Trabalhadores protestam contra o fim da aposentadoria  

Na manhã de hoje (20), no mesmo instante em que Jair Bolsonaro (PSL) entregava ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a proposta de reforma da Previdência, mais de 10 mil trabalhadores ocuparam a Praça da Sé, no centro de São Paulo.

A CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB – realizaram uma grande assembleia onde foi aprovado um calendário de lutas que prevê, além de atos públicos, mobilização nos locais de trabalho e nos bairros de todo o país.

A proposta apresentada hoje pelo governo confirma o que já se especulava:  modelo de capitalização da Previdência, obrigatoriedade e idade mínima (65 anos homens e 62 anos mulheres), dentre outras regras que praticamente inviabilizam o acesso a uma aposentadoria digna.

O professor da rede estadual e presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, criticou a proposta de Bolsonaro, e denunciou que o  governo tenta colocar os trabalhadores do setor privado contra os servidores públicos. “Precisamos manter a unidade dos trabalhadores do setor público e privado, do campo e da cidade, porque essa proposta de reforma significa  o fim do direito à aposentadoria de todos nós. O caminho é continuar a construir a luta de resistência e impedir o avanço dessa proposta”, defendeu Izzo.

*Com informações da CUT

Farmacêuticos realizam assembleia domingo, dia 24

O setor farmacêutico realiza uma importante assembleia no dia 24 de fevereiro (domingo), às 10 horas, na subsede Santo Amaro (Rua Ada Negri, 127) para discutir a pauta da Campanha Salarial 2019.

A negociação deste ano envolve as cláusulas econômicas e sociais, e os sindicatos que negociam conjuntamente, sob o comando da Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico), já estão organizando a campanha e discutindo a pauta de reivindicações com os trabalhadores desde o início do ano.

Essa campanha deve concentrar esforços na reposição da inflação e na garantia dos direitos. “É preciso minimizar os estragos promovidos pela reforma trabalhista, organizar a representação nos locais de trabalho e garantir a nossa convenção coletiva com todos os direitos”, detalha Adir Teixeira, secretário de Organização do Sindicato.

A previsão de inflação acumulada nos 12 meses, referentes à data-base dos farmacêuticos (1º de abril),  segundo o Banco Central, é de 4,07%.

Setor só cresce

Em 2018 o faturamento do setor farmacêutico foi de R$ 62,4 bilhões,  com crescimento de 9,8% em relação ao ano de 2017. A produção de genéricos apresentou dados ainda mais positivos, com crescimento de 15,4%. Além disso, os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a produção física de produtos farmoquímicos e farmacêuticos cresceu 6,1%, muito acima do restante da totalidade da indústria, que cresceu 1,1%.

Carnaval no Clube de Campo

O Sindicato promove duas atividades de Carnaval no Clube de Campo de Arujá. No dia 2 de março (sábado), a partir das 11h, tem roda de samba com o grupo Papum SP É Nóis e participação de André Ricardo, interprete da Escola de Samba Acadêmicos de Tatuapé e compositor do samba deste ano da Vai-Vai.

No domingo, dia 3, tem o tradicional baile de Carnaval, a partir das 11h com o grupo Mika loka. Na parte da manhã a programação musical será de marchinhas carnavalescas e na parte da tarde axé.

Químicos elegem nova direção no fim do mês

O Sindicato dos Químicos de São Paulo vai eleger sua nova direção no final deste mês.  A votação será realizada nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro.

As urnas percorrerão as principais fábricas da base e haverá urnas na sede e subsedes para que todos os trabalhadores associados possam votar.

A nova diretoria ficará à frente da entidade nos próximos quatro anos, de 2019 a 2023. “É importante que todos os associados participem da eleição e referendem a escolha dos dirigentes que irão representar a luta dos trabalhadores no próximo período”, diz Osvaldo Bezerra, atual coordenador geral do Sindicato.

A Chapa 1 – Resistência e Luta é a única inscrita a concorrer ao pleito e conta com vários integrantes da atual gestão, mas teve uma renovação de mais de 20% e possui uma representação de mulheres acima de 30%.

Centrais marcam protesto para dia 20 de fevereiro

As centrais sindicais estão unidas na luta em defesa da Previdência e agendaram o dia 20 de fevereiro para um grande ato na Praça da Sé, a partir das 10 horas.

