Autor: Soraia

Estudo da OIT mostra que privatização da Previdência fracassa no mundo

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A privatização da Previdência fracassou na maioria dos países que adotou o sistema de capitalização previdenciária que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer implantar no Brasil. Os impactos sociais e econômicos foram tão negativos que a solução foi voltar atrás e reestatizar total ou parcialmente a Previdência.

A conclusão é do estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Revertendo as Privatizações da Previdência – Reconstruindo os sistemas públicos na Europa Oriental e América Latina”, divulgado em 11 de março passado.

A capitalização exige que o trabalhador abra uma poupança pessoal onde terá de depositar todo mês para conseguir se aposentar. A conta é administrada por bancos, que cobram taxas e ainda podem utilizar parte do dinheiro para especular no mercado financeiro. Uma das conclusões do estudo da OIT, que demorou três anos para ficar pronto, é que os bancos são os únicos que ganham com a privatização.

O estudo mostra que sistemas como esse aumentaram a desigualdade de gênero e de renda, que os custos de transição criaram pressões fiscais enormes, os custos administrativos são altos, os rendimentos e os valores das aposentadorias são baixos e quem se beneficiou com as poupanças dos trabalhadores  foi o sistema financeiro, entre outros problemas.

De acordo com o estudo, de 1981 a 2014, trinta países privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de previdência social. Quatorze deles são da América Latina: no Chile (primeiro a privatizar, em 1981), idosos estão morrendo na miséria; Peru (1993), Argentina e Colômbia (1994), Uruguai (1996), Bolívia, México e Venezuela (1997), El Salvador (1998), Nicarágua (2000), Costa Rica e Equador (2001), República Dominicana (2003) e Panamá (2008).

A grande maioria desistiu da privatização após a crise financeira global de 2008, que escancarou as falhas do sistema de previdência privada. Até 2018, dezoito países fizeram alterações no modelo, ou seja, reverteram total ou parcialmente a privatização da Previdência Social: Venezuela (2000), Equador (2002), Nicarágua (2005), Bulgária (2007), Argentina (2008), Eslováquia (2008), Estônia, Letônia e Lituânia (2009), Bolívia (2009), Hungria (2010), Croácia e Macedônia (2011), Polônia (2011), Rússia (2012), Cazaquistão (2013), República Tcheca (2016) e Romênia (2017).

Para os técnicos da OIT, o que melhora a sustentabilidade financeira dos sistemas de Previdência e o nível de prestações garantidas, permitindo às pessoas usufruir de uma melhor vida na aposentadoria, não é acabar e, sim, reforçar o seguro social público, associado a regimes solidários não contributivos, conforme recomendado pelas normas da entidade.

De acordo com a OIT, o que garante a segurança de renda na idade avançada é o fortalecimento de sistemas públicos de previdência, ou seja, ao invés de acabar com a Previdência Social pública e solidária – modelo em que quem está no mercado sustenta a aposentadoria daqueles que já contribuíram ao longo de toda a vida –, os governos têm de reforçar o sistema.

 

 

 

 

Militares são o maior custo da Previdência

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O site UOL  divulgou uma matéria hoje em que faz um comparativo dos custos da Previdência com as aposentadorias dos militares e de funcionários públicos civis.

Os militares representam 30% do quadro do funcionalismo público. A União gasta R$ 43,9 bilhões com pensões e aposentadorias dos cerca de 300 mil militares. Já os servidores do regime civil somam 650 mil e custam R$ 46,5 bilhões ao Estado.

Os dados são do Relatório  de Acompanhamento Fiscal, divulgado pela Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal.

22 de março é dia de ir às ruas para lutar pela aposentadoria

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A CUT, centrais sindicais e movimentos sociais realizam na próxima sexta-feira, 22 de março, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, em várias cidades do Brasil. Será um dia de resistência para mostrar ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) que a classe trabalhadora não vai aceitar as perversas condições impostas no texto da sua proposta de reforma da Previdência, que praticamente acaba com o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

“É um esquenta para uma greve geral, caso Bolsonaro insista em levar adiante essa proposta”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, que reforça a convocação para que todos os trabalhadores e trabalhadoras do país participem dos protestos que já estão marcados em várias cidades. (Veja lista de atos já marcado, no final desta matéria).

