Autor: Soraia

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) dois vetos totais do presidente  Bolsonaro a projetos de lei relacionados ao auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus.

Com a derrubada dos vetos, tanto homens quanto mulheres que têm a guarda dos filhos vão receber o auxilio emergencial de R$ 600 pago o ano passado em dobro. O pagamento será retroavivo. O auxílio de R$ 1.200 foi pago para mães chefes de família durante cinco meses do ano passado.

Bolsonaro havia vetado totalmente o Projeto de Lei nº 2508/20, da deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS), cujo objetivo era barrar irregularidades nos cadastros. O projeto surgiu após relatos de mulheres que apontaram que os CPFs dos filhos estavam sendo utilizados por terceiros para acesso ao benefício, principalmente pelos pais das crianças que estavam sob a guarda da mãe e que, portanto, deveriam receber o benefício em dobro por serem chefes de família.

O presidente vetou a proposta usando o argumento de que a base de dados usada para pagamento do auxílio não continha informações para verificar se o homem pleiteante da dupla cota do auxilio realmente possuía a guarda dos filhos.

Com a queda do veto, a lei prevê, entre outros pontos, que a informação dada pela mulher deve ser priorizada, ainda que tenha sido feita posteriormente ao cadastro de outra pessoa, como o pai dos filhos. O texto aprovado também estendeu a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial em três prestações.

O projeto ainda determina a criação de um canal de denúncia de violência ou dano patrimonial pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), voltado para situações em que a mulher tiver o auxílio emergencial recebido indevidamente por outra pessoa.

Outro veto do presidente derrubado é o que garantia aos homens, chefes de família monoparentais receberem o auxílio em dobro, antes priorizado às mulheres.

Com a derrubada dos vetos, está garantido o pagamento retroativo que os homens ou mulheres que não receberam o benefício por conflito de informações sobre a guarda de filhos em comum.

Como o recebimento do auxílio usava plataformas de autodeclaração sobre quem tinha a guarda dos filhos para ter direito aos R$ 1.200, muitas mães ficaram sem poder receber inicialmente devido ao fato de a primeira declaração ter sido feita indevidamente pelo pai.

Agora, o provedor de família monoparental, independentemente do gênero, receberá duas cotas do auxílio. Se pai e mãe não formarem família e se ambos indicarem o mesmo dependente no cadastro para recebimento do auxílio, será considerado o registro feito pela mulher, mesmo que realizado depois do feito pelo homem.

No caso de cadastro posterior feito pela mulher, o homem que detém a guarda unilateral dos filhos ou que for responsável pela criação dos menores poderá contestar a decisão sobre a concessão do benefício.

Em caso de dúvidas sobre se o pai está prestando informações verdadeiras, ele será advertido sobre as consequências legais de mentir, mas terá direito a receber R$ 600, caso preencha os requisitos para concessão do benefício, até que a divergência de informações seja sanada.

Quem tem direito ao auxílio

Terão direito ao auxílio, trabalhadores desempregados e informais que ganham por mês até meio salário mínimo (R$ 550) e cuja renda mensal familiar seja de até três salários mínimos (R$ 3.300).

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS, estava na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de maio, mas foi retirado e  ainda não há uma nova data para o julgamento.

Nas redes sociais, os trabalhadores estão mobilizados e usam as hashtag  #JulgaSTF e “adi5090 para pedir que a questão seja pautada pelo STF.

No julgamento, os ministros devem decidir qual o índice que deve corrigir a remuneração do FGTS, já que a TR está zerada e não acompanha os índices de inflação desde 1999.

Defensores dos trabalhadores entendem que a correção deve ser baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (INPCA-E).

O ministro Luís Roberto Barroso, disse ao jornal Valor Econômico que a Ação Direta de Inconstitucionalidade está liberada para a pauta, mas cabe à presidência do STF, ministro Luiz Fux, decidir quando será julgada. O Valor apurou que está em estudo a inclusão do tema na pauta do segundo semestre.

Nosso Sindicato entrou com uma ação coletiva representando todos os associados. Em caso de ganho de causa, todos serão beneficiados.

Devido ao feriado de Corpus Christi,o atendimento remoto será interrompido nesta quinta-feira (3) e sexta (4).  O atendimento volta ao normal na segunda-feira (7).

 

A Argentina cancelou a realização da Copa América por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou que o evento será realizado no Brasil.

“O governo brasileiro foi ágil na decisão em um momento fundamental para o futebol sul-americano”, disse o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, que agradeceu o empenho de Bolsonaro.

