Autor: Soraia

A Hora é agora. Pressione ou morra trabalhando

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A CUT criou uma plataforma para pressionar os deputados a votarem contra a reforma da Previdência de Bolsonaro.

Em 10 dias no ar, a plataforma já teve quase 100 mil visualizações e a maior pressão foi feita junto aos parlamentares indecisos pelo WhatsApp, em especial os deputados do Cidadania, antigo PPS, como Marcelo Calero (RJ), Arnaldo Jardim (SP) e Daniel Coelho(SP).

O parlamentar favorável à destruição da aposentadoria mais pressionado foi Tiririca (PR-SP), mais conhecido pela população por sua atuação como palhaço do que como deputado, que nas campanhas dizia que defenderia os interesses dos trabalhadores como ele.

É muito fácil acessar a plataforma . Basta clicar no link  Na Pressão, dar uma breve navegada e encaminhar seu recado para os deputados.

Veja abaixo a lista dos deputados e como pretendem votar:

A favor da reforma da Previdência

Alexandre Frota – PSL/SP

Arthur Oliveira Maia – DEM/BA

Beto Pereira – PSDB/MS

Bilac Pinto – DEM/MG

Capitão Alberto Neto – PRB/AM

Cleber Verde – PRB/MA

Daniel Freitas – PSL/SC

Daniel Trzeciak – PSDB/RS

Darci de Matos – PSD/SC

Darcísio Perondi – MDB/RS

Delegado Éder Mauro – PSD/PA

Felipe Francischini – PSL/PR

Fernando Rodolfo – PR/PE

Filipe Barros – PSL/PR

Giovani Cherini – PR/RS

Guilherme Mussi – PP/SP

Heitor Freire – PSL/CE

Jerônimo Goergen – PP/RS

João Marcelo Souza – MDB/MA

Marcelo Moraes – PTB/RS

Marcelo Ramos – PR/AM

Paulo Eduardo Martins – PSC/PR

Pedro Paulo – DEM/RJ

Reinhold Stephanes Junior – PSD/PR

Ronaldo Carletto – PP/BA

Samuel Moreira – PSDB/SP

Silvio Costa Filho – PRB/PE

Valtenir Pereira – MDB/MT

Augusto Coutinho – SOLIDARIEDADE/PE

Capitão Wagner – PROS/CE

Dr. Frederico – PATRI/MG

Léo Moraes – PODE/RO

Paulo Ganime – NOVO/RJ

Vinicius Poit – NOVO/SP

 

Indeciso

Alex Manente – CIDADANIA/SP

Greyce Elias – AVANTE/MG

Professor Israel Batista – PV/DF

 

Contra a reforma da Previdência

Alice Portugal – PCdoB/BA 

André Figueiredo – PDT/CE

Mauro Benevides Filho – PDT/CE

Aliel Machado – PSB/PR

Carlos Veras – PT/PE

Gleisi Hoffmann – PT/PR

Heitor Schuch – PSB/RS

Henrique Fontana – PT/RS

Joenia Wapichana – REDE/RR

Jorge Solla – PT/BA

Lídice da Mata – PSB/BA

Sâmia Bomfim – PSOL/SP

Inflação de abril é a maior para o mês desde 2016  

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A inflação de abril fechou em  0,57% e ficou 0,18 ponto percentual abaixo da taxa de março (0,75%). A variação acumulada no ano foi de 2,09%. Essas duas variações são as maiores para um mês de abril desde 2016, informou nesta sexta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a maior alta do IPCA para meses de abril desde 2016, quando a taxa ficou em 0,61%.

O acumulado dos últimos doze meses atingiu 4,94%, contra os 4,58% nos 12 meses imediatamente anteriores. Também registrando a maior variação acumulada em 12 meses desde janeiro de 2017, quando o IPCA acumulou alta de 5,35%.

Os vilões da inflação de abril foram os preços da gasolina e dos remédios, mas os aumentos nos preços dos alimentos também pesaram.

Pedidos de registro de agrotóxicos aumentam 82% no governo Bolsonaro

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Se há um setor industrial animado com o governo de Jair  Bolsonaro  (PSL) é o dos agrotóxicos.  Até a conclusão desta reportagem, havia 2.906 petições aguardando análise para registro na fila da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anviss) .Desse total, 266 foram protocoladas do início de janeiro ao final de abril. O número é 80% maior que os 146 apresentadas do mesmo período de 2018.

