Autor: Soraia

Na avalição do economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Daniel Ferrer de Almeida, o governo Bolsonaro erra feio ao não manter a politica de valorização do salário mínimo.  Segundo Almeida, esse é um dos motivos pelos quais a crise econômica do país vai se aprofundar.

Para ele, os oito anos do governo do ex-presidente Lula (2002 a 2010) foram exemplares neste quesito. “Além de promover o consumo interno com a Política de Valorização do Salário Mínimo, que Bolsonaro acabou, nos governos Lula havia crédito, uma política de investimento em infraestrutura e toda uma política nacional de desenvolvimento estratégico integrando todos os setores”, recorda o economista do Dieese.

Segundo Daniel, o governo Bolsonaro caminha no sentido oposto ao  não valorizar o salário mínimo e ao limitar o valor do auxílio emergencial em R$ 300,00 e diminuir o número de beneficiados. “Sem política de valorização do salário mínimo não tem emprego, sem uma politica social do governo não tem consumo interno.  Somente exportar soja, laranja e minério para a China não resolve a situação do brasileiro”, critica Almeida.

Nesta quarta-feira (30) a CUT e demais centrais sindicais lançam a Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público, com atos presenciais e virtuais.

A campanha, que será permanente, visa denunciar à sociedade os prejuízos causados pelo processo de destruição do setor público brasileiro pelo governo de Jair Bolsonaro, que pretende privatizar estatais estratégicas para o Brasil, ao mesmo tempo em que ataca servidores e sucateia o serviço público prestado à população.

Os brasileiros, em especial os trabalhadores mais pobres já sofrem com a falta de estrutura e de dificuldade de acesso a serviços em setores públicos como a saúde e a seguridade social, com postos, hospitais e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com equipamentos velhos e sem reposição de servidores que se aposentaram ou morreram ou mudaram de área de atuação.

Esses trabalhadores também são penalizados com o aumento de tarifas básicas como a de energia elétrica, o gás, a gasolina e outros serviços que estão sendo vendidos para a iniciativa privada, que visa apenas o lucro.

O projeto de governo de Bolsonaro é bem definido, ele quer entregar o patrimônio brasileiro ao setor privado, desmontar o serviço público de tal modo que, daqui a pouco, os brasileiros terão de pagar por tudo, analisa o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo. “É um desmonte total que vem pelas privatizações e pela reforma Administrativa, que na verdade, é uma reforma de Estado”, complementa.

De acordo com Ariovaldo, a proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa (EC 32), que Bolsonaro enviou ao Congresso, faz com que os serviços públicos passem para as mãos de Organizações Sociais (OS) e outros instrumentos que estão previstos em Lei que precarizam o trabalho e baixam a qualidade dos serviços prestados ao povo.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, está em Brasília, nesta terça-feira (29),  para mais uma ação da campanha “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia”, lançada em 17 de setembro.

Nobre e os presidentes das demais centrais sindicais irão percorrer o Congresso Nacional para defender junto às lideranças partidárias a importância de votar imediatamente a Medida Provisória 1.000/2020, que prorroga o pagamento do auxílio até dezembro, mas retomando o valor em R$ 600 – o governo Bolsonaro cortou para R$ 300.

Sérgio Nobre afirma que o auxílio de R$ 600 “é uma conquista da CUT, do Fórum das Centrais e, em especial, das bancadas de oposição, que garantiu um mínimo de atividade econômica no Brasil e proteção social aos mais vulneráveis neste momento de pandemia. Essa medida perversa do governo Bolsonaro de reduzir o auxílio à metade é um crime; esse valor não compra sequer uma cesta básica”, avalia.

Campanha e abaixo-assinado

A CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública lançaram em 17 de setembro campanha nacional unitária para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a colocar em votação a MP 1.000/2020. A medida  publicada pelo governo federal em 3 de setembro prorroga o auxílio emergencial, mas corta o valor de R$ 600 para R$ 300. Para assinar é só clicar em  abaixo-assinado.

Leia abaixo o documento assinado pela CUT e demais Centrais Sindicais, que será entregue a deputados e senadores nesta terça-feira (29).

Manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro

É bom para o povo, para a economia e para o Brasil

As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública, seus sindicatos e entidades, apresentam a proposta para que o Congresso Nacional vote a Medida Provisória 1000 e, ao mesmo tempo, restitua o valor de R$ 600 para o Auxílio Emergencial (R$ 1.200 para mãe chefe de família).

A Medida Provisória 1000 corta o auxílio emergencial pela metade, reduzindo-o a R$ 300, restringindo ainda mais a capacidade de milhões de famílias brasileiras enfrentarem as consequências da crise sanitária causada pela pandemia do Coronavírus, em especial o desemprego e a perda de renda do trabalho. A redução do auxílio compromete gravemente a capacidade de as famílias garantirem alimentação, moradia, transporte e outros bens de consumo básicos.

O auxílio emergencial de R$ 600,00 afiançou o consumo básico de mais de 65 milhões de trabalhadores e trabalhadoras informais, fomentou a atividade nas empresas e protegeu milhões de empregos, fazendo a roda da economia girar, impedindo, assim, que uma crise econômica ainda maior se instalasse no país. Mais de R$ 230 bilhões já foram mobilizados para financiar esse auxílio e teve um impacto positivo na massa de rendimentos das famílias que, transformada em consumo, foi capaz de sustentar mais de 2% do PIB brasileiro em 2020. Há também impactos positivos sobre as receitas fiscais de municípios, dos Estados e da União e Previdência Social.

Sairemos dessa grave crise sanitária e econômica se formos ousados e tivermos capacidade efetiva de atuar juntos. Cabe ao governo federal articular e coordenar os esforços de enfretamento da crise sanitária, contudo, o governo atua no sentido contrário, o que significa milhares de vidas perdidas por COVID19, mortes que poderiam ter sido evitadas.

Cabe ao Estado mobilizar os recursos públicos, com impostos progressivos e taxando os ricos, para garantir renda básica para todos que necessitem, bem como mobilizar investimentos à retomada das milhares de obras paradas, para a expansão da nossa infraestrutura econômica e social, orientando para um desenvolvimento produtivo ambientalmente sustentável, justo e solidário.

Desenvolvemos uma Campanha Nacional nas bases sindicais, nos movimentos sociais e organizações para manter o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro.

Conclamamos parlamentares e partidos para um amplo diálogo social compromissado com a nação brasileira, com o desenvolvimento econômico sustentável, com a justiça social, diálogo esse que deve agora materializar-se na manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro.

Setembro de 2020.

Sérgio Nobre, Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Path, Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo, Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos, Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

José Avelino Pereira, Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Joaninha de Oliveira, Secretaria Executiva Nacional da CSP – Conlutas

Ubiraci Dantas Oliveira, Presidente da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Nilza Pereira de Almeida, Secretaria de Finanças – Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Emanuel Melato, Coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

José Gozze, Presidente – Pública Central do Servidor

*Com informações da CUT

Os indicadores de emprego e renda divulgados  pelo IBGE mostram um  cenário desesperador para os mais pobres. Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, 2,9 milhões a mais do que o registrado em maio. A falência de 700 mil pequenos negócios até junho completa o cenário.

Segundo o IBGE, a população ocupada no mercado de trabalho é de 84,4 milhões de pessoas, o que representa uma baixa de 2,7% na comparação com maio. Os maiores índices de pessoas desocupadas estão no Nordeste (15,7%), no Norte (14,2%) e no Sudeste (14,0%). O Centro-Oeste (12,2%) e o Sul (10,0%) tiveram taxa inferior à média nacional. A Região Sul foi a única a apresentar queda da população desocupada na passagem de julho para agosto. A taxa de desocupação ficou em 13,6%.

Redução do auxílio emergencial
De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), divulgada pelo IBGE, mais da metade da população brasileira vivia em lares beneficiados por algum tipo de auxílio relacionado à pandemia em agosto. Dos 211,154 milhões de habitantes do País, 107 milhões moravam em domicílios em que ao menos uma pessoa da família recebia alguma ajuda emergencial e a redução do auxílio afetará diretamente essas pessoas.  Nas regiões Norte e Nordeste, 60% da população será afetada com perda de renda, resultando no retorno da fome para milhares de lares brasileiros. Agravando ainda mais a situação, os trabalhadores também perderão renda com a desativação definitiva dos contratos de trabalho “congelados” durante a pandemia e bancados em parte pelo governo.

