Autor: Soraia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (16) um pacote de medidas para fortalecer a Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa 11 anos. Foram assinados três decretos relativos ao tema durante seminário promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.
Por meio do primeiro decreto, Lula aperfeiçoa e dá transparência aos procedimentos de classificação de informações. Além disso, fortalece o papel da CGU no monitoramento e supervisão da LAI no âmbito do Executivo. O decreto esclarece como a proteção de informações pessoais deve ser conciliada com o direito de acesso à informação. Outro ponto do decreto ajusta a composição da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) à nova estrutura ministerial.
O segundo institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. O objetivo é consolidar princípios e diretrizes fundamentais referentes à transparência pública que devem ser observadas em todas as ações do Governo Federal. Seja pela administração direta, seja pela administração indireta, inclusive estatais.
Segundo o governo, essa política define objetivos a serem alcançados, possibilita melhor mensuração de resultados e fomenta a disseminação da transparência pública para melhoria da gestão e dos serviços públicos em todo o país. E busca ainda o acesso à informação de forma igualitária e rápida à sociedade e incentiva a participação social.
Lula assinou um terceiro decreto, que institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), em substituição ao atual colegiado. O CTICC passa a contar com forte participação da sociedade civil. De acordo com o governo, a proposta avança ao prever as seguintes pautas de atuação mais amplas e aderentes à nova estrutura da CGU:
– Combate à corrupção;
– Controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos;
– Governo aberto, transparência e acesso à informação pública;
– Integridade privada;
– Integridade pública e
– Monitoramento e avaliação de políticas públicas e serviços públicos.
Transparência e democracia
“Não será por falta de transparência que esse país não vai dar certo”, brincou Lula logo no início de seu discurso. E emendou: “Sem transparência não há democracia. Por isso no primeiro mandato fortalecemos a transparência, a fiscalização e disseminamos a cultura da transparência”, disse o presidente, que criou em 2004 o Portal da Transparência.
Lula lembrou que a Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011, no governo de Dilma Rousseff, é um divisor de águas na história do Brasil. “São dados sobre a saúde, contratos governamentais… Existe um Brasil antes da LAI e outro depois da LAI. E não são poucas as mudanças trazidas pela LAI. Hoje o jornalista tem acesso para fazer melhor o seu trabalho e informar a população. Os movimentos passaram a identificar violações de direitos e politicas públicas passaram a ser formuladas. Informação é um direito que ajuda o cidadão a exercer seus outros direitos”, disse o presidente.

Em cinco meses de governo, Lula tem aprovação de 43,1% dos brasileiros; a melhor já conquistada pelo governo federal nos últimos quatro anos. A desaprovação é de 24,6%.
É a primeira inversão de resultados, ou seja, mais análises positivas do que negativas, desde 2020. Desde fevereiro de 2021, o governo anterior acumulava mais imagens negativas (36%) do que positivas (33%), chegando a obter, em dezembro de 2021, 48% de avaliações ruins e 27% boas.
Em fevereiro do ano passado, a imagem negativa de Bolsonaro ainda se mantinha, a ponto de registrar o que Lula recebe hoje, mas inversamente: 43% de avaliações negativas contra 26% de positivas
Os números são de uma pesquisa CNT (Confederação Nacional dos Transportes) que ouviu 2.002 pessoas, entre os dias 11 e 14 de maio, e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

O mundo celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia neste 17 de Maio. A data foi escolhida em alusão a uma decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, em 1990, excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Desde então, o 17 de Maio virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.
No Brasil, ao longo dos anos, alguns direitos foram conquistados como o casamento civil entre casais do mesmo sexo legalizado em 2013; o direito das pessoas alterarem seu gênero e nome civil nos cartórios, agora sem a obrigatoriedade do indivíduo já ter passado por uma cirurgia conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018; e por fim, em 2019, o STF também concedeu a possibilidade dos crimes de LGBTQIA+fobia serem enquadrados na lei do racismo, enquanto uma legislação específica para esse tipo de discriminação não é elaborada.

A nova direção do Sindicato dos Químicos de São Paulo, eleita para o quadriênio 2023-2027, toma posse no dia 29 de abril, em ato político a ser realizado em São Paulo.

O processo eleitoral da nova direção contou com a participação de uma única chapa, a Chapa 1 – Democracia, Transformação e Futuro, filiada à CUT, e liderada pelo atual presidente da entidade, Hélio Rodrigues.

Além de Rodrigues, a nova direção é composta por outros 39 dirigentes, todos com larga experiência no movimento sindical, sendo 40% dos cargos ocupados por mulheres.