Os Químicos de São Paulo participarão dessa importante mobilização ao lado de outras categorias como metalúrgiocos, bancários, professores, e demais trabalhadores que serão afetados pela reforma proposta pelo atual governo.

Químicos elegem nova direção no final de fevereiro

O Sindicato dos Químicos de São Paulo vai eleger sua nova direção no final do mês.  A votação será realizada nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro.  Algumas urnas percorrerão as principais fábricas da base e também haverá urnas na sede e subsedes para que todos os trabalhadores possam votar.

A nova diretoria ficará à frente da entidade nos próximos quatro anos, de 2019 a 2023.  ´”É importante que todos os associados participem da eleição e referendem a escolha dos dirigentes que irão representar a luta dos trabalhadores no próximo período”, diz Osvaldo Bezerra, coordenador Geral do Sindicato.

Reforma da Previdência: governo quer idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e 40 anos de contribuição

A proposta de  reforma da Previdência que o governo Bolsonaro (PSL) deve enviar ao Congresso Nacional este mês, obtida pelo Estadão/Broadcast, estabelece 40 anos de contribuição para que os trabalhadores tenham direito ao valor de 100% da aposentadoria.

A proposta prevê ainda, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e  cria um sistema de capitalização, de “caráter obrigatório”.

O sistema de capitalização é uma espécie de poupança que os trabalhadores serão obrigados a fazer. Eles terão de abrir uma conta individual para depositar um percentual do salário todos os meses para bancar seus benefícios no futuro.

Atualmente, há duas formas de se aposentar no Brasil: 1) por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição; ou, 2) por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.

A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição.

40 anos contribuindo

O texto obtido pelo Estadão/Broadcast – e confirmado pela agência de notícias com duas fontes da equipe econômica – propõe que o tempo mínimo para se aposentar pelo INSS seja de 20 anos, com o recebimento de 60% do benefício. A cada ano a mais, acrescentará dois pontos porcentuais até chegar a 100% do benefício com 40 anos.

No regime dos servidores públicos, a contribuição mínima começará com 25 anos e para ter direito a 100% do benefício também serão necessários 40 anos de serviço.

Capitalização

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso queiram, para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições patronais e do trabalhador. Será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema, diz a proposta preliminar.

A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas pelo governo. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será feita em regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos.

Idosos e pessoas com deficiência 

A proposta muda as regras para quem recebe o benefício da prestação continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Atualmente, o pagamento de um salário mínimo é assegurado para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda com mais de 65 anos de idade.

De acordo com o Broadcast/Estadão, está previsto o pagamento de R$ 1 mil para pessoas com deficiência sem condição de sustento. Já idosos e outros trabalhadores de baixa renda terão seus ganhos reduzidos. Quem comprovar condição de “miserabilidade”, e tiver 55 anos ou mais, terá assegurada renda mínima de R$ 500. Os maiores de 65 anos receberão R$ 750. Ter mais de 70 anos e 10 anos de contribuição vai assegurar prestação extra de R$ 150.

Em todos os casos, será obrigatória a comprovação de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo.

* Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual

MPT atribui tragédia de Brumadinho à mais grave violação de normas da história

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai realizar um diagnóstico do crime socioambiental de Brumadinho, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, afirmou a instituição em nota divulgada neste domingo (27). Para a instituição, a tragédia representa um dos mais graves eventos de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, constituiu grupo específico de trabalho para investigação e adoção das medidas de responsabilização cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados e ao Meio Ambiente do Trabalho. “Essa tragédia demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”, disse Fleury. “Imperioso ressaltar que a grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa”.

No rompimento da barragem de Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção. As principais medidas não foram aceitas pelas empresas Samarco/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho e realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos. Isso levou o MPT a propor Ação Civil Pública perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, que ainda se encontra pendente de julgamento. Há audiência marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o trâmite, não foram atendidos.

Confira a íntegra da nota:

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público externar a sua mais ampla preocupação com o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes de trabalho já registrados no Brasil.

O trágico acontecimento se repete há pouco mais de três anos daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra negligência com o cumprimento das normas de segurança no trabalho na atividade de mineração.

