O Brasil registrou 1.279 mortes pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, em 24 horas e ultrapassou nesta segunda-feira (26) a marca de 392.204 vidas perdidas desde o início da pandemia, se aproximando da marca trágica de 400 mil.
Nos últimos sete dias, morreram, em média, 2.451 pessoas por dia por complicações da doença no Brasil. Este é o 96º dia consecutivo com média móvel acima de mil. Há 41 dias, desde 17 de março, o índice se mantém acima de 2 mil.
O maior motivo de afastamento na Previdência Social via auxílio doença comum (incapacidade temporária), no 1º trimestre de 2021, foi a Covid-19. Apesar da gritante falta de perícia médica, é a primeira vez que são superados os auxílios doenças por motivo de traumas, fraturas, lesões em geral, além de casos de LER/DORT que sempre estiveram em 1º lugar e 2º lugar, e transtornos mentais, como depressão.
Dados estatísticos da Secretaria Especial da Previdência Social/ INSS, do 1º trimestre de 2021 ( janeiro, fevereiro e março) mostram que foram concedidos 13.259 auxílios-doenças-previdenciários não relacionados ao trabalho, e somente 174 auxílios acidentários de infecções relacionadas ao Trabalho.
Segundo análise da assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim continua uma subnotificação gritante, pois no 1º trimestre de 2021 cerca de 4,5 milhões de pessoas foram infectadas por Covid-19. Destes, cerca de 1,8 milhões são trabalhadores segurados na Previdência e somente 13 mil desses trabalhadores foram beneficiados com o auxílio-doença , ou seja, somente 0,7% dos segurados com Covid-19 no Brasil.
A subnotificação acidentária continua maior ainda, pois a relação de benefícios acidentários em relação aos benefícios previdenciários (sem relação do trabalho) sempre foi de 8 a 10% em relação aos auxílios doenças comuns (previdenciários).
Dos 13 mil casos de Covid-19, cerca de 1.300 ao menos deveriam ser reconhecidos como relacionados ao trabalho, porém só 174 deles foram reconhecidos, ou seja foi 8 a 10 vezes menor, do que a série estatística do próprio INSS nos últimos anos em relação a todos os motivos de afastamento.
A própria Fetquim, num estudo de 10 casos em parceria com a UNB, mostrou que entre 10 químicos e petroleiros contaminados por Covid-19, entre maio e junho de 2020, 6 deles foram infectados pela covid-19 devido uma série de aglomerações e falta de cuidado nos locais de trabalho – o que caracteriza a infecção como de contágio laboral e necessidade da emissão da CAT( Comunicação de Acidente do Trabalho). Relembre aqui.
O governo Bolsonaro ignorou a escalada da inflação e não previu aumento real para o salário mínimo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022 encaminhado para o Congresso Nacional na semana passada.
Pela proposta que consta no PDLO, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual, no ano que vem o piso nacional subirá para apenas R$ 1.147 – reajuste de 4,27% em relação aos R$ 1.100 pagos este ano, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) acumulado em 12 meses terminados em março já está em 6,94%.
As férias de Bolsonaro geraram gastos de mais de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos em plena pandemia.
Bolsonaro tirou férias de 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro deste ano. Do total dispendido, quase R$ 1,2 milhão foram gastos com o cartão corporativo do governo federal, R$ 1,05 milhão bancaram combustível e manutenção de aeronaves, e R$ 202 mil, diárias da equipe de segurança presidencial. O presidente foi até Guarujá (SP) e São Francisco do Sul (SC). Nos dois lugares, contrariando os protocolos sanitários contra a covid-19, Bolsonaro provocou aglomeração e circulou sem máscara.
O deputado Kim Kataguiri entrou com um pedido de esclarecimento dos gastos no início do mês de abril. Para Kim o gasto não é razoável e revela “ostentação” da parte do presidente em meio ao cenário de crise sanitária e econômica vivida pelo país.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vai ouvir o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, hoje (20).