O desemprego e a perda de renda ocorrem em um momento em que a economia paga o preço da opção do governo Bolsonaro pelos ricos, em especial os bancos e o agronegócio. De março a junho deste ano, 698.600 mil dos 17,2 milhões de pequenos negócios no Brasil tiveram as suas atividades encerradas definitivamente. De acordo com o IBGE, este número equivale a 99,8% do total de 700 mil empresas de todos os portes que faliram nos primeiros meses deste ano. O setor é responsável por mais de 70% dos empregos no país.

 

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), analisa hoje (24),  a extensão por mais dois meses do  seguro-desemprego para demitidos entre março e dezembro deste ano.

A proposta precisa de pelo menos 10 votos favoráveis, de 18 conselheiros que compõem o  órgão, que é composto por representantes dos trabalhadores, do governo e dos empresários. Em caso de empate, o presidente do órgão, Canindé Pegado (UGT), terá o voto de minerva, para desempatar a votação. Se aprovada, caberá ao presidente Jair Bolsonaro enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) autorizando o repasse da verba aos trabalhadores.

A proposta de mais duas parcelas de seguro-desemprego foi apresentada pela bancada dos trabalhadores, que tem representantes da CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central, CTB e CBS, que analisou as consequências da pandemia do novo coronavírus (Covid 19), que agravou a crise econômica do país e aumentou as taxas de desemprego, atingindo 13,7 milhões de trabalhadores.

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) lança nesta segunda-feira (21), o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que reúne propostas para a retomada do desenvolvimento econômico e social do país, assegurando uma saída para as crises sanitária, econômica e social em que o país está mergulhado desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff.

“Vamos salvar vidas, gerar empregos e renda, desenvolver a economia nacional, radicalizar a democracia hoje ameaçada, promover a soberania e construir um novo país”, anunciou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

O lançamento do plano, que contará com a presença dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além de Fernando Haddad, será transmitido ao vivo pelos perfis oficiais do PT e da Fundação Perseu Abramo, nas redes sociais, incluindo Facebook e Twitter, além do YouTube.

Coordenado pelo economista Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma, o plano é fruto de um debate interno entre os setoriais e núcleos de acompanhamento de políticas públicas do PT, além das bancadas federais na Câmara e no Senado. O plano completo estará disponível a partir do lançamento, no dia 21 no site do PT e da FPA. A transmissão pode ser assistida no canal do PT no YouTube.

As propostas inclusas no Plano de Reconstrução do Brasil buscam assegurar um novo caminho para o país, baseado na ampliação de oportunidades, na igualdade e ampla liberdade de expressão e comunicação, além da defesa da soberania nacional, ameaçados pelo governo de Jair Bolsonaro. E é resultado de um diagnóstico sobre a crise brasileira, aprofundada pela pandemia do novo coronavírus e pela condução irresponsável do governo Bolsonaro na resposta à pior e mais grave crise sanitária do século, que estão comprometendo o futuro do país e dificultando uma saída rápida da crise.

O programa prevê medidas emergenciais e de longo prazo e tratam também de apresentar políticas públicas protetivas e inclusivas, de combate ao racismo estrutural, e de opressão e violência contra a mulher, além de tratar de homofobia, e violência contra os indígenas e os quilombolas.

Confira aqui a íntegra do plano de reconstrução do Brasil.

Com informações da Agência PT.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 1.568.050 de pedidos de benefícios aguardando análise, segundo divulgou o Portal de notícias G1, na última sexta-feira (18).

Do total de processos, 777.660 aguardam cumprimento de exigências como a entrega de algum documento, seja de um formulário de insalubridade ou de uma ficha de registro de empresa, para que o processo seja concluído, por exemplo. Outros 790.390 (50,4%) processos precisam de perícia médica, ou seja, dependem de atendimento presencial.

