Autor: Soraia

O Farmácia Popular está comemorando 20 anos e já atendeu mais de 70 milhões de brasileiros. Em comemoração ao sucesso desse importante projeto,  o governo Lula ampliou a gama de  medicamentos e insumos oferecidos de forma gratuita.

Com a ampliação do percentual, remédios para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça, impactando cerca de 3 milhões de pessoas e gerando uma economia anual de até R$ 400 por usuário.

O programa, que até agora oferece medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais, passa a incluir mais 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes.

Anteriormente, o Ministério da Saúde (MS) subsidiava até 90% do valor dos medicamentos, com o cidadão ou cidadã pagando a diferença. Com a nova medida, 95% dos itens distribuídos pelo programa serão totalmente gratuitos, beneficiando milhões de brasileiros e ampliando o acesso à saúde.

O presidente Lula começou a ampliar os atendimentos do programa. “Agora, a Nova Farmácia Popular também vai oferecer medicamentos gratuitos para: Glaucoma, Rinite, Colesterol alto, Doença de Parkinson. Estamos cumprindo nosso compromisso com a população: resgatar a Farmácia popular e ampliar a oferta de medicamentos”, disse, pela rede social X.

Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados, atendendo 96% do povo brasileiro.

Desde o relançamento, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepcional e osteoporose.

O Ministério da Saúde tem como meta universalizar o programa, abrangendo 93% do território nacional, e já credenciou 536 novas farmácias em 380 novos municípios, incluindo 352 cidades do Norte e Nordeste.

A aprovação da reforma tributária, na semana passada, é um grande passo rumo à eficiência econômica e à justiça social. A nova legislação não apenas simplifica o emaranhado de impostos vigentes, mas também promete gerar renda para as camadas mais vulneráveis da população.

A mudança acabará com cinco impostos existentes e criará três novos. Hoje em 34,4%, a carga tributária passará a 26,5%.

O objetivo dessa reestruturação é reduzir o peso sobre as empresas, os cidadãos e combater a evasão fiscal, enquanto promove transparência eficiência na arrecadação.

Além de reduzir impostos, a reforma foi pensada para promover mais justiça social. O sistema anterior pesava sobre os mais pobres, enquanto o modelo aprovado busca distribuir a carga tributária de forma mais justa. Os desfavorecidos pagarão menos e quem ganha mais, pagará mais.

Os alimentos da cesta básica ficaram isentos de impostos:  carnes, peixes, queijos, sal, leite, arroz, feijão, frutas e outros.

Outra importante medida é a criação de um mecanismo de devolução de dinheiro, ou cashback, para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Por meio dele, as famílias desfavorecidas receberão de volta parte dos tributos pagos em despesas essenciais, como energia elétrica, água, esgoto e gás. E terão mais recursos para outras necessidades, gerando um ciclo de consumo que beneficia toda a economia.

Com a implementação definitiva das mudanças, que ocorrerá gradualmente até 2033, o Brasil terá um dos mais modernos sistemas de impostos do mundo.

Entende as principais mudanças da reforma tributária

1- Simplificação:

– Saem: PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI (parcial)

– Entram: IBS, CBS, IS

2- Menos impostos:

– Alíquota de 0% na cesta básica: carnes, queijos, sal, leite, arroz, feijão, frutas e outros

– Redução de 60% nos medicamentos

3- Cashback:

– Beneficiários: inscritos no CadÚnico

– Produtos: energia elétrica, água, esgoto, gás

– Devolução: total ou percentual dos impostos pagos

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) no início do mês a atualização de regras para a prorrogação dos prazos de benefícios por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença.

O pedido de prorrogação do benefício precisa ser feito 15 dias antes do término estipulado no comunicado do INSS ao segurado. Essa data aparece no campo “cessação”. Toda vez que um benefício desse tipo é concedido, já é informado no documento quanto ele inicia e quando termina.