O requerimento aponta que a informação do valor gasto com as férias do presidente em Santa Catarina e no Guarujá (SP) foi divulgada por diversos jornais. “Em ocasião de acentuada calamidade pública resultante da pandemia causada pelo coronavírus, é ultrajante a toda população que a figura máxima do poder Executivo esteja dando passeios enquanto reduz o auxílio [emergencial] e deixa faltar comida na mesa de milhões de brasileiros afetados frontalmente pelo lamentável estado de descontrole da saúde pública e da economia em nosso país”, descreve no requerimento
Uma pesquisa realizada pela Fetquim sobre jornada de turno e a 5ª turma (leia a pesquisa aqui), foi publicada pela revista Laborare do Instituto Trabalho Digno.
A pesquisa foi coordenada pelo pesquisador da UNB, e assessor da Fetquim, Remígio Todeschini, que abordou as vantagens e desvantagens dos diversos tipos de jornadas de turno, entre trabalhadores de turno no Estado de São Paulo (ABC, Campinas e Jundiaí) comparando jornadas de 5 turmas ( 5 turnos) , com jornadas sem 5 turmas ( 6X3; 6X2; 6X1).
O resultado mostrou que quanto maior é o número de folgas, menor são os problemas de desgastes físicos e psicológicos. As jornadas mais vantajosas são os acordos de 5ª. turma de 8 horas que oferecem 146 folgas anuais ou mesmo as jornadas de 6X3 com 121 folgas anuais, e as jornadas onde há maiores problemas de saúde física e mental são as jornadas fixas 6X1 com a agravante de terem folgas em sábados alternados, prejudicando ainda mais o convívio social e familiar dos trabalhadores.
Leia a a íntegra do artigo científico “Vantagens e desvantagens em trabalho de turnos de trabalhadores químicos” na revista Laborare, clicando aqui .
Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que ouviu 523 empresas do setor, mostra que 15% já empregaram trabalhadores no regime intermitente de trabalho. O contrato intermitente é a modalidade de contratação criada pela “reforma” trabalhista do governo de Michel Temer (MDB-SP). O trabalhador intermitente não tem nem jornada, nem salário fixos. Esse tipo de vínculo, inclusive, é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam a sua constitucionalidade.
As empresas justificam a utilização do trabalho intermitente por causa das instabilidades surgidas em função da pandemia. Com incertezas com relação à demanda e à possibilidade de interrupção da produção devido à falta de insumos, o vínculo precário se encaixaria melhor a esse cenário.
Segundo o levantamento, 45% das empresas disseram ter ampliado o uso desses contratos durante a crise sanitária. Outras 44% mantiveram os funcionários contratados nessa modalidade.
Segundo o Dieese, esse modelo de contratação está longe de ser ideal para os trabalhadores. “O trabalhador não tem segurança alguma. Você não sabe qual vai ser sua jornada, nem quanto vai receber. Você pode ficar contratado e passar o mês inteiro sem ser chamado para trabalhar”, explica o supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta terça-feira (13).
“Além disso, o trabalhador não tem garantido sequer o piso da categoria, podendo receber menos do que está convencionado coletivamente. Pode inclusive receber menos que um salário mínimo. Nesse caso, o tempo em que ele está contratado não é sequer considerado como tempo de contribuição para fins previdenciários”, acrescentou.
Tiro no pé
Nota técnica divulgada pelo Dieese no final do ano passado revelou que 22% dos trabalhadores intermitentes não tiveram nenhum rendimento ao longo de 2019. Além disso, o rendimento médio dessa modalidade foi de R$ 637, valor equivalente a cerca de 64% do salário mínimo oficial. O especialista do Dieese alerta que, no médio e longo prazo, esse tipo de precarização pode se voltar contra às próprias empresas. Com redução na massa salarial, a capacidade de consumo das famílias fica ainda mais comprometida.
“Essa questão da redução do custo, que as empresas sempre colocam como prioridade, pode até fazer sentido para uma empresa individualmente. Mas para o conjunto das empresas, se todas fizerem o mesmo, isso se reflete no enfraquecimento do mercado de consumo”, comentou Pagani.
Insegurança
Contestado juridicamente, esse vínculo precário também afeta a segurança e a saúde do trabalhador. Caso ele adoeça, contaminado pela covid-19, por exemplo, o trabalhador pode não receber pelos dias que ficar afastado, mesmo apresentando atestado. Se tiver mais de um vínculo empregatício nessa mesma modalidade, as responsabilidades dos empregadores ficam ainda mais confusas.