O problema não é causado apenas pela pandemia do novo coronavírus.  O órgão já vinha sendo sucateado e sofre com a falta de funcionários.

A previsão é de que o órgão volte a funcionar hoje (21). Mas os peritos do INSS alegam falta de segurança para reabertura das agências.

Tipos de requerimentos parados

Entre as pessoas que aguardam perícia, metade (393.614) precisa fazê-la por pedido de assistência à pessoa com deficiência. Já os pedidos de auxílio-doença (369.730) representam 47% dos processos que aguardam em fila.

Os outros 3% se dividem entre solicitantes de aposentadoria por meio da Lei Complementar 142/2003 (12.805), pedidos de adicional de 25% (7.528), de isenção de Imposto de Renda (5.676) e de pensão por morte (1.037).

Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, as perícias de auxílio por incapacidade temporária foram realizadas de maneira indireta durante a pandemia, ou seja, de maneira não presencial.

Só que esses trabalhadores recebem apenas um salário mínimo (R$ 1.045,00) por 30 dias. Se ficar incapacitado por mais tempo, precisam dar uma nova entrada no pedido do benefício.

A taxa de desemprego subiu para 14,3%, na quarta semana de agosto, e atinge 13,7 milhões de trabalhadores, de acordo com  a pesquisa semanal PNAD COVID divulgada nesta sexta-feira (18), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É o maior percentual da série histórica da pesquisa, iniciada em maio, depois que foi decretada a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a pesquisa, na quarta semana de agosto aumentou também, em cerca de 1,1 milhão  o total de desempregados à procura de uma vaga no mercado de trabalho no país.

Segundo a coordenadora da pesquisa,  Maria Lucia Vieira, com a flexibilização do isolamento as pessoas passaram a buscar trabalho e isso também impacta no resultado da pesquisa. “No início de maio, todo mundo estava afastado  e não tinha uma forte procura por emprego. O mercado de trabalho estava em ritmo de espera para ver como as coisas iam se desenrolar. As empresas estavam fechadas e não tinha local onde essas pessoas pudessem trabalhar. Então, à medida que o distanciamento social foi sendo afrouxado, a procura aumentou”, avalia Maria Lucia.

A CUT e as demais centrais sindicais brasileiras lançaram nesta quinta-feira (17) uma campanha e um abaixo-assinado pela manutenção do valor do auxílio emergencial em R$ 600 até o mês de dezembro.

Nas redes sociais a campanha vai usar a hashtag #600PeloBrasil e a palavra de ordem será “Bota pra votar já, Maia”, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que decide a pauta da Casa. O pedido é para Maia pautar a votação da Medida Provisória (MP) 1000/2020, encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro  ampliando o pagamento do auxílio até dezembro, mas reduzindo o valor de R$ 600 para R$ 300 e mudando os critérios de acesso ao benefício para tirar milhões de trabalhadores da lista de quem pode receber.

Além de poder assinar o abaixo-assinado pela internet, as assinaturas também serão recolhidas nos municípios com sindicatos e movimentos sociais dialogando com a população e conscientizando sobre a necessidade de manter o auxílio emergencial em R$ 600.

Os presidentes das centrais sindicais destacaram durante a apresentação da campanha, feita por videoconferência, na manhã desta quinta-feira, que o auxílio emergencial foi fundamental desde o início da pandemia para que não fosse ainda maior o estrago na economia brasileira, provocado por uma crise sem fim dada a falta de políticas de desenvolvimento, geração de emprego e renda, por parte do governo.

“Se a economia não está pior é por conta do auxílio emergencial. Os R$ 600 foram a única fonte de renda de milhões de pessoas, que utilizaram esse dinheiro, na maioria dos casos, para comprar alimentos, produtos de higiene e remédios”, disse Sérgio Nobre, presidente da CUT.

Ele aponta ainda o aumento da inflação e o dos preços de alimentos que compõem a cesta básica, como o arroz que acumula alta de 19,5% em 2020.  “Esse valor de R$ 300 sequer dá pra comprar uma cesta básica”, diz o presidente da CUT, lembrando que “todos os países que enfrentam bem a crise, destinaram 35% do PIB para proteger a vida do povo”.