O aumento no número de solicitações tem sido acompanhado pela velocidade de liberações de registro. Antes de completar 100 dias, o governo Bolsonaro já havia concedido 152 novos registros. Se seguir nesse ritmo, até o final do ano serão algo em torno de 555. No ano passado foram 450 registros.

A ministra ruralista do Meio Ambiente, Tereza Cristina (DEM-MS) – a “musa do veneno” –, nega que haja sob seu comando a aceleração de registros desses  produtos. No entanto, desde que tomou posse e praticamente assumiu o controle do setor de agrotóxicos, os registros dispararam.

O assunto foi tema de uma reportagem de Cida Oliveira, publicada em 2 de maio, na Rede Brasil Atual.  Confira a matéria completa no site da rede: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/05/Com-Bolsonaro%2C-pedidos-de-registro-de-agrotoxicos-aumentam-80

 

Centrais anunciam greve geral para o dia 14 de junho

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As manifestações do dia 1º de Maio deste ano reuniram mais de 200 mil trabalhadores, no centro de São Paulo. O ato foi realizado pela CUT em conjunto com as demais centrais sindicais em defesa da aposentadoria dos brasileiros.
Durante o evento as centrais anunciaram a Greve Geral que já tem data marcada: dia 14 de junho. “Está aprovado! O Brasil irá parar em defesa do direito à aposentadoria dos brasileiros. A única forma de barrar essa reforma é fazer o enfrentamento nas ruas. É greve geral”, destacou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, que conduziu a votação junto aos trabalhadores.

Químicos debatem contaminações e acidentes de trabalho

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A Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico) realizou o seminário “Acidentes Maiores e Agrotóxicos”, com o apoio do nosso Sindicato, em 26 de abril.

O coordenador político da  Fetquim, Airton Cano, ressaltou os inúmeros ataques do governo Bolsonaro aos direitos dos trabalhadores e lembrou a importância da luta permanente em defesa da saúde. “A pressão ao trabalhador causa estresse e acidentes também. Eu trabalhei em pólo petroquímico e até hoje sonho com o trabalho. Isso é resultado da pressão”, disse.

Brumadinho

O auditor do Trabalho de Minas Gerais, Marcos Botelho, apresentou as causas do acidente da Vale do Rio Doce, em Brumadinho.

O maior  acidente de trabalho da história do Brasil matou

220 trabalhadores em poucos segundos.  De acordo com o auditor que acompanhou a fiscalização do acidente, a tragédia era anunciada: “a empresa construiu uma barragem de 900 metros de altura em cima da lama, sem projeto técnico”.

Protesto

O secretário de Saúde da Fetquim André Alves, e o

secretário de Saúde do nosso Sindicato, Alex Fonseca, puxaram um protesto durante o evento e acenderam dezenas de velas. “O gesto simboliza as vítimas de acidentes de trabalho em todo o Brasil, e principalmente os trabalhadores mortos em Brumadinho”, disse Alex.

Agrotóxicos

A pesquisadora do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura de São Paulo, Soraia de Fátima Ramos, explicou que o modelo de produção agrícola adotado no País é pautado no uso de agrotóxicos.

A pesquisadora concluiu sua apresentação sugerindo como solução uma aliança entre a agricultura familiar e os trabalhadores para que se ampliem políticas públicas de produção agroecológica (orgânica com justiça social) e que se incentive a produção de bioquímicos na agricultura sem toxicidade.

Domingos Lino, especialista em Saúde e Segurança do Trabalho e assessor do nosso Sindicato, apresentou o panorama da toxicidade cancerígena (causa de epidemia de câncer) dos agrotóxicos no Brasil e a brutal contaminação de hortaliças, legumes e frutas.  De acordo com ele cada brasileiro consome por ano aproximadamente sete litros de agrotóxicos.

Lino reforçou a necessidade de restringir o uso de  agrotóxicos e lembrou que o atual governo age em direção oposta, se posicionando favorável a liberação do uso de venenos.

O assessor da Fetquim, Remigio Todeschini, apresentou um panorama do número de doenças mentais e suicídios também em decorrência da manipulação de agrotóxicos.

