Autor: Soraia

O Brasil tinha uma boa distribuição de vacinas e histórico de agilidade e sucesso em campanhas nacionais de vacinação.  Porém, nesse momento difícil, em que é preciso agilidade para distribuir a vacina contra a Covid-19, não é o que está acontecendo.

A logística mudou no governo Temer, quando ele fechou a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), e terceirizou o serviço para uma empresa privada, a VTCLog, do grupo Voetur.

O ex-coordenador da Cenadi, de 1996 a 2016, João Leonel Estery,, em entrevista à Folha de S.Paulo do último domingo (31) denunciou: “Botaram para fora técnicos altamente qualificados. Tínhamos a estratégia toda pronta, tecnologia de ponta e um sistema de transporte com perda de vacinas quase zero”.

Antes de começar seu discurso na sessão solene realizada na tarde de hoje (3), no Congresso Nacional, para dar início ao ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro ouviu gritos de “fascista” e “genocida”, que lhe foram dirigidos pela oposição. “Nos encontramos em 22”, retrucou. Em “lua de mel” com o Legislativo, afagou e agradeceu inúmeras vezes deputados e senadores. Depois de se eleger atacando a “velha política”, e passar o primeiro ano e meio de mandato em confronto com partidos e instituições da República, fechou um acordo com o Centrão em meados de 2020. E conseguiu eleger os presidentes da Câmara e do Senado para o biênio 2021-2023, esta semana.

O presidente da República espera agora que o bom momento seja traduzido por projetos aprovados no Congresso. Antes da cerimônia, entregou a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, do Senado (DEM-MG), uma lista com mais de 30 projetos que o governo considera prioritários (leia abaixo). Além dos chefes do Legislativo e Executivo, o evento teve a presença, e discurso, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Mentiras

Bolsonaro leu uma enorme lista de realizações que atribui a seu governo, muitas das quais não foram nem mérito, nem iniciativas suas. “Foi instituído o auxilio emergencial, que alcançou mais de 68 milhões de brasileiros”, disse. Mencionou os R$ 3 bilhões destinados a artistas pela Lei Aldir Blanc, a aprovação do novo Fundeb e a chegada da aeronave sueca Gripen F-39. Nenhuma dessas realizações – entre outras mencionadas no discurso –  foi resultado de seu governo.

Com seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o Planalto inicialmente era contra o auxílio emergencial e a Lei Aldir Blanc. Também fez o que pôde para boicotar o novo Fundeb, principalmente no período em que o MEC era comandado pelo ministro Abraham Weintraub, de abril de 2019 a junho de 2020. Essas propostas foram aprovadas no Congresso por pressão da oposição e, como vários de seus parlamentares reconhecem, pelas negociações conduzidas pelo agora ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Já o contrato de compra dos caças F-39, fabricados pela empresa sueca Saab, foi assinado em 2014, no governo Dilma Rousseff, depois de longa negociação iniciada no período de Luiz Inácio Lula da Silva. As empresas Boeing (norte-americana) e Dassault (francesa) disputaram as negociações, vencidas pelos suecos, com a previsão da entrega de 36 aeronaves de combate e transferência de tecnologia.

Discurso x realidade

No discurso, Bolsonaro afirmou que 2020 “surpreendeu a todo mundo” com a pandemia de covid-19. Mas destacou que “o governo federal adotou duas premissas básicas: salvar vidas e a economia. E e agiu com um único objetivo: atender às necessidades da população brasileira”. A afirmação contraria frontalmente as atitudes do presidente na crise, ao negar a ciência, atacar o uso de máscaras e as próprias vacinas, defender o “tratamento precoce” e medicamentos comprovadamente sem eficácia contra a doença.

O presidente do STF discursou pregando a “harmonia” entre os poderes. “O fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto atemporais e universais”, disse Fux.

Em suas falas, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira também defenderam o trabalho conjunto de Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do Senado, porém, é considerado de fato mais conciliador. “Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, disse Pacheco.

Pauta “boiada”

A lista de prioridades entregue por Bolsonaro ao Legislativo é longa e extremamente preocupante. Entre as propostas na área econômica, mais ultraneoliberalismo. A PEC Emergencial, com mecanismos de “controle de despesas públicas” para União, estados e municípios, está no “cardápio”. Que inclui ainda autonomia do Banco Central e privatizações, entre as quais da Eletrobras, citada nominalmente pelo presidente. Reformas administrativa e tributária também são consideradas prioridades.

