Autor: Soraia

O ex-presidente Lula participou da live unificada do 1º de Maio e levou palavras de esperança ao povo brasileiro que está cansado do desemprego, da fome e principalmente das mortes ocasionadas pela pandemia  do coronavírus.

Em seu discurso, o ex-presidente Lula reafirmou que a sua confiança no povo brasileiro é bem maior do que a “dessa gente”, se referindo ao atual governo  Bolsonaro, “que está destruindo o nosso país, mas o Brasil vai dar a volta por cima”, ressaltou Lula.

“Não podemos perder a esperança por que a primeira coisa que nossos inimigos tentam matar é nossa esperança, e um povo sem esperança está condenado a aceitar migalhas, a ser tratado como gado a caminho do matadouro, como se não houvesse outro jeito”, afirmou.

“Nós já provamos que existe outro jeito de governar, que é possível garantir a cada trabalhador e a cada trabalhadora um salário digno, a segurança da carteira assinada, do 13º e as férias remuneradas, para descansar, ou viajar com a família. É preciso acreditar que o Brasil pode voltar a ser um país de todos”, disse o ex-presidente.

Lula encerrou sua participação com uma mensagem de esperança: “Trabalhadores, lutar sempre e desistir jamais.

O ato virtual do 1º de Maio reuniu, pela primeira vez, também os ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). A primeira presidenta do país lembrou a tragédia por que passa o país e as vítimas do coronavírus. Todos falaram na reconstrução do Brasil e defenderam a geração de emprego e vacina para todos.

Não foi pouco o dinheiro “investido” pelo governo de Jair Bolsonaro, em veículos de comunicação, para a campanha de vacinação contra a covid-19 intitulada “Brasil imunizado, somos uma só nação”, duplamente falaciosa. O país não apenas está muito longe de estar imunizado, como nunca foi tão dividido. A publicidade foi veiculada de 16 de março a 6 de abril deste ano. De acordo com dados da Lei de Acesso à Informação, nesse período o governo gastou R$ 17,8 milhões para promover a campanha em jornais, novelas e programas de entretenimento.  A campanha foi criada pela agência Nova/SB.

*Com informações da Rede Brasil Atual

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda  (BEm) de redução de salários e jornadas em 25%,50% e 70% e de suspensão de contratos de trabalho por até 120 dias, com garantia de emprego pelo mesmo período, está de volta. Veja abaixo como funciona:

Desconstrução: é assim que o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral, se refere ao orçamento das políticas sociais na atualidade. De acordo com estudo promovido por ele sobre a era Bolsonaro, áreas como educação, saúde, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia sofreram amplos cortes em detrimento do sistema financeiro e das Forças Armadas.

Para tanto, Bolsonaro tem utilizado um instrumento previsto na Constituição – as emendas constitucionais – como forma de destruí-la. Segundo o professor, no programa de governo apresentado por Jair Bolsonaro durante as eleições – O Caminho da Prosperidade – estava dado o plano de desconstruir e desfazer a Carta Magna de 1988.

Educação, Saúde e Meio Ambiente saem

Com gráficos apurados em fontes oficiais, o professor chega a conclusões alarmantes. Somente em Educação, o corte das verbas chega a 28,5%, porcentagem equivale a uma queda de investimentos de R$ 37,7 bilhões desde 2014 a 2021.

No mesmo sentido, o investimento em Saúde também teve uma acentuada queda, colaborando para a visão de desmonte da garantia de um Sistema Único de Saúde gratuito e universal, como preconiza a Constituição.

De acordo com o estudo, houve um decréscimo leve desde 2014, com um ponto fora da curva causado pela pandemia de Covid-19 em 2020. Contudo, com a previsão de apenas R$ 100 bilhões para 2021, o descréscimo de 2014 a 2021 foi calculado em R$ 28,7 bilhões, representando uma perda de 21,6% para a pasta da Saúde.

Com orçamento menor, mas não menos importante, o Meio Ambiente sofre sob a gestão Bolsonaro. O corte dramático na área chega a 74,2% durante o período analisado.

Em valores, isso corresponde a quase R$ 9 bilhões a menos para a área, que em 2014 contava com R$ 10 bilhões de orçamento.

Entram o pagamento da dívida e as Forças Armadas

Por outro lado, é possível observar que duas áreas foram privilegiadas e tiveram grande aumento. Desde o golpe, Temer e Bolsonaro têm investido pesadamente no refinanciamento da dívida, no pagamento de juros, encargos e amortização da dívida.

Esse orçamento atende pouco à população em um dos países mais desiguais do mundo: não se desdobra em serviços, nem em políticas públicas que beneficiem o cidadão comum. Porém, atendem ao chamado deus-mercado.

Já as Forças Armadas, representadas pelo Ministério da Defesa, tiveram um grande incremento. Entre 2015 e 2019, houve um aumento de R$ 37,6 bilhões destinados à pasta. Ainda que entre 2020 e 2021 tenha havido um leve decréscimo de investimento, a conta entre 2015 e 2021 chega a R$ 25 bilhões.

Balanço do Brasil pós-golpe

O estudo dessas e outras áreas que precisam de investimento público levaram o professor Nelson Cardoso Amaral a afirmar que a Defesa Nacional e o pagamento das dívidas foram prioritários para o governo Temer e para o governo Bolsonaro. O artigo completo pode ser lido no site A Terra é Redonda.

O Senado instalou nesta terça-feira (27) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para  investigar ações e omissões do governo Bolsonaro no  combate a pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 390 mil brasileiros.