O secretário de Saúde da Fetquim, André Alves, encerrou o encontro  dizendo: “O desafio é grande.  Enquanto o governo tenta cortar mais e mais direitos, nosso desafio é lutar por condições de trabalho que preservem a saúde e a vida dos trabalhadores”.

*Com informações da Fetquim

Farmácia popular corre o risco de acabar

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A Farmácia Popular foi criada pelo governo Lula, em 2004 e já chegou a atender 32 milhões de pessoas por ano. Porém, desde o governo Temer o programa começou a entrar em declínio e não há perspectiva de recuperação com o governo Bolsonaro.

Neste ano, o programa tem o menor orçamento desde 2013 (R$ 2,6 bilhões), e teve gastos reduzidos em 27% em quatro anos.

O programa Farmácia Popular, já deixou de atender cerca de 7 milhões de pessoas nos últimos dois anos. Em 2017, foram fechadas 400 farmácias públicas administradas pelo governo federal, em cidades e bairros de baixa renda, além da queda na distribuição dos medicamentos pelas farmácias privadas conveniadas. No ano passado, o número de pessoas beneficiadas caiu para 21,6 milhões ante 28,8 milhões de 2016.

Brasil fecha 43 mil empregos com carteira e tem pior março desde 2017

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O mercado de trabalho brasileiro registrou a perda de 43.196 vagas com carteira assinada em março, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. O saldo é resultado de 1.261.177 admissões e de 1.304.373 desligamentos. Os dados estão sem ajuste — ou seja, não consideram informações entregues pelas empresas fora do prazo.

Trata-se do pior mês de março desde 2017, quando houve a destruição de 63.624 vagas. O número também frustra as expectativas das 17 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, que esperavam, em média, a criação de 70 mil vagas no período, com nenhuma previsão de queda entre elas.

No acumulado no ano, a economia brasileira gerou 179.543 vagas, nos dados com ajuste. Em 12 meses, o país registrou criação de 472.117 postos.

Setores e regiões

Houve retração em cinco dos oito setores econômicos no mês, com fechamento de postos no Comércio (-28.803), na Agropecuária (-9.545), na Construção Civil (-7.781), na Indústria de Transformação (-3.080) e em Serviços Industriais de Utilidade Pública (-662).

Ao mesmo tempo, o nível de emprego aumento em Serviços (4.572 vagas criadas), na Administração Pública (1.575) e na Extrativa Mineral (528 postos).
Além disso, todas as regiões do país registraram saldo negativo no mês. O pior resultado ficou com o Nordeste, onde houve o fechamento de 23.728 postos no mês. Em seguida, apareceram Sudeste (-10.673 postos), Norte (- 5.341 vagas) e Centro-Oeste (1.706 postos).

Das 27 unidades da federação, apenas oito registraram saldo positivo em março. As demais 19 fecharam mais vagas do que abriram.

Salário

O salário médio real de admissão no país foi de R$ 1.571,58 em março e o salário médio de desligamento foi de R$ 1.706,37, conforme o levantamento divulgado nesta quarta-feira.

Em termos reais, houve alta de 0,12% no salário de admissão e queda de 1,41% no salário de desligamento na comparação ao mês imediatamente anterior.

Considerando o comparativo com março de 2018, houve perda real de 0,51% para o salário médio de admissão e baixa em termos reais de 1,69% para o salário de desligamento.

Governo oferece R$ 40 milhões a cada deputado e CCJ aprova reforma da Previdência

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), a reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Com isso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma passará a uma comissão especial, onde será analisado o conteúdo do projeto.

A sessão foi tumultuada e tiveram várias tentativas de obstrução da votação por parte da oposição. Com quase sete horas de sessão, o painel eletrônico de votação desligou, o que forçou a comissão a votar de forma “manual” (com os deputados sendo chamados um a um a anunciar o voto ao microfone) os dois últimos requerimentos de obstrução, o que ajudou a atrasar ainda mais os trabalhos.

Mais cedo, logo no início da sessão, por volta das 15h, os oposicionistas afirmaram terem recolhido 103 assinaturas para tentar suspender a votação da PEC em 20 dias. O requerimento já havia sido negado mas, à noite, Felipe Francischini (PSL-PR) fez uma nova intervenção para informar ao colegiado que haviam sido registradas apenas 99 assinaturas, o que provocou mais protestos da oposição e também de deputados favoráveis à reforma, que consideraram que a fala de Francischini foi desnecessária e atrasou ainda mais os trabalhos.

