Autor: Soraia

Os trabalhadores do setor químico garantiram reajuste pela inflação e a renovação da Convenção Coletiva com todos os direitos sociais por mais dois anos.  O índice oficial da inflação para a data base do setor químico (novembro) ainda não foi divulgado, mas a estimativa é de que fique entre 10% e 11%.

Na avaliação do Sindicato o acordo foi muito positivo. “A pandemia trouxe prejuízo para todos os setores e inclusive dificultou as tradicionais mobilizações nas fábricas. A inflação está bastante alta e, neste momento, manter o poder de compra dos trabalhadores é fundamental”, explica Edna Amaral, secretária de Organização do Sindicato.

De acordo com Hélio Rodrigues, coordenador Geral do Sindicato, muitas categorias não estão conseguindo nem repor as perdas.  “Garantir a reposição da inflação para este ano e o próximo e todos os direitos é uma grande conquista para o momento de crise que o país vive”, explica.

Confira os avanços: 

→ Reajuste Salarial: 100% do INPC para todas as faixas salariais, até o teto de R$ 9.000.  Acima desse valor o reajuste será fixo.

→ Piso Salarial :  100% do INPC para os dois pisos da categoria

→ PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados)

– R$ 1.085,00 (empresas com até 49 trabalhadores)

– R$ 1.200,00 (empresas com mais de 49 trabalhadores)

 

Dois terços das campanhas salariais de categorias com data-base em agosto tiveram reajuste abaixo da inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. Foram 66,3% com perdas, ante 16,8% em igual período do ano passado. Os dados foram compilados pelo Dieese, com base em informações do Ministério do Trabalho. A inflação crescente piora um cenário que já era ruim com a crise econômica e a pandemia.

Agosto tem o pior resultado de 2021, em um ano que registrou acordos abaixo do INPC em seis de oito meses. As informações referem-se a negociações concluídas até o início de setembro. Categorias como metalúrgicos e químicos, em São Paulo, recentemente fecharam acordo com o INPC integral. Os bancários, que fazem campanha nacional, firmaram em 2020 acordo coletivo com validade de dois anos. Os trabalhadores nos Correios, que têm data-base em agosto, estão com dissídio em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Dos acordos fechados até agora relativos a agosto, apenas 8,8% das campanhas salariais chegaram a reajuste acima do INPC. Outros 25% ficaram com índice equivalente ao da inflação, que segue sendo um “inimigo” das negociações. O Dieese lembra que o INPC de 0,88% em agosto representou “o maior percentual de reajuste necessário para uma data-base” desde fevereiro de 2016.
A taxa mantém trajetória de crescimento, somando 10,42% em 12 meses. Há um ano, esse mesmo índice acumulado era de 2,94%. Em setembro, com nova alta, o INPC chegou a 10,78%, enquanto a inflação oficial (IPCA) também atingiu os dois dígitos (10,25%).

Quase metade abaixo do INPC

No acumulado de janeiro a agosto, o resultado também é ruim. Quase metade dos reajustes (48,5%) ficou abaixo do INPC. Um terço (33,2%) equivale ao índice oficial e apenas 18,2% ficam acima. A variação real média dos reajustes salariais mostra perda: -0,71%.

No recorte por setor econômico, o de serviços tem 61,2% de acordos (de um total de 3.686) perdendo para a inflação. A indústria (2.814) tem 35,7% e o comércio (1.164), 32,1%. O maior percentual de reajustes acima do INPC é do setor industrial (24,7%).

Vale lembrar que os trabalhadores do setor químico acabam de fechar um acordo vitorioso que garante a reposição integral da inflação para este ano e para o próximo.

A redução de impostos para a indústria farmacêutica é uma antiga reivindicação do Sindicato.  Afinal, menos imposto é sinônimo de remédio mais barato para a população e incentivos para que a indústria farmacêutica permaneça em São Paulo.

Sensível a essa antiga pauta do setor, o deputado Luiz Fernando (PT) aprovou uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o apoio de outros 25 deputados, que vai lutar por tributação menor.

“Nossa intenção é que os pacientes paguem menos pelos remédios e tenham acesso mais fácil. Hoje o Estado de São Paulo tem tributação muito superior a de quase todos os Estados do país, gerando inclusive  fuga da indústria farmacêutica para outras regiões”, explica o deputado Luiz Fernando.

Mais de 10 milhões de trabalhadores formais ainda não sacaram as cotas do Fundo PIS-Pasep, liberadas desde agosto de 2019.
Um total de R$ 23,3 bilhões estão parados na Caixa Econômica Federal (CEF) à espera dos saques.
As cotas são o resultado dos créditos depositados pelo empregador no Fundo PIS/PASEP entre os anos de 1971 a 04/10/1988.
Confira quem tem direito as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e o que fazer para sacar.
Quem tem direito as cotas do PIS/PASEP?
Todos os trabalhadores com carteira assinada cadastrados no Fundo PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo de cotas podem sacar.
Como sei se tenho direito a essas cotas?
Consulte o aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o site FGTS ou o internet banking Caixa.
O trabalhador pode também consultar o saldo nas agências da Caixa – para isso, basta apresentar documento de identificação com foto.
Que valor de cotas do PIS-PASEP o trabalhador recebe?
O valor NÃO É de um salário mínimo. As cotas se referem ao saldo residual de valores creditados.
Até quando essas cotas podem ser sacadas?
O prazo final para a retirada do dinheiro é 1º de junho de 2025.
O que acontece com o dinheiro não sacado?
Os valores não sacados após esse período serão considerados abandonados e viram propriedade da União.
Como posso sacar a cota do PIS/PASEP?
Em maio de 2020, o Banco do Brasil transferiu as cotas do Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, desde junho de 2020, os saques das cotas tanto do PIS quanto do Pasep devem ser solicitados à Caixa Econômica Federal.
Com isso, tanto o trabalhador de empresa privada quanto os servidores devem procurar uma agência da Caixa ou se cadastrar no aplicativo ou site do FGTS.
Se for a agência, é preciso levar um documento oficial com foto – carteira de identidade ou habilitaçao.
Em caso de herdeiro de trabalhador falecido é preciso levar a certidão de óbito, documentos do falecido e documentos que comprovem o parentesco.  Caso a Caixa negue o pagamento é preciso entrar com ação judicial para receber.

