipes de saúde laboral.

As Centrais Sindicais, assim como a Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores, afirmam que, “existe consenso de que tal iniciativa atende apenas a interesses patronais inomináveis; deixa a descoberto o monitoramento e vigilância das condições de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras (inclusive em relação à COVID-19), e abre precedentes de irrelevância e descartabilidade dos programas e ações de Saúde e Segurança dos trabalhadores, de responsabilidade dos empregadores, preconizados na Constituição Federal, em várias convenções internacionais do âmbito da OIT (155, 161 entre outras) e também em diversas Normas Regulamentadoras (NR)”.

Diante disso, de modo unânime, todas as Centrais Sindicais, com representação na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), manifestam-se contra a suspensão da obrigatoriedade da realização dos exames médicos ocupacionais (Nota Informativa SEI Nº. 19627/2020/ME), bem como se posicionam radicalmente contrárias à qualquer tratativa de discussões com fins de alteração da Portaria nº 1224/2018.

Brasília, 10 de agosto de 2020

Sérgio Nobre Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres Presidente da Força Sindical

Adilson Araújo Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Álvaro Egea Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Ricardo Patah Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Covid-19: 20 mil casos no mundo e a corrida pela vacina

Nesta segunda-feira (10) o mundo alcançou a triste  marca de 20 milhões de casos da Covid-19  e 733.897 vítimas fatais, segundo a Universidade Johns Hopkins. Atualmente, 133 vacinas contra o coronavírus estão sendo desenvolvidas por cientistas de todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Brasil é segundo país do mundo mais afetado pela crise sanitária, com 3 milhões de casos e mais de 100 mil vidas perdidas, o primeiro é os  Estados Unidos, com 5.085.821 casos e 163.370 mortes, são os mais interessados em uma vacina.

A Rússia, quarto país mais abalado pela pandemia anunciou oficialmente esta semana uma vacina contra a Covid-19. Porém, a velocidade da vacina levou a OMS, cientistas nacionais e internacionais a reagirem com cautela e pedirem mais informações à Rússia sobre a produção da vacina.

 

Brasil de luto: mais de 100 mil vidas perdidas

O número de brasileiros mortos por Covid-19 chegou a  101.857, neste segunda (10),  com 721 novos óbitos em 24 horas, segundo o consórcio de imprensa. O Brasil mantém a média de 1.022 mortes por dia e, infelizmente, a pandemia parece estar longe do fim.

Com mais de 3 milhões de pessoas infectadas pela doença, a OMS alertou que “não há motivos para alívio no Brasil” porque os novos casos diários ainda estão num platô muito alto, entre 50 mil e 60 mil por dia, e a taxa de transmissão se elevou.

No entanto, dez estados tiveram desaceleração da média móvel de mortes por Covid-19 nesta segunda (10), são eles: AC, AL, CE, MA, PB, PA, RJ, RO, RR e SE.

Outros 8 apresentaram tendência de alta, são eles: AM, BA, MG, MS, RS, SC SP e TO.

Em estabilidade há dias, São Paulo teve aceleração de 19% nesta segunda porque há duas semanas, quando as médias foram comparadas, o estado não publicou números, o que fez com que, naquele dia, sua média móvel caísse.

7 de agosto é Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos

A CUT e demais centrais sindicais realizam na próxima sexta-feira, dia 7 de agosto, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos.

Durante o dia ocorrerão paralisações de 100 minutos nos locais de trabalho como protesto pela morte de 100 mil brasileiros, vítimas do novo coronavírus (Covid-19), número que deverá ser atingido ainda esta semana, se o país mantiver o patamar de mais mil vidas perdidas diariamente.

A defesa da vida só se consegue com o presidente Bolsonaro fora do poder. A afirmação é da Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro. Para ela, essas 100 mil mortes poderiam ter sido evitadas, mas a falta de uma coordenação nacional para combater a pandemia e a pressa do governo e de parte do empresariado em reabrir a economia estão levando a um genocídio da população brasileira.

“Precisamos dizer em alto e bom som que não sairemos desta crise com Bolsonaro no poder. É fundamental denunciarmos as 100 mil mortes e principalmente pedirmos providências contra este governo que aprofunda a crise por irresponsabilidade, por não ter tomado medidas sanitárias e econômicas adequadas ao enfrentamento da pandemia”, diz Carmen.

O governo não toma providências necessárias contra a pandemia e ainda transfere aos governadores e prefeitos o custo de suas ações, incluindo o desmonte da saúde pública, complementa a secretária de Mobilização e Movimentos Sociais da CUT Nacional, Janeslei Albuquerque.