A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), havia alegado que o governo feriu o artigo 113 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que determina explicitar todo impacto financeiro de proposta legislativa. Ela destacou que é possível, quando isso é desrespeitado, que um quinto dos parlamentares suspendam a tramitação.

R$ 40 milhões

Líderes de cinco partidos governistas (DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade) confirmaram que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada. A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais. Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares.

O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.

Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.

Comissão Especial

Depois de ter sido aprovada na CCJ, uma comissão especial será aberta para analisar o teor da proposta de reforma da Previdência.

A comissão especial terá 40 sessões para analisar o mérito da proposta. A apresentação de emendas deve ser feita nas dez primeiras reuniões do colegiado.

Caso seja aprovada pela comissão, segue para o plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada em duas votações com o aval de três quintos dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos. Depois, a proposta ainda segue para o Senado.

 

Veja como votou cada deputado na CCJ:

(A favor da reforma da Previdência — 48 votos)
Bia Kicis (PSL-DF) Sim
Caroline de Toni (PSL-SC) Sim
Daniel Freitas (PSL-SC) Sim
Delegado Marcelo (PSL-MG) Sim
Delegado Waldir (PSL-GO) Sim
FelipeFrancischini (PSL-PR) Sim
Nicoletti (PSL-RR) Sim
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Sim
Beto Rosado (PP-RN) Sim
Hiran Gonçalves (PP-RR) Sim
Marcelo Aro (PP-MG) Sim
Margarete Coelho (PP-PI) Sim
Darci de Matos (PSD-SC) Sim
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) Sim
Fábio Trad (PSD-MS) Sim
Stephanes Junior (PSD-PR) Sim
Arthur O. Maia (DEM-BA) Sim
Bilac Pinto (DEM-MG) Sim
Geninho Zuliani (DEM-SP) Sim
Paulo Azi (DEM-BA) Sim
Alceu Moreira (MDB-RS) Sim
Celso Maldaner (MDB-SC) Sim
Herculano Passos (MDB-SP) Sim
Márcio Biolchi (MDB-RS) Sim
Gelson Azevedo (PR-RJ) Sim
Giovani Cherini (PR-RS) Sim
Marcelo Ramos (PR-AM) Sim
Sergio Toledo (PR-AL) Sim
João Campos (PRB-GO) Sim
João Roma (PRB-BA) Sim
Lafayette Andrada (PRB-MG) Sim
Luizão Goulart (PRB-PR) Sim
Eduardo Cury (PSDB-SP) Sim
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Sim
Samuel Moreira (PSDB-SP) Sim
Shéridan (PSDB-RR) Sim
Paulo Martins (PSC-PR) Sim
Maurício Dziedrick (PTB-RS) Sim
Diego Garcia (PODE-PR) Sim
Léo Moraes (PODE-RO) Sim
Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE-CE) Sim
Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) Sim
Luis Tibé (AVANTE-MG) Sim
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) Sim
Pastor Eurico (PATRI-PE) Sim
Enrico Misasi (PV-SP) Sim
Gilson Marques (NOVO-SC) Sim

(Contra a reforma da Previdência — 18 votos)
Afonso Motta (PDT-RS) Não
Eduardo Bismarck (PDT-CE) Não
Gil Cutrim (PDT-MA) Não
SubtenenteGonzaga (PDT-MG) Não
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Não
Clarissa Garotinho (PROS-RJ) Não
Alencar S. Braga (PT-SP) Não
Joenia Wapichana (REDE-RR) Não
José Guimarães (PT-CE) Não
Maria do Rosário (PT-RS) Não
Nelson Pellegrino (PT-BA) Não
Patrus Ananias (PT-MG) Não
Paulo Teixeira (PT-SP) Não
Danilo Cabral (PSB-PE) Não
João H. Campos (PSB-PE) Não
Júlio Delgado (PSB-MG) Não
Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) Não
Talíria Petrone (PSOL-RJ) Não

Fonte: Pragmatismo Político – com informações do Congresso em Foco

 

1º de Maio unificado contra a reforma da Previdência

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A CUT (Central Única dos Trabalhadores) está organizando um 1º de Maio unificado com as outras centrais sindicais brasileiras contra a reforma da Previdência.