De acordo com Vagner, todos devem se unir à luta dos sindicatos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, que restringe o acesso e reduz o valor dos benefícios previdenciários.

A PEC dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumentar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.

O dirigente alerta que Bolsonaro também quer acabar com o pagamento da multa de 40% do FGTS aos trabalhadores que se aposentam e continuam trabalhando na mesma empresa, entre outras maldades.

“O governo não está atacando somente a aposentadoria. A proposta de Bolsonaro ataca também direitos sociais e previdenciários garantidos pela Constituição como o auxílio doença. E ainda propõe a redução do valor dos benefícios de viúvas e órfãos que acumulam benefícios”,  afirma o presidente da CUT.

Em ação

Além da mobilização da classe trabalhadora no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, outras ações estão sendo realizadas contra a reforma. As centrais sindicais estão em Brasília, nesta semana, para dialogar com parlamentares sobre as atrocidades da proposta de Bolsonaro.

“Já cobramos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Acolumbre (DEM-AP) e dissemos aos parlamentares que se votarem a favor, não serão reeleitos”, afirmou Freitas.

O dirigente também destacou a articulação com as câmaras municipais e associações comerciais de pequenos municípios, onde a economia será duramente afetada pela reforma. “Essas cidades são sustentadas pelos benefícios da Previdência. Já há uma paralisia no comércio dessas localidades e se a reforma passar, será a falência total desses municípios”, alerta Vagner.

Dia 22 de março acontecem   manifestações em todas as grandes capitais brasileiras.  Em São Paulo,  será na avenida Paulista, em frente ao Masp, a partir das 17 horas.

 

Em defesa da paz: CUT se solidariza com vítimas de Suzano

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Em nota, a CUT se solidariza com as vítimas do massacre na escola de Suzano e critica a cultura da violência estimulada pelos que defendem facilitar o porte de armas, reafirmando o compromisso com a cultura da paz. Leia abaixo a nota divulgada pela central.

A CUT vem manifestar sua solidariedade à comunidade escolar e aos familiares das vítimas do massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, região metropolitana de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (13), que vitimou oito pessoas: cinco estudantes, duas funcionárias e um comerciante.

É preciso que a investigação do crime avance para contribuir na compreensão do caso e, assim, evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer. Contudo, mesmo sem um parecer conclusivo, podemos afirmar desde já que o predomínio da cultura da violência sobre a cultura da paz tem sido um dos fatores responsáveis por diversos assassinatos no país.

Parte importante desta cultura da violência tem crescido recentemente, sendo estimulada inclusive por autoridades que defendem facilitar a posse e o porte de armas pela população como suposta solução para o problema da segurança. Consequentemente, o Estado se isentaria de sua responsabilidade, que assim seria transferida para o âmbito privado e individual.

Ao instituir um verdadeiro “salve-se quem puder”, a proposta enfraqueceria a segurança pública ao invés de aperfeiçoá-la. Sua aplicação significaria que o Estado estaria atestando sua própria incompetência no assunto, não sua eficiência. Além disso, ao invés de diminuir, a disseminação da posse e do porte de armas simplesmente aumentaria as chances de disparos e, portanto, de mais vítimas.

A CUT reafirma seu compromisso com a construção de uma política de segurança pública que promova a cidadania e a cultura da paz e reitera seu repúdio às iniciativas que incentivam o armamento da população e à cultura da violência nelas embutidas.

13 de março de 2019

Executiva da CUT

Novas regras do Bilhete Único pioram vida do trabalhador

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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) mudou as regras do Bilhete Único para pior  e elas estão valendo desde o dia 1º de março.

Com as novas regras os usuários de vale-transporte terão três horas para fazer até dois embarques nos ônibus municipais. Antes da mudança, o sistema permitia até quatro embarques, durante duas horas.

