Autor: Soraia

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,16% no mês de setembro, o maior índice para o mês desde 1994, no início do Plano Real.
A inflação acumulada no ano já chega a 6,90% e em 12 meses, está em 10,25%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta (8). Já o INPC anual se aproxima dos 11%.
Oito dos nove grupos pesquisados registraram alta no mês passado. E, mais uma vez, o instituto destaca os aumentos da tarifa de energia elétrica e do preço dos combustíveis, entre outros itens. Como gás encanado e de botijão.
INPC sobe 1,20% e soma 10,78%
Referência de inflação oficial em negociações salariais, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 1,20%, também o maior resultado para setembro desde 1994. Está acumulado em 7,21% no ano e em 10,78% nos últimos 12 meses.
De acordo com o IBGE, produtos alimentícios subiram 0,94% no mês passado. Os não alimentícios tiveram alta de 1,28%.
Variações em 12 meses (IPCA)
. Gasolina 39,60%
. Gás de botijão 34,67%
. Etanol 64,77%
. Passagem aérea 56,81%
. Café moído 28,54%
. Tomate 24,32%
. Frango 28,78%
. Carnes 24,84%

As colônias de férias de Solemar e Caraguatatuba e o Clube de Campo de Arujá reabrem no dia 13 e novembro.

Durante o período em que estiveram fechadas, por conta da pandemia, as estruturas de lazer passaram por obras de manutenção e, atendendo a uma antiga reivindicação dos sócios, a colônia de Solemar vai ganhar uma piscina e vestiários novos.

Informações e reservas estão liberadas a partir do dia 13 de outubro, pelo telefone (11) 3209-3811, ramal 217, ou pelo aplicativo do Sindicato.

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA), divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  revela que o salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas deveria ser equivalente a R$ 5.657,66.

Este valor, que o Dieese considera o salário mínimo ideal para o Brasil, é 5,14 vezes menor que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, que vem sendo arrochado desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu e acabou com a política nacional de valorização do salário mínimo, construída e implementada nos governos de Lula e Dilma Rousseff, do PT.

A agressão moral (ou bullying) é uma forma de violência que resulta, em muitos casos, em adoecimento mental. E é de responsabilidade da empresa, não apenas de gestores, entendem juízes da Justiça do Trabalho, que têm decidido a favor de trabalhadores que entram com ações se queixando da forma como foram tratados.
Recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deram ganho de causa a vítimas de assédio moral que entraram com ações contra as empresas onde ocorreram os constrangimentos e as humilhações.
Um deles é o caso de um trabalhador da Via Varejo S/A, grupo que controla as Casas Bahia e o Ponto Frio, que era constantemente humilhado por seu porte físico magro. De acordo com a ação, o funcionário afirmou que seu chefe cobrava seu trabalho de forma agressiva e o tornava alvo de chacota, com frases como “e aí, magrelo, tá fraco, não vai dar conta do recado”.
A Justiça condenou o grupo Via Varejo a pagar indenização de R$ 5 mil reais ao trabalhador, neste caso.
Uma outra ação se refere à reclamação de uma trabalhadora do HSBC Bank Brasil, que foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. Uma funcionária de uma agência no Rio de Janeiro, que também era dirigente sindical, foi hostilizada por gestores e por colegas de trabalho após denunciar irregularidade, no exercício atuação como sindicalista. Neste caso, os colegas e o chefe atacaram sua religião.
Em 2010, um pó branco apareceu nas mesas dos empregados da agência e uma colega a acusou de ter colocado “pó de macumba”, com base em sua religião, a Umbanda. Mas não foi apenas isso. Ela também ouviu ofensas como “macumbeira vagabunda e sem-vergonha” – frases que foram acompanhadas por gestos obscenos.
Uma investigação posterior constatou que o pó vinha dos dutos do ar-condicionado.
Em seu parecer, o Ministério Público do Trabalho (MPT) deixou claro que “além de não tomar nenhuma atitude para coibir ou reprimir as agressões e as expressões injuriosas, o banco afastou a vítima do serviço e não puniu a agressora”.
“Tratou a dirigente sindical, portanto, de forma diferenciada e mais rigorosa que a empregada agressora, que nada sofreu”, afirmou o MPT.
Dano moral
E os casos, ainda que de menor gravidade, já podem ser considerados como ‘dano moral’. Até mesmo no que, como poderiam dizer os conservadores, são simples brincadeiras que não machucam ninguém.
São aqueles casos em que algumas pechas, apelidos, formas de se referir são praticadas constantemente como chamar o colega negro de “negão”, homossexuais de “gayzinho” ou “sapata”, além de se referir às pessoas com “gordinho”, “careca”, “tampinha”, “loira burra” etc.
Ou seja, o que alguns consideram natural, para quem ouve pode causar sofrimento. E geralmente causa, ainda que em menor dimensão para alguns do que para outros.
Gravidade de lesão
Segundo o advogado especialista em Direito do Trabalho, Fernando José Hirsch, sócio do escritório LBS, qualquer constrangimento se configura como dano moral e a ‘quantificação do dano’ no Judiciário depende da gravidade da lesão, da conduta do infrator e da condição financeira do agressor (a empresa).
Isso significa que eventuais valores de indenização definidos pela Justiça levarão em consideração o grau do dano e a capacidade financeira da empresa.
Para o grau do dano, o advogado explica que há os casos em que há apenas um incômodo à um constrangimento que a vítima consegue suportar sem consequências mais graves como o adoecimento mental.
Mas há os casos em que essas situações causam depressão, stress, síndrome de pânico e outras patologias que requerem tratamento, afastamento e até internação, a depender da gravidade.
Nesse caso, diz o advogado, a penalização da empresa tem que ser ainda maior. “Primeiro costuma-se verificar qual a conduta da empresa. Se ela permitiu que acontecesse o fato, se promoveu alguma competitividade, ou seja, se acaba estimulando o assédio moral. Depois avalia-se a condição financeira da empresa para definir multa e punição”.
Para exemplificar ele diz que uma multinacional não vai se preocupar em mudar sua política de recursos humanos se for multada em mil reais, mas para pequenas empresas esse valor acaba fazendo diferença.
Como agir para coibir a violência
Fernando Hirsch explica que o “dano moral” ocorre quando há uma ofensa à moral ou a honra do trabalhador e está relacionado vários aspectos como condição física, mental, raça, gênero, orientação sexual, idade, entre outros. Ações na Justiça podem se referir a uma situação ou quando o assédio é recorrente.
Os mais frequentes tipos de assédio que resultam em danos morais são:
• Apelidos pejorativos
• Ofensas
• Ameaças
• Broncas frequentes e exageradas na frente de colegas e clientes
• Xingamentos
• Comentários maldosos sobre a aparência da pessoa
• Crimes de racismo ou LGBTfobia
• Assédio sexual
O advogado reforça ainda que o assédio, seja praticado por colega de trabalho ou chefia, a empresa pode ser responsabilizada pelo dano moral.
É necessário provar a situação de assédio em uma eventual ação na Justiça. Gravações, fotos, e-mails, conversar virtuais em redes sociais, capturas de tela (prints) de conversas e ofensas em redes socais e no ambiente de trabalho, relatos de testemunhas.

A CUT, demais centrais sindicais e os movimentos populares estarão novamente nas ruas no próximo sábado (2), em todo o país, pelo #ForaBolsonaro.

O ato principal, de caráter nacional, será na Avenida Paulista, com concentração em frente ao Masp a partir das 13h.

O uso de máscaras e de álcool gel são itens obrigatórios para todos os participantes.

Além das lideranças sindicais e dos movimentos sociais, políticos de diferentes partidos já confirmaram presença na Paulista: Fernando Haddad (PT), Luciana Santos (PC do B), Guilherme Boulos (PSOL), Randolfe Rodrigues (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

“Voltaremos às ruas em todo Brasil porque não aguentamos mais a fome, o desemprego, o arrocho salarial e os ataques deste desgoverno aos direitos mais essenciais dos trabalhadores e do povo brasileiro. Não aguentamos mais a corrupção, o desleixo com a saúde, principalmente na pandemia que já levou à morte de quase 600 mil pessoas no Brasil”, alerta o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

Para a CUT, somente a mobilização popular será capaz de derrotar o governo Bolsonaro e sua política de destruição dos direitos sociais e trabalhistas, e de ameaça à democracia.

As novas manifestações ocorrem em meio à marca de quase 600 mil brasileiros mortos em decorrência da covid-19, casos de corrupção envolvendo membros do governo, aumento nas contas de luz, gás, gasolina, supermercado e aluguel, bem como desemprego sem sinais de desaceleração.

Se a eleição para presidente da República fosse hoje, o ex-presidente Lula venceria qualquer candidato tanto no primeiro, com 40% ou mais dos votos, quanto no segundo turno, com mais de 56% dos votos, segundo pesquisa  PoderData , divulgada nesta quarta-feira (29).

Já o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), perderia em todos os cenários simulados.

Nas simulações de segundo turno feitas pelo PoderData, Lula teria 56% dos votos contra 33% de Bolsonaro. Neste cenário, 10% dos entrevistados disseram que anulariam o voto ou votariam em branco e 1% não saberiam em quem votar.

Para 75% dos brasileiros o governo Bolsonaro é responsável pela inflação que acumula alta de 9,68% nos últimos 12 meses. Outros 71% responsabilizam o governo pelo aumento do desemprego, que afeta 14,4 milhões de pessoas. E, para 69% a situação econômica piorou. Os números são de recortes da pesquisa Datafolha divugada nesta segunda-feira (20).
A pesquisa entrevistou presencialmente 3.667 brasileiros em 190 municípios entre os dias 13 a 15 de setembro.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos

A CUT, demais centrais sindicais e os movimentos sociais, farão um novo ato #Fora Bolsonaro, no próximo dia 2 de outubro.
A direção da Central divulgou um comunicado em que reafirma a importância da mobilização pelo #Fora Bolsonaro, por emprego decente, em favor da vida, da renda, contra a fome, a carestia e contra a reforma Administrativa (PEC 32). “É um ato pelo Brasil e pelos brasileiros”, afirma o comunicado da direção Executiva Nacional da

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em agosto o Projeto de Lei nº 243, de 2013, que altera o nome da atual Rua Doutor Sérgio Fleury, na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, para a Rua Frei Tito.
A mudança do nome, porém, depende de sanção da lei pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tem até o dia 24 para sancionar ou vetar a iniciativa.
A proposta tem como coautores os vereadores Juliana Cardoso (PT), Arselino Tatto (PT), Antonio Donato (PT), Alfredinho (PT), Reis (PT), professor Toninho Vespoli (PSOL), Orlando Silva (PCdoB) e Jamil Murad (PCdoB). Desses, alguns não são mais vereadores, mas eram à época da propositura do projeto de lei.
“A substituição do nome do delegado Fleury pelo do Frei Tito é uma reparação histórica e abre precedente para que possamos avançar no sentido de banir o nome daqueles que atentaram, ao longo da história, contra a nossa democracia. Alterações de 2013 à Lei 14.454, aprovadas na Câmara, nos permite modificar a denominação de logradouros públicos de personalidades que violaram os direitos humanos”, afirma o vereador Arselino Tatto.