O curioso é que o próprio governo listou 23 afirmações que mostram a responsabilidade do presidente pelo descontrole da pandemia em documento que a Casa Civil encaminhou a vários ministérios pedindo argumentos para se defender na CPI da Morte. O documento foi divulgado pelo colunista Rubens Valente, do UOL. Segundo o jornalista, o material deve preparar os membros do governo para a defesa na CPI.

Confira as 23 afirmações

“1 – O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da CoronaVac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];

2 – O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);

3 – O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;

4 – O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;

5 – O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;

6 – O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;

7 – O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;

8 – O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);

9 – O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;

10 – Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];

11 – O Governo politizou a pandemia;

12 – O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);

13 – Falta de insumos diversos (kit intubação);

14 – Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;

15 – Genocídio de indígenas;

16 – O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;

17 – O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;

18 – O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;

19 – Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do Governo:

20 – Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;

21 – O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;

22 – O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;

23 – O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio”.

 

O Brasil registrou 1.279 mortes pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, em 24 horas e ultrapassou nesta segunda-feira (26) a marca de 392.204 vidas perdidas desde o início da pandemia, se aproximando da marca trágica de 400 mil.

Nos últimos sete dias, morreram, em média, 2.451 pessoas por dia por complicações da doença no Brasil. Este é o 96º dia consecutivo com média móvel acima de mil. Há 41 dias, desde 17 de março, o índice se mantém acima de 2 mil.

O maior motivo de afastamento na Previdência Social via auxílio doença comum (incapacidade temporária), no 1º trimestre de 2021, foi a Covid-19. Apesar da gritante falta de perícia médica, é a primeira vez que são superados os auxílios doenças por motivo  de traumas, fraturas, lesões em geral, além de casos de LER/DORT que sempre estiveram em 1º lugar e 2º lugar, e transtornos mentais, como depressão.

Dados estatísticos da Secretaria Especial da Previdência Social/ INSS,  do 1º trimestre de 2021 ( janeiro, fevereiro e março) mostram que foram concedidos 13.259 auxílios-doenças-previdenciários não relacionados ao trabalho, e somente 174 auxílios acidentários de infecções relacionadas ao Trabalho.

Segundo análise da assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim continua uma subnotificação gritante, pois no 1º trimestre de 2021 cerca de 4,5 milhões de pessoas foram infectadas por Covid-19. Destes, cerca de 1,8 milhões são trabalhadores segurados na Previdência e somente 13 mil desses trabalhadores foram beneficiados com o auxílio-doença , ou seja, somente 0,7%  dos segurados com Covid-19 no Brasil.

A subnotificação acidentária continua maior ainda, pois a relação de benefícios acidentários em relação aos benefícios previdenciários (sem relação do trabalho) sempre foi de 8 a 10% em relação aos auxílios doenças comuns (previdenciários).

Dos 13 mil casos de Covid-19, cerca de 1.300 ao menos deveriam ser reconhecidos como relacionados ao trabalho, porém só  174 deles foram reconhecidos, ou seja foi  8 a  10 vezes menor,  do que a série estatística do próprio INSS nos últimos anos em relação a todos os motivos de afastamento.

A própria Fetquim, num estudo de 10 casos em parceria com a UNB, mostrou que entre 10 químicos e petroleiros contaminados por Covid-19, entre maio e junho de 2020,  6 deles foram infectados pela covid-19 devido uma série de aglomerações e falta de cuidado nos locais de trabalho – o que caracteriza a infecção como de contágio laboral  e necessidade da emissão da CAT( Comunicação de Acidente do Trabalho).  Relembre aqui. 

O governo  Bolsonaro  ignorou a escalada da inflação e não previu aumento real para o salário mínimo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022 encaminhado para o Congresso Nacional na semana passada.

Pela proposta que consta no PDLO, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual, no ano que vem o piso nacional subirá para apenas R$ 1.147 – reajuste de 4,27% em relação aos R$ 1.100 pagos este ano, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) acumulado em 12 meses terminados em março já está em 6,94%.

 

As férias de Bolsonaro geraram gastos de mais de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos em plena pandemia.

Bolsonaro tirou férias de 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro deste ano. Do total dispendido, quase R$ 1,2 milhão foram gastos com o cartão corporativo do governo federal, R$ 1,05 milhão bancaram combustível e manutenção de aeronaves, e R$ 202 mil, diárias da equipe de segurança presidencial. O presidente foi até Guarujá (SP) e São Francisco do Sul (SC). Nos dois lugares, contrariando os protocolos sanitários contra a covid-19, Bolsonaro provocou aglomeração e circulou sem máscara.

O  deputado Kim Kataguiri entrou com um pedido de esclarecimento dos gastos no início do mês de abril. Para Kim o gasto não é razoável e revela “ostentação” da parte do presidente em meio ao cenário de crise sanitária e econômica vivida pelo país.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vai ouvir o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, hoje (20).

O requerimento aponta que a informação do valor gasto com as férias do presidente em Santa Catarina e no Guarujá (SP) foi divulgada por diversos jornais.  “Em ocasião de acentuada calamidade pública resultante da pandemia causada pelo coronavírus, é ultrajante a toda população que a figura máxima do poder Executivo esteja dando passeios enquanto reduz o auxílio [emergencial] e deixa faltar comida na mesa de milhões de brasileiros afetados frontalmente pelo lamentável estado de descontrole da saúde pública e da economia em nosso país”, descreve no requerimento