Porém, o pedido do senador governista foi aceito parcialmente. A CPI não poderá ampliar a investigação sobre estados e municípios (atribuição das assembleias legislativas e câmaras municipais), mas apenas fiscalizar recursos da União repassados a eles. “A Comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandema da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e Municípios”, leu Pacheco, citando o Regimento do Senado.
Essa não é a única derrota do presidente Jair Bolsonaro em relação à CPI da Covid. Além da própria criação, o governo pode ver a relatoria da comissão ficar com um oposicionista do MDB. É o caso do experiente Renan Calheiros (MDB-AL), cotado para ser o relator. Simone Tebet (MDB-MS) é outra parlamentar que apoiou a CPI e assinou pedido de sua criação.
Ainda será definida de que forma a CPI vai funcionar, se presencialmente, virtualmente ou de modo híbrido. Os partidos terão provavelmente dez dias para indicar representantes. Pacheco e o Senado esperam agora o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (14), que deve confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a criação da CPI.
Parlamentares governistas usaram argumentos em que insistiram em atacar a decisão monocrática de Barroso como forma de invalidar a CPI da Covid. Carlos Viana (PSD-MG), vice-líder do governo, afirmou que a comissão é fruto da “vaidade” do ministro e que é uma decisão “insana”. Segundo ele, a criação e instalação da CPI é uma prerrogativa do presidente do Senado e não pode ser feita por uma decisão monocrática. “Temos que dar resposta altiva, constitucional”, disse.
O argumento é equivocado juridicamente. O próprio Pacheco reconheceu, no dia da decisão de Barroso, que ela era constitucional e seria cumprida. Na sessão de hoje, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) deu a interpretação correta ao artigo 58, parágrafo 3° da Constituição, que não prevê para o caso o chamado “juízo de conveniência e oportunidade”, do qual o presidente do Senado poderia se valer para evitar a CPI. O dispositivo constitucional prevê que a comissão é uma prerrogativa da oposição e será criada “para a apuração de fato determinado e por prazo certo e mediante requerimento de um terço” dos membros da Casa.
Contarato disse também que os senadores não podem ficar “eternamente deitados em berço esplêndido” diante de 350 mil mortos pela covid e dos ataques de Bolsonaro às instituições e atores políticos. “Isso é comportamento de um chefe de Estado? Chefe de Estado que viola normas mínimas da Organização Mundial de Saúde, participa de movimentos antidemocráticos para fechar o Supremo e o Congresso?”, questionou. Ele lembrou que há mais de 110 pedidos de impeachment do presidente e acrescentou que “o Brasil está morrendo e tem fome”.
Humberto Costa (PT-PE) também falou na tribuna virtual e citou as agressões de Bolsonaro a Randolfe Rodrigues. “Vou ter que sair na porrada com um bosta desses”, disse o presidente em áudio divulgado por Jorge Kajuru (Cidadania-GO) na segunda (12). “Ele não vai agredir Randolfe, faz isso para mandar bolsominions atacarem”, disse o petista, que acrescentou a fala de Bolsonaro em que chama Barroso de praticante de ‘politicalha’.”
Representantes de um governo negacionista e acusado de genocídio, os governistas ainda utilizaram um argumento curioso contra a CPI da Covid. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), por exemplo, defendeu que a comissão não pode funcionar devido à pandemia e antes que seus componentes e funcionários da Casa sejam vacinados. “A CPI é impossível enquanto não houver o mínimo de imunização”, disse.
Confira abaixo a lista dos 34 senadores que assinaram o pedido da CPI criada hoje, que será instalada a partir do momento em que se reunir.