Após a formalização do pedido de prorrogação, a avaliação médica para saber se o trabalhador está apto a voltar às suas atividades dependerá do prazo que ele deverá ficar afastado

Veja como fica:

Até 30 dias: a avaliação será automaticamente marcada para a data de cessação (término) do benefício.

Superior a 30 dias: o benefício é automaticamente prorrogado por mais 30 dias, sem agendamento de avaliação, que ficará para a data do fim do benefício.

Se o segurado tiver aval de seu médico para voltar a trabalhar antes desses prazos citados acima, ele deve avisar o INSS, seja pelo aplicativo, pelo portal MEU INSS, ligando para o número 135, ou, ainda, indo presencialmente na agência da Previdência que expediu o benefício.

Cerca de 800 mil beneficiários previdenciários terão seus benefícios revisados a partir de agosto deste ano.  A nova medida do INSS inclui benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A última pesquisa Ipec, divulgada dia 11 de julho, mostra que o índice dos que avaliam o governo como ótimo/bom saltou de 33% em março para 37% em julho; os que consideram regular caíram de 33% para 31%, resultando em uma aprovação de 68%. Em março esse índice era de 66%.

A aprovação maior é atribuída ao crescimento da renda das famílias e do PIB, queda do desemprego e da inflação, além de muitos outros indicadores positivos que voltaram à rotina dos brasileiros desde o início de 2023.

A melhora da avaliação do governo foi registrada em todos os recortes pesquisados pelo Ipec  – renda, escolaridade, religião, raça, gênero etc.

Já a avaliação do governo como ruim/péssimo, de março a julho, oscilou de 32% para 31%.

O levantamento Ipec, contratado pela TV Globo, teve duas mil entrevistas feitas em 129 municípios brasileiros entre os dias 4 e 8 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os casos de  discriminação no mundo do trabalho são frequentes e envolvem diversas vertentes como o racismo, a gordofobia, a LGBTQIA+fobia, a discriminação por causa da idade (etarismo) e em relação às mulheres, que de forma velada, ao promoverem cortes, em geral, as empresas as colocam em primeiro lugar nas demissões.

Um levantamento feito pela Justiça do Trabalho com base em processos trabalhistas movidos em 2023 mostra que houve, em relação a 2022, um crescimento de 16,5% nos casos de demissões supostamente motivadas por discriminação.

Ao todo, em 2023, foram apresentadas 16.085 novas ações sob alegação de discriminação.

Mas para além desses casos, há também processos que envolvem demissões de trabalhadores que adoeceram ou apresentam condições específicas. Exemplos comuns são os de trabalhadores demitidos por viverem com o HIV, terem câncer e por terem desenvolvido doenças psiquiátricas, causadas, em grande parte das vezes, pelas próprias condições de trabalho.

“O número de casos merece uma investigação sobre os motivos que contribuem para esse crescimento, inclusive para um patamar superior ao de 2019”, alerta o secretário nacional de Relações do Trabalho da CUT, Sergio Antiqueira. Em 2019 foram 15.195 novos processos.

O dirigente aponta o aumento da influência de conceitos ultraconservadores,

“É preciso avaliar qual contribuição teve a reforma Trabalhista para legitimar medidas discriminatórias promovidas pelas empresas no momento da demissão”, pontua o dirigente.

A secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uheara, alerta ainda que é preciso conscientizar a sociedade, a classe trabalhadora, gestores e empresas sobre as diferentes formas de discriminação.

Direitos

Cabe aos trabalhadores que entendem terem sido dispensados por atos discriminatórios procurarem, prioritariamente seus sindicatos para buscar apoio e orientação jurídica e poder garantir seus direitos.

“A Convenção nº 111 da OIT, que em 1965 foi ratificada pelo Brasil, veda a discriminação e o rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório e tem previsão em lei sobre o direito à reparação pelo dano moral, podendo o empregado optar entre ser reintegrado com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou perceber, em dobro, a remuneração do período de afastamento”, observa o secretário nacional de Relações do Trabalho da CUT.