O Sindicato dos Químicos de São Paulo comemora 90 anos de existência este ano e o ato político também irá referendar a data.

A luta pela democracia faz parte da história deste Sindicato que sofreu intervenção militar em 1964 e teve seu então presidente, Adelço de Almeida, deposto pelo regime militar.  Com a intervenção a entidade ficou nas mãos dos militares que entregaram sua administração para representantes do setor patronal.

Só em 1982, quase 20 anos depois, a categoria conseguiu se unir e criar uma chapa de oposição para retomar o Sindicato das mãos dos pelegos.  O ano de 1982 foi, sem dúvida, um marco importante na história de luta dos trabalhadores. Ele devolveu ao Sindicato a liberdade de expressão e articulação por melhores salários e condições de trabalho, por direitos sociais, por saúde, segurança e por igualdade entre homens e mulheres nas fábricas.

O Sindicato dos Químicos também participou ativamente do processo de redemocratização do país e da  fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Após o processo de redemocratização se consolidou como um sindicato forte e combativo, com duas das melhores convenções coletivas do país, as dos setores químico e farmacêutico. Além do protagonismo em pautas importantes que extrapolam os limites da categoria.

Para Rodrigues, a reeleição desta direção é um momento de comemoração: “Os últimos anos foram muito difíceis para todos nós e também para o movimento sindical. Nos próximos quatro anos teremos muito trabalho e muita coisa para reconstruir e tenho certeza que o time de diretores que está ao meu lado está preparado para este desafio”, disse.

Conheça os novos dirigentes:

Adir Gomes Teixeira

Ailton Pereira Nunes

Alex Ricardo Fonseca

Andre Pereira Rodrigues

Andrea Rita de Cássia Silva

Antenor Eiji Nakamura

Antonio Carlos Santos

Bartolomeu Barbosa Santiago

Carlos Eduardo de Brito

Célia Alves dos Passos

Célia Maria de Assis

Clarineide Ribeiro Dorea da Silva

Deusdete José das Virgens

Edielson Sousa Santos

Edna Vasconcelos do Amaral

Edson Luiz Passoni

Elaine Alves Nascimento Blefari

Erasmo Carlos Isabel

Fátima Fernandes Pereira Gonsalinia

Geralcino Santana Teixeira

Geraldo de Souza Guimarães

Hélvio Alaeste Benício

José Deves Santos da Silva

José dos Reis dos Santos Valadares

Leônidas Sampaio Ribeiro

Lourival Batista Pereira

Lucineide Varjão Soares

Luiz Pinheiro de Oliveira

Lutembergue Nunes Ferreguete

Marcia Dias de Lima

Nilson Mendes da Silva

Núbia Dyana Ferreira de Freitas

Osvaldo da Silva Bezerra

Regiane de Souza Machado Gomes

Renato Carvalho Zulato

Rosa Dias Trindade

Rosana Sousa Fernandes

Veronica Maria Ferreira Alves

Walmir de Morais

Hélio Rodrigues

O Brasil voltou a ser respeitado no mercado internacional e, em sua primeira importante viagem a China, o presidente Lula assinou 15 acordos que, juntos, representam mais de R$ 50 bilhões em investimentos.

Esses acordos contemplam áreas como agronegócio, ciência, tecnologia, comunicação dentre outras. Também foram celebrados acordos entre empresas dos dois países e os dois governos se comprometeram a trocar experiências sobre políticas de combate à fome.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, esses acordos, somados a outros anunciados durante o Seminário Econômico Brasil-China, em 29 de março, totalizam mais de 40 novas parcerias.

Na última semana uma comitiva do nosso Sindicato, liderada pelo presidente Hélio Rodrigues,  esteve em Brasília junto com outros sindicatos do setor para uma audiência com  o Ministro da Indústria e Comércio e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, devido a viagem de Lula à China.

Os sindicalistas conversaram com Alckmin sobre o fortalecimento da Indústria Química Petroquímica e Farmacêutica.   “Apresentamos uma pauta propositiva, com foco na reindustrialização desses setores estratégicos, que foi muito bem aceita por Alckmin”, disse Rodrigues. 

Os companheiros Geralcino Teixeira, da CNQ, a companheira Lu Varjão, da IndustriAll, e o companheiro Kazu, do nosso Sindicato, permaneceram mais tempo em Brasília e participaram de outras reuniões com o Ministro das Comunicações, Paulo Pimenta,  o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho e com o Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Em todos os encontros a pauta foi uma só: o fortalecimento da indústria química e farmacêutica com geração de empregos de qualidade e direitos.