Autor: Soraia

O Sindicato dos Químicos de São Paulo lamenta profundamente o falecimento da médica Margarida Maria Silveira Barreto, que tanto contribuiu para a causa do movimento sindical. Margarida foi pioneira nos estudos sobre assédio moral e sexual no país e deixa importante legado de pesquisas nessa área.

Neste Sindicato exerceu por muitos anos a função de médica do trabalho e sua generosidade, carinho e acolhimento com trabalhadores da base, funcionários e diretoria, serão sempre lembrados. Nossa solidariedade aos amigos e parentes e nosso eterno agradecimento por sua incansável contribuição ao movimento sindical. Margarida presente!

 

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o voto de minerva para que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam pedir a revisão da vida toda de suas aposentadorias. O placar estava empatado em cinco a cinco em junho de 2021. Como são 11 ministros da Corte, Moraes deu o voto decisivo nesta sexta-feira (25).

Essa revisão permite aos aposentados que, antes de julho de 1994, já contribuíam com a Previdência, peçam que essas contribuições sejam incluídas no cálculo final da aposentadoria.

O motivo é que, em 1999, em função da inflação e da mudança de moeda do Cruzeiro para o Real, o governo decidiu quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada apenas sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra estabeleceu que a média salarial seria calculada com todos os salários de benefício. Essa mudança prejudicou os trabalhadores e trabalhadoras que tiveram ganhos maiores até 1994.

A advogada do escritório LBS Gabriela Rocha Gomes, especializada em Previdência e Direitos Civis, explica que em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes delimitou que só poderão pedir a revisão da vida toda àqueles que se aposentaram antes da reforma da Previdência de 2019.

“Importante explicar também que existe um prazo de 10 anos para entrar com a ação e passa a ser contado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do benefício, de quem se aposentou antes da reforma da Previdência de 2019, ou se já tinha direito a se aposentar naquela data e o não fez”, diz a advogada.

Isto quer dizer que se o segurado teve o benefício concedido, por exemplo em julho de 2015, mas começou a receber somente em agosto, o prazo para ajuizar a ação pedindo a revisão será setembro de 2025.

A advogada explica ainda que o julgamento virtual tinha como previsão de encerramento o dia 08 de março deste ano, mas como o Ministro já juntou seu voto no primeiro dia do julgamento, a publicação da tese deve ocorrer somente no dia 09 de março, com aplicação do entendimento em todo o país, inclusive, para as ações que estavam suspensas.

Quem tem direito:

– Quem se se aposentou antes da reforma da Previdência, em 19 de novembro de 2019, ou já tinha direito a se aposentar na mesma época.

– Quem se aposentou em 2012 ou antes desta data não vai poder pedir a revisão porque já terá prescrito o prazo de 10 anos. Quem se aposentou de 2013 a 2019, antes de novembro, mês da reforma da Previdência, poderá pedir a revisão da vida toda porque o prazo não terá sido prescrito.

– Quem não tinha o tempo de contribuição ou idade para se aposentar até essa data, não tem direito a pedir à revisão da vida toda.

Quem pode receber

– Poderão pedir a revisão da vida toda aposentados por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial, por invalidez, quem recebeu auxílio-doença ou pensão por morte.

Como será feito o novo cálculo

A conta será feita com base nas 80% das maiores contribuições, incluindo aquelas que foram realizadas antes de 1994.

Quando é vantajoso

Somente quem teve salários mais altos antes de 1994 será beneficiado com um valor maior no benefício. Por isso é importante verificar se suas contribuições ao INSS antes desse ano eram maiores do que as últimas contribuições.

Como pedir

É preciso procurar um advogado especialista em Previdência, para pedir a revisão da vida toda porque ela é uma tese judicial e somente poderá ser pedida com o ajuizamento de uma ação revisional. Portanto, pedidos dessa revisão feitos diretamente ao INSS serão negados por não haver previsão legal específica dessa modalidade.

A partir de quando

Após a publicação do resultado do julgamento, que deverá acontecer após o dia 9 de março, todos que ajuizaram ou que pretendem ajuizar a ação buscando a revisão da vida toda terão o entendimento do STF aplicado ao caso.

A Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), em nota divulgada nesta quinta-feira (24), data em que a Rússia invadiu a Ucrânia, dando início a uma guerra entre os dois países, pede paz e se solidariza com os trabalhadores e trabalhadoras afetados pelo conflito.

Confira a nota:

Não à guerra na Ucrânia!

A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil sempre manteve e demonstrou solidariedade com vítimas e familiares de guerras e conflitos armados em todo o mundo. Em especial neste momento, a CUT Brasil se solidariza profundamente com trabalhadores e trabalhadoras afetados direta e indiretamente pelo conflito armado na Ucrânia.

Nesta guerra, como em qualquer outra, a classe trabalhadora é sempre a maior derrotada. Por isso, a CUT Brasil se junta ao movimento sindical internacional para condenar ações militares de quaisquer lados. Mantemo-nos firmes na defesa da paz, do direito à autodeterminação dos povos, da vida e dos direitos da classe trabalhadora. É importante neste momento que a solidariedade do movimento sindical internacional esteja com trabalhadores e trabalhadoras e não com governos e políticas que financiam e promovem ações militares unilaterais em várias regiões do mundo.