Desde o primeiro episódio, ocorrido em Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção e segurança no trabalho.

Naquele primeiro caso, as medidas preventivas que poderiam ter evitado inclusive essa nova tragédia do rompimento de barragens de rejeitos da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho, na última sexta-feira (25) não foram atendidas pela empresa na via administrativa.

Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho e realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores.

Por esse motivo, o MPT propôs ação civil pública perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto em 26/10/2017 que ainda se encontra em andamento, com audiência designada para 27/02/2019, tendo sido indeferidos os pedidos liminares formulados e que tinham por objetivo a prevenção de outros acidentes de trabalho, provocados por negligências no cumprimento das normas de segurança do trabalho.

Diante da gravidade da situação e da repetição de fatos trágicos, foi instituída força-tarefa integrada pelas instituições com atribuição sobre o caso, com a participação do MPT. A prioridade são ações de socorro. Em seguida, haverá o diagnóstico do desastre com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista.

A Procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta Souza, esteve presente em Brumadinho, externando imensa preocupação com o número de trabalhadores que podem ter sido vitimados e reforçando a importância da atuação interinstitucional articulada, destacando que: “Essa força tarefa vai nos possibilitar uma efetiva troca de informações e de dados, num esforço de consenso de estratégias e repartição de responsabilidades, segundo a legitimidade de cada órgão. Para além dessa atuação interinstitucional, entrará em ação no MPT em Minas um grupo de trabalho que nos permitirá cuidar do caso com a celeridade que ele requer”.

O Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, constituiu, no âmbito do MPT, grupo específico de trabalho para investigação e adoção das medidas de correção e responsabilização cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados e ao Meio Ambiente do Trabalho. “Essa tragédia demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”.

Estima-se que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. Procuradores do Trabalho já estão colhendo elementos iniciais para subsidiar o andamento das investigações e a responsabilização dos culpados.

Entre os três maiores segmentos econômicos no estado de Minas Gerais, a exploração mineral emprega grande número de trabalhadores submetidos aos mais diversos riscos à saúde e segurança presentes neste ambiente de trabalho. “Um novo acidente, em tão curto intervalo de tempo, preocupa sobremaneira os órgãos de proteção e sinaliza a importância das ações de fiscalização de rotina no meio ambiente de trabalho”, defende Adriana Augusta, que externou profunda preocupação com as vítimas e seus familiares. Registrou, também, preocupação com os operários que seguem em atividade em outras unidades.

A força-tarefa interinstitucional é também constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Nova reunião está agendada para a próxima semana.

Imperioso ressaltar que a grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa.

Além de solidarizar-se com as vítimas, o MPT reafirma que continuará trabalhando, firme no compromisso com o primado do trabalho e com a concretização da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do trabalho hígido, parâmetros que condicionam a licitude das atividades econômicas, por expressa disposição constitucional.

Mortos pela barragem da Vale chegam a 58 e desaparecidos, a 305

Os riscos de novo rompimento no complexo de barragens da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, diminuiu e as buscas por sobreviventes e mortos continuam na manhã desta segunda-feira (28). Segundo a Defesa Civil, são 58 mortos e 305 desaparecidos em decorrência do rompimentode uma barragem da mineradora na região na última sexta-feira (25). Até o momento, 192 pessoas foram resgatadas com vida.

Só no domingo, 21 corpos foram localizados e 19 dos 58 mortos já foram identificados. O número de desaparecidos aumentou na medida em que mais famílias procuraram as equipes de salvamento para cadastrarem o nome de parentes que não foram contactados desde o ocorrido.

As buscas só foram retomadas durante a tarde, depois que a mineradora conseguiu drenar parte da água da represa. As famílias se revoltaram com a paralisação e a falta de informação. Eles pediam a participação do Exército no esforço de salvamento. Com o reinício das buscas, outro ônibus foi encontrado, mas ainda não há informações sobre o número de vítimas. No sábado (26), um ônibus soterrado pela lama foi localizado contendo dez corpos.

Segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, há pontos do Córrego do Feijão em que a camada de lama de rejeitos de mineração alcança até 15 metros. Ele também reconheceu que, pela vastidão da área atingida, somada à quantidade de lama, corpos de vítimas poderão não serem encontrados.