Além das questões de saúde, com o aprofundamento da crise econômica, 12,4 milhões de trabalhadores estão desempregados.

O presidente da CUT, Sergio Nobre, ressalta que o país vive uma nova pandemia, a de demissões e fechamento de empresas, em especial as micro e pequenas, que têm, entre seus proprietários, ex- trabalhadores que investiram suas poupanças e reservas financeiras em um negócio para manter suas famílias.

Por todos esses motivos é que a próxima sexta-feira será o Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos (#7deAgostoLutapelaVida). Convocada pela CUT e demais centrais, as manifestações serão simbólicas para respeitar o distanciamento social necessário para ajudar a evitar a disseminação da Covid-19.

Além das paralisações nos locais de trabalho, haverá atos em todo o país. Em São Paulo, a concentração será ao meio dia, na Praça da Sé.

*Com informações da CUT

Brasileiros temem se contaminar no transporte público

O risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), em transportes públicos é um dos principais temores da maioria dos brasileiros que precisam se locomover para chegar ao trabalho usando ônibus, trens e metrô. O risco aumentou mais ainda, em especial nas capitais e grandes cidades do interior, desde que a economia começou a ser reaberta e ônibus e trens ficaram superlotados, sem que as autoridades locais tivessem implementado um plano efetivo para proteger a vida dos usuários e trabalhadores do setor.

Pesquisa realizada pela Agência Senado, entre os dias 27 e 29 de maio revelou que 89% dos entrevistados avaliam que há muito risco de contrair o vírus. Outros 10% acreditam em pouco risco e 1% não souberam ou preferiram não responder.

O percentual de pessoas que veem no transporte público um caminho de proliferação da Covid-19 é maior que do que o percentual daqueles que têm medo de contrair o vírus em escolas e faculdades (83%), academias (78%), parques praias (65%) e bancos (54%).

Bolsonaro anuncia Black Friday no comércio e ignora mortes

O governo federal anunciou a chamada Black Friday brasileira, com previsão para acontecer entre os dias 3 a 13 de setembro, ignorando a situação sanitária do país. Nesta terça-feira (4), dia desse anúncio, o Brasil registrou 1.154 novas mortes pelo novo coronavírus e 51.603 casos da doença.

Somados aos números anteriores, o país alcançou um total de 95.819 mortes e 2.808.076 casos confirmados. A média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos sete dias foi de 1.066 óbitos, uma alta de 1% em relação à média de 14 dias atrás.

O anúncio da liquidação no comércio feito pelo governo está sendo duramente criticado, uma vez que os números mostram que não há um controle da pandemia no país.

Mais de 67% dos brasileiros estão endividados

O percentual de brasileiros endividados aumentou para 67,4% no mês de julho. É o maior nível da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta terça-feira (28) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A dívida mais comum entre os brasileiros é o cartão de crédito, declarado por três em cada quatro entrevistados, com 76,2%. Carnês foram mencionados em 17,6% das entrevistas; financiamento de carro, em 11,3% e financiamento de casa, em 10,1%.

Confira aqui mais dados da pesquisa

Dividas de empresas com a União poderiam garantir auxílio emergencial por mais de um ano  

Somadas, as mil empresas que possuem as maiores dívidas ativas com a União sonegaram R$ 754,7 bilhões aos cofres públicos. Se esse valor fosse quitado pelos empresários, o Brasil poderia pagar 14 meses de auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados. De acordo com o Ministério da Economia, cada mês do benefício custa R$ 51 bilhões.

A Petrobras puxa a fila das empresas que mais devem, com uma dívida de R$ 40,4 bilhões, sendo os maiores débitos, R$ 14,8 bilhões e R$ 13 bilhões, referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), respectivamente.

Entre as maiores dívidas, há uma predominância de empresas ligadas ao agronegócio. Das dez primeiras, seis pertencem ao setor.

A primeira é a Vale, com uma dívida de R$ 39,7 bilhões. A outra mineradora da lista é a Samarco, que pertence ao mesmo grupo comercial, com R$ 5,3 bilhões.

A Parmalat, controlada pelo grupo francês Lactalis desde 2011, mantém duas empresas entre as dez maiores dívidas do país, a Carital Brasil Ltda, em terceiro, com débitos acumulados de R$ 29 bilhões e a PPL Participações Ltda, em sexto, que deve R$ 8,8 bilhões aos cofres públicos.

*Com informações do Jornal Brasil de Fato