Autor: Soraia

A menos de três meses das eleições, o governo aprova a chamada  PEC do Desespero que aumenta o Auxílio Brasil para  R$ 600, amplia o vale-gás, e libera um  benefício de R$ 1.000 aos caminhoneiros, que sofrem com a alta do diesel, e outro auxílio pra taxistas, ainda sem valor definido.

As medidas do governo Bolsonaro, no entanto, só valem até dezembro e mostram claramente o caráter eleitoreiro, já que durante os piores momentos da pandemia o governo nada fez para melhorar a situação do povo brasileiro.

Mas o povo não é bobo e os internautas não perdoaram. Em poucos minutos a hashtag  “Jair odeia pobre” teve mais de 20 mil menções no Twitter, ontem  (14).

Vale lembrar que durante a pandemia, o governo defendia um auxílio emergencial de R$ 200 e o benefício de R$ 600 foi aprovado por um curto período, graças ao empenho da oposição.

No mês de maio o Brasil registrou o maior contingente de inadimplentes desde o começo da série histórica da pesquisa do Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, iniciada em 2016. No total, 66,6 milhões de pessoas estão endividadas no País, o equivalente a 31% da população, de acordo com os dados da Serasa divulgados esta semana.

De acordo com a pesquisa, foi registrado em um ano um aumento de 4 milhões de nomes negativados, popularmente chamados de ‘nomes sujos’ porque perdem o direito de fazer empréstimos além de outras restrições ao crédito.

O cartão de crédito permanece como o vilão com o maior volume de dívidas negativadas, 28,2% do total das dívidas. Em seguida aparecem as contas básicas como água, luz e gás, com 22,7%. Em terceiro lugar ficam os setores de varejo e financeiras, com 12,5% cada um.

Na análise por estado, São Paulo concentra o maior número de inadimplentes (15,6 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (6,7 milhões), Minas Gerais (6,3 milhões), Bahia (4,1 milhões) e Paraná (3,5 milhões).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil, registrou alta de 0,67% em junho, influenciado principalmente pelo grupo alimentos e bebidas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com esse resultado, a alta acumulada do IPCA no ano subiu para 5,49% e a dos últimos doze meses (de junho do ano passado a junho deste ano) para 11,89%. O país chega a dez meses com inflação acima de dois dígitos. Em setembro do ano passado, o índice atingiu 10,26%.

Em algumas capitais, a alta acumulada em 12 meses é ainda maior. Em Aracaju chega a 14,24% e em Salvador a 13,41%.

Em junho, as maiores altas em todo o país foram registradas nos preços do leite longa vida (10,72%) e do feijão-carioca (9,74%).

O que mais subiu nos últimos doze meses

Leite longa vida: 37,61%

Feijão-carioca (rajado): 29,61%

Frango em pedaços: 22,14%

Queijo: 19,18%

Pão francês: 16,61%

Biscoito: 16,10%

Refeição: 7,55%

Lanche: 5,66%

Recentemente, em reunião na Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), o ex-presidente Lula reafirmou que se vencer as eleições terá um olhar voltado para a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Lula disse que quer empoderar canais para negociações coletivas entre trabalhadores e empresários e fortalecer os sindicatos. Lula foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e um dos fundadores da CUT Nacional.

Nos dois mandatos de Lula o salário mínimo foi valorizado, a média de reajustes das demais categorias aumentou e, com melhor poder de compra, o trabalhador manteve a economia aquecida.

A estagnação do valor do salário mínimo e o aumento do desemprego e das ocupações precárias certamente colaboram para o péssimo desempenho da economia brasileira.

O Brasil vive hoje uma situação inversa ao ciclo anterior, sob o comando de Lula.  Hoje o país tem desemprego elevado, salários contidos, crédito caro, baixo poder de consumo e baixo nível de atividade industrial.

A revisão das perdas de direitos e renda desde 2017 é um tema que preocupa o ex-presidente e está na pauta de discussões de Lula, pré-candidato à presidência da República nas eleições deste ano e primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto.

O movimento sindical considera primordial a revogação da reforma trabalhista e apresentou uma pauta de reivindicações ao candidato que foi incorparada ao seu plano de governo.   “Está no programa da chapa Lula-Alckmin, pré-candidatos à presidência e vice, a diretriz de proteção trabalhista e representação sindical entregue pelas centrais”, afirma o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) adota a partir de hoje (4), novas regras de atendimento.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Para entrar na agência, o segurado deve apresentar documento oficial com foto. A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

O agendamento prévio será exigido em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

•        Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
•        Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
•        Recursos pedidos por empresas
•        Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
•        Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
•        Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Em 2021, segundo ano da gestão indicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou milhões no pagamento de benefícios indevidos, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou 80 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), que é a principal base para a liberação de benefícios e reúne 416,5 milhões de cadastros.

Cerca de R$ 27 milhões foram pagos a segurados mortos e R$ 52,6 bilhões para custear benefícios previdenciários acima do teto, que era de R$ 6.433,57, em 2021.

Para chegar aos R$ 27 milhões pagos a quem já morreu, o TCU fez o trabalho que o instituto deveria ter feito: cruzou os dados do INSS com a folha de pagamento do Fundo do Regime Geral de Previdência Social ( FRGPS) e o sistema nacional de controle de óbitos.

Descobriu que o INSS pagou benefícios a 8.559 segurados que já haviam morrido em 2021. O INSS se justificou alegando atraso e falta de informações dos cartórios sobre os óbitos.

Para o TCU, é responsabilidade do instituto resolver essa questão e agilizar a troca de informações sobre falecimentos de pessoas que recebem benefícios previdenciários.