Até o mês passado, das 50.191 avaliações feitas pelo INSS dos auxílios-doença, 29.639 foram encerrados, um percentual de 59% de corte.  O governo já convocou mais de 95 mil beneficiados para agendar perícia. Segundo a assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT, a retirada de todos esses benefícios tem um impacto muito grande na vida dessas famílias e inclusive na economia do país, já que R$ 2,6 bilhões deixam de circular em um ano.

O que fazer frente ao chamado do INSS para perícia e não ter o benefício cortado?

Se for chamado pelo INSS (por carta ou por notificação no caixa eletrônico do banco onde recebe benefício) há dois caminhos para agendar perícia:

Meu INSS. Vá em Agendar Perícia, clicando em “Agendar Novo”. Confira seu nome, e-mail e endereço e anexe todos os documentos que forem solicitados.

Pelo telefone 135. Pelo telefone poder ser agendada a perícia das 7 às 22 horas.

Na hora e data  da perícia marcada,  o que fazer?

Leve um documento original (RG, CNH ou CTPS).

Leve documentos médicos originais como exames, laudos, receitas para comprovar a doença e tratamento.

Se for procurador de doente que não puder comparecer leve procuração ou termo de representação legal.

Após o Resultado da Perícia o que acontece?

O Segurando poderá saber do resultado do exame após às 21 horas do mesmo dia da perícia através do Meu INSS ou pelo número de tel. 135.

Acessando o Meu INSS, o site informará se o pedido foi concedido ou indeferido.

Se ao acessar o Meu INSS não conseguir ver o resultado, o segurado deverá ligar para o número 135 e informar que precisa fazer um acerto pós-perícia. O funcionário orientará quais são as pendências que precisam ser solucionadas.

Se o segurado concordar com a  alta médica, o segurado deverá comparecer ao RH de seu local de trabalho e o empregador é obrigado a receber o segurado, recordando que em caso de benefício acidentário, o segurado tem a estabilidade de um ano após a alta.

Discordando da alta médica, o segurado poderá apresentar um recurso tanto junto ao Meu INSS, como junto ao telefone 135.

No caso de persistir a negativa do INSS, em caso de recurso, o segurado poderá entrar na justiça contra o INSS, com todos os documentos, atestados, laudos e exames médicos que tiver em mãos.

Fonte: Fetquim, Agora, INSS, BEPs

A inflação disparou, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgados na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos dois casos, foi rompida a marca dos dois dígitos, somando 10,25% e 10,78% em 12 meses, respectivamente.
O governo de Jair Bolsonaro tenta se eximir afirmando que a inflação é mundial, mas tem responsabilidade na alta exagerada dos preços, afirma o diretor adjunto do Dieese, José Silvestre.
As pressões vêm principalmente da tarifa de energia elétrica e dos combustíveis, com influência dos preços das commodities no mercado internacional. “É óbvio que o governo é responsável pela elevação da inflação. Até mesmo declarações do presidente da República contribuem para proporcionar mais impacto na taxa de câmbio e reflexos na inflação”, explica Silvestre.

O veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes gratuitos expõe a ‘pobreza menstrual’, conceito que abrange não somente o acesso a itens de higiene, mas também a ausência de informações sobre a menstruação, a tributação excessiva sobre os protetores menstruais e a falta de acesso ao saneamento básico.
Após o veto a um dos itens do projeto da deputada Marília Arraes (PT-PE), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e em situação de cárcere, a mobilização tem crescido em torno do tema.
Nos últimos dias, parlamentares, ativistas e apoiadores da causa têm feito publicações no Twitter, Facebook e Instagram usando as hashtags #DignidadeMenstrualJÁ e #DerrubaVeto59.
Nesta segunda-feira (11), sindicalistas da CUT e de entidades filiadas de diferentes partes do Brasil lançaram vídeos nas redes sociais contra a situação de precariedade e de vulnerabilidade econômica e social vividas por diferentes pessoas no país.
Para a dirigente sindical Junéia Batista, que representa a pasta da Mulher Trabalhadora da CUT Brasil, o acesso à higiene menstrual deve ser considerada uma questão de saúde pública e de direitos humanos, como preconiza a ONU.
Segundo relatório Livre para Menstruar, produzido pelo movimento Girl Up, uma em cada quatro adolescentes brasileiras não possui um absorvente durante seu período menstrual.

*Com informações da CUT