Importante: é preciso saber que cabe ao empregado provar a discriminação ocorrida por meio de testemunhas, áudios, documentos, ou quaisquer meios de prova.

O empregado  demitido poderá pleitear na Justiça do Trabalho a nulidade da dispensa além da indenização por dano moral. Se a Justiça reconhecer a demissão por discriminação, o empregado poderá optar entre ser reintegrado ao emprego e receber os salários relativos ao período do afastamento (entre a dispensa e a reintegração), ou receber uma indenização correspondente ao dobro da remuneração relativa ao período de afastamento.

*Com informações da CUT

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em maio ficou em 7,1%. Foi o  menor patamar para o período desde 2014. O índice representa um recuo em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em fevereiro, quando marcou 7,8%. Além disso, fica abaixo do nível registrado no mesmo período de 2023, quando era 8,3%.

Se comparados com todos os trimestres da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012, o indicador é o menor desde o período de três meses encerrado em janeiro de 2015. Na época, a taxa ficou em 6,9%. O menor índice já registrado foi 6,6% no fim de 2014. Os dados foram divulgados na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população ocupada chegou a 101,3 milhões de pessoas, um recorde da série histórica do IBGE. Esse contingente é 1,1 milhão superior ao do trimestre encerrado em fevereiro e 2,9 milhões acima do registrado no mesmo período de 2023.

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, anunciou na última semana a manutenção da taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) em 10,5%. A justificativa para a decisão é a expectativa futura de suposta tendência de aumento da inflação e de desvalorização do Real.

O economista da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo Cavarzan, explica que a Selic tem influência importante no desempenho econômico do país.

“Juros altos prejudicam o governo, com aumento de custos no pagamento dos títulos da dívida pública, reduzindo recursos para outras áreas importantes, como saúde e infraestrutura. A Selic também influencia nos juros de todo o sistema financeiro, com isso, o crédito fica mais caro para famílias e empresas, aumentando o endividamento e, ao mesmo tempo, impedindo investimentos na economia real e, portanto, na criação de mais empregos”, resumiu

No início da semana, em entrevista à rádio CBN, o presidente Lula fez duras críticas ao Banco Central. “Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil neste instante. É o comportamento do Banco Central”, pontuou. “Um presidente do Banco Central que não tem nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Porque não tem explicação a taxa de juros do jeito que está”, completou.

O mandato do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, termina em dezembro de 2024. A expectativa, portanto, é que, a partir de 2025, o nome que será indicado por Lula para assumir o cargo, esteja alinhado com o plano de governo petista, de retomada de investimentos em infraestrutura e na indústria nacional, e com o pleno emprego.

Com o lema “1° de Maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora por um Brasil mais justo”, o ato deste ano será  realizado de forma unitária entre a CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores Brasileiros (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Pública.

O 1° de Maio é organizado em todos os 26 estados e no Distrito Federal e em São Paulo será realizado no estacionamento Oeste da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), conhecido como Itaquerão, na zona leste da capital paulista, a partir das 10 horas da manhã.

O 1º de Maio terá dois momentos: a partir das 10h, o ato político das centrais sindicais, com as falas de lideranças sindicais, convidados que representam o movimento popular e a sociedade civil organizada, parlamentares, lideranças partidárias, ministros e autoridades do governo federal. A presença do presidente Lula no ato está confirmada.

Após o ato político, será realizado o Festival Cultura e Direitos, com apresentações artísticas e musicais, entre elas: Paula Lima, Quesito Melodia, Afonsinho BV, Pagode dos Meninos, Trio da Lua- Na trilha do Xaxado, Taty Dantas, Dexter, Roger Deff, Bateria Show da Gaviões da Fiel, Afro-X, Arnaldo Tiffu, Almirzinho, Arlindinho, Ivo Meirelles, Doce Encontro, e Sérgio Loroza e Pameloza (apresentadores).

No espaço do evento, ao longo do dia, serão realizadas ações de cidadania voltadas à saúde, orientação jurídica, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos. Também haverá área para recreação infantil.