O ato promete reunir milhares de trabalhadores nas principais capitais do país. Em São Paulo, a concentração será no Vale do Anhangabaú, a partir das 10h, e contará com shows de música popular brasileira.

“A união de todas as centrais fortalece o ato. Não teremos várias ações isoladas em cantos diferentes da cidade, estamos todos unidos por um único objetivo, que é a defesa dos direitos dos trabalhadores e isso, sem dúvida, fortalece a ação”, avalia Renato Zulato, diretor do Sindicato e secretário de Administração e Finanças da CUT.

Reforma da Previdência é uma armadilha

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“O verdadeiro objetivo do governo Bolsonaro é retirar o regime de Previdência da Constituição para poder alterar as regras a qualquer tempo.” Com essa afirmação, a assessora jurídica do Sindicato, Tirza Coelho, começou sua explanação no 8º Congresso da categoria.

De acordo com a advogada, a PEC 6/2019 retira vários direitos dos trabalhadores e dificulta o acesso às aposentadorias, porém, o mais grave é que o governo quer regulamentar a Previdência por lei complementar. “Isso significa que a qualquer tempo poderá fazer novas alterações e de forma bem mais simples, sem ter que passar por tantas aprovações. Que garantias os brasileiros terão?”, interroga Tirza.

A seguridade social estabelecida na Constituição de 1988 é a segurança que os trabalhadores têm. “Não estamos falando só de aposentadoria. A licença-maternidade, o afastamento por doença e os benefícios de prestação continuada para pessoas de baixa renda também fazem parte da seguridade social”, observa a advogada.

Hoje os benefícios de quem está aposentado são pagos pelos trabalhadores que estão na ativa e contribuem de forma conjunta com os patrões. Na proposta do governo não há garantia de que os empregadores contribuirão para esse novo modelo.

O governo também quer transformar o sistema de contribuição – que hoje é solidário e consiste em um pacto entre as gerações (de ativos e aposentados) – em um sistema de capitalização.

No novo modelo cada trabalhador terá uma conta individual e será responsável por suas contribuições, que poderão ser geridas por um banco, com rendimentos de acordo com as oscilações do mercado financeiro, portanto, com risco para o trabalhador.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, autor dessa proposta, não explica como será a capitalização individual e afirma que o sistema é “opcional”. No entanto, é sabido que o governo quer implementar a carteira de trabalho verde e amarela e que os jovens que estão entrando no mercado de trabalho já devem aderir ao sistema de capitalização. “Se os trabalhadores deixarem de contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e passarem a contribuir para planos individuais, aí sim a receita do sistema irá diminuir e a Previdência estará fadada a quebrar”, explica Tirza.

O modelo de capitalização pura foi adotado no Chile e em mais 18 países e, nos últimos anos, todos estão reestatizando o sistema porque os idosos foram jogados a uma situação de miséria absoluta.

De acordo com a advogada, é preciso levar em conta também o perfil do trabalhador brasileiro. Aqui a rotatividade no emprego é grande e os salários são baixos. “Os trabalhadores costumam ficar longos períodos sem vínculo, portanto, sem condições de manter as contribuições, o que torna o modelo inviável”, explica.

Na proposta apresentada pelo ministro, há um misto entre capitalização e solidariedade, o chamado sistema nocional, o que é ainda mais perigoso, porque as pessoas receberão um extrato com o valor da conta individual, entretanto, efetivamente o valor estará sendo “usado pelo governo” porque as contas são virtuais. Há ainda o risco de a pessoa adquirir o direito ao benefício e não conseguir receber, porque o valor estará sendo usado em títulos da dívida pública, por exemplo.

Sistema não é deficitário

O governo diz que a Previdência Social está quebrada, mas isso é mentira!

Os recursos da Previdência vêm sendo desviados há décadas. Quando o governo isenta um setor, ele está desviando dinheiro dos cofres do INSS.

Só a conta da sonegação chega a R$ 450 bilhões – mais do que o dobro do suposto rombo nas contas da Previdência em 2018.

Bolsonaro buscou o apoio do setor ruralista durante a campanha eleitoral e acenou com o perdão de dívidas que somam R$ 15,8 bilhões, referentes à contribuição previdenciária do agronegócio. A tramitação não avançou por insegurança jurídica, mas a ideia já deixa claro quais são os reais objetivos desse governo: tirar do trabalhador para isentar as grandes fortunas.