Autor: Soraia

A pauta da campanha salarial do setor farmacêutico foi entregue ao Sindusfarma no dia 11 de março (sexta-feira). Os representantes do nosso Sindicato e da Fetquim (Federação dos Trabalhadores Químicos) estiveram no sindicato patronal para entrega do documento.

Além da reposição integral da inflação – estimada em 10% para a data-base do setor– os trabalhadores reivindicam 5% de ganho real.

A pauta também contempla a atualização da cláusula da cesta de medicamentos pelo mesmo índice que corrigirá os salários, piso de R$ 2.500, PLR mínima equivalente a dois pisos salariais, vale alimentação de R$ 700 e a renovação de todas as cláusulas sociais até 31/03/2023.

Para evitar aglomerações foi permitido a cada sindicato levar um representante presencialmente e os demais acompanharam a cerimônia, ao vivo, pela web.

Confira a pauta:

1) Reajuste de salários pelo índice de Inflação integral apurado entre 01/04/2021 e 31/03/2022 + 5% de aumento real

2) Piso salarial de R$ 2.500,00

3) PLR equivalente a 2 pisos, para as empresas que não têm acordo específico.

4) Renovação das demais cláusulas do atual acordo coletivo com vigência até 2023, com correção das cláusulas que dialogam com questão econômica e multas

5) Reajuste do Vale alimentação / vale cesta para R$ 700,00

 

A Petrobras anunciou na manhã desta quinta-feira (10) um dos maiores reajustes da história nos preços de gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (11).
A estatal aumentou o preço médio da gasolina de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro – alta de 18,77%. Para o diesel, o valor irá para R$ 3,61 para R$ 4,51 – alta de 24,9%. Já o gás de cozinha foi reajustado em 16,1% e o preço médio de venda para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por cada botijão de gás de 13kg.
Esses reajustes se referem ao preço nas refinarias. Para o consumidor final, os preços serão ainda maiores. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a gasolina foi vendida na semana passada a um preço médio de R$ 6,577 por litro. Com os reajustes anunciados hoje pela Petrobras, os preços nas bombas nos postos de todo país podem passar de R$ 8 e chegar até a R$ 10.
“Bolsonaro e a Petrobras usam a guerra para anunciar o mais brutal reajuste de preços dos combustíveis já visto na história do país”, diz o petroleiro Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT Nacional. Segundo Roni, o que eles estão fazendo é encher os bolsos dos acionistas e dos importadores de combustíveis.

O Sindicato dos Químicos de São Paulo lamenta profundamente o falecimento da médica Margarida Maria Silveira Barreto, que tanto contribuiu para a causa do movimento sindical. Margarida foi pioneira nos estudos sobre assédio moral e sexual no país e deixa importante legado de pesquisas nessa área.

Neste Sindicato exerceu por muitos anos a função de médica do trabalho e sua generosidade, carinho e acolhimento com trabalhadores da base, funcionários e diretoria, serão sempre lembrados. Nossa solidariedade aos amigos e parentes e nosso eterno agradecimento por sua incansável contribuição ao movimento sindical. Margarida presente!

 

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o voto de minerva para que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam pedir a revisão da vida toda de suas aposentadorias. O placar estava empatado em cinco a cinco em junho de 2021. Como são 11 ministros da Corte, Moraes deu o voto decisivo nesta sexta-feira (25).

Essa revisão permite aos aposentados que, antes de julho de 1994, já contribuíam com a Previdência, peçam que essas contribuições sejam incluídas no cálculo final da aposentadoria.

O motivo é que, em 1999, em função da inflação e da mudança de moeda do Cruzeiro para o Real, o governo decidiu quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada apenas sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra estabeleceu que a média salarial seria calculada com todos os salários de benefício. Essa mudança prejudicou os trabalhadores e trabalhadoras que tiveram ganhos maiores até 1994.

A advogada do escritório LBS Gabriela Rocha Gomes, especializada em Previdência e Direitos Civis, explica que em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes delimitou que só poderão pedir a revisão da vida toda àqueles que se aposentaram antes da reforma da Previdência de 2019.