Segundo o Movimento do Atingidos por Barragens (MAB), a represa que teve uma das suas barragens rompida contém de 3 milhões a 4 milhões de metros cúbicos de água, e mais 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos, e a lama oriunda do rompimento pode atingir 19 municípios que ficam às margens do Rio Paraopeba.

Segundo ainda nota divulgada pelo MAB, a lama do Córrego do Feijão, cuja barragem se rompeu na sexta-feira (25), pode chegar a 19 municípios, comprometendo o abastecimento de água de cerca de 1 milhão de pessoas.

Nesta segunda (28), os resgates recomeçam com o auxílio de 136 militares israelenses, cães farejadores e equipamentos. Apesar de todo o esforço ser considerado bem-vindo, chama a atenção o emprego de militares estrangeiros, sem que as Forças Armadas brasileiras tenham se engajado no salvamento das vítimas.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o rompimento da barragem de Brumadinho deve significar um dos mais graves eventos de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. O órgão chamou a atenção para a reincidência de violações de normas de segurança na mesma região onde pouco mais de três anos antes outra evento semelhante assolou o município de Mariana, quando outra barragem da mineradora Samarco – controlada pela Vale e pelo grupo pelo grupo BHP Billiton – se rompeu, matando 19 pessoas.

Em três ações na Justiça movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais, a mineradora teve R$ 11 bilhões bloqueados para que possam ser utilizados no para reparar a população atingida. Durante a madrugada, a Vale anunciou a suspensão do pagamento de dividendos a acionistas e de bônus financeiros a executivos da empresa, mas não divulgou valores afetados pela suspensão.

Não foi acidente, foi crime

A Vale do Rio Doce é, mais uma vez, responsável por um desastre criminoso em Minas Gerais. Não foi uma tragédia. Poderia ter sido evitada com manutenção, investimentos em itens de segurança e fiscalização. Foi um crime. A empresa é reincidente e precisa ser punida com severidade. E é pela punição da Vale, pelo respeito à classe trabalhadora e à comunidade local que a CUT vai lutar.

As vítimas do rompimento da barragem da empresa, em Mariana, que ainda clamam por justiça e lutam contra as manobras judiciais da direção da Companhia para receber suas indenizações, viram o horror se repetir em Brumadinho, quando outra barragem da Vale se rompeu, nesta sexta-feira (25).

A nova tragédia, anunciada e denunciada por entidades dos movimentos sociais, comunitários e sindical, deve cobrar um preço ainda maior em vidas humanas. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, 37 mortes já foram confirmadas e entre 300 a 400 trabalhadores contratados diretamente pela empresa, terceirizados e moradores estão desaparecidos.

Para a CUT, esse crime é fruto da busca irresponsável por lucros a qualquer preço.

Foi a ganância que fez os empresários promoveram a flexibilização das leis trabalhistas na reforma da CLT e que vem sendo aplicada pela Vale, com o aumento da jornada dos turnos para 12 horas, fim da hora intínere, aumento da terceirização, diminuição do número de empregados diretos e aumento da rotatividade que tirou trabalhadores experientes das operações e a precarização do trabalho dos empregados diretos e terceirizados.

Não por acaso as empresas de mineração no país, brasileiras e multinacionais, capitaneadas pela Vale, impediram a aprovação de todas as propostas sugeridas pela CUT e demais centrais brasileiras sobre saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades, durante a votação do Marco Regulatório da Mineração, aprovado em 2018.

Ressaltamos também que, não por acaso, os acidentes ambientais e de trabalho multiplicaram por mil depois que a Vale foi privatizada em 1997, o que demonstra que a principal preocupação dos dirigentes da empresa sempre foi os acionistas e nunca o bem estar dos trabalhadores, trabalhadoras ou as comunidades que vivem no entorno das barragens.

Neste momento, a CUT se solidariza com as famílias dos trabalhadores e moradores atingidos por mais essa tragédia e se compromete a, juntamente com os movimentos sociais e da sociedade civil, lutar por justiça para que os seus dirigentes sejam devidamente responsabilizados e penalizados por mais esse crime contra a vida dos trabalhadores/as e também com os moradores e agricultores familiares atingidos pela sua irresponsabilidade.

Executiva Nacional da CUT