O governo pretende flexibilizar ainda mais as regras que regulam compra, porte e posse de armas de fogo. Uma das propostas autoriza o porte dessas armas a todos os guardas municipais do país, o que hoje é restrito somente a agentes municipais das capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Outra proposta regulamenta ações de militares que não seriam punidas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A mineração em terras indígenas, licenciamento ambiental, concessões florestais, ensino doméstico (homeschooling), entre outros projetos, também estão entre as dezenas de prioridades encaminhadas ao Legislativo pelo governo de Jair Bolsonaro.

 

 

 

O governo Doria eliminou a fase vermelha do Estado de São Paulo, aos finais de semana,  poucos dias após ter decretado.

O recuo significa que bares, restaurantes, shoppings e outros serviços poderão funcionar normalmente no próximo final de semana.

O governador alegou que houve melhora nos índices da pandemia. No entanto, apresentou dados parciais que não retratam a realidade. Os números de novos casos, mortes e pessoas internadas seguem elevados. A redução na taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) se deu principalmente por aumento de leitos.

Os números mostrados por Doria para justificar a medida mostram dados parciais, apenas dos três dias da atual semana epidemiológica, o que impede uma leitura real da situação. Na média diária de novos casos, por exemplo, o governo Doria indicou tendência de queda, por ter registrado 8.496 casos por dia, nesta semana, ante 11.238 na semana anterior. Mas só foram considerados três dias dessa semana, sendo um deles o domingo – quando normalmente já existe uma queda significativa nas notificações.

Doria claramente recuou por pressão dos empresários. Desde que anunciou as novas medidas de restrição, em 22 de janeiro,  o governador vem sofrendo pressão de empresários que realizaram vários protestos.

O deputado federal Arthur Lira é o novo  presidente da Câmara.  Para garantir a vitória do seu candidato Bolsonaro distribuiu bilhões do orçamento e prometeu muitos cargos nos últimos dias.

A vitória de Lira deixa Bolsonaro mais tranquilo em relação aos inúmeros pedidos de impeachment que estão parados na Câmara.

O atual presidente, Rodrigo Maia, já arquivou quatro pedidos de impeachment e deixa outros 59 para decisão do seu sucessor, que claramente apoia Bolsonaro.

No mês de janeiro o Brasil registrou 29.558 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa. O número é o terceiro mais alto desde o início da pandemia e o maior desde julho – quando o país teve o recorde mensal de mortes pela doença.

Cinco estados tiveram recordes de óbitos: Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rondônia. Cerca de 10% das mortes do país foram registradas no Amazonas.

Janeiro também é o segundo mês consecutivo em que as mortes de um mês superam as do mês anterior. O aumento percentual em relação a dezembro é de 35,5%.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos realizaram nesta segunda-feira (1º) atos em todo o país contra a política de reajuste dos derivados do petróleo imposta pela direção da Petrobrás.

Em ações de solidariedade, a categoria subsidiou a distribuição de 1.180 botijões de gás, que foram doados ou vendidos pela metade do preço praticada pelas distribuidoras. As mobilizações ocorreram em regiões da periferia de Pernambuco, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Esteio (RS).

Desde 2016, a empresa pratica o Preço de Paridade de Importação (PPI), que varia conforme o sobe e desce do valor do barril de petróleo no mercado internacional e as oscilações do dólar e dos custos de importação, o que faz com que os reajustes sejam frequentes e abusivos.

Os petroleiros vêm denunciando há quatro anos esse disparate, que fez o preço do botijão de gás subir mais de 130% desde julho de 2017 e a gasolina e diesel sofrerem reajustes nas refinarias de 60% e 43%, respectivamente.

O preço do barril do petróleo segue no mesmo ritmo e aumentou 15,40% neste mesmo período enquanto a inflação medida pelo INPC (IBGE) ficou em 15,02%.

A escolha dos sucessores de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados e de Davi Alcolumbre no Senado, nesta segunda-feira (1º) vão impactar diretamente as pautas que devem ser priorizadas no próximo período e podem significar mais perdas para os trabalhadores.

Na opinião do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, as discussões sobre os direitos dos trabalhadores na Câmara, independentemente do grupo que ganhar o comando, “estarão muito próximas à visão tipicamente neoliberal”.

“O que significa perda de direitos dos trabalhadores e flexibilização do conjunto de formas de contratação, jornada e outros direitos dependentes dos postos de trabalho. Como também defende o governo de Jair Bolsonaro”, explica.

Independência

Fausto enfatiza a importância e a necessidade de se manter um Legislativo independente para garantir o “equilíbrio” e atuar contra a “visão autoritária” do governo Bolsonaro. “Vamos ver agora, a partir desta eleição como fica. Os deputados continuam os mesmos  mas a presidência da Casa tem um poder muito grande, um deles é escolher a pauta que será discutida e votada”, acrescenta.

*Com informações da Rede Brasil Atual