A rapidez de Bolsonaro para resolver o problema da Conmebol contrasta  com a lerdeza para combater a pandemia. Bolsonaro ignorou dez e-mails e ofertas de 70 milhões de doses de vacinas da Pfizer contra Covid-19 e demorou seis meses para decidir comprar a CoronaVAc, produzida pelo Instituto Butatan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

*Com informações da CUT

Uma pesquisa realizada pela Deloitte Auditoria, publicada no Valor Econômico, que ouviu 500 mulheres no Brasil, revelou que 19% das brasileiras cogitam deixar o trabalho por causa dos efeitos negativos proporcionados pela chamada “nova realidade”.

De acordo com a pesquisa, 41% apontam como motivo a sobrecarga; 35% a redução salarial e maior carga horária; 13% maior comprometimento profissional aliado a mais cuidados familiares; e 10% apontam dificuldade em manter equilíbrio pessoal e profissional.

Metade das entrevistadas afirmou ter sofrido assédio no ambiente de trabalho que incluem questionamentos e julgamentos sobre o trabalho, tratamento desrespeitoso; menos oportunidades do que colegas homens e comentários sexistas.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, a pesquisa mostra que as mulheres não estão ‘pensando’ em deixar o mercado de trabalho, e sim, praticamente sendo obrigadas a isso.

“A principal questão é a dupla e tripla jornada. As mulheres estão sendo mais exploradas – as que estão em home office e aquelas que trabalham presencialmente porque agora elas têm de cuidar também do reforço escolar das crianças que estão tendo aulas on- line”, argumenta a secretária, que lembra dos efeitos da reforma Trabalhista que permite a retirada de direitos e outras formas de relação de trabalho que são verdadeiras explorações dos trabalhadores, que já vinham atingindo em cheio as mulheres.

Os fatores que levam as mulheres a abandonar o trabalho não estão relacionados exclusivamente à pandemia, na opinião da dirigente.

“Essa crise só escancarou aquilo que já existia. A violência doméstica, as condições de saúde mental da mulher, a exploração do trabalho em casa, as diferenças salariais, tudo isso sempre existiu, mas aumentou e ficou escancarado com a pandemia”, afirma Juneia.

*Com informações da CUT

As manifestações de 29 de maio, pelo Fora Bolsonaro, reuniram mais de 400 mil pessoas em todo o país.  Em São Paulo, cerca de 80 mil pessoas foram à avenida Paulista., segundo estimativa feita da Central dos Movimentos Populares (CMP), que participou da organização do protesto.

As manifestações ocorreram em 213 cidades brasileiras e em 14 cidades no mundo.  Reuniram trabalhadores, aposentados, crianças, artistas, como Renata Sorrah, Camila Pitanga e a atriz Mônica Martelli, amiga e parceira em filmes de Paulo Gustavo, humorista que morreu por complicações causadas pela Covid-19.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT)vem a público para manifestar o seu agradecimento às CUTs Estadais, Ramos, sindicatos e todas as entidades filiadas, Contag e MST pela mobilização e empenho para que o nosso ato desta quarta-feira (26), em defesa do auxílio emergencial de R$ 600, vacina para todos já, contra a carestia e a fome, fosse realizado com muito sucesso, propiciando também a entrega da pauta legislativa das Centrais às lideranças políticas da Câmara e do Senado.

No próximo sábado (29), acontecerá uma nova manifestação, convocada pela Campanha ‘Fora, Bolsonaro’, da qual a CUT também é integrante.

Cumprindo a decisão da nossa Direção Executiva de 17/05/2021, orientamos as CUTs Estaduais, Ramos e entidades filiadas que nossa mobilização deve ser organizada com todas as medidas da prevenção e cuidados sanitários possíveis, de forma que não provoquem aglomerações e exponham nossos militantes e trabalhadores e trabalhadoras das nossas entidades ao risco de contrair Covid-19.

Entendemos que a indignação e o repúdio a todos os atos desse governo genocida devem ser cada vez mais potencializados para sensibilizar a população da impossibilidade de continuidade desse governo, mas também temos a responsabilidade de não negar o momento difícil e trágico que a pandemia está causando nos lares de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Defendemos desde o primeiro momento as medidas recomendadas  pelos cientistas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus e também as políticas econômicas e sociais necessárias para a proteção da população.

Nessa luta, que se intensificou a partir de março de 2020, muito já foi feito e muito ainda deverá ser feito para que consigamos colocar um ponto final nos desmandos desse governo e em especial interromper o genocídio do povo brasileiro. Precisaremos de todos vivos para vencermos todas as batalhas que ainda serão travadas.

Sérgio Nobre
Presidente Nacional da CUT