“Importante explicar também que existe um prazo de 10 anos para entrar com a ação e passa a ser contado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do benefício, de quem se aposentou antes da reforma da Previdência de 2019, ou se já tinha direito a se aposentar naquela data e o não fez”, diz a advogada.

Isto quer dizer que se o segurado teve o benefício concedido, por exemplo em julho de 2015, mas começou a receber somente em agosto, o prazo para ajuizar a ação pedindo a revisão será setembro de 2025.

A advogada explica ainda que o julgamento virtual tinha como previsão de encerramento o dia 08 de março deste ano, mas como o Ministro já juntou seu voto no primeiro dia do julgamento, a publicação da tese deve ocorrer somente no dia 09 de março, com aplicação do entendimento em todo o país, inclusive, para as ações que estavam suspensas.

Quem tem direito:

– Quem se se aposentou antes da reforma da Previdência, em 19 de novembro de 2019, ou já tinha direito a se aposentar na mesma época.

– Quem se aposentou em 2012 ou antes desta data não vai poder pedir a revisão porque já terá prescrito o prazo de 10 anos. Quem se aposentou de 2013 a 2019, antes de novembro, mês da reforma da Previdência, poderá pedir a revisão da vida toda porque o prazo não terá sido prescrito.

– Quem não tinha o tempo de contribuição ou idade para se aposentar até essa data, não tem direito a pedir à revisão da vida toda.

Quem pode receber

– Poderão pedir a revisão da vida toda aposentados por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial, por invalidez, quem recebeu auxílio-doença ou pensão por morte.

Como será feito o novo cálculo

A conta será feita com base nas 80% das maiores contribuições, incluindo aquelas que foram realizadas antes de 1994.

Quando é vantajoso

Somente quem teve salários mais altos antes de 1994 será beneficiado com um valor maior no benefício. Por isso é importante verificar se suas contribuições ao INSS antes desse ano eram maiores do que as últimas contribuições.

Como pedir

É preciso procurar um advogado especialista em Previdência, para pedir a revisão da vida toda porque ela é uma tese judicial e somente poderá ser pedida com o ajuizamento de uma ação revisional. Portanto, pedidos dessa revisão feitos diretamente ao INSS serão negados por não haver previsão legal específica dessa modalidade.

A partir de quando

Após a publicação do resultado do julgamento, que deverá acontecer após o dia 9 de março, todos que ajuizaram ou que pretendem ajuizar a ação buscando a revisão da vida toda terão o entendimento do STF aplicado ao caso.

A Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), em nota divulgada nesta quinta-feira (24), data em que a Rússia invadiu a Ucrânia, dando início a uma guerra entre os dois países, pede paz e se solidariza com os trabalhadores e trabalhadoras afetados pelo conflito.

Confira a nota:

Não à guerra na Ucrânia!

A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil sempre manteve e demonstrou solidariedade com vítimas e familiares de guerras e conflitos armados em todo o mundo. Em especial neste momento, a CUT Brasil se solidariza profundamente com trabalhadores e trabalhadoras afetados direta e indiretamente pelo conflito armado na Ucrânia.

Nesta guerra, como em qualquer outra, a classe trabalhadora é sempre a maior derrotada. Por isso, a CUT Brasil se junta ao movimento sindical internacional para condenar ações militares de quaisquer lados. Mantemo-nos firmes na defesa da paz, do direito à autodeterminação dos povos, da vida e dos direitos da classe trabalhadora. É importante neste momento que a solidariedade do movimento sindical internacional esteja com trabalhadores e trabalhadoras e não com governos e políticas que financiam e promovem ações militares unilaterais em várias regiões do mundo.

As diferenças políticas e as disputas internacionais entre Estados devem ser resolvidas pela via pacífica e negociada. A guerra, evidentemente, não é um instrumento para restabelecer a democracia e paz e transformou-se em uma parte estrutural e permanente da dominação global, assim como a força militar é usada para controlar povos e recursos estratégicos. Por isso defendemos um mundo onde a garantia dos direitos humanos e os cenários de paz sejam prioridade livre de violências e guerras.

Não à guerra na Ucrânia!

São Paulo, 24 de fevereiro de 2022

Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil