Autor: Soraia

A campanha São Paulo Mais Segura: por uma cidade que protege todos foi lançada na última semana pelo Instituto Sou da Paz.  O objetivo da entidade é apresentar políticas públicas que podem ajudar na redução da violência na capital paulista e apresentar propostas aos candidatos à Prefeitura.

A agenda possui cinco eixos de ações: a gestão da segurança cidadã; a Guarda Civil Metropolitana (GCM); a violência contra a mulher, o uso abusivo de drogas; e o investimento em políticas para adolescentes e jovens. As propostas visam identificar dinâmicas de vulnerabilidade nas diferentes camadas da sociedade.

O gerente de advocacia do Sou da Paz, Felippe Angeli, explica que o instituto quer incentivar políticas de segurança pública para além do âmbito policial. “É fundamental que o governo se aproprie deste debate, mas para além do tema policial, abordando também os outros muitos elementos que compõem todas as dimensões de segurança pública”, afirmou.

*Com informações da Rede Brasil Atual

O seminário Reconstruir e Transformar o Brasil, realizado ontem pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e pelo PT discutiu propostas  e um plano de reconstrução para tirar o país da crise econômica em que se encontra, garantindo mais emprego, renda e justiça social.

Políticas públicas para a agricultura familiar e segurança alimentar, aquisição de alimentos, formação de estoques, crédito e investimento em infraestrutura foram algumas das medidas apresentadas durante o encontro e  consideradas fundamentais para recolocar o país no caminho do desenvolvimento.

“A falta de controle de estoque de alimentos regulado pelo Estado, a existência de um Plano Safra exclusivo para o agronegócio, bem como os vetos às medidas de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, que é responsável em produzir comida de verdade, é o que tem piorado a situação de fome no Brasil”, diz manifesto divulgado na semana passada por várias entidades. Entre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), cujo presidente, Aristides Veras dos Santos, participou do debate.

O presidente da Contag apontou fatores como a alta demanda por alimentos, associada ao apoio insuficiente à agricultura familiar, além da falta de planejamento nos estoques, como fatores que encarecem os produtos.

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, que é  coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Trabalho (Napp-Trabalho) da FPA, observou que é o auxílio emergencial que vem evitando “uma queda mais acentuada da atividade econômica”.

De acordo com ele, a crise sanitária ampliou a crise no mercado de trabalho que já vinha se caracterizando por aumento da informalidade e da precarização.

O momento exige investimento público, defendeu Clemente, como forma de “recolocar o país numa trajetória de crescimento”. Além disso, apoio a micro e pequenas empresas, “responsáveis por mais de dois terços das ocupações”. É preciso repensar o papel do Estado, com uma “dinâmica suficiente para enfrentar uma economia que está travada”. Isto é, medidas macroeconômicas, orçamentárias e de apoio ao desenvolvimento.

*Com informações da Rede Brasil Atual

No Dia Nacional da Alimentação, dia 16 de outubro,  foi lançado um Manifesto Popular Contra a Fome e Pelo Direito de se Alimentar Bem, assinado por 159 entidades que participaram de um ato on-line.

“Esse ato faz parte da jornada de luta em defesa da alimentação, contra a fome e em defesa do direito dos povos. Juntamos várias organizações que além de denunciar a forme prestam solidariedade”, disse Michela Calaça, do Movimento de Mulheres Camponesas, da Via Campesina.

O ex-diretor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) José Graziano participou do ato e criticou a postura do governo Bolsonaro.  “Infelizmente, no Brasil, a preocupação (com a fome) desapareceu. Ninguém acha importante a segurança alimentar do nosso povo neste governo. Estão desmontando o que construímos a muito custo desde o primeiro governo Lula. Nem se fala mais em Fome Zero, que criou o Bolsa Família, que criou a compra da agricultura familiar para a merenda escolar, com produtos frescos e saudáveis”, disse.

O teólogo Leonardo Boff lembrou a perversidade do sistema econômico, que em nome do interesse de alguns, se sobrepõe à vida de forma geral. “O Brasil voltou para o mapa da fome em decorrência de gestões que privilegiam os lucros exorbitantes do capital, que não tem pátria nem senso humanitário”, disse.

*Com informações da Rede Brasil Atual

A proposta da bancada dos trabalhadores, formada pela CUT e demais centrais sindicais, de pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores que perderam o emprego de março até dezembro deste ano teve a votação adiada mais uma vez. Um novo prazo de 10 dias foi concedido para que o governo apresente uma contraproposta.

Um grupo de estudos da bancada do governo no Codefat chegou a propor o pagamento de três parcelas de R$ 600,00, que chamou de “seguro-desemprego especial”, apenas para os trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia, mas que não tinham direito ao seguro-desemprego, e também não conseguiram receber o auxílio emergencial.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve ter carteira assinada por 18 meses. Quem, por exemplo, foi demitido na pandemia, mas só tinha registro com tempo inferior a um ano e meio não teve direito ao seguro-desemprego e nem ao auxílio. É apenas a este grupo que o governo quer pagar.

O presidente  Bolsonaro publicou ontem (14) um novo decreto que prorroga pela terceira vez o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), que permite as empresas suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas.

O programa é uma das medidas do governo para ajudar as empresas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que agravou a crise econômica no país. O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado no início do mês que o programa seria estendido até o dia 31 de dezembro, quando termina o estado de calamidade pública.

O decreto prorroga em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

De abril a setembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 9.734.159 trabalhadores  formais – com carteira assinada – tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. Além da redução da renda, esses trabalhadores receberão um 13º menor este ano.

Mesmo num ano atípico, com distânciamento social devido a pandemia de coronavírus, os trabalhadores do setor químico garantiram a reposição integral da inflação e todos os direitos da Convenção Coletiva, na campanha salarial.

O índice oficial de inflação para o período ainda não foi divulgado, mas a estimativa é de que seja em torno de 4,23% de acordo com o Banco Central. A estimativa inicial era de 3,59%, mas como a inflação disparou em setembro o índice teve ligeira alta.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil terá uma queda de 5,9% neste ano e alta de 3,6% em 2021 – o pior crescimento do mundo, de acordo com previsão do Institute of International Finance (IIF), que reúne 450 bancos e fundos de investimento em 70 países. Em média, o PIB mundial deverá ficar no próximo ano em 5,3%, enquanto os países da América Latina deverão responder por 3,8%.

A pandemia do novo coronavírus afetou a economia mundial, porém, no Brasil ela já vinha em queda desde 2019, graças ao governo Bolsonaro.

De acordo com o  economista Marcio Pochmann, em 2019 o país teve um desempenho abaixo de 2018, quando o governo Michel Temer instituiu o Teto de Gastos Públicos que congelou por 20 anos os investimentos públicos e fez a reforma Trabalhista, alegando que geraria 6 milhões de empregos, o que não ocorreu.  Na sequência, o governo Bolsonaro aprovou a reforma da Previdência  e, novamente penalizou os trabalhadores.

No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) ficou em apenas 1,1%, o menor crescimento desde o fim do governo Dilma, em 2016. No segundo trimestre deste ano a queda foi de 11,4% em relação ao mesmo trimestre de 2019 e de 9,7% em comparação com o primeiro trimestre de 2020.

“O Brasil já iniciou o primeiro trimestre deste ano, antes da pandemia com crescimento negativo. A pandemia só aprofundou a trajetória de queda do crescimento. Por isso que a nossa economia é diferente dos demais países, nós já vínhamos num processo de desaceleração”, diz Pochmann .

Para ele, a crise pode perdurar se o governo não tomar medidas de aquecimento do mercado interno. Pochmann se preocupa com o fim do auxílio emergencial de R$ 600,00 e outras medidas que foram tomadas pelo “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso que permitiu ao governo federal utilizar um estímulo fiscal equivalente a 8% do PIB, porque no orçamento de 2021 a proposta de Bolsonaro não prevê essa excepcionalidade.

“ O orçamento do governo para o próximo ano poderá vir a ser 8% menor do que o deste ano. Sem estímulo fiscal, acho difícil recuperar a economia”, alerta  Pochmann.

*Com informações da CUT