No caso dos usuários comuns e estudantes, o limite será de quatro embarques. Para os estudantes, a integração é de duas horas e para os usuários do bilhete comum, de três horas.

Responsável pela implementação do Bilhete Único, quando era prefeita de São Paulo, Marta Suplicy comentou as alterações ao portal R7.  “O grande benefício do cartão é permitir um amplo acesso para a população mais vulnerável, que não tem condição de pagar pelo transporte disse.

Quando o sistema foi criado o usuário podia fazer diversas integrações em um intervalo de duas horas, utilizando uma única passagem. “O transporte não é usado somente com fins de trabalho. Muitas pessoas utilizam o ônibus para o lazer, para levar o filho ao hospital, dentre outras coisas”, argumentou Marta.  “Dessa maneira a prefeitura está prejudicando a população vulnerável”, concluiu.

*Com informações do portal R7

Químicas debatem previdência em encontro de mulheres

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As mulheres químicas realizaram o tradicional encontro da categoria, no dia 10 de março, na sede do Sindicato, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, foi a convidada do encontro.

Ela relembrou os avanços para as mulheres no governo Dilma: como o disque denúncia para casos de violência, a Casa da Mulher Brasileira criada para acolher vítimas de violência e principalmente a lei do feminicídio, sancionada em 2015. Em contrapartida, Eleonora lembrou que o atual governo paralisou a agenda da igualdade de gênero.

O encontro também contou com a participação da assessora do Sindicato, Marilane Teixeira, que explicou a reforma da previdência proposta por Bolsonaro e os prejuízos para as mulheres (veja abaixo).

Reforma da previdência é mais cruel com as mulheres

O governo Bolsonaro quer aumentar a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 60 para 62 anos e exigir a contribuição de 40 anos para receber a aposentadoria integral.

Hoje, as mulheres que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição (30 anos) têm a opção de se aposentarem aos 60 anos, com no mínimo 15 anos de contribuição.

Pelas novas regras propostas, a idade mínima passa a ser de 62 anos e o tempo de contribuição, 20 anos, para receber apenas 60% da média salarial dos últimos 20 anos. Para receber o teto da aposentadoria será necessário contribuir por pelo menos 40 anos.

Pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos, com 25 anos de contribuição precisaria trabalhar mais 5 anos para se aposentar com o benefício integral.

Já pelas regras propostas por Bolsonaro, essa mesma mulher teria de trabalhar pelo menos mais 7 anos (55 + 7 = 62) para se aposentar por idade, com 32 anos de contribuição (25 + 7 = 32) e, mesmo assim, não se aposentara com o benefício integral, que, pelas novas regras propostas por Bolsonaro, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição para receber 100% do valor.

No caso da trabalhadora, com 62 anos e 32 de contribuição, a conta resulta num benefício de apenas 84% do valor.

“As mulheres trabalham em média 7,5 horas mais que os homens devido à dupla jornada, estão mais expostas ao desemprego e ao trabalho precário e muitas sequer irão conseguir se aposentar”, avalia Celia Alves dos Passos, secretária da Mulher do Sindicato.

 

 

Investigações do caso Marielle avançam após protestos de 8 de março

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Finalmente as investigações do caso Marielle avançaram.  O MP e a Policia Civil do Rio de Janeiro apontaram como autor dos disparos o policial reformado Ronnie Lessa, que mora no mesmo condomínio do presidente Jair Bolsonaro, no Rio e foi homenageado na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), em 1988. Lessa foi preso na manhã de hoje, 12 de março.

A vereadora Marielle Franco (PSOL) foi assassinada junto com o motorista Anderson Martins há um ano e o caso encontrava-se sem solução até a semana passada.

No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, mulheres protestaram por direitos em todo o país e aproveitaram a ocasião para cobrar justiça.