Pagamentos de valores acima do teto do INSS

O TCU também encontrou pagamentos indevidos a 1.820 segurados, que receberam valores acima do teto de  R$ 6.433,57 no ano passado. No valor total, o Instituto gastou R$ 52,6 milhões com esse erro.

O valor médio liberado foi de R$ 8.947,7, R$ 2.514,13 acima do valor máximo.

De acordo com a legislação brasileira, o INSS pode paga benefícios maiores do que o teto nos casos de pensão a ex-combatentes e reajuste de 25% na aposentadoria por invalidez.

Segundo o tribunal, o instituto paga, por mês, benefícios a mais de 36 milhões de segurados. Em 2021, foram gastos R$ 762 bilhões com benefícios previdenciários.

 

O governo Bolsonaro concluiu no início do mês de junho o processo de privatização da Eletrobrás, a maior empresa do setor elétrico brasileiro. As ações da estatal foram disponibilizadas na Bolsa de Valores pelo preço de R$ 42, abaixo do valor de fechamento e levantaram um total de cerca de R$ 33 bilhões.

Sindicatos e movimentos populares se manifestaram, nos últimos meses, contra a privatização. Uma série de ações foram protocoladas para tentar evitar a venda do controle da empresa.

Parte das ações denunciaram erros ou omissões já apontadas pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, sobre o processo. Ele foi o único que se posicionou contra e afirmou que a Eletrobras foi vendida a “preço de banana” por conta da pressa do governo para concluir a transação antes do fim do mandato.

Um informe divulgado pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) e sindicatos dos trabalhadores do setor elétrico relaciona 60 motivos pelos quais a empresa não deve ser privatizada. Muitos dos motivos estão relacionados à perda de soberania, uma vez que a Eletrobras é um dos pilares do desenvolvimento econômico.

O efeito imediato da privatização da Eletrobras será o aumento da conta de luz. A venda da empresa vai prejudicar 99,7% da população brasileira que é consumidora de energia elétrica. A projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que as contas de luz subam, de imediato, entre 16% a 17% em todo o território nacional.

A Eletrobras tem 47 usinas hidrelétricas responsáveis por 52% de toda a água armazenada no Brasil e 70% dessa água é utilizada na irrigação da agricultura. “Imagine tudo isso nas mãos de uma empresa privada que só se interessa pelo lucro”, alertou o engenheiro elétrico da Eletrobras, Ikaro Chaves.

 

Confira abaixo dez dos 60 prejuízos da privatização da Eletrobras, segundo os trabalhadores:

1) Energia e Estratégia Nacional – A Eletrobras e a infraestrutura elétrica são essenciais para o projeto de nação.

2) Soberania e Segurança Energética – O país tem sistema elétrico mais robusto do que diversos países desenvolvidos no que tange à extensão da rede. A Eletrobras é a espinha dorsal deste sistema.

3) Energia e Desenvolvimento Nacional – A energia é chave para o crescimento econômico haja vista a sua elasticidade em relação ao PIB (para cada 1% de crescimento do PIB, o consumo de energia cresce em média 1,2%). A Eletrobras é alavanca para a economia.

4) Energia e Desenvolvimento Regional – Vivemos num país com enormes disparidades socioeconômicas inter e intrarregionais. A capilaridade do Sistema Eletrobras continua sendo fundamental para todas as regiões do país.

5) Energia e Desenvolvimento Local – A Eletrobras é vital para levar energia nos locais mais ermos do país, seja no interior do Nordeste ou para populações ribeirinhas da Amazônia Legal.

6) Eletrobras e a Engenharia Nacional – A Eletrobras foi (e continua sendo) fundamental para desenvolver e operacionalizar obras de engenharia de porte global, como Itaipu,Tucuruí, Belo Monte, Jirau, Angra e dezenas de usinas, linhas de transmissão e redes de distribuição.

7) Eletrobras e Integração Energética Fronteiriça – A atuação da empresa ampliou a segurança energética do Brasil e dos países vizinhos, haja vista Itaipu, linhas de transmissão com Argentina, Uruguai, Venezuela e estudos de projetos binacionais.

8) Eletrobras e Energia Nuclear – A energia nuclear é uma energia que não pode ser relegada para o segundo plano, haja vista a representatividade para a segurança energética do Rio de Janeiro. O Brasil tem ricas jazidas de urânio que ampliam a atratividade desta fonte na matriz elétrica.

9) Eletrobras e Política Energética – A Eletrobras é peça chave para operacionalizar as políticas definidas pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e propiciar energia em quantidade e qualidade para a  sociedade.

10) Eletrobras, Petrobras e BNDES –  Historicamente essas três empresas formam o tripé de desenvolvimento da infraestrutura nacional na área de energia.  Fragilizar a Eletrobras e a Petrobras são formas de ampliar a nossa dependência em segmentos chaves para a competitividade da economia brasileira.

De acordo com os dados do Ministério da Cidadania, 699,3 mil famílias estão tentando sobreviver à disparada da inflação e ao desemprego com renda mensal de até R$ 105 por pessoa. E  outras 65,2 mil famílias tentam sobreviver com renda mensal de R$ 105,01 a R$ 210 por pessoa.

Os dados foram obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o jornal, há ainda uma fila de  13 milhões de famílias que estão tentando atualizar os dados para ter direito ao benefício, criado para substituir o Bolsa Família, mas não conseguem porque têm de fazer isso na rede de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que precisa de mais recursos para atender mais depressa as demandas por atualizações cadastrais e novos registros.