As diferenças políticas e as disputas internacionais entre Estados devem ser resolvidas pela via pacífica e negociada. A guerra, evidentemente, não é um instrumento para restabelecer a democracia e paz e transformou-se em uma parte estrutural e permanente da dominação global, assim como a força militar é usada para controlar povos e recursos estratégicos. Por isso defendemos um mundo onde a garantia dos direitos humanos e os cenários de paz sejam prioridade livre de violências e guerras.

Não à guerra na Ucrânia!

São Paulo, 24 de fevereiro de 2022

Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil

A Receita Federal mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf, o que deu origem ao caso das “rachadinhas”.

Documentos inéditos obtidos pela Folha de S.Paulo mostram, pela primeira vez, a ação efetiva da máquina pública federal em decorrência da estratégia de Flávio.

O filho do presidente e seus advogados buscaram a ajuda de órgãos do governo federal para tentar reunir provas com o intuito de anular as investigações da suspeita de que ele comandou um esquema de desvio de parte do salário de assessores quando era deputado estadual, no Rio de Janeiro.

A Receita jamais confirmou a apuração. A partir de informações internas que indicavam a existência do caso, a Folha apurou o número do processo, 14044.720344/2020-99, e, a partir daí, entrou com pedido de Lei de Acesso à Informação.

As 181 páginas do processo mostram que de outubro de 2020 a fevereiro de 2021 a Receita deslocou dois auditores-fiscais e três analistas tributários para fazer a apuração, que foi objeto de requerimento apresentado por Flávio, por intermédio de quatro advogados —Luciana Pires, Renata Alves de Azevedo, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Rocha—, ao então secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.

Na petição, datada de 25 de agosto de 2020, o filho do presidente requisitou apuração “com a máxima urgência” para identificação de “nome, CPF, qualificação e unidade de exercício/lotação” de auditores da Receita que desde 2015 acessaram seus dados fiscais, de sua mulher, Fernanda, e de empresas a eles relacionadas.

A tese era a de que servidores da Receita no Rio de Janeiro haviam vasculhado de forma ilegal os dados de Flávio e de familiares e, a partir daí, repassado informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo relatório de inteligência enviado ao Ministério Público do Rio e que deu origem à investigação das rachadinhas contra o filho do presidente e ex-assessores.

Flávio é taxativo no pedido, detalhando não querer acesso a parte dos acessos feitos, “mas a TODAS [escreve em maiúsculas] as pesquisas de seu nome, de sua esposa e de suas empresas, que tenham sido realizadas desde o ano de 2015”.

O senador afirma ainda que a averiguação deveria ser realizada não necessariamente pela Receita, mas “diretamente pelo Serpro”, a empresa estatal que detém os dados do Fisco. Esse pedido específico de apuração via Serpro não foi atendido, a investigação foi feita pela Receita.

Na petição, Flávio afirma ainda que a suposta violação da qual teria sido vítima representa um “imenso risco à estabilidade das mais diversas instituições do país”, entre elas a Presidência da República e a Assembleia Legislativa do Rio.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 42,2% das intenções de voto. Segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (21), Lula praticamente repete resultado de dezembro (tinha 42,8%), assim como sua taxa de rejeição, de 40,5% segue a mais baixa entre os demais adversários.

Jair Bolsonaro (PL) aparece com 28%, sendo 2,4 pontos percentuais acima do resultado de dezembro (25,6%). Sua taxa de rejeição, que era de 59,2% em dezembro agora está em 55,4%. Apesar da queda de 3,8 pontos, Bolsonaro ainda ostenta o percentual mais elevado dos que respondem que não votariam nele de jeito nenhum.

A pesquisa CNT/MDA traz ainda ligeira alta do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), de 4,9% para 6,7% em dois meses. Assim, Ciro passa à frente do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), que recuou de 8,9% pra 6,4%, e está em quarto.

Por outro lado, o levantamento reforça o fracasso, até o momento, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em sua tentativa de dar mais um salto em seu investimento na política. Isso porque Doria não consegue ir  além de 1,8% desde o ano passado e segue empacado, ao lado do deputado André Janones (Avante), que tem 1,5%.

Em um eventual segundo turno, Lula teria 53,2% contra 35,3% de Bolsonaro. Em votos válidos (descontados nulos, brancos e ausências), isso representaria 60,1% a 39,9% para Lula. Entretanto, considerada a margem de erro para mais ou para menos, fica aberta a possibilidade de não haver segundo turno, porque a soma de intenções de voto dos adversários está em 45,6%.

A Kiyoplas está com várias vagas em aberto. A empresa fica na região Leste e pertence a nossa categoria.

Os interessados devem enviar currículo para o email  yan.moreira@kiyoplas.com.br.

Confira abaixo a lista completa de vagas e o perfil de cada uma delas:

AUXILIAR DE COLORISTA

Requisitos:

Escolaridade: Ensino Médio Completo  

Experiência: 06 meses

OPERADORA DE INJETORA

Requisitos:

Escolaridade: Ensino Médio Completo  

Curso Extracurricular: Curso de Operador de Injetora

Experiência: 06 meses

AUXILIAR DE PRODUÇÃO

Requisitos:

Escolaridade: Ensino Médio Completo  

Experiência: 06 meses

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Requisitos:

Escolaridade: Ensino Médio Completo  

Experiência: 06 meses