Bolsonaro dá uma declaração errada por dia

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Das 149 declarações que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu desde o dia1º de janeiro, quando tomou posse, 82 foram completamente falsas ou tinham algum grau de erro, segundo Tati Nalon, Ana Rita Cunha e Bárbara Libório, do site Aos Fatos

Isso significa que, a cada 10 declarações do presidente nessas dez semanas, quase 6 eram falsas ou distorcidas. Também significa que Bolsonaro disse, em média, uma informação equivocada por dia desde que se tornou presidente.

A contabilidade é feita diariamente pela equipe do Aos Fatos, que mapeia redes sociais e meios de comunicação e, a partir desta segunda-feira (11), publicará regularmente balanços sobre a veracidade das declarações do presidente da República, cujo acumulado estará reunido nesta base de dados.

A organização deste agregador de declarações parte de uma ideia concebida originalmente pelo Fact Checker, a tradicional coluna de checagem do jornal americano Washington Post. Tal como lá fiscalizam Donald Trump, os jornalistas do Aos Fatos têm acompanhado sistematicamente as declarações do presidente Jair Bolsonaro partindo da premissa de que checá-las isoladamente, uma vez que são muitas, é contraproducente. Por isso, reuniu em uma única base de dados tudo o que Bolsonaro diz, com checagem e contexto.

Até o último dia 10 de março, Aos Fatos constatou que, de 149 declarações feitas por Bolsonaro passíveis de checagem, 67 apresentavam informações verdadeiras, 52 tinham algum grau de erro e outras 30 continham dados completamente falsos.

A toada de falsidades do presidente ainda é irregular, mas é possível perceber que ele erra mais quanto maior o espaço dado para suas declarações. Foram 35 declarações falsas ou distorcidas dadas em entrevistas, 23 em discursos, 11 em tweets oficiais e oito em lives do Facebook.

É possível ver em detalhes quais são as declarações mais repetidas por Bolsonaro, além de filtrá-las por tema e mídia no especial . À medida que a equipe de Aos Fatos for checando novas afirmações do presidente, a base de dados será atualizada automaticamente.

Sorteio de vagas para o feriado de Páscoa

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O sorteio de vagas para o feriado de Páscoa (de 19 a 21 de abril), para as colônias de Caraguatatuba, Solemar e para o Clube de Campo de Arujá será realizado no dia 24 de março, às 10 horas,  no Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade).

Para participar, os sócios interessados devem retirar uma senha no Sindicato ou por telefone. A distribuição das senhas começa amanhã, dia 13 e vai até o dia 23 de março.  As senhas só serão entregues na sede ou por tel. 3209-3811, ramal 217, com Marilia.

No dia do sorteio, o sócio deve comparecer à sede do Sindicato com a senha, o RG, ou outro documento com foto, e a carteirinha de associado. Caso não possa comparecer no dia, ele poderá ser representado por outra pessoa, que deve estar com os documentos do associado. É importante lembrar que cada pessoa pode representar apenas um sócio.

O portão será fechado às 10h para o início do sorteio, e o horário será rigorosamente respeitado.

Para os outros períodos do ano, as reservas do clube de campo e das colônias podem ser feitas diretamente no Sindicato, com antecedência mínima de 30 dias.

Dieese: Reforma da Previdência exige mais sacrifícios das mulheres

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A reforma da Previdência do governo  Bolsonaro (PSL) é prejudicial a todos os trabalhadores mas  exigirá ainda mais sacrifícios das mulheres do que dos homens.

Isto é o que diz nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

Se a reforma de Bolsonaro for aprovada, as mulheres terão que trabalhar mais e ganhar menos. Elas serão as mais prejudicadas com o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, imposição de idade mínima de 62 anos e aumento do tempo de contribuição de 15 para 20 anos.

“Ao propor esse conjunto de medidas restritivas, a PEC 06/2019 ignora – e tende a agravar – as desigualdades de gênero que ainda caracterizam o mercado de trabalho e as relações familiares no Brasil, intensificando ainda mais as dificuldades que as mulheres enfrentam para adquirir os pré-requisitos necessários a uma proteção adequada no final da vida laboral”, diz trecho do documento, que você pode acessar na íntegra clicando aqui.