1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
2. Jean Paul Prates (PT-RN)
3. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
4. Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
5. Fabiano Contarato (Rede-ES)
6. Alvaro Dias (Podemos-PR)
7. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
8. Plínio Valério (PSDB-AM)
9. Reguffe (Podemos-DF)
10. Leila Barros (PSB-DF)
11. Humberto Costa (PT-PE)
12. Cid Gomes (PDT-CE)
13. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
14. Omar Aziz (PSD-AM)
15. Paulo Paim (PT-RS)
16. Rose de Freitas
17. José Serra (PSDB-SP)
18. Weverton Rocha (PDT-MA)
19. Simone Tebet (MDB-MS)
20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
21. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
22. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
23. Rogério Carvalho (PT-SE)
24. Otto Alencar (PSD-BA)
25. Renan Calheiros (MDB-AL)
26. Eduardo Braga (MDB-AM)
27. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
28. Lasier Martins (Podemos-RS)
29. Zenaide Maia (Pros-RN)
30. Paulo Rocha (PT-PA)
31. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
32. Acir Gurgacz (PDT-RO)
33. Chico Rodrigues (DEM-RR)
34. Flávio Arns (Rede-PR)
O reajuste de 39% do gás natural (GNP) nas refinarias da Petrobras a partir do dia 1° de maio, vai ter um efeito cascata com impactos nos índices de inflação. Isto porque diferente do gás de botijão (GLP), o gás natural é utilizado industrialmente, e o aumento em seu preço encarece a produção.
A técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/Subseção da CUT) explica que esse tipo de combustível é mais utilizado pela indústria (43%), e para a geração de energia elétrica (38%). Segundo ela, ainda que não atinja as famílias diretamente, já que o número de residências que usam o gás encanado é pequeno, haverá impacto grande na economia e na inflação, já que é um insumo importante para as indústrias.
GLP X GNP
Os reajustes do gás de botijão (GLP) foram menores até agora, mas constantes. Em 12 meses, o GLP já teve um reajuste de 20.01%. O último reajuste, em março foi de 4,98%.
Adriana Marcolino ressalta que esses constantes reajustes são consequência da política de preços da Petrobras – a PPI (Política de Paridade de Importação) – que faz com que o preço praticado no Brasil acompanhe a variação do dólar e do mercado internacional.
Economistas alertam que o país pode viver um caos social com o valor do auxílio emergencial menor e o aumento dos preços dos alimentos.
A nova rodada do benefício começou a ser paga na semana passada. Mas desta vez os valores são bem menores. São quatro parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 – R$ 150 (pessoas sozinhas) e R$ 250 (demais famílias) até R$ 375 (mães solo).
O valor do benefício de 2021 é infinitamente menor ao concedido em 2020 – R$ 600 e R$1.200 (mães solo) e essa diminuição impacta no quadro social e econômico do país.
“O programa de transferência de renda, ao invés de ser reajustado, diminuiu. Isso vai na contramão das medidas fundamentais para melhorar a situação do país”, ressalta o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes.
De acordo com o pesquisador se nada for feito vai aumentar o número de brasileiros passando fome no país e viveremos um caos social jamais visto na história. Menezes lembra ainda que a economia também vai sofrer muito, já que os programas de transferência de renda são altamente impulsionadores do crescimento econômico
Além do valor menor, o benefício de 2021 também atingirá menos pessoas – 22,6 milhões de brasileiros, que foram contemplados em 2020 não serão neste ano. Só receberão o benefício famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.300), desde que cada pessoa da casa não tenha renda acima de meio salário mínimo equivalente a R$ 550 reais. Não serão abertos novos cadastros.
O setor farmacêutico garantiu um reajuste de 6,94% em todas as faixas salariais, até o teto de R$ 8.800. O acordo coletivo da categoria, que foi assinado nesta segunda-feira (12) numa reunião de zoom, também garante todas as cláusulas sociais até 2023.
A expectativa inicial era de um reajuste de cerca de 6,5%, mas devido a alta da inflação no mês de março (0,86%), o índice acumulado para os últimos doze meses, referente a data-base da categoria (1º de abril), fechou em 6,94%, ligeiramente acima do esperado.
Os novos pisos da categoria passam para R$ 1.719,37 (empresas até 100 trabalhadores) e R$ 1.930,98 (nas empresas maiores). Os trabalhadores que ganham acima do teto de R$ 8.800, receberão um reajuste fixo de R$ 610,72.
No vale-alimentação o reajuste foi de mais de 10%. Nas empresas com até 100 trabalhadores a correção será de 10,5% e o vale passa a ser de R$ 266. Nas empresas maiores a correção será de 10,6% e o vale passa a ser de R$ 400.